ACIDENTES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS DO BRASIL EM 2004

1. ACIDENTES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS DO BRASIL EM 2004 • WORK ACCIDENTS IN CERAMIC INDUSTRY IN BRAZIL, 2004 • Gislene R. Feldman Moretti 1, Thiago Mamôru Sakae 2, Flávio Ricardo L. Magajewski3, Orlando Sakae4. • Médica, Residente, Hospital Nossa Senhora da Conceição. • Médico, Doutorando em Ciências Médicas - UFSC. Mestre em Saúde Pública – Epidemiologia, Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL • Médico, Doutor em Ergonomia – UFSC. Mestre em Saúde Pública. Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL • Médico, Especialista em Medicina do Trabalho e Geriatria. Discussão No Brasil, a produção de revestimentos cerâmicos é concentrada em algumas regiões. A região de Criciúma, em Santa Catarina, que tem reconhecimento como pólo internacional, concentra as maiores empresas brasileiras. Em São Paulo, a produção está distribuída em dois pólos: Mogi Guaçú e Santa Gertrudes. A região metropolitana de São Paulo conta com algumas empresas, mas não se configura um pólo(13).A concentração deste tipo de indústria nestes pólos foi representada também pela presença dos mesmos no cenário dos acidentes de trabalho típicos entre as cinco maiores taxas do Brasil, sendo que Santa Catarina apresentou a maior taxa de acidentes de trabalho típicos do Brasil. Os acidentes de trabalho são responsáveis por um enorme encargo social, não só no Brasil, mas também em outros países(4,6,15). Neste aspecto, os resultados obtidos no presente estudo apontam para uma alta taxa de incidência de doenças do trabalho notificadas em alguns estados brasileiros. Apesar da moda desta taxa ter sido de zero (10 valores) alguns estados apresentaram taxas acima de 2 casos para cada 1000 trabalhadores. Comparada a estudo com todo o setor de minerais não-metálicos, ao qual este CNAE pertence, a taxa é maior que o dobro da taxa do Brasil (1,1/1000) para todo o setor no ano de 2003 e quase o triplo da taxa do estado de Santa Catarina (0,7/1000) neste mesmo ano (14).Partindo do princípio de que estas taxas são subnotificadas por apresentarem os casos mais graves e que foram “forçados” à notificação para uma possível aposentadoria precoce, este é um resultado que deve ser objeto de outros estudos para apuração de causas e conseqüências diretas e indiretas adicionais aos encargos sociais decorrentes dos acidentes de trabalho e suas variantes. Dentre as doenças do trabalho, a magnitude e gravidade dos casos de LER/DORT diagnosticados e acompanhados nos centros de referência à saúde dos trabalhadores de todo o País têm colocado esse agravo como prioritário no campo da Vigilância à Saúde do Trabalhador, com a proposição e implantação de ações voltadas para o conhecimento dos ambientes de trabalho e para a assistência e reabilitação, constituindo-se um tema que agrega inúmeros interesses e diversas formas de ação(16). Busca-se, no entanto, um esforço envidado pelas instituições envolvidas com Segurança e Saúde do Trabalho (SST) – públicas e privadas – no sentido de aprimorar o sistema de captação bem como, a disponibilização de informações mais desagregadas e detalhadas dos registros, principalmente do Ministério da Previdência Social (MPS) e IBGE, permitindo uma visão precisa de onde e como os acidentes ocorrem(14). Introdução Os acidentes do trabalho constituem o maior agravo à saúde dos trabalhadores brasileiros. Objetivo Traçar um perfil epidemiológico dos acidentes de trabalho na Indústria de Fabricação de Produtos Cerâmicos do Brasil no ano de 2004. Método O presente estudo epidemiológico foi planejado em desenho transversal, exploratório e descritivo a partir de fonte de dados secundária. Os dados para o estudo foram utilizados a partir da base disponível no Ministério da Previdência (site: http://creme.dataprev.gov.br/aeat2005 ) para o número de acidentes de trabalho de seu respectivo CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) em 