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ORGANOGRAMA DO MS. MINISTRO DA SAÚDE. ÓRGÃOS COLEGIADOS Conselho Nacional de Saúde Conselho de Saúde Suplementar. Gabinete do Ministro. Secretaria Executiva. Consultoria Jurídica. Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

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Presentation Transcript
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ORGANOGRAMA DO MS

MINISTRO DA SAÚDE

ÓRGÃOS COLEGIADOS

ConselhoNacional de Saúde

Conselho de SaúdeSuplementar

Gabinete do Ministro

SecretariaExecutiva

ConsultoriaJurídica

Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)

Secretaria de Gestão do Trabalho e EducaçãonaSaúde

Secretaria de GestãoEstratégica e Participativa

Secretaria de VigilânciaemSaúde (SVS)

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE)

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Fundação Nacional de Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

AUTARQUIAS

ANVISA

ANS

EMPRESA PÚBLICA

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Hospital N.S. da Conceição S/A

Hospital Fêmina S/A

Hospital Cristo Redentor S/A

assist ncia farmac utica
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

“Conjunto de ações voltadas à promoção,proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e seu uso racional.”Resolução CNS 338, de 06/05/04

Conceito

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POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS

Acesso aos medicamentos essenciais

Promoção do uso racional de medicamentos

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ORGANIZAÇÃO DA AF NO SUS

Portaria GM/MS nº 204/2007

Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

BÁSICO

ESTRATÉGICO

EXCEPCIONAL

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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA

  • Prevenção de agravos, tratamentos de doenças e recuperação da saúde no âmbito da Atenção Básica.

Tratamento medicamentoso das doenças prevalentes, como diabetes, hipertensão arterial, asma, rinite e verminoses

Conceito

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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA

Execução e Financiamento

AF Básica é descentralizada, cabendo ao gestor municipal, com o apoio do gestor estadual, planejar e executar cada uma das etapas da AF (programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos).

Os recursos, oriundos do FNS, são transferidos diretamente ao FES ou ao FMS e se destinam exclusivamente à aquisição dos medicamentos utilizados no âmbito da Atenção Básica.

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Portaria GM nº 3.237 de 24 de dezembro de 2007.

Aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde.

R$ 4,10 por habitante ao ano do MS.

R$ 1,50 por habitante ao ano das SES.

R$ 1,50 por habitante ao ano das SMS.

Define o Elenco de Referência de medicamentos e insumos complementares para a assistência farmacêutica na atenção básica em saúde.

Hipertensão, Diabetes, Asma leve, Infecções Primárias,

Inflamações leves, Contracepção

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MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA

Evolução histórica dos gastos

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CONSIDERANDO:A importância dos medicamentos para a qualificação das ações de saúde;As dificuldades no processo de gestão;E a necessidade de organizar o processo de trabalho dos serviços da Assistência Farmacêutica;

h rus sistema nacional de gest o da assist ncia farmac utica
HÓRUS – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica

Ministério da Saúde

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Departamento de Informática do SUS - DATASUS

Termo de Cooperação Técnica

Secretaria Municipal de Saúde – Recife

Empresa Municipal de Informática – Emprel

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Símbolo da Prescrição

O Olho de Hórus

Símbolo egípicio que significa saúde e felicidade

Na atualidade simboliza o recebimento correto dos medicamentos e racionalidade do uso

prop sito
PROPÓSITO

Proposta DAF

Qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica, por meio da informatização dos Almoxarifados e das Unidades de Dispensação de Medicamentos, permitindo aos gestores do SUS melhorar as ações de planejamento, monitoramento e avaliação, no âmbito municipal.

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OBJETIVO

  • Contribuir com a gestão da Assistência Farmacêutica dos municípios;
  • Auxiliar no planejamento, monitoramento e avaliação das ações da Assistência Farmacêutica;
  • Aperfeiçoar os mecanismos de controle e a aplicação dos recursos financeiros;
  • Promover a ampliação do acesso e promoção do uso racional de medicamentos pela população;
  • Qualificar a atenção à saúde da população assistida no SUS.
vis o geral
VISÃO GERAL

Acompanhar e avaliar a utilização dos medicamentos pela população

Controlar o fluxo de medicamentos no município

Conhecer o custo dos medicamentos

vantagens
VANTAGENS

Cidadãos

Gestores de Saúde

Conhecer o perfil da população atendida;

Conhecer o perfil de uso dos medicamentos no território;

Identificação em tempo real (on-line) do estoque dos medicamentos no almoxarifado e nas Unidades de Saúde;

Conhecer a demanda atendida e não atendida dos medicamentos;

Conhecer a origem das prescrições;

Planejar e avaliar as ações de Assistência Farmacêutica.

  • Ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais;
  • Realizar agendamento das dispensações;
  • Agilizar o atendimento;
  • Conhecer o perfil e histórico do uso individualizado dos medicamentos;
  • Possibilitar a avaliação do serviço prestado e do seu custo.
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VANTAGENS

  • Assistência Farmacêutica
  • Permitir a elaboração de indicadores de Assistência Farmacêutica;
  • Possibilitar intervenções em tempo real- gerenciamento estratégico em qualquer ponto do município;
  • Aperfeiçoar a gestão da Assistência Farmacêutica;
  • Permitir a rastreabilidade dos medicamentos;
  • Permitir a realização de estudos de utilização de medicamentos;
  • Proporcionar maior disponibilidade do profissional farmacêutico para as atividades assistenciais e de treinamento.
benef cios do sistema
Integrado ao Cartão Nacional de Saúde (CadSUS) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

O usuário tem conhecimento do custo de sua receita no momento da dispensação.

Reconhece o usuário em qualquer unidade de sua rede pública que utilize o sistema informatizado;

Identifica e prevê desvios de tratamento (abandono/falta) dos usuários nos programas de saúde;

Identifica a demanda não atendida por usuários e unidades de saúde;

Evita o desperdício ou desvio, não permitindo ao usuário receber o medicamento em duplicidade

BENEFÍCIOS DO SISTEMA
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Controla a validade dos medicamentos;

Controla o estoque das unidades de saúde interligado-as a outras unidades e ao almoxarifado;

Controla a aquisição de produtos por meio de compra, doação, devolução e recebimento;

Identifica as fontes de custeio da Assistência Farmacêutica por programa de saúde, por unidade de saúde, por distrito sanitário, por município;

Viabiliza ações da Assistência Farmacêutica nos consórcios intermunicipais, permitindo identificar

os usuários atendidos de outros municípios;

a demanda e o custeio dos usuários atendidos de outras regiões;

BENEFÍCIOS DO SISTEMA

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Gerar relatórios gerenciais e operacionais;

Registro do histórico dos atendimentos;

Efetuar transferência de medicamentos entre as unidades;

Gera o livro de medicamentos controlados - Portaria 344/98.

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA

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DEMONSTRAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS

Requisição de produto ao almoxarifado

Dispensação de medicamentos

Relatórios

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LANÇAMENTO PRIMEIRO PILOTO

  • Recife/PE , 03 de novembro
  • Presença de autoridades:
  • Prefeito do Município de Recife
  • Secretário de Saúde de Recife
  • Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS
  • Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica/MS
  • Secretária de Saúde de Jundiaí/SP
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MUNICÍPIOS PILOTOS

Maringá – PR

Jundiaí – SP

Diadema – SP

Fortaleza – CE

Andradina – MS

Cristal– RS

Pelotas – RS

Areal – RJ

Auora– SC

Cerejeira – RO

Mojú – PA

Borba – AM

Vitória da Conquista – BA

Juína – MT

São Lourenço – MG

Belo Horizonte – MG

Recife - PE

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LANÇAMENTO OFICIAL

Brasília, 3 de dezembro de 2009.

Apresentação do Hórus e abertura do cadastro de adesão

www.saude.gov.br/medicamentos

(seção profissional e gestor)

Email: horus.daf@saude.gov.br

como implantar
COMO IMPLANTAR
  • 1ª FASE: Preencher o Cadastro de adesão - disponível no site www.saude.gov.br/medicamentos - seção profissional e gestor, a partir de 3 de dezembro de 2009.
  • 2ª FASE: Assinar o Termo de Adesão - será enviado ao gestor municipal a partir de março de 2010 pelo Ministério da Saúde.
  • 3ª. FASE: Capacitação para utilização do HÓRUS - a partir da avaliação do cadastro de adesão e assinatura do termo de adesão.
  • 4ª FASE: Disponibilização e Implantação do HÓRUS – a partir de abril de 2010.
  • 5ª FASE: Acompanhamento e Monitoramento contínuo – realizado em parceria pelo DAF e município..
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OBRIGADA

KAREN SARMENTO COSTA

Coordenadora Geral de Assistência Farmacêutica Básica

CGAFB/DAF/SCTIE/MS

karen.costa@saude.gov.br