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PROJETO NOVA FONTE NOVA COPA 2014

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PROJETO NOVA FONTE NOVA COPA 2014. PROJETO NOVA FONTE NOVA COPA 2014. O Complexo da Fonte Nova, com área de terreno de 121.189 m², trata-se de um complexo urbanístico adjacente à área tombada do Dique do Tororó.

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projeto nova fonte nova copa 20141
PROJETO NOVA FONTE NOVACOPA 2014
  • O Complexo da Fonte Nova, com área de terreno de 121.189 m², trata-se de um complexo urbanístico adjacente à área tombada do Dique do Tororó.
  • O Projeto Nova Fonte Nova consiste na reconstrução e operação do Estádio Otávio Mangabeira, seguindo os padrões da FIFA (“Arena”) para a Copa do Mundo de 2014 e a potencial exploração de seu Entorno, por meio de concessão administrativa - PPP.
  • Ao privado vencedor do processo licitatório para reconstrução e operação da Arena será facultada a exploração do Entorno, a título de receitas acessórias.
projeto nova fonte nova caracter sticas da arena
PROJETO NOVA FONTE NOVACaracterísticas da Arena
  • Concessão Administrativa (PPP) para a reconstrução e operação da Arena:
    • Capacidade para 50 mil pessoas (50 mil lugares fixos de acordo com os padrões da FIFA);
    • Cobertura de estrutura metálica leve;
    • 2500 assentos VIPs;
    • 50 Camarotes, 8 com 67 m² e 42 com 33 m² totalizando 1000 assentos;
    • Área de imprensa (variável até 1.600 posições) ;
    • 46 bares;
    • Restaurante panorâmico;
    • 62 banheiros;
    • Museu do Futebol;
    • Garagens interna e externa totalizando 2.000 vagas.
projeto nova fonte nova caracter sticas do entorno
PROJETO NOVA FONTE NOVACaracterísticas do Entorno
  • O Estado poderá outorgar a exploração comercial das áreas do entorno por meio de concessão de direito real de uso ou por outro instrumento congênere, mediante apresentação de projeto de exploração pela Concessionária.
  • As potenciais atividades comerciais a serem exploradas nessas áreas, cujos ganhos serão compartilhados pelo Concessionário com Estado são:
    • Hotelaria;
    • Shopping Center;
    • Casa de Shows;
    • Prédios Comerciais;
    • Outros.
  • As piscinas que atualmente encontram-se no Complexo da Fonte Nova serão demolidas.
  • O Estado licitará a construção de novas piscinas olímpicas no Estádio Pituaçu.
projeto nova fonte nova enquadramento legal ppp
PROJETO NOVA FONTE NOVAEnquadramento legal - PPP
  • Art. 5º, III, da Lei Estadual nº. 9.290/04: podem ser objeto de parcerias público-privadas a execução, a ampliação e a reforma de obra para a Administração Pública, bem como de bens e equipamentos ou empreendimento público, conjugada à manutenção, exploração e à gestão destes, incluída a administração de recursos humanos, materiais e financeiros voltados para o uso público em geral;
  • § 2º, do art. 2º, da Lei Federal n. 11.079/04: “concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a administração pública seja usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens”.
projeto nova fonte nova value for money
Opção da Obra Pública (Lei 8.666/93)

A opção da contratação de obra pública, o investimento inicial deve ser integralmente realizado pelo Estado, totalizando R$ 564* milhões a serem desembolsados durante os 3 anos de construção da Arena

Como o Governo não possui recursos para realizar o investimento, considera-se que todo o valor da obra será financiado pelo BNDES.

Valor Presente Líquido Total dos custos da opção da Obra Pública = R$ 742 milhões

Opção da PPP

Na PPP, o Governo não precisa investir na obra da Arena. Todo o investimento na Arena é arcado pelo privado

O Estado compromete-se a pagar contraprestações pecuniárias a serem pagas no período de 15 anos (entre 2013 e 2027 - período de amortização do financiamento do projeto), conforme fluxo ao lado.

