COMITÊS GESTORES DO SISTEMA DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS

1. MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAUDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA COORDENAÇÃO GERAL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA Seminário da Política Nacional de Atenção Integral às Urgências COMITÊS GESTORES DO SISTEMA DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS José Sebastião dos Santos Consultor da CGUE/ DAE/SAS/ MS Outubro de 2003

2. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS SAMU-192/REGULAÇÃO MÉDICA COMITÊ GESTOR DA URGÊNCIA EMBASAMENTO LEGAL • Portaria MS 2048 / novembro de 2002 • Portaria MS 1863 / setembro de 2003 • Portaria MS 1864 / setembro de 2003 • Portaria MS 2072 / outubro de 2003

3. COMITÊ GESTOR DA URGÊNCIA DEFINIÇÃO Colegiado formado por representantes de Instituições e membros da sociedade organizada envolvidos regularmente com a temática da urgência,responsável pela elaboração e implementação do plano de atenção às urgências nos âmbitos municipal,regional,estadual e federal, e com legitimidade conferida pelos respectivos gestores e conselhos de saúde para dar sustentação política, administrativa, econômica e técnico-operacional às ações da rede de urgência,em especial, do componentes SAMU 192 e Regulação Médica.

4. COMITÊ GESTOR DE URGÊNCIA RACIONALIDADE ESTRUTURANTE planejamento e gestão compartilhados como os diversos saberes de Instituições e associações que lidam permanentemente com a temática da urgência.

5. CATEGORIAS DE COMITÊS GESTORES • Nacional • Estadual • Regional • Municipal

6. COMITÊ NACIONAL - COMPOSIÇÃO RECOMENDADA • Departamento de Atenção Básica da SAS/MS • Departamento de Atenção Especializada da SAS/MS • Coordenação Geral de Urgência e Emergência/DAE/MS • Departamento de Programas Estratégicos da SAS/MS • Secretaria Executiva/MS • Secretaria da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde/MS • Secretaria de Ciência e Tecnologia/MS • Secretaria de Vigilância em Saúde/MS • Agência Nacional de Saúde Suplementar/MS • Conselho Nacional de Saúde • CONASS • ABRASCO • CONASEMS • Associação Brasileira de Educação Médica • Associação Médica Brasileira • Associação Brasileira de Enfermagem • Associação Brasileira dos Hospitais Universitários e de Ensino • Confederação das Misericórdias do Brasil • Corporação dos Bombeiros • Polícia Rodoviária Federal • Defesa Civil • DENATRAN • Conselho Nacional de Trânsito • Ministério da Defesa • Ministério dos Transportes • Ministério da Justiça • Secretaria de Direitos Humanos • Ministério das Cidades

7. COMITÊ ESTADUAL COMPOSIÇÃO RECOMENDADA • Coordenador Estadual do Sistema de Atenção às Urgências • COSEMS, representado por Coordenadores Municipais do Sistema de Atenção às Urgências • Defesa Civil Estadual • Corpo de Bombeiros • Secretaria Estadual de Segurança Pública • Polícia Rodoviária • Empresas concessionárias de rodovias • Forças Armadas Brasileiras

8. COMITÊ MUNICIPAL COMPOSIÇÃO RECOMENDADA • Coordenador Municipal do Sistema de Atenção às Urgências • Serviços de saúde (prestadores da área das urgências) • Corpo de Bombeiros, Polícias Rodoviária, Civil e Militar, Guarda Municipal, onde essas corporações atuem na atenção às urgências • Defesa Civil Municipal • Gestor municipal da área de trânsito • Aeronáutica, Marinha e Exército brasileiros

9. COMITÊ GESTOR DA URGÊNCIA ATRIBUIÇÕES BÁSICAS • Mapeamento dos recursos assistenciais e cotejamento com as necessidades da população para pactuação de uma rede de atenção às urgências • Análise dos indicadores de atenção às Urgências e mais especificamente do SAMU 192 e de sua Regulação Médica para planejamento de investimentos • Análise e implementação de protocolos assistenciais centrados na organização da rede de cuidados • Avaliação das necessidades de capacitação e educação continuada com ações junto aos Núcleos de Educação em Urgência e aos Polos de Capacitação

