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Período pré-colonial e antigo sistema colonial

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Período pré-colonial e antigo sistema colonial. HB.02. Período pré-colonial – 1500-1530. Brasil – Posição secundária Preocupação com o comércio de especiarias nas Índias. 1501 – primeira expedição oficial portuguesa chega no Brasil. Comando de Gaspar de Lemos Abordo Américo Vespúcio

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per odo pr colonial 1500 1530
Período pré-colonial – 1500-1530
  • Brasil – Posição secundária
  • Preocupação com o comércio de especiarias nas Índias.
1501 primeira expedi o oficial portuguesa chega no brasil
1501 – primeira expedição oficial portuguesa chega no Brasil
  • Comando de Gaspar de Lemos
  • Abordo Américo Vespúcio
  • Objetivo: reconhecimento da costa brasileira
1503 nova expedi o
1503 – nova expedição
  • Comandada por Gonçalo Coelho
  • Prosseguiu o reconhecimento da terra e retornou a Portugal levando o primeiro carregamento de pau-brasil.
1504 monop lio da explora o da madeira foi transferido do estado para a iniciativa privada
1504 – monopólio da exploração da madeira foi transferido do Estado para a iniciativa privada
  • Empresa do burguês Fernão de Noronha
  • Trabalho de extração, corte e transporte de madeira – cargo dos indígenas
  • Madeiras armazenadas em feitorias
  • Escambo (troca) – em troca do trabalho os indígenas recebiam tecidos, espelhos e outros objetos de pouco valor.
intensificada presen a de estrangeiros no litoral brasileiro
Intensificada presença de estrangeiros no litoral Brasileiro
  • Franceses
  • Aliança com os indígenas (potiguaras e tupinambás)
  • Apoiados pelo Rei da França Francisco I
portugal envia duas expedi es militares
Portugal envia duas expedições militares:
  • 1516 e 1526 – comandadas por Cristóvão Jacques
  • Primeiros povoados brancos – degradados
1530 in cio da coloniza o
1530 – Início da Colonização
  • Comércio de especiarias no Oriente deficitário
  • altos custos militares para garantir o monopólio
  • Presença de contrabandistas franceses no litoral brasileiro
primeira expedi o colonizadora
Primeira expedição colonizadora
  • Comandante: Martim Afonso de Sousa
  • Finalidades:
  • colonização (povoamento)
  • reconhecimento (exploração)
  • proteção
  • Navegar até o Maranhão, seguir para o Sul até atingir o rio da Prata e promover uma entrada para o interior – Cananéia (São Paulo)
funda o da primeira vila s o vicente
Fundação da primeira vila: São Vicente
  • Sem informações sobre metais preciosos
  • Empresa agrícola produtora de açúcar
  • Primeiro engenho: Engenho do Governador (São Jorge dos Erasmos)
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Riscos de fracasso:

  • Custos elevados com transporte
  • Recursos necessários para atrair empreendedores portugueses às terras brasileiras
capitanias heredit rias
Capitanias Hereditárias
  • 1534 – D. João III implanta o sistema no Brasil
  • Colonização efetiva da América
  • Sistema já aplicado com êxito nas ilhas atlânticas
  • Já existia a capitania de São João, doada a Fernando de Noronha
slide13

Refletia a incapacidade econômica da Coroa

  • Donatários receberiam lotes em caráter hereditário, indivisíveis e inalienáveis no todo ou em parte e podiam ser readquiridos somente pela Coroa.
  • Estado concedia apenas posse da terra
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15 lotes – 14 capitanias – 12 donatários

  • Responsabilidade do donatário: cultivo, colonização e defesa das terras.
  • Capitanias criadas posteriormente: 1539 (Trindade) e 1556 (Itaparica).
documentos jur dicos
Documentos jurídicos:
  • Carta de doação: garantia a concessão da capitania – dimensões e limites – e estabelecia o conjunto dos direitos e deveres do donatário.
  • Foral: definia os direitos e os tributos devidos ao rei, os direitos e as obrigações dos colonos e sua relação com os capitães donatários.
obriga es dos donat rios
Obrigações dos donatários
  • Fundação de vilas
  • Doação de terra aos colonos (sesmarias)
  • Cobrar impostos em nome do governo português
  • Responsabilidade pela justiça
o fracasso do sistema
O Fracasso do sistema
  • Distância da metrópole
  • Hostilidade dos indígenas
  • Grande extensão dos lotes
  • Desinteresse dos donatários
  • Falta de recursos econômicos
  • Órgão centralizador que coordenasse o sistema
duas capitanias obtiveram xito
Duas capitanias obtiveram êxito
  • Pernambuco (Duarte Coelho Pereira)
  • São Vicente (Martin Afonso de Sousa)
  • Boa administração
  • Amizade com os indígenas
  • Desenvolvimento da lavoura canavieira (participação de capital italiano e holandês)
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Espaço agrícola de São Vicente é reduzido

  • Pernambuco: terras adequadas e maior proximidade com a metrópole
  • População de São Vicente: passou a se dedicar à captura de índios e escravizá-los e adentrar o território a procura de metais preciosos.
governo geral
Governo Geral
  • 1549 – D. João III cria o Governo-Geral
  • Órgão centralizador
  • Ação colonizadora
  • Controle do Estado português
  • Sem extinguir as capitanias
  • Governador-geral – nomeado pelo rei
  • Período – 4 anos
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Três auxiliares que formavam o Conselho de Governo:

  • ouvidor-mor: justiça
  • provedor-mor: finanças
  • capitão-mor: defesa do litoral
  • Governadores nomeados com base em um:
  • Regimento: documento que definia seus encargos, atribuições e direitos no exercício da administração.
tom de sousa 1549 53
Tomé de Sousa (1549-53)
  • Primeiro governador-geral do Brasil
  • Responsável:
  • Instalação do novo sistema de administração;
  • fundação Salvador (1549);
slide23

instalação do primeiro bispado do Brasil;

  • vinda dos primeiros jesuítas;
  • desenvolvimento da economia açucareira (mão de obra africana);
  • introdução das primeiras cabeças de gado.
duarte da costa 1553 58
Duarte da Costa (1553-58)
  • Conflitos entre colonos e jesuítas – Álvaro da Costa contra bispo D. Pero Fernandes Sardinha
  • Invasão francesa ao Rio de Janeiro (1555) e fundação da França Antártica.
  • José de Anchieta e Manoel de Paiva fundaram o colégio de São Paulo, no planalto de Piratininga
mem de s 1558 72
Mem de Sá (1558-72)
  • Estimulou a lavoura de exportação
  • Acabou com os conflitos entre colonos e jesuítas
  • Destruição da França Antártica – apoio dos índios Araribóia e do seu sobrinho Estácio de Sá
  • Fundação de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565)
  • Desmontagem da confederação dos Tamoios – Armistício de Iperoig negociado pelos jesuítas José de Anchieta e Manoel de Nóbrega
as c maras municipais
As câmaras municipais
  • Representativas do poder local
  • Garantiam a participação política dos senhores de terras, membros da aristocracia rural, os “homens bons”
  • Presidida por um Juiz ordinário
  • Formada por três vereadores – todos escolhidos localmente
  • Juiz de fora – denominado pela Coroa
atribui es
Atribuições
  • Nomeação de servidores locais
  • Exercício do papel de polícia local
  • Verificação do peso e do preço das mercadorias
  • Designação de procuradores – seus representantes perante o governo da metrópole
  • Legislavam em nível local
superavam o limite das vilas
Superavam o limite das vilas
  • Influenciaram na lotação de cargos da administração metropolitana
  • Exerceram encargos que eram privativos do ministério publico – se relacionavam diretamente com Lisboa.
  • Extensões do mundo rural- força viva do localismo
estatuto jur dico
Estatuto Jurídico
  • Ordenações Reais: fundada nos códigos romano e germânico e no direito de Justiniano.
  • Sistematização das leis, da administração e da justiça que acompanhou o processo de formação das monarquias nacionais.
  • Fundamentadas na centralização e no absolutismo.
a igreja e a coloniza o
A Igreja e a colonização
  • Igreja Católica: posição de destaque na colonização
  • Cruz e a Espada
  • No Brasil: Companhia de Jesus – objetivo de servir e de lutar pela Igreja Católica através da catequese e da educação
jesu tas
Jesuítas
  • Pacificação dos índios
  • Fundação dos primeiros colégios:
  • Em Salvador, Meninos de Jesus
  • Em São Vicente
  • No planalto de Piratininga
miss es ou redu es
Missões ou reduções
  • Grandes núcleos de povoamento indígena
  • Unidades auto-suficientes
  • Formou um grande patrimônio material e uma verdadeira força política.