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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

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Mestrado de Demografia Instituto de Filosofia de Ciências Humanas da Universidade Federal de Campinas. OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA. Margarida Durães. I.C.S. – NEPS 2004. OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA. O QUE É UM TESTAMENTO?. OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA.

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os testamentos e a hist ria da fam lia

Mestrado de Demografia

Instituto de Filosofia de Ciências Humanas da Universidade Federal de Campinas

OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Margarida Durães

I.C.S. – NEPS 2004

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

“… os documentos não surgem aqui ou acolá por artes mágicas.” – Marc Bloch, 1941

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Fundos Documentais:

1. Arquivo Notarial (Nota Geral – séc. XVI aos nossos dias)

2. Arquivo da Provedoria Eclesiástica (1626-1873)

3. Arquivo Municipal (1795-1939)

4. Registo Paroquial (1720-?)

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

A Problemática dos Fundos Documentais:

1. Os vários tipos de testamento:

- Testamento Público

- Testamento Aberto

- Testamento Cerrado

- Testamento Numcupativo

2. As oposições de competência jurisdicional entre Estado e Igreja (regalismo)

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Regalismo: etapas do conflito sobre matéria testamentária

• 1170 – Papa Alexandre III subordina os testamentos ao direito canónico e estabelece o terço como quota “pro anima”

•1309 – D. Dinis declara que a jurisdição civil é a única a ter competência em matéria testamentária

•1349 – A Igreja chama de novo a si a publicação dos testamentos, mesmo daqueles que feitos por tabeliães não precisavam de ser publicados

•D. Afonso IV – proíbe à Igreja a publicação dos testamentos e ordena que esta seja feita somente perante os juízes

•1427 – D. João I dá jurisdição à Igreja para os testamentos de clérigos e para os testamentos em que os testamenteiros fossem do foro clerical

•1458- O Estado e a Igreja estabelecem o foro misto em relação às causas testamentárias. PREVENÇÃO

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Regalismo: etapas do conflito sobre matéria testamentária

•1621 – Na cidade de Lisboa é estabelecida a ALTERNÂNCIA e repartição dos meses por cada uma das jurisdições

•1622 – O Papa Gregório XV aprova o acordo Lisboeta e manda que ele se aplique a todo o reino

•1769 – LEI TESTAMENTÁRIA. Silêncio em relação à publicação dos testamentos

•1836 – CÓDIGO ADMINISTRATIVO. A execução das disposições testamentárias é da competência dos administradores dos concelhos

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

FONTE SOCIALMENTE SELECTIVA

1. Quem tem capacidade para Testar?

2. Quem Testa?

3. Quem escreve?

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Fonte Socialmente Selectiva

Quem tem capacidade para Testar (Ordenações Filipinas, livro 4, título LXXXI)

1. “ O barão menor de quatorze annos, ou a femea menor de doze, não podem fazer testamento, nem o furioso;”

2. “não pode fazer testamento filho famílias, que he aquelle que está debaixo do poder de seu pay, e isto de qualquer idade que seja, posto que o pay lho permitta e consinta;”

3. “o herege ou apostata não pode fazer testamento, nem o escravo, nem o religioso prefesso, nem o prodigo a que he defesa e tolhida a administração de seus bens;”

4. “não pode fazer testamento o mudo e surdo de nacença, mas os que ouvem, e fallão com difficuldade poderão fazer testamento;”

5. “qualquer pessoa que por sentença for condenada à morte natural, não pode fazer testamento; e se o fizer não valerá cousa alguma;”

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Fonte Socialmente Selectiva

Quem Testa

Gráfico 2Distribuição dos Testadores por sexo e estado civil

Gráfico 1Distribuição dos Testadores por sexo

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Fonte Socialmente Selectiva

Quem Testa

Quadro 1Distribuição dos testadores por sexo e estado

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Fonte Socialmente Selectiva

Quem Testa

Quadro 2Distribuição dos testadores por sexo/estado e descendência

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Fonte Socialmente Selectiva

Quem escreve o testamento

- TESTADOR ---> 1%

- VIZINHOS -----> 62%

- CLÉRIGOS ----> 24%

- TABELIÃO ----> 13%

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Estrutura Externa do Testamento

Ordenações Filipinas, livro 4, título LXXX

1. Testamento Público

2. Testamento Aberto

3. Testamento Cerrado

4. Testamento Numcupativo

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Estrutura Interna do Testamento

• PRÓLOGO

• PREÂMBULO RELIGIOSO

• DISPOSIÇÕES ESPIRITUAIS OU LEGADO PIO

• DISPOSIÇÕES MATERIAIS OU HERANÇA

• ESCATOCOLO

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Estrutura Interna do Testamento

PRÓLOGO

  • Sinal da Cruz
  • Identificação do Testador
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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Estrutura Interna do Testamento