10. COMITÊ GESTOR DA URGÊNCIA APOIO OPERACIONAL • Assessoramento e supervisão do processo de implementação dos planos de atenção às urgências • Provisão dos instrumentos e mecanismos de regulação e de suportes básico e avançado de vida • Monitoramento do cumprimento das pactuações estabelecidas • Promoção da interlocução entre os atores envolvidos • Monitoramento da acessibilidade para os usuários e resolubilidade dos serviços • Avaliação permanente dos fluxos de usuários para os serviços de urgência • Processamento das necessidades dos trabalhadores

11. EQUIPE TÉCNICA DO SAMU 192 REGULAÇÃO MÉDICA DE URGÊNCIA RACIONALIDADE ESTRUTURANTE Planejamento e execução compartilhados com os diversos saberes das categorias que atuam no SAMU 192 e na Regulação Médica de Urgência.

12. SISTEMA REGIONAL DE ATEÑÇÃO ÀS URGÊNCIAS RIBEIRÃO PRETO SAMU-192 e REGULAÇÃO MÉDICA I - COMITÊ GESTOR II - COORDENAÇÃO III – EQUIPE TÉCNICA Origem dos Recursos Humanos: I - Secretaria do Estado da Saúde, por meio da DIR XVIII II - Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto III - Secretarias Municipais de Saúde da região de Ribeirão Preto, por meio da DIR XVIII IV - Corporação dos Bombeiros de Ribeirão Preto e Região V - Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas da FMRP-USP

13. COMITÊ GESTOR DE URGÊNCIA ÂMBITO REGIONAL(RIBEIRÃO PRETO) - COMPOSIÇÃO - • Secretaria de Estado da Saúde • Secretaria Municipal de Saúde do município sede • Secretaria Municipal de Saúde dos outros municípios participantes • Hospitais conveniados ao SUS dos municípios participantes • Coordenador da Equipe Técnica do Samu-192/ Regulação Médica • Corporação dos Bombeiros • Polícia Militar • Centro de Medicina Legal • Conselho Municipal de Trauma • Entidades de Ensino Superior da área de saúde • Conselho Regional de Medicina • Ministério Público • Representantes dos Usuários no Conselho Municipal de Saúde do município sede • Concessionárias de rodovias

14. COMITÊ GESTOR DE URGÊNCIA RIBEIRÃO PRETO - OFICIALIZAÇÃO - • Publicação do Regimento Interno: • - Diário Oficial do município sede • - Diário Oficial do Estado • Efetivação dos representantes e seus suplentes • Reuniões mensais com as respectivas atas • Edição e divulgação das normas emanadas das • reuniões

15. COMITÊ GESTOR DE URGÊNCIA RIBEIRÃO PRETO COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SAMU192/REGULAÇÃO MÉDICA • O Coordenador médico do Serviço. • O Coordenador de enfermagem do Serviço. • Um profissional da área Médica ou seu Suplente. • Um profissional da área de Enfermagem ou seu Suplente. • Um profissional da área técnica de enfermagem (auxiliar ou técnico) ou seu Suplente. • Um profissional da corporação dos bombeiros, ligado à área de Resgate ou seu Suplente. • Um profissional da área técnica de Regulação Médica ou seu Suplente. • Um profissional da área de condução de viatura de Suporte básico ou avançado ou seu Suplente.

16. COMITÊ GESTOR DE URGÊNCIA RIBEIRÃO PRETO ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA • Identificação das necessidades de recursos (humanos, materiais, tecnológicos). • Identificação da necessidade de capacitação de pessoal. • Proposição de protocolos técnico-operacionais. • Implementação de soluções para os problemas cotidianos. • Avaliação de queixas dos usuários.

17. COMITÊ GESTOR DE URGÊNCIA – RIBEIRÃO PRETO - OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE URGÊNCIA - • Hierarquização da rede de assistência: • - Pré-hospitalar móvel e fixo. • - Hospitalar, pública e privada. • Divulgação do SAMU 192 e Regulação Médica junto à população. • Planilhas diárias da ocupação de leitos hospitalares. • Telefones (bips) dos profissionais responsáveis pelo atendimento da demanda da CR.

18. COMITÊ GESTOR DE URGÊNCIA RIBEIRÃO PRETO - INSTRUMENTOS DE OPERACIONALIZAÇÃO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS - FMRP-USP SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE (DIR XVIII) INFORMAM : EM CASOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS: Procure inicialmente o Posto de Saúde mais próximo de sua residência ou ligue para a Regulação Médica (telefone 192).  Apenas a Regulação Médica (telefone 192) poderá autorizar o acesso aos hospitais.  DIVULGAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO

19. COMITÊ GESTOR RIBEIRÃO PRETO - PLANILHA DA OCUPAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES - HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UNIDADE DE EMERGÊNCIA – F.M.R.P.U.S.P. Data / / HORA: : SALA DE URGÊNCIA Capacidade Disponível Excedente Atendimento clínico de adultos Estabilização clínica de adultos Urgências traumáticas de adultos e crianças Atendimento clínico de adultos Estabilização clínica de crianças 24 05 05 13 01 ENFERMARIAS ( Leitos ) Cirurgia Ginecologia Clínica Médica Ortopedia Moléstias infecciosas Infantil Pediatria Neurologia Neurocirurgia Queimados Psiquiatria Recuperação pós-anestésica CTI adulto CTI infantil Isolamento clínico Isolamento cirúrgico 22 06 27 15 09 28 15 06 08 06 08 16 06 03 02 TOTAL 175

20. COMITÊ GESTOR RIBEIRÃO PRETO - BIPS DISPONIBILIZADOS À REGULAÇÃO MÉDICA - • SERVIÇOS • CIRURGIA DE URGÊNCIA • Médico Supervisor • Médico Residente 3 • SALA DE TRAUMA • Médico Supervisor • ORTOPEDIA • Médico Residente 3 • CLÍNICA MÉDICA • Médico Supervisor • SALA DE URGÊNCIA PEDIÁTRICA • Médico Supervisor • Médico Residente 2 • GINECOLOGIA • Médico Supervisor • Médico Residente 2 • NEUROLOGIA • Médico Supervisor • Médico Residente 2 • NEUROCIRURGIA • Médico Residente 2 • PSIQUIATRIA • Médico Supervisor • Médico Residente 2 • CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO • Médico Residente 2 • OFTALMOLOGIA • Médico Residente 2 • OTORRINOLARINGOLOGIA • Médico Residente 2 07:00 – 19:00 7172 --- 7295 7216 7192 7217 --- 7213 --- 7215 --- 7180 7218 --- 7191 7183 Bip Externo 19:00 – 07:00 --- 7169 7295 7216 7192 --- 7217 --- 7213 --- 7181 7180 --- 7182 7191 7183 3979 e 741

21. COMITÊ GESTOR DE URGÊNCIA RIBEIRÃO PRETO - PAUTAS DE DISCUSSÃO - • Informes de capacidade dos leitos hospitalares • Discussão de aplicação de termo aditivo, ou outro recurso • Cursos de capacitação • Falta de recursos humanos nos vários serviços integrantes • Discussão sobre a “a vaga zero” • Fechamento de serviços pelos hospitais filantrópicos • Disponibilidade de novos serviços oferecidos ao SUS • Avaliação dos indicadores hospitalares • Discussão com representante do CEMEL sobre o encaminhamento do “cadáver” • Retaguarda de apoio com Cobom, policia militar e serviços privados • Necessidade de reformas e adequação das instalações hospitalares • Necessidade da melhoria no atendimento primário e secundário dos serviços de saúde municipais • Redirecionamento de pacientes com resolução em nível terciário para os outros componentes da rede assistencial