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Meio Ambiente e Segurança do Trabalho. Laurisley Marques de Araújo. O QUÊ É GESTÃO AMBIENTAL. É um conjunto de procedimen-tos que visam ordenar as intervenções humanas sobre os sistemas urbanos, rurais e naturais. ORDENAR AS INTERVENÇÕES SIGNIFICA. Otimizar benefícios sociais e econômicos

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Meio Ambiente e Segurança do Trabalho

Laurisley Marques de Araújo

o qu gest o ambiental
O QUÊ É GESTÃO AMBIENTAL
  • É um conjunto de procedimen-tos que visam ordenar as intervenções humanas sobre os sistemas urbanos, rurais e naturais
ordenar as interven es significa
ORDENAR AS INTERVENÇÕES SIGNIFICA
  • Otimizar benefícios sociais e econômicos
  • Manter a sustentabilidade de empreendimentos
  • Manter a qualidade do meio ambiente (salubridade e funções ecológicas vitais)
componentes da gest o ambiental
COMPONENTES DA GESTÃO AMBIENTAL
  • Planejamento do uso do território e dos recursos ambientais.
  • Controledo

uso do território e

dos recursos

ambientais

  • Monitoramento da qualidade ambiental
recursos ambientais lei 6 938 81
RECURSOS AMBIENTAIS(LEI 6.938/81)
  • A atmosfera
  • As águas interiores
  • Os estuários
  • O mar territorial
  • O solo e o subsolo
  • Os elementos da biosfera (fauna e flora)
planejamento ambiental
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
  • Avaliar a sensibilidade e a singularidade dos recursos ambientais que compõe uma paisagem ou um ecossistema.
  • Avaliar a intensidade com que ações antrópicas podem im-pactar os recursos ambientais, o funcionamento dos ecossis-temas e a harmonia de uma paisagem.
planejamento ambiental cont
PLANEJAMENTO AMBIENTAL (CONT.)
  • Indicar as possibilidades de aproveitamento e uso para os recursos, as paisagens e os ecossistemas.
  • Indicar medidas mitigadoras de impacto para as atividades planejadas
controle ambiental
CONTROLE AMBIENTAL
  • Avaliar e autorizar propostas de uso de recursos, ecossistemas e paisagens.
  • Definir medidas preventivas.
  • Definir ações corretivas.
monitoramento ambiental
MONITORAMENTO AMBIENTAL
  • Fiscalizar a efetividade de implementação das medidas preventivas e corretivas.
  • Monitorar e disseminar a qualidade ambiental:
  • (1) Grau de salubridade
  • (2) Sustentabilidade da base de recursos
  • (3) Manutenção das funções vitais de ecos sistemas e integridade de paisagens
  • Redefinir ações de planejamento e de controle ambiental de forma participativa
marcos relevantes da gest o ambiental no brasil
MARCOS RELEVANTESDA GESTÃO AMBIENTALNO BRASIL
  • Criação de órgãos públicos de controle ambiental no RJ e SP.
  • Conferência de Estocolmo 1972
  • Criação da SEMA em 1973
  • Promulgação da Lei 6.938 /81
rg os estaduais de controle ambiental
ÓRGÃOS ESTADUAIS DE CONTROLE AMBIENTAL
  • Estabelecer normas para com-trole de poluição nas metrópo-les, que no final da década de 60 já alcançava níveis críticos.
  • Fiscalizar as atividades de empresas (privadas)
  • Promover ações de saneamento (águas e esgotos)
confer ncia de estocolmo
CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO
  • Preocupação com o meio am-biente não era um complô dos países desenvolvidos contra o desenvolvimento no 3o mundo
  • Questões sociais, econômicas e tecnológicas como determi-nantes da qualidade ambien-tal
  • Criação do PNUMA
  • Melhoria da cooperação científica, técnica e financeira
cria o da sema
CRIAÇÃO DA SEMA
  • Início da institucionalização da preocupação ambiental pelo poder central.
  • Estabelecimento de normas gerais para o País como um todo, quer para o setor público ou privado.
  • Estímulo político, técnico e financeiro para criação e consolidação de OEMAS.
