Cooperação Internacional em HIV/AIDS

1. Cooperação Internacional em HIV/AIDS Cenário mundial e implicações para América Latina

2. Estimativa de Adultos e Crianças vivendo com HIV – final de 2006 Total: 39.5 (34.1 – 47.1) milhões

3. 45 40 Oceania Million 35 Middle East & North Africa 30 Eastern Europe & Central Asia 25 Latin America and Caribbean Number of people living with HIV 20 North America and Western Europe 15 Asia 10 Sub-Saharan Africa 5 0 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 Year Estimativa de Adultos e Crianças vivendo com HIV – final de 2006

4. Adults & children living with HIV Adults & children newly infected with HIV Adult (15‒49) prevalence [%] Adult & child deaths due to AIDS Sub-Saharan Africa 24.7 million [21.8 – 27.7 million] 2.8 million [2.4 – 3.2 million] 5.9% [5.2% – 6.7%] 2.1 million [1.8 – 2.4 million] Middle East & North Africa 460 000 [270 000 – 760 000] 68 000 [41 000 – 220 000] 0.2% [0.1% – 0.3%] 36 000 [20 000 – 60 000] South and South-East Asia 7.8 million [5.2 – 12.0 million] 860 000 [550 000 – 2.3 million] 0.6% [0.4% – 1.0%] 590 000 [390 000 – 850 000] East Asia 750 000 [460 000 – 1.2 million] 100 000 [56 000 – 300 000] 0.1% [<0.2%] 43 000 [26 000 – 64 000] Latin America 1.7 million [1.3 – 2.5 million] 140 000 [100 000 – 410 000] 0.5% [0.4% – 1.2%] 65 000 [51 000 – 84 000] Caribbean 250 000 [190 000 – 320 000] 27 000 [20 000 – 41 000] 1.2% [0.9% – 1.7%] 19 000 [14 000 – 25 000] Eastern Europe & Central Asia 1.7 million [1.2 – 2.6 million] 270 000 [170 000 – 820 000] 0.9% [0.6% – 1.4%] 84 000 [58 000 – 120 000] Western & Central Europe 740 000 [580 000 – 970 000] 22 000 [18 000 – 33 000] 0.3% [0.2% – 0.4%] 12 000 [ <15 000] North America 1.4 million [880 000 – 2.2 million] 43 000 [34 000 – 65 000] 0.8% [0.6% – 1.1%] 18 000 [11 000 – 26 000] Oceania 81 000 [50 000 – 170 000] 7100 [ 3400 – 54 000] 0.4% [0.2% – 0.9%] 4000 [2300 – 6600] TOTAL 39.5 million [34.1 – 47.1 million] 4.3 million[3.6 – 6.6 million] 1.0% [0.9% - 1.2%] 2.9 million [2.5 – 3.5 million] Dados Regionais de HIV e AIDS, final de 2006

5. Cobertura de terapia antiretroviral – países de renda baixa e média

6. 2001: Novos Compromissos • Sessão Especial sobre HIV/AIDS da Assembléia Geral das Nações Unidas (UNGASS) • Declaração de compromissos • Monitoramento de metas • Lançamento do Fundo Global de Luta contra Tuberculose, Aids e Malária

7. Financiamento e Ampliação do Acesso • Banco Mundial • Fundo Global • PEPFAR e outros projetos bilaterais • Three by Five (OMS) • Acesso Universal em 2010 (G8) • UNITAID

8. Três por Cinco(Three by Five) • Objetivos da Estratégia: • Ampliar a cobertura de tratamento anti-retroviral em 3 milhões até o final de 2005. • Principais resultados: • Em 2003, cerca de 400 mil pessoas estavam recebendo terapia anti-retroviral; em 2005, eram cerca de 800 mil pessoas; hoje são cerca de 1,2 milhão. • Criação de critérios e mecanismos que permitem aos países alcançar preços mais acessíveis nas negociações. • A estratégia fracassou????

