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TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

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TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL. Curso de Políticas Públicas em Conciliação e Mediação no âmbito do TRF da 4ª Região Eduardo Tonetto Picarelli. CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO. Principal reclamação da sociedade em relação ao Judiciário: MOROSIDADE

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t cnicas de concilia o na justi a federal

TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Curso de Políticas Públicas em Conciliação e Mediação no âmbito do TRF da 4ª Região

Eduardo Tonetto Picarelli

concilia o media o
CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO

Principal reclamação da sociedade em relação ao Judiciário: MOROSIDADE

Também é considerado pouco acessível, “fechado”, distante, ineficiente ...

Conciliação e mediação: agilizam, favorecem o acesso (e a saída), proporcionam mais participação e maior aproximação com a sociedade = EFICIÊNCIA

Daí a importância de uma política pública em conciliação e mediação

resolu o 125 cnj
RESOLUÇÃO 125 - CNJ

Dispõe sobre a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses

Visa “assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade”, incumbindo aos “órgãos judiciários oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação” (art. 1º), “com vista à boa qualidade dos serviços e à disseminação da cultura de pacificação social” (art. 2º)

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RESOLUÇÃO 125 - CNJ

Implementação da Política Pública, baseia-se em:

  • Centralização nos CEJUSCONs (Art. 8º, §1º - excepcionalmente as sessões de conciliação e mediação poderão ser realizadas nas varas)
  • Acompanhamento estatístico específico (sentenças homologatórias revertem ao juízo de origem, exceto quando pré-processual, atribuídas ao Coordenador do CEJUSCON)
  • Adequada formação e treinamento de servidores e conciliadores: é necessário o conhecimento das técnicas e ferramentas!
import ncia das t cnicas
IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS

As técnicas permitem fazer com a que a solução do conflito decorra efetivamente da manifestação de vontade das partes, ainda que se trate de uma aceitação ou adesão a propostas que a elas são formuladas (agrega qualidade)

O uso das técnicas gera postura ativa das partes na solução dos conflitos (maior satisfação do usuário)

As técnicas permitem a identificação (e a tentativa de solução) do conflito real, o qual nem sempre está explícito na pretensão deduzida em juízo (resolve o conflito)

Uso das técnicas gera maior número de acordos (eficiência)

import ncia das t cnicas1
IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS

Início da conciliação na Justiça Federal: ceticismo

Uso das Técnicas: ceticismo

As técnicas são aplicáveis nas causas da JF

Não há verdadeiramente autocomposição sem o uso das técnicas

O não uso das técnicas gera solução impositiva, disfarçada de conciliação

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TÉCNICAS E FERRAMENTAS: ESPECIFIDADES DA JF

As causas de competência da JF tornam o juiz / conciliador anormalmente capacitado à visualização de ofertas para o acordo

Embora não recomendável a interferência do juiz / conciliador, por vezes ela se torna necessária com o objetivo de “quebrar expectativas”

t cnicas e ferramentas especificidades da jf
TÉCNICAS E FERRAMENTAS: ESPECIFICIDADES DA JF

O emprego das técnicas ocorre durante a audiência

No entanto, em se tratando de conciliação ou mediação no âmbito da Justiça Federal, os procedimentos que devem ser realizados antes da audiência são tão importantes quanto o domínio das técnicas durante a audiência

procedimentos pr vios
PROCEDIMENTOS PRÉVIOS

Procedimentos prévios: identificação da demanda a ser enfrentada, reuniões com os entes públicos interessados, audiências públicas, planejamento (recursos humanos necessários, recursos materiais e ambiente da conciliação, local em que será realizada, triagem, pautas de audiências definidas em conjunto com os órgão públicos e que favoreçam partes e advogados, duração estimada das audiências...)