2004 e a base do Ministério do Trabalho e Emprego segundo a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS (site: www.mte.gov.br, área de Pesquisador) para o número de postos de trabalho para o CNAE em 31/12/2004. As fontes de dados foram secundárias, de acordo com a seleção das bases de dados supracitadas.As variáveis selecionadas foram: Unidade Federativa, acidente de trabalho, doença do trabalho, incapacidade temporária, casos de morte, absenteísmo, sexo, faixa etária e grau de instrução. Resultados De acordo com o sexo, na população estudada, houve predominância do sexo masculino em todas as unidades federativas, variando de 80,31 a 97,35% com porcentagem de 88,1% para todo território nacional. Em relação à faixa etária, a maior concentração ocorreu nas idades entre 30 e 39 anos (29,9%), seguida da faixa entre 18 e 24 anos (22,7%). (Tabela1) Os trabalhadores do setor ceramista apresentaram maior proporção de grau de instrução entre oitava série completa (19,72%) e segundo grau incompleto (19,53%). (Tabela1) As maiores taxas de incidência de acidentes de trabalho e de acidentes de trabalho típicos foram representadas pelo estado de Santa Catarina com 43,13 e 36,12 para cada 1000 trabalhadores, respectivamente (tabela 2). Em seguida, as maiores taxas de acidentes de trabalho típicos ocorreram nos estados do Espírito Santo (35,99/1000), Rio Grande do Sul (26,96/1000) e São Paulo (26,90/1000). Apenas a unidade federativa de Roraima e Distrito Federal não apresentaram acidentes de trabalho típicos no período estudado. Quanto à taxa de incidência de doenças do trabalho, a moda foi de zero (dez valores) e sete estados apresentaram taxas superiores à taxa brasileira de 1,36/1000 trabalhadores: Mato Grosso do Sul (1,39), São Paulo (2,08), Santa Catarina (2,22), Sergipe (2,49), Amazonas (3,02), Espírito Santo (3,57) e Maranhão (3,57). As taxas de mortalidade e letalidade chamaram atenção, em especial, para três estados: Roraima, Maranhão e Rio de Janeiro, todos com coeficientes de mortalidade de 30 para cada 100.000 trabalhadores e taxas de letalidade acima dos 20 para cada 1000 acidentes (tabela 3). Tabela 1. Taxas de Acidentes, Mortalidade e Letalidade de acordo com Unidades Federativas – Brasil, 2004 Continuação referências 8-Cordeiro R, Vilela RAG, Medeiros MAT et al. O sistema de vigilância de acidentes do trabalho de Piracicaba, São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 21(5):1574-1583, set-out, 2005. 9-Cortez SAE. Acidente de Trabalho: Ainda uma Realidade a ser Desvendada.Ribeirão Preto/SP – 1996. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP. 10-Duque CM. Sistema de produção no mundo globalizado. In: Congresso Brasileiro de Segurança e Medicina do Trabalho, IX, 2000, São Paulo. Anais IX COBRASEMT. São Paulo : ABRAPHISET, 2000. p.113-119. 11-Pochmann M. 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Brasília, Volume 3, 2002. 16-Lima MAG, Neves R, Sá S, Pimenta C. Attitude of workers with chronic pain in different occupational activities: an approach of the cognitive-behaviorist psychology. Ciênc. saúde coletiva  [serial on the Internet]. 2005  Mar [cited 2007  Sep  25] ;  10(1): 163-173. Referências 1-Mckinsey M. Produtividade no Brasil: A Chave do Desenvolvimento Acelerado. Rio de Janeiro: Campus, 1999. 2-OIT (Organização Internacional do Trabalho). Safety in Numbers - Pointers for a global safety cuture at work. Geneva, 2003. 3-Hennington EA, Cordeiro R, Moreira Filho DC. Trabalho, violência e morte em Campinas. Cad Saúde Pública 2004; 20:610-7. 4-Dwyer T. Life and death at work. Industrial accidents as a case of socially produced error. New York: Plenum Press; 1991. 5-Pinheiro VC, Arruda GA. Segurança do Trabalho no Brasil. Brasília, Mimeo, 2000, p.2. 6-Pastore J. O Peso dos Encargos Sociais no Brasil. São Paulo, Coleção CIEE – Volume 10, 1998. 7-BRASIL. Ministério do Trabalho, Lei 6367/76 de 19/07/1976. Diário Oficial da União, Brasília. 1976.