9. Banco Mundial (MAP) • Modalidades de Financiamento: • Empréstimo (68 projetos) • Doações (11 projetos)

10. Banco Mundial (MAP) • Características principais: • Fortalecimento da capacidade de resposta à epidemia de AIDS, em países de baixa renda, por meio de financiamento e assistência técnica, totalizando US$ 1,8 bilhões nos últimos 5 anos • Desafios: • Estratégias não dão conta dos fatores estruturais da epidemia, como, por exemplo, a pobreza e a dívida externa (visão economicista)

11. Fundo Global • Objetivos: • Aumentar recursos financeiros para auxiliar países a enfrentar as epidemias de Tuberculose, AIDS e Malária

12. Fundo Global • Políticas de financiamento: • Instância de financiamento, mas não de execução • Visa complementar os recursos existentes • Autonomia nacional (MCP/CCM) • Considera os perfis epidemiológicos locais e regionais • Abordagem integrada entre prevenção e assistência • Avaliação de propostas por meio de um comitê externo • Transparência nos processos de prestação de contas • Prioridade para países e regiões mais pobres

13. Fundo Global • Vantagens: • Aumento do volume de recursos • Instância multilateral, menos refratária a políticas de governos particulares • Projetos que privilegiam a integralidade • Promoção da intersetorialidade • Desafios: • Recursos ainda são insuficientes • Critérios de inclusão dificultam acessibilidade • Avaliação técnica, algumas vezes, desconsidera instabilidades políticas

14. PEPFAR • Características do Plano: • Projeto do governo norte-americano para ampliar ações de prevenção e tratamento em HIV/AIDS, totalizando US$ 15 bilhões para cinco anos • Beneficiários • 15 países, mais projetos bilaterais • Vantagens: • Aumento do volume de recursos

15. PEPFAR • Desafios: • Políticas de prevenção baseadas em princípios religiosos, sem evidências científicas; • Reserva de mercado para produtos farmacêuticos de companhias norte-americanas; • Esvaziamento dos fundos e políticas multilaterais.

16. UNITAID • Iniciativa criada em setembro de 2006, no marco dos ODM para a redução da pobreza • Países proponentes: Brasil e França • Conselho Diretivo: Brasil, Chile, Coréia do Sul, França, Noruega, Reino Unido, República Democrática do Congo, ONGs (ACT-UP e OXFAM), Comunidades (Zâmbia e Nigéria) e Fundação Bill Gates

17. UNITAID • Características principais: • Adicionalidade em relação às iniciativas existentes; • Impacto no mercado em determinados nichos, por meio da redução de preços • Nichos: ARV 2ª linha, ARV pediátrico, tuberculose multi-resistente, dose fixa combinada para Malária • Fundo inovador e sustentável (passagens aéreas) • Hospedado pela OMS

18. UNITAID • Desafios: • Dependência do Fundo Global • Fluxo administrativo deficiente, devido à rigidez da OMS • Mercado farmacêutico monopolizado, sem opções de concorrência • Indefinição quanto ao apoio aos países no que tange ao uso das flexibilidades previstas em TRIPS

19. Outras estratégias bilaterais • GTZ: • Iniciativa Back Up. • DFID: • apoio técnico e financeiro a países recipientes do Fundo Global. • CIDA, NORAD, França, F. Bill Clinton, F. Ford, etc...

20. Acesso Universal em 2010 • Proposição dos membros do G8 • Objetivos: • Promover acesso universal a prevenção, tratamento e apoio até 2010

21. Um Cenário Adverso • Aparente disponibilidade de ARV; • Aumento da necessidade de tratamentos de 2ª e 3ª linhas: • Os medicamentos de 2ª linha passarão a ser usados no início de tratamento; • Novos medicamentos têm preços muito elevados (exemplo: T-20). • A configuração de monopólios reduz a disponibilidade de princípios ativos; • Mecanismos de controle de qualidade pouco eficientes.

22. “Lacunas de Implementação” • Multiplicidade de novos atores. • Desarmonia e desalinho no âmbito da resposta local. • Aumento dos recursos financeiros, mas... • Baixa capacidade de execução. • Poucas habilidades técnicas locais.

23. Pontos Relevantes • É necessário promover respostas nacionais mais integrais, pois: • Tratamento e prevenção devem ser tratados de forma balanceada; • A ampliação do acesso ao diagnóstico e ao tratamento pode organizar a rede de saúde como um todo; • Há uma relação direta entre acesso e iniqüidade social e econômica.

