EMPRESA SUPER FÁCIL

1. EMPRESA SUPER FÁCIL Implantação da REDESIM no Estado do Amazonas

2. Base Legal LC 123/06 Lei nº 11.598/07

3. Princípios Integrada Consolidada Linearidade Simplificar Entrada única Unicidade Compatibilizar Perspectiva

4. Funcionamento do Sistema sem a Redesim CORPO DE BOMBEIROS EMPRESÁRIO

5. Funcionamento do Sistema Com a Redesim

7. Fluxo Empresa Super Fácil Viabilidade de Nome Empresarial – Junta Comercial Viabilidade de Localização - Prefeitura DBE (RFB X SEFAZ), RE/FCN Nire, CNPJ, Inscrição Municipal, Inscrição Estadual e Alvará Provisório. Alvará Sanitário Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Alvará de Localização Licença Ambiental

8. 1º Passo – Consulta Prévia Prefeitura DEFERIDA Entrar no site (www.empresasuperfacil.am.gov.br) Após a emissão do Resultado da Consulta Prévia o empresário deverá emitir o DBE, imprimir o Contrato Social e dar entrada com o processo na Junta Comercial.

9. Consulta Prévia: Atenção no Preenchimento destes campos

10. Preenchimento RE/FCN 1 2 3 Atenção no Preenchimento destes campos

11. Documentos Emitidos:Capa de Processo e RE ou FCN

12. Convênio RFB X JUCEA DBE Receita Federal

13. Passo a Passo Empresa Super Fácil 1 3 2

14. Inscrição Municipal (AUTOMÁTICO) FLUXO – Prefeitura Municipal Clicar em Ver Documento

15. Emissão do Alvará Provisório (AUTOMÁTICO) FLUXO – Prefeitura Municipal 2º Assinar o Termo de Responsabilidade 1º Clicar em ver documento 3º Imprimir o documento

16. Emissão do Alvará de Localização FLUXO – Prefeitura Municipal Após vistoria do órgão competentes a prefeitura emite o documento; 1º Clicar em Solicitar Alvará de Localização

17. Emissão do Alvará Sanitário FLUXO – Prefeitura Municipal 1º Clicar em Solicitar Alvará Sanitário 1º Clicar em Ver Documento

18. Inscrição Estadual (Alagoas) FLUXO – Secretaria do Estado da Fazenda

19. FLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarProcesso Simplificado 1º CLICAR em Iniciar Processo 2º Responder o questionário para emissão da Licença. 3º Assinatura de Termo de Responsabilidade 4º Clicar em ENVIAR

20. FLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarProcesso Simplificado 5º Anexar Nota Fiscal dos Preventivos 6º Pagamento da Taxa 7º Clicar em VER DOCUMENTO

21. Imóvel com área construída de até 250m²; Imóvel com até três pavimentos; Imóvel que não comercializa ou armazena Líquido Inflamável ou combustível acima de 250L; Imóvel que utiliza Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) até 90 KG; Imóvel que possui capacidade de até 100 pessoas; Imóvel que NÃO comercializa ou armazena produtos explosivos ou substâncias com alto potencial lesivo a saúde ou ao meio ambiente; Imóvel que NÃO possui subsolo; Parâmetros para emissão do Auto de Conformidade (Processo Simplificado)

22. FLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarProcesso NÃO Simplificado 1º CLICAR em Iniciar Processo 2º Responder o questionário para emissão da Licença e assinar o Termo de Responsabilidade. 3º Preencher requerimento para análise do projeto de proteção contra incêndio e pânico.

23. FLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarProcesso NÃO Simplificado Imprimir o requerimento eletrônico e dar entrada no Projeto Contra Incêndio e Pânico presencialmente no órgão.

24. FLUXO – FVS Processo Simplificado 1º CLICAR em Iniciar Processo 2º Responder o questionário para emissão da Licença e assinar o Termo de Responsabilidade. 3º Solicitar o Alvará Sanitário

25. FLUXO – FVS Processo Simplificado 5º Para farmácias e drogarias, anexar o Certificado de Responsabilidade Técnica ou de Isenção 4º Após solicitar o Alvará preencher um questionário. 6º Clicar em Ver Documento O Alvará é emitido sem a necessidade de vistoria prévia;

26. FLUXO – FVSProcesso NÃO Simplificado 1º Preencher requerimento para análise do projeto arquitetônico. 2º Imprimir o requerimento eletrônico e dar entrada no Projeto Arquitetônico.

27. FLUXO – Meio Ambiente - IPAAM

28. Dúvidas