PREÂMBULO RELIGIOSO

  • Encomendação
  • Invocação
  • Considerações sobre o estado de saúde
  • Considerações sobre a morte e a vida
  • Finalidade e razão do testamento
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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Estrutura Interna do Testamento

DISPOSIÇÕES ESPIRITUAIS OU LEGADO PIO

  • Mortalha
  • Sepultura
  • Acompanhamento
  • Cerimónias (ofícios e missas)
  • Legados
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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Estrutura Interna do Testamento

DISPOSIÇÕES MATERIAIS OU HERANÇA

  • Nomeação do(s) herdeiro(s)
  • Indicação dos legatários
  • Atribuição do terço
  • Repartição da herança
  • Pagamento e cobrança de dívidas
  • Reserva de usufrutos
  • Atribuição de pensões
  • Estabelecimento de encargos
  • Nomeação do testamenteiro
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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Estrutura Interna do Testamento

ESCATOCOLO

  • Testemunhas
  • Escrivão
  • Lugar de redacção
  • Data
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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Representatividade dos Testamentos

A metodologia Vovelle

1º - Conhecer quantos testamentos existem nos vários fundos a nível nacional ou confrontar o número de testamentos com a prática notarial

2º - Confrontar o número de testamentos com a frequência de outras escrituras ligadas à sucessão e herança (dotes, doações, inventários, partilhas)

3º - Confrontar o número de testamentos com o fluxo da mortalidadeCondições:- existência de um corpo homogéneo de testamentos- correcto e exaustivo registo de óbitos (idade)- subtracção de todos os indivíduos que não têm capacidade de testar

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Representatividade dos Testamentos

Confrontar o número de testamentos com a frequência de outras escrituras ligadas à sucessão e herança (dotes, doações, inventários, partilhas)

Freguesia de Adaúfe, 1720-1809

Freguesia de Nogueira, 1720-1809

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Representatividade dos Testamentos

Confrontar o número de testamentos com o fluxo da mortalidade

Freguesia de Adaúfe, 1720-1809

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Representatividade dos Testamentos

Equação de outras questões:

1 – Não redução à pública forma

2 – A regra da alternância entre Igreja e Estado

3 – Subtracção dos testamentos por parte dos herdeiros para não serem obrigados a cumprir as clausulas

4 – Descuido do pároco na transcrição dos testamentos dos seus paroquianos

5 – Não entrega dos livros de testamentos no Arquivo Distrital

6 – Destruição a que está sujeita este tipo de documentação

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Representatividade dos Testamentos

Gráfico 3Avaliação dos efeitos da Regra de Alternância

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Perspectivas de Estudos

• Estudos das mentalidades e comportamentos

• Estudos demográficos

• Estudos económicos

• Estudos da família e dos sentimentos familiares

• Estudos de alfabetização

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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Perspectivas de Estudos

Estudos das mentalidades e comportamentos

  • Visão da morte e do Além
  • Doutrina e religiosidade
  • Crenças e devoções
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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Perspectivas de Estudos

Estudos demográficos

  • Casamento(s) do testador e descendência
  • Nascimento e sexo dos filhos
  • Número de filhos falecidos
  • Número de filhos solteiros
  • Reconstituição do grupo doméstico
  • Estudos genealógicos
  • Mobilidade/Estabilidade do testador e descendência
  • Emigração
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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Perspectivas de Estudos

Estudos económicos

  • Avaliação das fortunas
  • Composição e valor da legítimas
  • Composição e valor dos legados
  • Natureza e grau do endividamento
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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Perspectivas de Estudos

Família e sentimentos familiares

  • Situação familiar do testador
  • Situação da viúva ou do cônjuge sobrevivente
  • Situação dos descendentes celibatários
  • Deserdados e motivações
  • Expressões afectivas em relação a alguns familiares
  • Família e sepultura
  • Confiança/desconfiança em relação a alguns familiares
  • Recordação de familiares falecidos
  • Transmissão do poder, nome e prestigio
  • Redes e relações vicinais
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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Perspectivas de Estudos

Estudos de Alfabetização

  • Quem escreve
  • Quem assina o nome
  • Quem assina de cruz
  • Quem não assina
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OS TESTAMENTOS E A HISTÓRIA DA FAMÍLIA

Os testamentos e as suas Lacunas

  • Idades (testador, cônjuge e descendência)
  • Categoria social e/ou profissional
  • Número exacto de filhos e ordem em relação ao nascimento
  • Constituição do grupo residente (número e grau de parentesco dos co-residentes)
  • Constituição e valor exacto do património
  • Valor e composição dos bens imóveis (casa, exploração agrícola…)
  • Valor e natureza dos bens móveis
  • Rol correcto e exaustivo das dívidas (quanto e a quem se deve)
  • Rol correcto e exaustivo dos créditos (quanto e a quem se deve cobrar)