O contato passa a ser permanente

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TÉCNICAS E FERRAMENTAS

Valem para qualquer relação entre pessoas

São empregadas durante a audiência

No emprego das técnicas, não há limites formais / processuais muito rígidos, o que significa dizer que na conciliação, para se solucionar a lide processual, podemos solucionar outras lides

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TÉCNICAS E FERRAMENTAS

Na conciliação, a informalidade e a criatividade são essenciais para que as soluções sejam encontradas sem que se tenha que se recorrer ao formalismo do processo

Dúvidas e pequenos obstáculos devem, sempre que possível, ser solucionados no momento da audiência, com o uso de telefone, internet, processo eletrônico etc

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TÉCNICAS E FERRAMENTAS

1 - Declaração de abertura: apresentação das partes, o significado, os objetivos e os esclarecimentos sobre as regras da audiência – RAPPORT: relação de confiança

2 - Comunicação: linguagem simples, cuidado com o tom de voz e a postura corporal - palavras significam 7%, tom de voz 38% e 55% é linguagem corporal, ou seja, 93% é linguagem não verbal!

3 – Escuta ativa: evitar escuta nervosa, realmente escutar a pessoa (isso é comunicação, diálogo)

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TÉCNICAS E FERRAMENTAS

4 – Audição de propostas implícitas: a escuta ativa permite que você identifique na fala das partes a formulação de uma proposta

5 - Tolerância: autocontrole, evitando estimular o conflito, despolarizando

6 – Contato direto com as partes: aproximação, diálogo direto com as partes e os advogados

7 - Silêncio: permite momentos de reflexão

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TÉCNICAS E FERRAMENTAS

8 – Postura conciliatória: as pessoas devem ir para a audiência com o objetivo de conciliar e não com o intuito de buscar uma vantagem ou imaginando estar fazendo um favor

9 – Validação de sentimentos: identificar sentimentos permite que eles sejam validados, o que faz com que a parte se sinta valorizada e prestigiada. Melhora a comunicação e gera credibilidade

10 – Afago – reforço positivo: significa ressaltar uma postura positiva da parte durante a conciliação

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TÉCNICAS E FERRAMENTAS

11 – Sessões privadas: confidencialidade (Como manter a imparcialidade?). Pode ser solicitada pelas partes e deve ser garantida de igual modo e tempo para a outra parte

12 – Inversão de papéis

13 – Geração de opções

14- Normalização: demonstrar para a parte que o conflito é um fenômeno normal

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TÉCNICAS E FERRAMENTAS

15 – Teste de realidade: Fechamento do acordo – teste de realidade: verificar se a parte tem condições de cumprir o acordo a fim de evitar novo ajuizamento

16 - Cumprimento do acordo: fase essencial, a fim de que o que foi acordado se concretize da forma mais rápida possível e nos prazos do acordo. Ex.: o termo de audiência servindo como alvará, prioridade na expedição da RPV e no cumprimento do acordo na via administrativa, trânsito em julgado imediato ...

mudan a de paradigmas
MUDANÇA DE PARADIGMAS

Para tornar a conciliação uma realidade, precisamos, além de qualificar juízes, servidores e conciliadores, mudar paradigmas.

Nós, Juízes, precisamos efetivamente modificar a nossa forma de ver e de lidar com os conflitos, precisamos modificar a nossa forma de prestar jurisdição, tendo consciência de que a solução heterocompositiva, como a única possível, já provou que é insuficiente para combater a morosidade e a falta de efetividade.

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CONCILIAÇÃO

Quem já recebeu algum agradecimento das partes por ter proferido uma sentença ou decisão? É possível que já tenhamos recebido algum tipo de reconhecimento nessas situações.

Quem faz conciliação tem esse reconhecimento constantemente e ele vem dos cidadãos que procuram os nossos serviços.

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CONCILIAÇÃO

Os conflitos e as negociações para resolvê-los fazem parte do nosso cotidiano.

No plano processual a tentativa de solucionar os conflitos não deve ser diferente.

Por isso, quando possível e indicado, primeiro vamos tentar conciliar, mas com técnica, tornando concreta a política de conciliação.

Obrigado e um bom evento a todos!