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OFICINA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PowerPoint PPT Presentation


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OFICINA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE Jairnilson Silva Paim ISC-UFBA . . Estabelecimento de princípios e diretrizes que orientem planos de ação CARTA DE INTENÇÕES. Pensamento e ação sobre o poder setorial e societário IMPLEMENTAÇÃO.

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Presentation Transcript
Oficina nacional de comunica o em vigil ncia sanit ria

OFICINA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE

Jairnilson Silva Paim

ISC-UFBA.


Formula o de pol ticas de sa de

Estabelecimento de princípios e diretrizes que orientem planos de ação

CARTA DE INTENÇÕES

Pensamento e ação sobre o poder setorial e societário

IMPLEMENTAÇÃO

FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE


An lise preliminar dimens es
ANÁLISE PRELIMINAR: DIMENSÕES

  • TEÓRICA - conceitos e teorias que

    informam o processo

  • POLÍTICA - contextualização,

    determinantes e consequências

  • TÉCNICA - passos metodológicos para a

    formulação


Dimens o te rica
DIMENSÃO TEÓRICA

  • POLÍTICA - forma de distribuir o poder:

    Setorial (técnico, administrativo e político)

    Societário (Político, econômico, ideológico e simbólico)

  • PODER - capacidade

    recurso

    relação


Dimens o te rica1
DIMENSÃO TEÓRICA

  • ESTADO

    Condensação material de uma correlação de forças (Poulantzas, 1980)

    É todo o complexo de atividades práticas e teóricas com as quais a classe dirigente justifica e mantém não só o seu domínio, mas consegue obter o consenso ativo dos governados(Gramsci, 1976)


Propósitos

Métodos

Organização

DIMENSÃO TEÓRICA

Postulado da coerência

Os propósitos de uma instituição, os métodos que utiliza e a organização que assumem devem ser coerentes.


Determinação

Condicionamento

Força positiva que estabelece os limites dentro dos quais o fenômeno deve ocorrer.

Força negativa que fixa os limites fora dos quais um fenômeno não pode ocorrer.

RELAÇÃO DE COERÊNCIA


Propósitos de um governo

Permanente - legitimação da situação atual.

Principal - crescimento.

Possível - facilitação das condições que conduzam à transformação da estrutura social.

PROPÓSITOS


MÉTODO

PENSAMENTO ESTRATÉGICO: contribuir para promover a criação de condições que possibilitem a realização de ações que levem a mudanças sócio-políticas e econômicas.

Importância de aprofundar a teoria.


condicionam

Propósitos

Métodos

condiciona

determinam

Métodos

Organização

condiciona

determinam

Propósitos

Organização

determinam

MODOS


Dimens o pol tica
DIMENSÃO POLÍTICA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA: fazer do Estado

Estado brasileiro:

natureza capitalista e caráter patrimonialista e autoritário

(formalmente Estado Democrático de Direito)


Dimens o pol tica1
DIMENSÃO POLÍTICA

Papel do Estado na conjuntura pós-88:

  • Estado burocrático - “Reforma do Estado” (gerencial, regulador, fora da produção econômica e da prestação de serviços)

  • Estado privatizado - Reforma Democrática do Estado para torna-lo público (RSB, SUS, Seguridade Social e políticas contra-hegemônicas)


Dimens o pol tica movimentos de renova o da vigil ncia sanit ria e status quo

Esforços democráticos emancipadores e contra-hegemônicos (e suas respectivas forças no bloco histórico)

REGULAR MERCADO EM DEFESA DA POPULAÇÃO

Super-estrutura jurídico-política do Estado brasileiro (traços burocráticos, cartoriais, autoritários)

CONTROLE SOCIAL DA POPULAÇÃO

DIMENSÃO POLÍTICA: movimentos de renovação da Vigilância Sanitária e status quo


Dimens o pol tica2
DIMENSÃO POLÍTICA (e suas respectivas forças no

  • DESAFIO

    Como as políticas públicas de comunicação em VISA poderiam incidir sobre a distribuição do poder em saúde a favor da comunidade (em vez do mercado e do Estado)?


Dimens o t cnica
DIMENSÃO TÉCNICA (e suas respectivas forças no

  • Ciclo das políticas públicas

  • Triângulo de governo

  • Passos metodológicos para a formulação de políticas e momentos da planificação estratégica e situacional

  • Pensamento estratégico: pensamento para a ação estratégica que facilite deslocamentos do poder em saúde.


Tipos e âmbitos de poder em vigilância sanitária no Brasil (dados fictícios)Tipos S. Reg. Anvisa SUS RHS Grupos Popul.


Coment rios finais
COMENTÁRIOS FINAIS Brasil (dados fictícios)

  • Transição paradigmática: do paradigma da regulação (mais mercado - Smith, mais Estado - Hobbes, mais comunidade- Rousseau) para o paradigma da emancipação (dos sujeitos) (Santos, 2000)

    • Reconhecer nos movimentos da VISA uma preocupação em regular o mercado, através do Estado. No entanto, não é inconcebível imaginar que o Estado tenda menos a regular as empresas capitalistas e sim fortalecer o controle social sobre os cidadãos.


Coment rios finais1

VISA Brasil (dados fictícios)

Sarney (1987): liberação do suco

Collor (1990): desmonte e desregulamentação

FHC (2002): APEC

Lula (2003): liberação da propagando do cigarro, dos transgênicos e dos pneus usados

COMUNICAÇÃO

Tentativa de cerceamento do MP

Dirigismo de estatais no apoio ao cinema

O caso do NYT

Agência de cinema e audiovisual

Conselho para orientar e fiscalizar jornalistas

Blindagem dedirigente suspeito de crime fiscal

COMENTÁRIOS FINAIS


Coment rios finais2
COMENTÁRIOS FINAIS Brasil (dados fictícios)

  • Mesmo em uma conjuntura na qual o governo afirma compromissos com as classes populares, os interesses capitalistas têm prevalecido nas políticas públicas.

  • E a VISA, ao procurar mediar as relações mercado-Estado-comunidade e diante da seletividade estrutural das políticas públicas, encontra dificuldades de fazer prevalecer o interesse público.

  • Trata-se, de um tema e delicado pois, a pretexto de controlar produtos e serviços e de apoiar a comunicação, o Estado pode controlar informações para os cidadãos, domesticando-os mediante prescrições de condutas neo-higienistas, sob o manto ideológico da promoção e da proteção da saúde.


Coment rios finais3
COMENTÁRIOS FINAIS Brasil (dados fictícios)

  • Reduzir a assimetria das informações

  • Democratizar informações para a comunidade (danos, riscos, grupos vulneráveis, precaução, proteção, legislação, grupos de defesa do consumidor e da cidadania, etc.)

  • Discutir a circulação de informações potencialmente iatrogênicas (midiatrogênicas) via controle social do SUS e do Ministério Público.


Daí a ‘necessidade’ de ser antimaquiaválico, desenvolvendo uma teoria e uma técnica políticas que possam servir às duas partes em luta, embora creia-se que elas terminarão por servir especialmente à parte que não sabia, porque nela é que se considera existir a força progressista da História. (Gramsci, 1976:11-132).


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