24. Desafios Globais • Os três princípios • Propriedade Intelectual e acesso • Respostas sustentáveis e compromisso político

25. Os três princípios • Autonomia e Liderança dos Países: da declaração de Paris aos Três Princípios • Autoridade nacional inclusiva • Planejamento participativo e consensuado • Monitoramento e avaliação como parte do processo e não como atividade pontual

26. Propriedade Intelectual • Estabelecer dispositivos legais que permitam aos países utilizar as flexibilidades previstas em TRIPS; • Importação/Exportação Paralela; • Licenças compulsórias; • Exceção Bolar. • Implementar a Declaração de Doha; • Rever os Tratados de Livre Comércio e denunciar os abusos no que diz respeito ao reforço de PI.

27. Sustentabilidade • Aumentar o financiamento para os países para ações em AIDS, incluindo tratamentos ARV. • Promover processos de construção de capacidades técnicas e gerenciais, com aumento de recursos humanos.

28. Entre o técnico e o político Ênfase das estratégias de prevenção: da responsabilidade individual ao compromisso político Custo/Preço dos tratamentos: novas alternativas de financiamento? Fortalecimento dos sistemas de saúde Capacidades técnicas e humanas locais AIDS como ameaça ao desenvolvimento

29. Cooperação Sul - Sul Estabelecimento de laços de solidariedade Estratégias não-verticais Superar a relação “doador – recipiente” Atendendo às necessidades postas pelos países Articulação em rede: soluções regionais para problemas locais

30. O Brasil na Cena Internacional • Existe um modelo de exportação? • Como a experiência brasileira pode contribuir para o fortalecimento das respostas em outros países em desenvolvimento? • Quais os benefícios da cooperação internacional para o Brasil?

31. Fóruns Internacionais • Organização Mundial de Saúde • Conselho de Coordenação do UNAIDS (PCB) • Grupo de Cooperação Técnica Horizontal (GCTH) • Sessão Especial sobre AIDS da Assembléia Geral da ONU (UNGASS) • Fundo Global • Fundo Internacional de Aquisição de Medicamentos (UNITAID)

32. Estrutura Interna • Assessoria de Cooperação Internacional do PN-DST/AIDS: • COOPEX: articulação política com outros países e qualificação da participação brasileira em fóruns internacionais • CICT: apoio e fomento às atividades de cooperação técnica entre países em desenvolvimento

33. A missão do CICT é: Facilitar e otimizar programas de cooperação técnica horizontal sul-sul para a melhoria e fortalecimento de respostas nacionais à epidemia de Aids, de modo sustentável. CICT • Objetivos específicos: • Identificação de projetos prioritários • Uma rede de instituições de alta qualidade • Excelência na resposta a projetos • Êxito na disseminação de boas práticas • Apoio administrativo fortalecido

34. Aspectos principais • Estabelecido em fevereiro de 2005 • Atividades principais: projetos de cooperação técnica, estágios, visitas de estudo, apoio técnico ad hoc, eventos • Baseado na experiência do Programa Nacional de DST e Aids • Uso de rede composta de 74 instituições (8 estrangeiras) • Cooperação horizontal baseada nas necessidades de cada país • Grupo e Subgrupo de Referência Internacional

35. Agências parceiras • Agências parceiras • DFID • GTZ • Possíveis parceiros futuros • KFW • Embaixada da Holanda no Brasil • Outros parceiros em projetos • CDC • UNFPA, UNICEF, WHO, World Bank

36. Projetos em execução África:Angola (EDUCASIDA), Burkina Faso, Cabo Verde (LSS), Guiné Bissau (LSS), Moçambique (PCI e Estamos Juntos), Namíbia, São Tomé e Príncipe (LSS)Ásia:Timor Leste (LSS)Caribe: OECS Europa Oriental: UcrâniaAmérica Latina: Bolívia, Equador, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru, UruguaiIniciativas Regionais

37. Rede Laços Sul-Sul • Lançado em 2004 • Países beneficiados: Bolívia, Cabo Verde, Guiné Bissau, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Timor Leste • Objetivos: • Fortalecer políticas nacionais de enfrentamento ao HIV/AIDS, por meio do desenvolvimento de projetos abrangendo as áreas de assistência, prevenção, epidemiologia, gestão, monitoramento e avaliação, direitos humanos e fortalecimento da sociedade civil, entre outros • Prover acesso gratuito a medicamentos anti-retrovirais de primeira • linha a 100% dos pacientes com indicação terapêutica • Apoiar a implementação de ações específicas voltadas à redução da transmissão materno-infantil do HIV • Promover um intercâmbio de experiências entre os países da rede

38. Para mais informações www.cict-aids.orgwww.aids.gov.br