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  1. Tema central : SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Situação atual – novos rumos com a pactuação

  2. Processo em andamento : 8ª Conf. Nac. Saúde (1986); CF 1988 Lei Orgânica da Saúde (1990); 10ª Conf. Nac. Saúde (1996); 11ª Conf. Nac. Saúde (2000);

  3. Processo em andamento : Conselho Nacional de Saúde (dez/2003): Aplicação da NOB-RH/SUS como Política Nacional para a Gestão do Trabalho e na Educação na Saúde. 12ª Conf. Nac. Saúde (2003): Imediata adoção desta política.

  4. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE • Consensos pré-Constituição Federal 1988: • Insuficiência e desperdício de recursos alocados para a saúde (estimativa: 30%); • Baixa cobertura assistencial (exclusão social); • Fragmentação do processo decisório, descompromisso com as ações e falta de responsabilidade com os resultados;

  5. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE • Consensos pré-Constituição Federal 1988: • Desordenamento do mix público/provado: conflito, superposição de ações, desperdício de recursos e baixa qualidade do atendimento à população; • Insatisfação dos profissionais de saúde e da população; • Falta de mecanismos de acompanhamento, controle e avaliação dos serviços.

  6. VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) • Aspectos constitucionais: • Saúde como conceito ampliado (fatores determinantes e condicionantes); • Saúde como direito do cidadão e dever do Estado: única condição para se ter acesso aos serviços e ações de saúde é necessitá-los; • Sistema Único de Saúde (serviços privados complementares e sob diretrizes do mesmo).

  7. Sistema Único de Saúde - SUS Deve ser entendido como uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde (MS, 1990).

  8. Conjuntura – Esgotamento de Processos : Redefinição de papéis das instâncias administrativas do SUS MS – planejamento, financiamento SES – regulação, cooperação técnica Municípios – prestação dos serviços

  9. Conjuntura – Esgotamento de Processos : Regionalização pactuada Equidade e Integralidade Redefinição do modelo tecno-assistencial Programa Saúde da Família - PSF

  10. Sistema Único de Saúde Situação atual

  11. Sistema Único de Saúde - SUS Princípios doutrinários: • Universalidade: garantia de atenção à saúde a todo e qualquer cidadão - acesso; • Integralidade; • Equidade: atendimento conforme necessidade até o limite que o sistema puder oferecer. (MS, 1990).

  12. Sistema Único de Saúde - SUS Princípios operacionais: • Regionalização e hierarquização; • Descentralização político-administrativa (município = maior responsabilidade na promoção das ações de saúde); • Participação dos cidadãos (no processo de formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução); • Complementaridade do setor privado. (MS, 1990).

  13. Brasil: características • 8,5 milhões de Km2; • 183 milhões de habitantes; • 5 regiões geopolíticas; • 26 estados e DF; • 5561 municípios.

  14. Brasil: características da descentralização • 73% dos municípios com menos de 20.000 hab.; • IDH variando de 0,265 a 0,834; • 23 estados em Gestão Plena no Sistema; • 100% municípios em Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada; • + 600 municípios em Gestão Plena do Sistema (julho/04)

  15. SUS: assistência ambulatorial • 63.650 unidades ambulatoriais = média de 153 milhões de consultas/ano.; • 1,3 bilhão de procedimentos de atenção básica; • 251 milhões exames laboratoriais; • 8,1 milhões de exames de ultrassonografia; • 132,5 milhões de atendimentos de alta complexidade. Base: julho/04.

  16. SUS: assistência hospitalar • 5.794 unidades hospitalares = 441.045 leitos = 900 mil internações/mês = 11,7 milhões internações/ano; • 2,6 milhões de partos; • 83 mil cirurgias cardíacas; • 92,9 mil cirurgias de varizes; • 23,4 mil transplantes de órgãos. Base: julho/04.

  17. Setor Saúde: geração de empregos 1980 2003 Setor Privado – 307.673 997.115 Setor Público - 265.956 1.193.482 Fonte: AMS/IBGE, 1980-2003

  18. Setor Saúde: geração de empregos 1980 2003 Municipal – 43.086 791.377 Estadual - 109.573 306.042 Federal - 113.297 96.064 Fonte: AMS/IBGE, 1980-2003

  19. Força de Trabalho em Saúde • Feminilização • Incremento da escolaridade (exceção: agentes comunitários de saúde) • Rejuvenescimento - profissões de reconhecimento recente (fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição, etc.) • Bimodalidade de rendimentos e de jornada de trabalho • Múltiplos vínculos empregatícios • Institucionalização do trabalho • Trabalho coletivo em saúde (= equipe)

  20. Gestão do Trabalho em Saúde • Processos de gestão em curso • Configuração atual do setor • Mecanismos de regulação por parte do Estado

  21. Setor Saúde: problemas na gestão do trabalho • inexistência de carreira • expansão do SUS com base na precarização das relações de trabalho (PSF) • diferenças salariais marcantes • multiplicidade de vínculos • regulação profissional centrada nas profissões, sem considerar o trabalho em equipe

  22. Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:PEDIATRIA

  23. Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:PEDIATRIA[6,6 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]

  24. Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:CARDIOLOGIA Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ACUPUNTURA

  25. Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:CARDIOLOGIA[20,9 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab] Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ACUPUNTURA

  26. Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:OTORRINOLARINGOLOGIA Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ACUPUNTURA

  27. Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:OTORRINOLARINGOLOGIA[52,6 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab] Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ACUPUNTURA

  28. Setor Saúde: problemas na gestão da educação • inadequação da formação profissional, em todos os níveis, às necessidades do SUS • má distribuição das instituições formadoras e das oportunidades de formação • profusão de iniciativas de capacitação dos trabalhadores do SUS: pontuais, desarticuladas, fragmentadas.

  29. NÚMERO DE VAGAS EM CURSOS DE MEDICINA POR REGIÃO BRASILEIRA, 2004

  30. Obs.: Não consta o curso em Colatina/ES, cujo início estava para fev. 2005

  31. 11538 5767 5771 138% 50% 477%

  32. Pontos para discussão • Desprecarização do trabalho no SUS • Plano de carreira, cargos e salários • Mesas de negociação do trabalho • Regulação do trabalho em saúde • Incremento da capacidade de gestão local • Remuneração adequada • Gestão da Educação na Saúde

  33. Pontos para discussão • Público / Privado • Concurso / Emprego Público • Fontes de financiamento / Lei Resp. Fiscal • Controle social (deliberativo ou consultivo ?) • Regionalização / Acesso aos serviços • Remuneração / Produtividade • Educação / Assistência / Produção de conhecimentos

  34. GRATO PELA ATENÇÃO Prof. Ronaldo Bordin Depto. Medicina Social / UFRGS Fone: (51) 3316 5245 Fax: (51) 3316 5327 E-mail: bordin@famed.ufrgs.br BOM CURSO !