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Proteção Social Básica Proteção Especial Centro de Referência da Assistência Social CRAS Regional São Mateus CRAS Iguatemi CREAS São Mateus. Bom dia!. → CREAS Centro de Referência Especializado em Assistência Social; → Exclusão Social – Conceitos; → Intervalo – 10h00;
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Proteção Social Básica Proteção Especial Centro de Referência da Assistência Social CRAS Regional São Mateus CRAS Iguatemi CREAS São Mateus
Bom dia! • → CREAS Centro de Referência Especializado em Assistência Social; • → Exclusão Social – Conceitos; • → Intervalo – 10h00; • → Vulnerabilidade Social – Conceitos; • → Abertura para considerações; • → Avaliação.
CREAS SÃO MATEUS • Rua Ângelo de Cândia, 964 • São Mateus - São Paulo – SP • Fones : 2012-6406 ou 2012-5987 • Email • creasmateus@prefeitura.sp.gov.br
O QUE É CREAS • O Centro de Referência Especializado da Assistência Social, é uma unidade pública estatal, de abrangência municipal ou regional, referência para a oferta de trabalho social a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, que demandam intervenções especializadas no âmbito do SUAS.
O QUE É PROTEÇÃOESPECIAL • Tendo como ponto de partida o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a proteção especial é destinada a indivíduos e famílias que estejam em situação de risco pessoal e social, ou seja, que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos. Sendo então, necessária uma atuação efetiva através da oferta de serviços, programas e projetos voltados á este fim.
Distrito: SÃO MATEUS • Medidas Socioeducativas em Meio Aberto • 1. MSE SÃO MATEUS • Rua Ângelo De Candia, 952 – São Mateus • FONE: 3793-2855 • Email: mse_espacojuventude@sonhareacontecer.org.br • Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 até 17 anos 11 meses 1. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO MATEUS I • FONE: 2010-8778 • Gerente: Vanessa • E-mail: abrigosaomateus@ig.com.br • 2. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO MATEUS II • FONE: 2013-0679 • Gerente: Danila • E-mail: abrigosaomateus2@gmail.com.br • 3. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO MATEUS III • FONE: 2012-0852 • Gerente: Cristiane • E-mail: abrigosm3@gmail.com • 4. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES (novo - em fase de implantação) • 5. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES (novo - em fase de implantação)
Centro de Acolhida Para Adultos • 1. CENTRO DE ACOLHIDA II • Av. Mateo Bei, 1409 • São Mateus - FONE: 2013-9693 • E-mail: centrodeacolhida.saomateus@gmail.com • Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher • 1. NDCM “CIDINHA KOPCAK” • Rua Margarida Cardoso dos Santos, 500 • São Mateus - FONE: 2015-4195 • E-mail: casacidinha@terra.com.br • Abrigo para Pessoas com Deficiências • 1. MATER DEI • Avenida Luis Pires de Minas, 716 • Jardim Imperador - FONE: 2071-3301 • E-mail: materdeiabrigo@ig.com.br • Instituição de Longa Permanência para idosos • 1. ILPI SÃO MATEUS • Rua Satélite, 298 / 308 • Cidade Satélite Santa Barbara - São Mateus • FONE: 2013-1397 • E-mail: ilpisaomateus@gmail.com
Distrito: SÃO RAFAEL • Medidas Socioeducativas em Meio Aberto • 1. MSE SÃO RAFAEL • Rua Júlio César Moreira, 524 • Parque São Rafael - FONE: 2753-0869 • E-mail: mseartedeviver@sonhareacontecer.org.br • Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiências • 1. CANTINHO DA PAZ III • Rua Júlio César Moreira, 274 • Jardim Rodolfo Pirani - FONE: 2015-8666 • E-mail: cantinhodapazsp3@hotmail.com.br • Núcleo de Proteção Jurídica Social e Apoio Psicológico – NPJ • 1. NPJ – São Mateus • Rua Ângelo de Candia, 964 • São Mateus - Fone 2012-6092 • E mail : npjcreas.saomateus@gmail.com
SMADS COGEAS Coordenadoria de Assistência Social CAS Leste SAS São Mateus CRAS SãoMateus CREAS São Mateus CRAS Iguatemi Equipe: 2 Assistentes Sociais, 2 Psicólogas, 1 Advogada, 1 Recepcionista, 1 Administrativa e 1 Gerente. Acompanhamento às famílias Equipe de Monitoramento: 1 Assistente Social e 1 Pedagoga para a supervisão de 11 serviços de Média e Alta Complexidade. Monitoramento da Rede Sócio-Assistencial Fluxos
“ Quando nada mais parece ajudar, eu vou e olho o cortador de pedras, martelando sua rocha, talvez cem vezes, sem que uma rachadura apareça. No entanto, na centésima primeira martelada, a pedra se abre em duas, e eu sei que não foi aquela a que conseguiu, mas todas as que vieram antes” Jacob Rits
Algumas manifestações da Questão Social • Pobreza:Carência econômica para sobrevivência (condições objetivas), mas também é “multidimensional”. Carências no plano espiritual (intelectual), no campo dos direitos, das possibilidades e esperanças. • Exclusão:Não está diretamente relacionada à carência financeira. Não apropriação da riqueza socialmente produzida, não participação social e política, uma forma de inserção, pela não inserção, o que inclui outras questões, como gênero, etnia, idade, etc. • Subalternidade:Ausência de Protagonismo. Relação de dominação e exploração. Diz respeito à ausência de protagonismo, de poder, expressando a dominação e a exploração. (YASBEK, 2009, p.34)