Valor Presente Líquido da opção da PPP = R$ 668 milhões

PROJETO NOVA FONTE NOVAValue for money
projeto nova fonte nova value for money2
PROJETO NOVA FONTE NOVAValue for money
  • A avaliação quantitativa apontou um custo menor para a opção de PPP em comparação à opção de licitação de Obra Pública:
    • Valor Presente PPP: R$ 668 milhões;
    • Valor Presente Obra Pública: R$ 742 milhões.
  • A análise qualitativa também apontou várias vantagens adicionais para a opção da PPP em comparação com a opção de Obra Pública, tais como:
    • atender as exigências de prazo da FIFA;
    • proporcionar maior sinergia entre a construção e a operação; e
    • transferir grande parte dos riscos de construção e operação ao privado.
projeto nova fonte nova agentes
PROJETO NOVA FONTE NOVAAgentes
  • Poder Concedente: Estado da Bahia através da SETRE;
  • Órgão Regulador: SUDESB;
  • Agente Gestor do Pagamento: DESENBAHIA.
projeto nova fonte nova fluxo de pagamento
PROJETO NOVA FONTE NOVAFluxo de Pagamento

Repasse FPE

Lei Estadual

BANCO DO BRASIL

UNIÃO

1

12% do FPE

2

Contrato

SPE

ESTADO

3

4

Contraprestação

Excedente

Conta de Receita

DESENBAHIA

  • Mecanismo que mitiga risco de crédito do Estado da Bahia
projeto nova fonte nova modelo institucional
PROJETO NOVA FONTE NOVAModelo Institucional
  • Concorrência tipo técnica e preço;
  • Vigência da Concessão: 35 anos;
  • Efetividade do contrato sujeita à aceitação do fluxo de pagamento pelos financiadores;
  • Qualificação técnica: comprovação de experiência em demolição ou implosão, em gestão de estádios ou complexos esportivos, em construção ou reforma de estádios ou complexos esportivos e capacidade de geração de receitas;
projeto nova fonte nova modelo institucional1
PROJETO NOVA FONTE NOVAModelo Institucional
  • O valor máximo da Contraprestação Pública anual será de R$ 107.605.000,00, durante 15 anos;
  • Contraprestação sujeita à avaliação dos indicadores de desempenho estabelecidos em contrato;
  • Isenções Tributárias consideradas: ISS e ICMS;
  • Órgão Regulador remunerado pela Concessionária;
  • Contratação de Verificador Independente para auditar a SPE;
  • Ressarcimento pela concessionária dos estudos realizados pelo Estado no valor de R$ 2.552.650,00;
projeto nova fonte nova modelo institucional2
PROJETO NOVA FONTE NOVAModelo Institucional
  • Elaboração de Projeto Executivo pela concessionária, sujeito à aprovação do Poder Concedente;
  • Obrigação da concessionária disponibilizar o Estádio para realização da COPA de 2014, Copa das Confederações de 2013 e Olimpíadas de 2016;
  • Possibilidade de geração de receitas acessórias mediante exploração do entorno com compartilhamento de receitas auferidas com o Estado;
projeto nova fonte nova modelo institucional3
PROJETO NOVA FONTE NOVAModelo Institucional
  • O Poder Concedente será responsável pelo requerimento de manifestação prévia do órgão ambiental competente, pela obtenção da Licença Ambiental de Localização, se couber, e de parecer favorável do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional – IPHAN e/ou Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC, referente à demolição da atual Arena e à execução das Obras de Reconstrução;
  • A Concessionária deverá obter as demais licenças e autorizações legalmente exigíveis para a prestação do Serviço;
projeto nova fonte nova modelo institucional4
PROJETO NOVA FONTE NOVAModelo Institucional
  • Reajuste anual dos valores contratuais pelo IPCA;
  • O processo de recomposição do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizado de forma que seja nulo o valor presente líquido do Fluxo de Caixa Marginal;
  • Previsão de compartilhamento dos ganhos econômicos decorrentes da redução do risco de crédito dos financiamentos;
  • Os casos de inadimplemento parcial ou total do Contrato por parte da Concessionária estão sujeitos à aplicação de multas em percentual diferenciado ao estabelecido na Lei de Licitações;
projeto nova fonte nova modelo institucional5
PROJETO NOVA FONTE NOVAModelo Institucional
  • Possibilidade de intervenção pública na concessão em caso de descumprimento de algumas obrigações contratuais;
  • Possibilidade de intervenção dos financiadores na concessão – step in right;
  • Reversão dos bens vinculados à concessão;
  • Solução de controvérsias por meio de Peritagem Técnica ou Arbitragem, conforme o caso.
projeto nova fonte nova sistema de pagamento
PROJETO NOVA FONTE NOVASistema de pagamento

