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Economia e Finanças Públicas Aula T1. Apresentação Objectivos da disciplina Programa e Bibliografia Organização da leccionação Avaliação de conhecimentos. Equipa Docente. Paulo Trigo Pereira (responsável) Gabinete 510 (Ed. Miguel Lupi) Tel.: 21 392 59 89; Mail: ppereira@iseg.utl.pt

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economia e finan as p blicas aula t1
Economia e Finanças PúblicasAula T1
  • Apresentação
  • Objectivos da disciplina
  • Programa e Bibliografia
  • Organização da leccionação
  • Avaliação de conhecimentos

EFP - ISEG

equipa docente
Equipa Docente
  • Paulo Trigo Pereira (responsável)
      • Gabinete 510 (Ed. Miguel Lupi)
        • Tel.: 21 392 59 89; Mail: ppereira@iseg.utl.pt
        • Teóricas: T01 e T02 e Práticas:T01
  • Manuela Arcanjo
      • Gabinete 218 (Ed. Miguel Lupi)
        • Tel: 213925943; Mail: marcanjo@iseg.utl.pt
        • Teóricas: T03, T04 e T05 e Práticas: T02 e T03
  • José Carlos Gomes Santos
      • Gabinete 218 (Ed. Miguel Lupi)
        • Tel.: 218854371; jgsantos@dgci.min-financas.pt
        • Práticas: T04 e T05

Horário de atendimento: a definir por cada docente em relação às respectivas turmas.

EFP - ISEG

apresenta o
Apresentação
  • A equipa de Economia e Finanças Públicas tem trabalhado no sentido de fornecer aos alunos materiais adequados à sua aprendizagem. Isto concretizou-se com a feitura dos Livros:
    • Economia e Finanças Públicas (EFP), 2ª ed. 2007; 1ª ed. 2005 - Para aulas Teóricas
    • Economia e Finanças Públicas: Da Teoria à Prática (EFP:TP), 1ª ed. 2008 - Para aulas Práticas.
  • Cada capítulo dispõe de um índice e termina com um conjunto de “conceitos a reter” que deverão servir de guia para o estudo destas matérias.

EFP - ISEG

apresenta o cont
Apresentação (cont.)
  • A Equipa de Economia e Finanças Públicas está a dar o seu contributo para a melhoria pedagógica e de avaliação na disciplina.
  • Esperamos sinceramente que os alunos dêem também o seu contributo para uma aprendizagem melhor sucedida.

EFP - ISEG

objectivos gerais
Objectivos gerais
  • Esta disciplina é inteiramente dedicada à análise do papel do sector público numa economia mista, quer na sua componente microeconómica, quer macro-económica.
  • Neste contexto, é um dos seus objectivos apresentar uma abordagem pluralista acerca de várias concepções de qual deve ser o papel do Estado, para permitir que o aluno desenvolva um espírito crítico e a sua própria reflexão acerca da intervenção do Estado.
  • A disciplina de EFP privilegia o “saber pensar” sobre problemas da economia do sector público.

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objectivos espec ficos
Objectivos específicos
  • Os fundamentos microeconómicos da intervenção do Estado.
  • A realidade institucional e financeira das administrações públicas em Portugal, incluindo uma caracterização geral do sistema fiscal português e o processo de elaboração, aprovação, execução e controlo do Orçamento de Estado.
  • O enquadramento macroeconómico da tomada de decisão política, em particular a política orçamental, no contexto da União Económica e Monetária.

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programa
Programa

1. Finanças Públicas e o papel do Estado

1.1 O sector público numa economia mista

1.2 Finanças públicas e teorias sobre o papel do Estado

2. Despesas públicas: teoria e prática

2.1 Enquadramento normativo do papel do sector público

2.2 Despesa e eficiência: bens públicos e externalidades

2.3 Despesa e equidade: redistribuição e igualdade de oportunidades

3. Receitas públicas: teoria e prática

3.1 Principais fontes de financiamento público

3.2 Receitas tributárias e eficiência

3.3 Receitas tributárias e equidade

3.4 O sistema fiscal português

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programa cont
Programa (cont.)

4. O sector público em Portugal: âmbito, estrutura e contas

4.1 As Administrações Públicas (AP): estrutura e competências

4.2 As contas e os saldos das Administrações Públicas

5. O Orçamento do Estado

5.1 Noção de orçamento

5.2. O ciclo orçamental

5.3. As regras orçamentais

6. Política orçamental

6.1 Objectivos, instrumentos e indicadores

6.2 Política Orçamental

6.3 Restrição Orçamental, Dívida Pública e Sustentabilidade

6.4 Política Orçamental no contexto da UEM

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bibliografia
Bibliografia
  • Obrigatória
    • Teóricas:
      • Livro “Economia e Finanças Públicas”, Paulo Trigo Pereira, António Afonso, Manuela Arcanjo, J.C. Gomes Santos, Escolar Editora, 2007 (2ª edição revista);
    • Práticas;
      • Livro “Economia e Finanças Públicas: da Teoria à Prática”, Paulo Trigo Pereira, 2008, a sair brevemente
      • Complementar

Livro “Não digam à minha mãe que sou funcionário dos impostos”, José C. Gomes Santos, Escolar Editora, 2007

    • Materiais adicionais disponibilizados no site da disciplina:
      • http://www.iseg.utl.pt/~ppereira/finpub (acesso público)
      • http://www.iseg.utl.pt/ (acesso restrito com password)

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bibliografia1
Bibliografia
  • Complementar
    • As matérias teóricas da disciplina são também abordadas noutros manuais de economia pública e de finanças públicas existentes na biblioteca do ISEG.

Ex:

      • J. Stiglitz, (2000), Economics of the Public Sector
      • Rosen, (1992), Public Finance
      • Musgrave and Musgrave (1989), Public Finance in Theory and Practice

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organiza o da disciplina
Organização da Disciplina
  • A carga horária semanal é repartida por duas aulas teóricas (2ª e 3ª feira) – 1hora/cada, e uma aula prática (4ª feira) – 2 horas/cada.
  • As aulas teóricas, leccionadas por agrupamento de turmas, têm basicamente uma natureza expositiva encontrando-se numeradas de T1 a T22 (ver slides).
  • As aulas práticas, numeradas de P1 a P12 (ver slides), são dedicadas à consolidação de conceitos e realização de exercícios de resposta individual ou em grupo.

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organiza o da disciplina1
Organização da Disciplina
  • Em cada turma os alunos deverão integrar grupos de trabalho de três a quatro elementos e preencher uma ficha de grupo (fazer download), a ser entregue ao respectivo docente das práticas até duas semanas após o início das aulas.
  • Na aula de 23 de Abril, será realizada prova de avaliação intercalar (Teste de Escolha Múltipla-TEM).

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avalia o de conhecimentos
Avaliação de conhecimentos
  • A nota na Época Normal (EN) e na Época de Recurso (ER) é formada por:
    • Avaliação ao longo do semestre (ALS), com uma ponderação de 30%, resulta de:
        • Nota do teste de escolha múltipla (TEM)
        • Assiduidade
        • Participação nas aulas práticas
    • Prova Escrita individual final (PE) com uma ponderação de 70%
  • Se a ALS<PE a Nota Final = PE
  • Se ALS >PE Nota Final=0,3*ASL+0,7*PE

Importante: A nota de ALS nunca pode prejudicar o aluno, mas pode beneficiar.

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programa o
Programação

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