Conceitos ... • "...excluídos são todos aqueles que são rejeitados de nossos mercados materiais ou simbólicos, de nossos valores..." (Martine Xiberras, 1993 - Antropóloga e pesquisadora francesa). • "...um processo (apartação social) pelo qual denomina-se o outro como um ser "à parte", ou seja, o fenômeno de separar o outro, não apenas como um desigual, mas como um "não-semelhante", um ser expulso não somente dos meios de consumo, dos bens, serviços, etc., mas do gênero humano. É uma forma contundente de intolerância social..." (Cristóvão Buarque, professor, ex-reitor da Universidade de Brasília, ex-governador do Distrito Federal e atual Ministro da Educação). • "... a desafiliação (exclusão) ... representa uma ruptura de pertencimento, de vínculos societais... /... o desafiliado (excluído) é aquele cuja trajetória é feita de uma série de rupturas com relação a estados de equilíbrio anteriores, mais ou menos estáveis, ou instáveis..." (Robert Castel).
Conceito de Exclusão: • *Usado na França – 1 a cada 10; • * Relacionado a sociedade que se vive e não ao indivíduo; • * Exclusão: é social e não do pessoal • Não depende de uma decisão do indivíduo (cruel); • * O indivíduo pode estar a margem da sociedade?
A margem também faz parte da sociedade ... • * Ele é excluído dos meios de produção e riqueza (sociedade capitalista – Acumulo de capital) • * A exclusão na sociedade capitalista subjetiva em prol do capital, • quem é excluído é quem está fora dessa lógica; • * Culpabilizar o indivíduo X Olhar o contexto que originou sua subjetividade; • Quem não consome, não acumula capital, logo exposta a exclusão • * A exclusão se dá no dia a dia da pessoa; • * Individualização, Culpabilização (também gera estresse /distúrbios mentais) X Situação de Pobreza, processo coletivo.
Conceitos ... • Uma pessoa é considerada socialmente excluída quando está impedida de participar plenamente na vida econômica, social e civil e/ou quando o seu acesso ao rendimento e a outros recursos (pessoais, familiares e culturais) é de tal modo insuficiente que não lhe permite usufruir de um nível de vida considerado aceitável pela sociedade em que vive. • A exclusão social pode, portanto, ser definida como uma combinação de falta de meios econômicos, de isolamento social e de acesso limitado aos direitos sociais e civis; trata-se de um conceito relativo dentro de qualquer sociedade particular e representa uma acumulação progressiva de fatores sociais e econômicos ao longo do tempo. Os fatores que podem contribuir para a exclusão social são os problemas laborais, os padrões de educação e de vida, a saúde, a nacionalidade, a toxicodependência, a desigualdade sexual e a violência. • A exclusão social é um conceito multidimensional e exprime-se em diferentes níveis (ambiental, cultural, econômico, político e social), sendo frequentemente cumulativa, ou seja, compreendendo vários deles ou mesmo todos.
Na sociedade capitalista, por paradoxo, os excluídos não participam do sistema, mas sustentam a ordem econômica e social. Outros conceitos de exclusão social: "...uma impossibilidade de poder partilhar, o que leva à vivência da privação, da recusa, do abandono e da expulsão, inclusive, com violência, de um conjunto significativo da população - por isso, uma exclusão social e não pessoal. Não se trata de um processo individual, embora atinja pessoas, mas de uma lógica que está presente nas várias formas de relações econômicas, sociais, culturais e políticas da sociedade brasileira. Esta situação de privação coletiva é que se está entendo por exclusão social. Ela inclui pobreza, discriminação, subalternidade, não equidade, não acessibilidade, não representação pública..." (Aldaísa Sposatti, 1996).
Vulnerabilidade • O conceito de vulnerabilidade ressalta que os eventos que vulnerabilizam as pessoas são determinados por aspectos de natureza econômica e por outros • “fatores como a fragilização dos vínculos afetivo-relacionais e de pertencimento social • (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência) ou vinculadas à violência, • [...] a representação política, dentre outros, também afetam as pessoas” (Almeida, 2006). • A vulnerabilidade pode ter uma gradação maior ou menor que predispõe ao risco, e as • proteções têm relação direta para compensar. A renda constitui um elemento da vulnerabilidade, junto com outras circunstâncias como idade, sexo, raça/etnia, orientação sexual e outras. • Enquanto por vulnerabilidade entende-se o conjunto de fatores que predispõe as famílias ao • risco, por sua vez, o risco é quando o vínculo foi rompido, o direito violado. Pode-se afirmar que o • risco social envolve uma situação mais grave que a vulnerabilidade. Está relacionado ao • rompimento de direitos como trabalho infantil, abuso sexual, prostituição infantil, • prostituição de mulheres, violência doméstica, uso de drogas, homicídios, formação de gangues, dependência química.
Entendida como um somatório de situações de precariedade, para além de variáveis socioeconômicas classicamente associada à caracterização de populações vulneráveis, como rendimento dos chefes de família, indicadores de escolaridade e outros. É necessário considerar como elementos relevantes no entendimento da privação social aspectos como: • • presença de grupos etários específicos no ciclo da vida familiar; • • exposição a situação de riscos variados (altas incidências de ; certos agravos à saúde, gravidez precoce, exposição a morte violenta, etc.) • • habitação/saneamento; • • acesso a educação; • • situações de violência no território; • • precárias condições gerais de vida e outros indicadores.
Excluídos: no nível de grupos sociais: • - minorias étnicas (indígenas, negros, orientais, ciganos, etc);- minorias religiosas (judeus, matrizes africanas,etc);- minorias culturais (estrangeiros, ciganos,etc). • Excluídos de gênero: mulheres e crianças.Excluídos em termos de opção sexual: homossexuais, bissexuais e transexuais.Excluídos por idade: crianças e idosos.Excluídos por aparência física: obesos, deficientes físicos, pessoas calvas, cor da pele.Excluídos do universo do trabalho: desempregados e subempregados, pessoas pobres em geral. • Excluídos do universo sócio-cultural: pessoas pobres em geral, habitantes de periferia dos grandes centros urbanos. • Excluídos do universo da educação: os pobres em geral, os sem escola, as vítimas da repetência, da desistência escolar, da falta de escola junto a seus lares; • Excluídos do universo da saúde: pobres em geral, doentes crônicos; • Excluídos do universo social como um todo: pessoas com deficiência, os pobres, os desempregados. • As categorias acima são interpenetrantes. Na tentativa de ordenação das mesmas, fica clara a presença de grupos de pessoas participando simultaneamente de várias categorias de exclusão: de modo geral, a exclusão social bate mais forte no pobre, poupando aqueles que dispõem de melhor condição econômica.
Mapa da vulnerabilidade social ÍNDICE PAULISTA DE VULNERABILIDADE SOCIAL – IPVS O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS, criado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE, permite ao gestor do setor público e à sociedade uma visão detalhada das condições de vida do município, com a identificação e localização espacial das áreas que abrigam os segmentos populacionais mais vulneráveis à pobreza. Busca-se por meio deste indicador classificar as áreas geográficas, segundo recursos que a população residente possui.
Os seis grupos são caracterizados da seguinte maneira: • Grupo 1 – Nenhuma VulnerabilidadeRenda elevada, escolaridade elevada, chefes de família mais velhos, pequena quantidade de crianças pequenas; • Grupo 2 – Vulnerabilidade Muito BaixaSegunda maior renda, segunda média de responsáveis com ensino fundamental completo, maior concentração de famílias mais velhas; • Grupo 3 – Vulnerabilidade BaixaTerceira renda nominal do chefe, terceira média de responsáveis com ensino fundamental completo, terceira maior média de idade do responsável, terceira menor média de crianças de 0 a 4 anos; • Grupo 4 - Vulnerabilidade MédiaQuarta renda nominal do chefe, quarta média de escolaridade do responsável, concentração de famílias jovens, concentração de crianças pequenas; • Grupo 5 – Vulnerabilidade alta Pior nível de renda, pior nível de escolaridade, concentração de famílias mais velhas, pequeno número de crianças; • Grupo 6 – Vulnerabilidade Muito Alta Segunda pior renda, baixo nível de escolaridade, chefes jovens, presença significativa de crianças
DESAFIOS.... • Aprender a trabalhar com Família(s); • Envolver as Famílias na construção das políticas/serviços de atendimento; • Articulação e diálogo intersetorial no enfrentamento de questões: dependência química, abandono escolar, ato infracional, gravidez na adolescência, violência(s), qualificação para o trabalho,habitação, ... • Fortalecer os espaço de construção de políticas públicas efetivamente em defesa e proteção à criança e ao adolescente – ou seja, de interesse público; • Capacitar os conselhos tutelares e conselhos de direitos para ação mais eficiente no exercício de seu papel de defensor e protetor de criança e adolescente/Família para priorização na organização e definição das políticas públicas municipais; • Possibilitar diagnóstico da violação de direitos de crianças e adolescentes/Família para priorização na organização e definição das políticas públicas municipais; • Fortalecer o diálogo e a gestão compartilhada entre os poderes: Executivo, CMDCA, Legislativo, Ministério Público, Judiciário, Conselhos Tutelares e Defensoria; • Trabalho em Rede: vários caminhos em uma única direção: CUIDADO EPROTEÇÃO.
“(...) A pobreza, muito mais que falta de comida e habitação, é carência de direitos, de possibilidades e de esperanças” (YAZBEC)