CONTRAPRESTAÇÃO

  • A parcela variável poderá sofrer abatimentos com base na Nota de Desempenho da Concessionária (NQID), a qual, por sua vez, é atribuída com base na pontuação obtida segundo os Indicadores de Desempenho estabelecidos em contrato.

=

PARCELA FIXA

+

PARCELA VARIÁVEL

projeto nova fonte nova riscos assumidos pelo estado
PROJETO NOVA FONTE NOVARiscos assumidos pelo Estado
  • risco de imposição de novas intervenções ou obras no Estádio da Fonte Nova por parte do Poder Concedente;
  • risco de alteração unilateral, pelo Poder Público, dos Elementos do Projeto Básico, ou em outras especificações do Contrato;
  • risco de alteração ou imposição de novas obrigações contratuais pelo Poder Concedente;
  • risco de restrições ou limitações significativas à exploração comercial do Estádio da Fonte Nova, como controle ou fixação compulsória de preços ou concessão de gratuidades e isenções, totais ou parciais, além daquelas vigentes à Data da Proposta;
projeto nova fonte nova riscos assumidos pelo estado1
PROJETO NOVA FONTE NOVARiscos assumidos pelo Estado
  • risco de danos a pessoas ou bens decorrentes de falha ou omissão do Poder Público na prestação de segurança pública, poder de polícia, transporte público e conservação de vias públicas;
  • manifestações sociais e/ou públicas que afetem de qualquer forma a execução das obras ou a prestação dos serviços relacionados ao Contrato, quando tais eventos excederem os períodos sob responsabilidade da concessionária, hipótese na qual a responsabilidade do Poder Concedente se resume ao período excedente;
projeto nova fonte nova riscos assumidos pelo estado2
PROJETO NOVA FONTE NOVARiscos assumidos pelo Estado
  • risco de alteração nas leis tributárias que venha a introduzir novo tributo, ou impor majoração da carga tributária, específica às atividades e Serviços inerentes à exploração do Estádio;
  • descumprimento, pelo Poder Concedente, de suas obrigações contratuais ou regulamentares.

- TODOS OS DEMAIS RISCOS SÃO ASSUMIDOS PELO PRIVADO

- A CONCESSIONÁRIA SOMENTE PODERÁ SOLICITAR A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NAS HIPÓTESES DE RISCOS PREVISTAS SOB A RESPONSABILIDADE DO ESTADO.

projeto nova fonte nova compartilhamento de risco
PROJETO NOVA FONTE NOVACompartilhamento de risco
  • O compartilhamento do risco de demanda tem por base o cenário delimitado no Caso Base resultante do Estudo de Viabilidade Econômico-Financeiro;
  • A partir da demanda projetada indicada no Caso-Base, serão consideradas, as seguintes faixas de variação de demanda:

(i) Ocorrendo variações de demanda a maior, verificadas acima de 100% (cem por cento), exclusive, as correspondentes receitas líquidas excedentes serão compartilhadas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma das Partes;

(ii) Ocorrendo variações de demanda a menor, verificadas abaixo de 100% (cem por cento), exclusive, as correspondentes perdas de receitas advindas da demanda a menor serão compartilhadas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma das Partes, e não ensejarão a revisão do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato.

projeto nova fonte nova condi es especiais de financiamento
PROJETO NOVA FONTE NOVACondições especiais de financiamento
  • Adquirido o financiamento em condições especiais mediante Agência de Fomento do Estado da Bahia com recursos do FUNDESE, ou outro fundo que venha ser instituído, o Poder Concedente poderá, a seu exclusivo critério, promover a compensação do valor da Contraprestação Pública Mensal com as parcelas de amortização do financiamento adquirido em razão da presente Concessão.