Gênero e Direitos

1. Gênero e Direitos Heloisa Buarque de Almeida USP

2. O pensamento naturaliza convenções sociais Por que desenhamos o sul para baixo, se a terra está solta no espaço? Por que no mapa múndi costumamos ter a Europa no centro e no alto? América invertida por Joaquim Torres GarciaMuseu Torres Garcia, Montevidéu, Uruguai

3. Ciências Sociais • Diversidade humana (cultural, ou histórica) nos faz a perceber que a biologia humana determina muito pouco. • Variedade cultural: ser humano vive em condições muito diversas (não tem um habitat fixo): do deserto, ao Alaska, das florestas tropicais às metrópoles globalizadas. • Nosso aparelho genético determina muito pouca coisa: todo nosso cotidiano é aprendido (exemplo: língua). • Corpo do homo é modificado e finalizado pela cultura (ex: bipedia, polegar opositor, córtex cerebral).

4. PrecursoresMargaret Mead: Sexo e Temperamento • Pesquisa feita na Nova Guiné nos anos 1930, sobre como se criam as crianças. • Arapesh: homens e mulheres são afetivos e gentis, como nos EUA se pensava como algo “natural” das mulheres. • Mundugumor: homens e mulheres são muito agressivos, como se imaginava “natural” nos homens. • Tchambuli: as mulheres são agressivas e os homens são afetuosos. • Nos dois primeiros casos não há diferença significativa de comportamento entre homens e mulheres. Entre os Tcahmbuli há uma inversão do que se pensava como “natural”.

5. Lugar social das mulheres: • Simone de Beauvoir: “Não se nasce mulher, torna-se mulher” (in: O Segundo Sexo, 1949) • Não é o corpo, a diferença sexual que explica as diferenças de lugares sociais entre homens e mulheres, mas são as diferenças sociais, históricas e políticas que dão sentido e que ordenam as diferenças sexuais. O sexo é também culturalmente constituído – a diferença não é universal, é algo tratado de distintas formas nas sociedades.

6. Gênero • Usado ao invés de “sexo”, porque o sexo biológico não determina o comportamento. Em cada cultura, em cada época, o que é visto como masculino ou feminino muda. • Mesmo numa mesma época e lugar, há variações: a delicadeza feminina das mulheres no século XIX, por exemplo, era privilégio das mulheres de camadas mais altas da sociedade. As mulheres pobres eram trabalhadoras, domésticas, operárias, quando não escravas (ex. SojournerTruth) • Termo usado na medicina a partir do anos 50 (clínica), nas Ciências Sociais nos anos 1970/80

7. Como o gênero é aprendido? Infância - futebol como sinal de masculinidade - meninos e expressão dos sentimentos (choro) brinquedos e separação rosa X azul - padrões de beleza padrões de corpo e de usos do corpo exemplos do bebê

8. Esferas de constituição do gênero: - família - religião - escola - brincadeiras mídia relações interpessoais, sociabilidade cotidiana - justiça, direito medicina...

9. Gênero e diferença sexual A diferença sexual aparece na medicina no final do século XVIII. Antes disso as mulheres eram vistas como homens invertidos, com as mesmas estruturas corporais, só que em lugares diferentes. O que era externo no homem era interno na mulher, esta sendo mais úmida, fria e imperfeita do que o homem. Cf. desenho de dissecação: Anatomia do sistemareprodutivofeminino, Jacopo Berengariodi Capri, 1523.

10. Sexo e gênero Nessa concepção, da antiguidade clássica ao século XVIII, a vagina é vista como um pênis interno, o útero como o escroto e os ovários como os testículos. A linguagem marca esta visão – não havia termos específicos para os órgãos femininos. No final século XVIII, a natureza sexual humana mudou: os escritores (médicos, filósofos) passam a insistir em diferenças fundamentais entre os sexos masculino e feminino (incomensuráveis), não só os sexos são diferentes, mas o corpo, a alma e moral se distinguem. Não há nenhum achado científico para essa mudanças, as dissecações já eram feitas desde o século XV. Há uma mudança política (Revolução Francesa). (Thomas Laqueur: Inventando o sexo)

11. Dimorfismo sexual • Nem sempre foi visto do mesmo modo, nem sempre foi pensado como uma “base” natural para a cultura • Há mais variações que imaginamos como “normal”, mesmo na aparência da genitália • Intersexos (passagens de um sexo para outro na literatura da Idade Média, por ex.)

12. Raça e gênero - semelhanças • Tanto raça como gênero parecem ser diferenças corporais. Mas são diferenças sociais. Raça é uma noção social, contextual (exemplos). • Estas noções surgem na história como diferenças corporais intrínsecas na época da Revolução Francesa. Se todos os homens passam a ser vistos como iguais diante da lei, como justificar que algumas desigualdades se mantivessem? A desigualdade foi colocada no corpo, na biologia, para explicar a desigualdade racial e a fixação das mulheres no espaço doméstico, negando-lhes acesso ao espaço público-político. Foram processos históricos e políticos que naturalizaram as diferenças. (Laqueur, Foucault, Badinter, P. Ariès)

13. Gênero e desigualdade • Mudanças históricas • Diferenças de raça/cor, classe social, sexualidade, idade, religião, etc. • Marcadores sociais da diferença

14. Gênero e classificação social • Formas de classificar o mundo em atividades, espaços, esferas consideradas masculinas ou femininas • exemplo: espaço doméstico como feminino, • profissões, lugares, atividades que podem ser consideradas femininas ou masculinas • Ao longo da história, tais classificações se modificam.

15. Gênero e sexualidade • São esferas separadas, mas que o pensamento associa (exemplos) • Algumas pessoas deslocam a forma classificatória: mulheres masculinas; homens femininos • Modelos hegemônicos são inatingíveis na vida cotidiana, ideais de comportamento • Há diversos modelos (heterogeneidade) • Exemplos

16. Contribuições da teoria de gênero • Se a desigualdade não é natural, há possibilidade de transformações, não é universal e nem fixa, mas produto cultural, histórico, social. • Gênero não fala só de mulher, mas de categorias classificatórias; alarga a noção de direitos para masculinidades e feminilidades não hegemônicas. • Trata também das categorias de masculinidade, ou seja, impõe que se mude associações naturalizadas entre masculinidade e agressividade. • Violência de gênero não é só violência doméstica ou contra mulher, em seus vários modos, mas também a violência contra população LGBT.

17. Algumas indicações bibliográficas: ALMEIDA, H. B. e SZWAKO, J. (orgs.): Diferenças, igualdade. São Paulo, Berlendis Ed., 2009 SCOTT, Joan: “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”, Educação e Realidade, Porto Alegre, 16 (2), jul-dez, 1990 MEAD, Margaret: Sexo e Temperamento,São Paulo, Ed. Perspectiva, 1999 MAUSS, Marcel: “As técnicas do corpo” in Sociologia e Antropologia, Cosac & Naify, 2003 LAQUEUR, Thomas: Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud, Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 2001 BADINTER, Elisabeth. O amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.