ECONOMIA SOLIDÁRIA: ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL

1. ECONOMIA SOLIDÁRIA: ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

2. A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

3. Desenvolvimento • Ação Cultural. • Dinâmica Transformadora. • Construção Societária. • Satisfação de Necessidades e Melhoria das Condições de Vida. “Se o desenvolvimento funda-se na realização das capacidades humanas, é natural que se empreste a esta idéia um sentido positivo. As sociedades são desenvolvidas na medida em que nelas mais cabalmente o homem logra satisfazer suas necessidades e renovar suas aspirações” (Celso Furtado, 1980)

4. Qual desenvolvimento? • Concepção reducionista: progresso material - crescimento econômico • Produção de riquezas • Progresso técnico-científico • Consumo de bens • Contradições: • Desigualdades sociais e territoriais • Destruição da vida, da natureza

5. Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. Manuel Bandeira

6. Insustentabilidade “O estilo de vida criado pelo capitalismo industrial sempre será o privilégio de uma minoria. O custo em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização, pondo em risco a sobrevivência da espécie humana” (O Mito do Crescimento Econômico - Celso Furtado, 1974)

7. Sustentabilidade • Transformação das relações entre ser humano e natureza: reconhecimento da unidade da vida na terra • Equilíbrio entre as dimensões do desenvolvimento: ambiental, social, cultural, política e econômica. Solidariedade • Inclusão de todas as pessoas nos benefícios do desenvolvimento. • Novas relações de poder: orientação ética de serviço para a coletividade. • Articulação de esforços para superação das formas de destruição da vida.

8. A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

9. Economia Solidária: O conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas e realizadas solidariamente de forma coletiva e autogestionária. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, empresas autogestionárias, redes de cooperação, complexos cooperativos, entre outros.

10. A Expansão da Economia Solidária no Brasil 21.859 EES EM 52% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIRO 1.687.496 Participantes

11. Uma Trajetória Recente • Alternativa de trabalho emancipado, de melhoria de renda e de inclusão social • Atividades econômicas associativas como alternativas ao “empreendedorismo individual” • Projetos alternativos comunitários • Recuperação de empresas por trabalhadores • Valorização de redes solidárias de produção, comercialização e consumo • Associativismo e cooperativismo na organização da agricultura familiar • Políticas públicas de economia solidária • Fóruns e redes de economia solidária

12. SENAES Governo Federal Fóruns Estaduais Conselhos de Economia Solidária Organizações de Finanças Solidárias Empresas Recuperadas Governos Municipais e Estaduais Fórum Brasileiro de ES Instâncias de Políticas Públicas de ES Empreendimentos Econômicos Solidários - EES Cooperativismo popular Rede de Gestores Públicos Economia Solidária no Brasil Redes de ES Associações, Clubes de Trocas, Grupos Redes de Empreendimentos Fóruns, Redes e Frentes UNISOL Entidades de Apoio e Fomento Frentes Parlamentares Igrejas e Pastorais Sociais ANCOSOL Ligas ou Uniões de EES ANTEAG Setoriais de Economia Solidária ONG’s, Oscips Incubadoras Universitárias de ES UNICAFES Movimento Sindical COCRAB MST

14. Obs. 1: 6.479 EES (30%) informaram faturamento mensal igual a R$ 0,00 e 275 EES não responderam. Obs. 2: 8,5% dos EES geram 86% do Faturamento Mensal da Economia Solidária RESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANO

15. REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL DE SÓCIOS/AS QUE TRABALHAM NO EES1

16. AUTOGESTÃO

17. UMA ECONOMIA QUE RESPEITA A NATUREZA 7.121 EES reaproveitam os resíduos que gera na atividade produtiva

18. COMPROMISSO POLÍTICO

19. DESAFIOS

20. Obs. 1: Múltiplas Respostas. Citadas apenas as principais. Obs. 2: 9126 EES (61%) enfrentam dificuldades na comercialização dos produtos e serviços

21. FONTE DOS RECURSOS INICIAIS DO EES ACESSO AO CRÉDITO NOS ÚLTIMOS 12 MESES Obs. 1: Múltiplas respostas. Citadas apenas as principais. Obs. 2: 9508 EES (47% do total) enfrentaram dificuldades no acesso ao crédito. Obs. 2: Apenas 6% dos EES que tiveram acesso a crédito estão com atrasos nos pagamentos.

22. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

23. CONCEPÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (Anais da Ia CONAES) • É parte da construção de um Estado Republicano e Democrático que reconhece a existência de sujeitos sociais historicamente organizados, porém excluídos; • Um direito de cidadania, de acesso a novas formas de produção, reprodução e distribuição social; • Possibilita o acesso a bens e recursos públicos para o desenvolvimento da Economia Solidária, tal qual permite a outros segmentos sociais. • Uma política de desenvolvimento sustentável, com participação democrática comunitária e popular; • Não relegada às políticas de corte assistencial ou compensatório, e sim, integrada a estas, como alavanca emancipatória.

24. Fomento e Assistência tecnológica Redes de Economia Solidária Comercialização Prioridades da Economia Solidária Formação e Conhecimento Reconhecimento Jurídico e institucional Finanças Solidárias SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

25. FOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICO • Incubação de empreendimentos econômicos solidários - EES; • Fomento à constituição de EES como estratégia emancipatória integrada aos demais programas sociais; • Desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas à economia solidária; • Assistência técnica e organizativa para o desenvolvimento local e economia solidária; • Bases de serviços de apoio e assessoria tecnológica e organizativa para os EES em processo de constituição e consolidação.

26. APOIO AOS PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃO • Mecanismos de inserção no mercado interno e de acesso e proteção no mercado externo; • Acesso às compras governamentais de produtos e serviços da ES; • Implantação e multiplicação de espaços de comercialização: feiras, centrais de comercialização, lojas e mercados solidários; • Apoio a Bases de Serviço e aos Sistemas Territoriais de Comercialização da ES.

27. RECONHECIMENTO LEGAL E INSTITUCIONAL • Reconhecimento legal, facilitando o registro e com regime tributário adequado; • Mecanismos de participação e controle social (conselhos, conferências, etc.); • Implantação de planos, programas, projetos e ações governamentais de ES; • Reconhecimento da transversalidade da ES nas políticas de desenvolvimento; • Fortalecimento das organizações (fóruns e redes) da ES.

28. FORMAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA • Formação sistemática para a vivência da cidadania, da autogestão e viabilidade dos EES; • Qualificação social e profissional apropriada às características e demandas dos EES; • Elevação da escolaridade de trabalhadores/as da ES (da alfabetização ao ensino superior); • Inserção da ES (práticas e valores) nos conteúdos e pedagogias no ensino formal; • Incentivo à produção de conhecimentos (SIES, estudos, pesquisas e tecnologias); • Promoção de campanhas educativas e de afirmação e disseminação de valores e práticas da ES.

29. FINANÇAS SOLIDÁRIAS • Promoção do acesso ao crédito apropriado às características, diversidades e necessidades dos EES; • Implementação de Fundos de Desenvolvimento da ES; • Apoio, assessoria e assistência organizativa e tecnológica na constituição e fortalecimento das organizações de finanças solidárias: • Bancos comunitários • Fundos rotativos solidários • Cooperativas de crédito

30. Desenvolvimento Local e Territorial Solidário e Sustentável Processo endógeno de mobilização das forças sociais e das potencialidades econômicas locais com a finalidade de implementação de mudanças que proporcionem a elevação das condições de vida da população local, em harmonia com o meio ambiente e com a participação ativa e solidária da sociedade na autogestão do seu desenvolvimento.

31. Contatos e informações: Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria Nacional de Economia Solidária Departamento de Estudos e Divulgação (61) 3317-6308 Acesso ao SIES: www.sies.mte.gov.br SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES