A saúde é promotora do desenvolvimento ou o desenvolvimento é promotor da saúde?

1. A saúde é promotora do desenvolvimento ou o desenvolvimento é promotor da saúde? III Ciclo de Debates – ENSP 10 de maio de 2007 Marco Akerman Consultor Regional em Desenvolvimento Local e Participação Social – OPAS akermanm@bireme.ops-oms.org Presidente da Associação Paulista de Saúde Pública www.apsp.org.br

3. A fonte do que virá ... Saúde e Desenvolvimento: que conexões? (Akerman, Righi, Pasche, Trufelli, Lopes, 2006) – In: Tratado de Saúde Coletiva Saúde e Desenvolvimento Local: princípios, conceitos, práticas e cooperação técnica (Akerman, 2005)

5. PRA COMEÇAR • O estudo dessa relação não é nenhuma novidade (Engels, Chadwick, Vilermé, etc), apesar de que se “secundarizou” muito esse debate na segunda metade do século XIX e no século XX. • Nos últimos vinte anos com os custos ambientais (degradação, poluição, etc.) e socioeconômicos (iniqüidades, exclusão, pobreza, etc.) dos modos de “desenvolvimento” vigentes o tema volta com força nos debates do campo da saúde e das políticas públicas em geral. • Faltam pesquisas, produção científica e consensos terminológicos.

6. Uma relação de campos em crise? • Finalidades do DESENVOLVIMENTO (na sua sustentabilidade e na sua capacidade de promover a vida, justiça e solidariedade). • O próprio campo da saúde tem sido questionado na sua capacidade de PRODUZIR SAÚDE; na sua capacidade de dar acesso equânime aos seus benefícios; e de estar muito mais permeado por interesses de mercado do que por necessidades sociais. • E mais preocupante (ou não!) é que não seriam crises de crescimento, que indicariam insatisfações e necessidade de se fazer mais para superar limites, mas sim, crises que interrogam os fundamentos, os modos de ser. • Como diz Boaventura Souza Santos, são crises de paradigmas, significa por em causa os alicerces, os pilares das áreas.

8. Complexidade e saúde de populações 30-31 de maio de 2007http://sitemaker.umich.edu/complexsystemspopulationhealth/home • OS PROBLEMAS DAS DESIGUALDADES DE SAÚDE NOS E.U.A., E EM ESCALA MUNDIAL. • ATUAIS EPIDEMIAS GLOBAIS DE OBESIDADE E DIABETES E PANDEMIAS DESENCADEADAS POR NOVOS AGENTES ETIOLÓGICOS. • AS REPERCUSSÕES DA GLOBALIZAÇÃO E A DESIGUALDADE CRESCENTE ENTRE E DENTRO DAS NAÇÕES. • AS PERDAS RÁPIDAS DE EXPECTATIVA DE VIDA COMO CONSEQÜÊNCIA DE POLÍTICAS E MUDANÇAS SOCIAIS. • A DETERMINAÇÃO DO AMBIENTE DOMICILIAR E LABORAL NA SAÚDE E NA PRODUTIVIDADE. • A COMPREENSÃO DA SAÚDE A PARTIR DAS CONEXÕES ENTRE O SOCIAL E O BIOLÓGICO. • A EVIDÊNCIA CRESCENTE DE QUE A SAÚDE E O BEM-ESTAR REFLETEM OS PROCESSOS QUE EVOLUEM SOBRE O CURSO DE VIDA, E INTERGERACIONALMENTE, E QUE SÃO SENSÍVEIS À DIVERSIDADE DE CONTEXTO E ÀS MÚLTIPLAS DETERMINAÇÕES. • OS PROBLEMAS COMPLEXOS DA SELEÇÃO E INTERAÇÃO EM AMBIENTES HUMANOS ENTRE CAUSAS E EFEITOS.

9. Simples ou Complexo? • Fazer um bolo • Enviar um foguete à lua • Educar um filho • Governar uma cidade, promover a saúde, promover o desenvolvimento

10. Pq promover saúde é complexo? • Não há receitas (integralidade) • Contexto histórico e social • Subjetividade (saber / fazer) • Multi-atorial (veja, por exemplo, promoção da saúde em escolas) • Múltiplas interfaces (veja, por exemplo, a questão da poluição do ar) • Nem sempre há evidências

11. Que associações têm sido propostas entre saúde e desenvolvimento? • Comissão para os determinantes sociais e ambientais da saúde – OMS (2004) X Comissão de Macroeconomia de Saúde • OMS (2002) – Segunda Cúpula de Desenvolvimento Sustentável Conferência de Joanesburgo – indicam possibilidades de interconexão no planejamento intersetorial; na prevenção de doenças transmissíveis; no enfrentamento da emergência da agenda contemporânea da saúde (doenças crônicas, tabagismo, alimentação e nutrição, poluição do ar do solo, da água e dos alimentos e no fortalecimento da efetividade dos sistemas de saúde). • Reorganização da rede de serviços de saúde gerando inovações que contribuem para o desenvolvimento local (Righi, 2006; Crescente, 2005). • Saúde Urbana - processo de urbanização influenciando a saúde – (Vlahov, 2005; Fleury, 2004) • Saúde e Ambiente – relação dos processos produtivos sobre o ambiente e sobre a saúde (Navarro et al, 2002; Rigoto, 2002; Franco, 2002). • “Complexo produtivo da saúde” – constituído pelo setor industrial e pelo sistema de prestação de serviços, em mútua determinação (Temporão, Carvalheiro, e outros).

12. Para além da mera abordagem de estilo de vida? • O caso do tabaco • A Estratégia Global Anti-Obesidade • Atividade física

13. Resgate de ideários na saúde: sempre a influencia humana na sua produção • O conceito de saúde, ao longo do tempo, vem sendo modificado, adquirindo novos contornos e conexões com outros campos de ação da vida humana. • Promover a saúde e recuperá-la como valor de uso; resgatá-la como instrumento de preservação e de desenvolvimento da vida; interferir nos estilos e modos de vida e na produção de políticas públicas que tomem em primeira mão o desenvolvimento do humano; desenvolvimento para a saúde, entendida, então, como sinônimo de vida, passam a partir de então a se constituir em objetivos dos diversos movimentos e propostas em oposição à saúde como mera mercadoria (e não como bem público) durante boa parte do século XX, o que resultou na experimentação de novas formas de conceber a saúde e de organizar sistemas e serviços de saúde.

14. E no desenvolvimento? • “desenvolver para que e com quem?”. • Essa pergunta é quase uma tomada de posição, na medida que expressa não haver “desenvolvimento” destituído de um propósito. Este desejo humano e social, portanto, não se configura como um fim em si mesmo, mas como uma travessia, como um porvir. • Sendo assim, a questão - “desenvolver para quê e com quem?” - poderia ser respondida do seguinte modo: a eqüidade e a inclusão social deveriam ser os princípios que norteiam um processo de desenvolvimento, o qual se configuraria como um meio, como um conjunto de ferramentas; o fim desse processo – ou o seu começo! – seria o fortalecimento da cidadania, da democracia e da promoção dos direitos em uma esfera pública reflexiva, dinâmica e criativa.

15. Sendo assim... • a questão não é responder à “pergunta-título” que nos foi proposta A saúde é promotora do desenvolvimento ou o desenvolvimento é promotor da saúde? • Para que não seja um exercício meramente semântico entre duas palavras ou campo de conhecimentos distintos em que se buscam graus de divergências ou convergências conceituais.

17. E sim... • Na ênfase de Dario Pasche “uma aventura problematizadora entre campos de ação humana que interagem e se influenciam mutuamente mediados por contextos sociais, econômicos, políticos e culturais”.

18. Propostas que não reduzem o desenvolvimento ao crescimento econômico referem-se a formação de capital social e necessitam de revisão da importância e papel do Estado e das Políticas Públicas. • Formar capital social implica investir, sistemática e continuamente em áreas como a educação, a saúde e nutrição, entre outras; • O gasto público com saúde, ponto essencial no desenvolvimento do capital humano, evidencia-se, na prática, como de altíssima rentabilidade; • Os serviços públicos conferem as pessoas mais capacidades para se ajudarem a si mesmas e as outras;

19. “Um Estado inteligente na área social não é um Estado mínimo, nem ausente, nem de ações pontuais de base assistencial, mas um Estado com uma ‘política de Estado’, não de partidos, e sim de educação, saúde, nutrição, cultura, orientado para superar as graves iniqüidades, capaz de impulsionar a harmonia entre econômico e o social...” (Kliksberg, 1998:88)

20. Portanto, para enfocar a pergunta-título que nos foi proposta, precisa se estabelecer que a relação entre saúde e desenvolvimento é multidimensional e multidirecional • 1) Como contribuir para que não haja condições precárias de saúde que solapem “o desenvolvimento” e como influenciar para que “o desenvolvimento” não mine os benefícios obtidos na saúde? 2) Como contribuir para o fortalecimento de capacidades e potencialidades e para que os benefícios advindos do processo de desenvolvimento sejam distribuídos de forma equânime? 3) Como contribuir para que a gestão da saúde e o desenho da rede de atenção contemplem mudanças nos processos de cuidado, potencializem a produção da saúde e ampliem a sua contribuição para o desenvolvimento?

21. E como disse, a Ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva, no Programa Roda Viva, da TV Cultura, em 13 de março de 2006, “durante muito tempo os ambientalistas vem se preocupando sobre o que o desenvolvimento está fazendo com o meio-ambiente, hoje já podemos, também, responder que o meio-ambiente tem muito a fazer pelo desenvolvimento”.

22. Nos cabe então refletir, tanto com relação à saúde, quanto ao meio-ambiente, sobre que tipo de desenvolvimento está se falando, e nada mais adequado para iluminar esta reflexão do que as palavras de Boaventura Sousa Santos, cientista social português, sobre se o que buscamos é um “desenvolvimento alternativo” ou uma “alternativa ao desenvolvimento”. QUE ALTERNATIVA SERIA ESSA?