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Ministério da Justiça Fundação Nacional do Índio. MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS O desafio da gestão integrada de terras indígenas e unidades de conservação Iara Vasco Ferreira Coordenadora Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente. Ministério da Justiça Fundação Nacional do Índio.

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minist rio da justi a funda o nacional do ndio

Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS

O desafio da gestão integrada de terras indígenas e unidades de conservação

Iara Vasco Ferreira

Coordenadora Geral de

Patrimônio Indígena e Meio Ambiente

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Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

Sobre os Povos e Terras Indígenas

220 etnias

180 línguas

440.000 indígenas aldeados

615 Terras Indígenas

22% da Amazônia Legal

12,5% do Território Nacional

205 empreendimentos do “PAC” afetam terras indígenas

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Identificação/Delimitação

Contestação

Declaração

Demarcação/Homologação

- Estudos antropológicos, ambientais e cartográficos (Publicação no DOU)

- Análise das contestações

- Portaria Declaratória do MJ

- Demarcação física homologada por Decreto Presidencial

Registros CRI e SPU

- Registro nos cartórios e no Serviço de Patrimônio da União.

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Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

  • A relevância das Terras Indígenas para a conservação da diversidade biológica
  • Áreas Prioritárias para a Conservação e o Uso Sustentável da Diversidade Biológica
  • Conectividade ecológica e funcional
  • Barreira ao desmatamento
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Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

Antecedentes

CDB (1992)

PRONABIO (1994)

Declaração de Santa Marta (1997)

SNUC – Art.26 “gestão integrada” (2000)

Regulamentação Mosaicos e Corredores (2002)

Acordo de Durban/Plano de Ação (2003)

Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas (CDB,2004)

Áreas Prioritárias para Conservação (2004)

Convenção 169 OIT (1989/2004)

PAN-Bio (2006)

PNAP (2006)

Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas (ONU, 2007)

Declaração de Bariloche e Plano de Ação “Povos Indígenas e Áreas Protetidas” (2007)

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Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

Efetividade da gestão integrada com as

Terras Indígenas

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Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

Conselho do Mosaico

Espaço de governança que deve assegurar a participação democrática na tomada de decisões e o controle social sobre as ações (no âmbito da sua competência), com base na transparência da gestão, na eqüidade entre atores e no manejo efetivo das áreas

Instrumento de planejamento, monitoramento e avaliação da gestão territorial da diversidade biológica e sócio-cultural a ela associada

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Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

Pressupostos

Respeito à diferença (diversidade cultural)

Eqüidade (acesso e condição de participação)

Fortalecimento institucional da Funai

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Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

Estratégias FUNAI

Fortalecimento da CNPI

(Comissão Nacional de Política Indigenista)

Novo PPA 2008-2011

Agenda Social Indígena (2008-2010)

Nova estrutura organizacional

Concurso público

Implantação do SIGATI

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Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

SIGATISistema operacional de execução e integração de ações

4 programas que integram ações do PPA

Gerido pela Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente-CGPIMA

Execução integrada e descentralizada pela Funai e parceiros governamentais e não governamentais, com as comunidades indígenas

Financiado pela União, pela Renda Indígena e pela Cooperação Internacional

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Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

Programas SIGATI

  • Proteção territorial e ambiental
  • Gestão territorial e conservação da biodiversidade
  • Prevenção e controle de impactos etno-ambientais
  • Planejamento, acompanhamento e avaliação
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Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

Prioridades

  • Implantação do SIGATI
  • Regulamentação (licenciamento, oitiva, turismo, etc)
  • Capacitação (técnicos Funai, indígenas e parceiros)
  • Mecanismos de sustentabilidade econômica
  • Parcerias
  • Projeto de proteção, recuperação, conservação e uso sustentável da biodiversidade (GEF Indígena)