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Revisão da Resolução nº4/ 2011. 127ª reunião da CIT. Coordenação-Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial CGVIS/DGSUAS/SNAS/MDS. Do que trata a Resolução 04/ 2011?.
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Revisão da Resolução nº4/ 2011 127ª reunião da CIT Coordenação-Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial CGVIS/DGSUAS/SNAS/MDS
Do que trata a Resolução 04/ 2011? • Instituir parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aos serviços socioassistenciais ofertados nos CRAS e CREAS
OBJETIVOS • Contribuir para a qualificação das informações no âmbito do SUAS, por meio da uniformização dos registros das informações dos CRAS, CREAS e CENTRO POP • As informações coletadas pelo Registro Mensal de Atendimentos (RMA) têm um papel essencial no planejamento e na tomada de decisões no campo das políticas públicas de Assistência Social, reunindo dados relevantes sobre os indivíduos e grupos alvos das ações dessas políticas
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO • A nova proposta visa: • Incorporar serviços do Centro POP • Incorporar o Serviço Especializado de Abordagem Social • Absorver encaminhamentos do: • Reordenamento dos Serviços • Pactos de Aprimoramento da Gestão
PAIF • Total de Famílias em Acompanhamento • Famílias Inseridas em Acompanhamento no mês • Perfil das Famílias Inseridas • Famílias em extrema pobreza • Famílias do PBF • Famílias do PBF em descumprimento • Famílias com membros do BPC • Famílias com crianças e adolescentes no PETI em situação do trabalho infantil (NOVA REDAÇÃO) • Famílias com adolescentes no ProJovem(EXCLUSÃO) • Famílias com crianças e adolescentes em Acolhimento (INCLUSÃO)
Serviços de Convivência e Fortalecimento Vínculos • Total de Famílias participando regularmente de grupos no âmbito do PAIF • Quantidade de: • Crianças de 0 a 6 anos em SCFV de 0 a 6 anos (NOVA REDAÇÃO) • Crianças de 7 a 14 anos em SCFV de 6 a 15 anos (NOVA REDAÇÃO) • Jovens de 15 a 17 anos em SCFV de 15 a 17 anos (NOVA REDAÇÃO) • Idosos em SCFV • Pessoas que participaram de atividades não continuadas • Pessoas com deficiência, participando dos Serviços de Convivência ou dos grupos do PAIF
Atendimentos Individualizados CRAS • Total de atendimentos individualizados • Famílias encaminhadas para a inclusão do CadÚnico • Famílias encaminhadas para a atualização do CadÚnico • Famílias encaminhadas para o acesso BPC • Famílias encaminhadas para o CREAS • Quantidade de visitas domiciliares (INCLUSÃO)
PAEFI • Total de CASOS em Acompanhamento • Novos Casos inseridos em Acompanhamento • Perfil das Famílias ou Indivíduos Inseridos • Famílias do PBF • Famílias com membros do BPC • Famílias com crianças e adolescentes no PETI em situação de trabalho infantil (NOVA REDAÇÃO) • Famílias com crianças e adolescentes em Serviços de Acolhimento
Situações de Violência e Violação Direitos – Sem alteração • Crianças e Adolescentes • Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual) • Vítimas de Abuso e Exploração Sexual • Negligência e Abandono • Situação de Trabalho Infantil • Idosos • Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual) • Negligência e Abandono • Pessoas com Deficiência • Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual) • Negligência e Abandono • Mulheres Adultas • Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual) • Tráfico de seres humanos • Situação de Rua • Discriminação por Orientação Sexual
MedidasSocioeducativas – Semalteração • Total de Adolescentes em LA e/ou PSC • Adolescentes em LA • Total em acompanhamento • Novos casos inseridos no mês segundo sexo • Adolescentes em PSC • Total em acompanhamento • Novos casos inseridos no mês segundo sexo
ServiçoEspecializado de Abordagem Social - INCLUSÃO • Total e perfil de pessoas abordadas pela equipe do Serviço; • Total de abordagens realizadas, compreendida como número de pessoas abordadas, multiplicado pelo número de vezes em que foram abordadas.
Serviço Especializado para Pessoas Situação de Rua - INCLUSÃO • Total e perfil das pessoas atendidas • Total de atendimentos realizados, compreendido como a soma do número de atendimentos realizados a cada dia, no mês de referência
ServiçoEspecializado de Abordagem Social - INCLUSÃO • Total e perfil das pessoas abordadas pela equipe do Serviço; • Total de abordagens realizadas, compreendida como número de pessoas abordadas, multiplicado pelo número de vezes em que foram abordadas.