  • Retomada da criação de Ucs.
cria o da sema cont
CRIAÇÃO DA SEMA (CONT.)
  • Divulgação da problemática ambiental para o público em geral e para os políticos.
  • Criação da Política Nacional do Meio Ambiente.
  • Ampliação da cooperação técnica com o exterior.
  • Amparo político ao funciona-mento de OEMAs.
objetivos da lei 6 938 81
OBJETIVOS da Lei 6.938/81
  • Estabelecimento de uma polí-tica moderna e abrangente.
  • Criação do SISNAMA
  • Criação do CONAMA
  • Definição dos princípios gerais da gestão ambiental
  • Criação dos instrumentos de gestão ambiental
inova es da lei 6 938 81
INOVAÇÕES da Lei 6.938/81
  • Inseparabilidade entre os conceitos de desenvolvimento sócio-econômico, proteção e dignidade da vida humana e equilíbrio ecológico.
  • Ambiente como patrimônio público e de uso coletivo.
  • Parceria para a formulação de normas ambientais.
  • Autonomia na implementação de normas ambientais.
instrumentos de gest o ambiental no brasil
INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL
  • Padrões de qualidade ambiental
  • Zoneamento ambiental
  • Avaliação de Impacto Ambiental
  • Licenciamento e Revisão de Atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras
  • Incentivo à criação, produção e absorção de tecnologias limpas
  • Criação de Áreas Especialmente Protegidas
instrumentos de gest o ambiental no brasil cont
INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL(cont.)
  • RQMA anual para o IBAMA
  • Cadastro Técnico de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental
  • Cadastro Técnico de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos ambi-entais
  • SINIMA
  • Prestação de Informação Ambiental
problemas da gest o ambiental no brasil
PROBLEMAS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL
  • Planeja-se pouco
  • Controla-se mal
  • Monitora-se muito pouco
  • O sistema é ineficaz e ineficiente
novas tend ncias
NOVAS TENDÊNCIAS
  • Descentralizar
  • Terceirizar
  • Parceria
  • Autolicencia-mento
problemas da descentraliza o
PROBLEMAS DA DESCENTRALIZAÇÃO
  • Falta de recursos e de capacida-de instalada em nível local para realizar a gestão do meio ambiente
  • Falta de cultura, experiência e mecanismos de coordenação e supervisão da descentralização
  • Necessidade de redesenhar instituições públicas
  • Dificuldade de planejar em maior escala
problemas da terceiriza o
PROBLEMAS DA TERCEIRIZAÇÃO
  • Recursos ambientais são bens públicos.
  • O compromisso básico do setor privado é gerar lucro e não promover o bem estar da sociedade.
  • Salvaguardar o bem público pressupõe forte controle e fiscalização das concessões, portanto requer instituições públicas fortes e organizadas, e arranjo legal condizente.
problemas das parcerias
PROBLEMAS DAS PARCERIAS
  • Divergências entre culturas institucionais, que leva a conflitos (exemplos: Ucs)
  • Desmobilização da sociedade
  • Falta de cultura de trabalhos voluntários e/ou cooperativos
  • Falta de cultura e dificuldade legal para levantar e administrar recursos financeiros
problemas do autolicenciamento
PROBLEMAS DO AUTOLICENCIAMENTO
  • Setor privado é retrogrado ou é visto com desconfiança
  • Cultura cartorial das instituições públicas
  • Incapacidade da sociedade de participar do auto-licenciamento
  • Incapacidade das entidades públicas para avaliar se a proposta de licenciamento é apropriada
solu es
REDESENHO DO ESTADO

Funções essenciais

Funções não exclusivas

Arranjos legais e institucionais necessários

Modelos institucionais possíveis

MUDANÇA DE CULTURA

Acesso a infor-mação mais facilitado

Nível educa-cional melho-rado

Ambiente na agenda sistê-mica da socie-dade

SOLUÇÕES