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Nossa Várzea - Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria do Patrimônio da União. Nossa Várzea - Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira. VÁRZEA: O POVO E A TERRA. Foco inicial => Arquipélago do Marajó/Pará : Metade do Estado recebe influência de marés;

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Nossa Várzea - Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira

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  1. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria do Patrimônio da União Nossa Várzea - Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira

  2. VÁRZEA: O POVO E A TERRA • Foco inicial => Arquipélago do Marajó/Pará: • Metade do Estado recebe influência de marés; • 8,5 milhões de hectares são terras públicas; • Grande biodiversidade; • As populações tradicionais habitam e exploram, há séculos; • Lugar central na economia e cultura regional; e • Fragilidades sociais – insegurança na posse.

  3. PROGRAMA NOSSA VÁRZEA Objetivo: Promover a cidadania das comunidades tradicionais ribeirinhas, garantindo o direito à ocupação e à exploração sustentável das áreas de várzeas.

  4. Da conscientização à ação articulada • Início: SEMINÁRIOS NOSSA VÁRZEA (Agosto 2005 – Belém e Santarém), com representantes dos estados do AM, AP e PA; • Construção participativa: Incra, Ibama, Municípios, lideranças, etc; • SPU e GEI/MARAJÓ. • Resultados: • Convênio SPU/Incra; • Portaria SPU nº 284/05 (out/05); • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO • Desbaste de açaizais, • Colheita de frutos, • Manejo de outras espécies.

  5. Termo de Autorização de Uso Eficiência+inovação+parceria • GRPU/PA => Autorização de uso • do solo, • Incra => Projeto de Assentamento • groextrativista, • Ibama => Autorização p/ exploração • dos recursos naturais. • Pré-requisitos: • Morar no lugar da ocupação, • Residência fixa há 5 anos, e • Agroextrativismo como atividade principal.

  6. Metodologia de trabalho • Ação integrada: Incra, Ibama, SPU, Prefeituras e Associações; • Reuniões com: Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais; • Entrevistas ao vivo em rádios locais e reuniões preparatórias com as comunidades para sensibilização; • Deslocamento de equipes até o local de moradia da família ribeirinha.

  7. PROGRAMA NOSSA VÁRZEA • Resultados: • Entrega de cerca de 11 mil Termos de Autorização de Uso, em 2007 (nos municípios de Bagre, Afuá, Anajás, Melgaço e São Sebastião da Boa Vista – em Marajó). Benefícios: • Reconhecimento de direitos: garantia da posse (com celeridade) • Fim da exploração do ribeirinho por supostos “donos” da terra, • Diminuição do êxodo rural e combate ao desmatamento, • Fortalecimento dos laços de cidadania e sustentabilidade, • Comprovante de residência, • Acesso a linhas de crédito e a aposentadoria, • Inclusão em programas sociais do Governo Federal. • Fortalecimento da gestão compartilhada. • FOCO: Arquipélago de Marajó • Concluídos - Municípios de: Bagre, Afuá, • S.S.B Vista, Anajás, Melgaço • Iniciados – Municípos de: Breves, • Barcarena, Abaetetuba

  8. NOVOS CAMINHOS DE CIDADANIA • Integração das Políticas Públicas e • novas articulações entre o Estado e a Sociedade; • Oferta de serviços como: • Documentação das famílias, • Assistência técnica, • Atendimento médico-ambulatorial, • Cadastramento para o Bolsa Família, • Supervisão do PETI.

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