Reunião Plenária 29/04/2009

1. Reunião Plenária 29/04/2009 Pauta • Abertura • Pesquisa Nível de Emprego • Resumo do Fórum: “O Impacto da crise financeira na Micro, Pequena e Média Indústria” - Ciesp SP • Apresentação do Planejamento do Comitê Feminino • Apresentação do Planejamento do Dep. Jurídico • Palestra: “Projeto Hárpia - Catálogo de Produtos e Cadastros de Intervenientes”

3. Pesquisa Neri Nível de Emprego Regional Industrial Resultado de Março / 2009 Região de Sorocaba Queda: -1,75% Redução de postos de trabalho: 1,6 mil Posição de Sorocaba: 27ª Resultado no mesmo período do ano passado: +0,62% Pesquisa feita nas indústrias associadas localizadas nos 48 municípios abrangidos pelo Ciesp-Sorocaba • Setores que mais demitiram: • Equipamentos de Informática, Produtos Eletrônicos e Ópticos (-6,84%) • Veículos Automotores e Autopeças (-3,26%) • Metalurgia (-2,41%) • Setor que mais contratou: • Produtos Alimentícios (3,13%)

4. Pesquisa Neri Nível de Emprego Regional Industrial Acumulado 2009 Região de Sorocaba Redução no trimestre: -5,64% 5,1 mil postos de trabalho a menos Resultado de Março / 2009 Estado de São Paulo: +0,31%

6. Ciesp SP Fórum: “O Impacto da crise financeira na Micro, Pequena e Média Indústria” • O evento reuniu cerca de 700 empresários de todo o Estado • Objetivo do evento: avaliar as ações tomadas pelos governos federal e estadual e pelo sistema bancário com relação à crise financeira internacional, e apresentar as ações da Fiesp e do Ciesp na defesa das MPMIs • O presidente do BC, Henrique Meirelles, anunciou que o governo brasileiro decidiu aumentar o raio de alcance das medidas destinadas ao financiamento das exportações e garantiu que serão negociados US$ 20 bi para irrigar a base do sistema financeiro nacional, por meio de bancos menores, e facilitar a retomada de crédito pelo segmento de pequenas empresas • A mesa redonda “O Crédito para a Micro, Pequena e Média Indústria contou com a participação de representantes das seguintes instituições: Banco do Brasil, Federação Brasileira de Bancos, BNDES, Caixa Econômica Federal e Nossa Caixa Desenvolvimento.

7. Ciesp SP Fórum: “O Impacto da crise financeira na Micro, Pequena e Média Indústria” Pacote Anticrise:O governador de São Paulo, José Serra, lançou um pacote anticrise com sugestões da Fiesp / Ciesp, da Fecomércio – SP e do Sebrae – SP. Com o objetivo de frear os efeitos da crise financeira sobre as empresas de pequeno porte ele assinou os seguintes decretos: 1 - Regulamentou o programa ME Competitiva, que irá realizarempréstimos às MPMEscom juros subsidiados; 2 - Reformulou o Fundo de Aval (FDA) do estado, quea partir de agora não mais exigirá contragarantia para fornecer crédito à compra de equipamentos, veículos utilitários, abertura de franquia e antecipação de recebíveis; 3 - Regulamentou a Bolsa de Compras Eletrônica, que permitirá tratamento diferenciado às MPMEs nas aquisições públicas estaduais de produtos e serviços, reservando 25% das compras estatais ao segmento.

8. Ciesp SP Fórum: “O Impacto da crise financeira na Micro, Pequena e Média Indústria” Rodada de palestras:Houve um ciclo de palestras simultâneas, com os seguintes temas: 1 - Medidas possíveis que podem ser implementadas pelas empresas; 2 - Recursos Humanos e a crise; 3 - Linhas de crédito disponíveis para acesso das empresas; 4 - Gestão do fluxo de caixa: Aspectos estratégicos e operacionais de planejamento e controle; 5 - Instrumentos de apoio ao investimento e Tecnologia. * O material de cada palestra está disponível no site do Ciesp - Sorocaba: www.ciespsorocaba.com.br

10. COMITÊ FEMININO PLANEJAMENTO 2009

11. PROJETO NÓS MULHERES Mulheres promovendo mulheres em busca da Sustentabilidade O Comitê Feminino do CIESP na busca de alternativas inovadoras e sustentáveis para a promoção de mulheres criou um movimento NÓS MULHERES que visa proporcionar oportunidades de profissionalização e geração de renda articuladas com a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade de empresas e de grupos comunitários. Desenvolver política de responsabilidade sócio-ambiental com ações junto à comunidade do entorno. Encontrar formas de destinação aos resíduos, ao invés do envio destes aos aterros sanitários, incorporando valor ao ciclo de produção. Fortalecer a imagem institucional através da iniciativa inovadora, envolvendo instituições de grande reconhecimento ao terceiro setor.

12. FOCO ESTRATÉGICO PRODUÇÃO MERCADO GESTÃO PARCERIA • Aperfeiçoamento constante da qualidade da produção. • Aperfeiçoamento da organização administrativa. • Conquista do mercado consumidor. • - Conquista de novos parceiros.

13. PLANEJAMENTO 2009 - AÇÕES Produção Produzir com qualidade Desenvolver produtos originais, inovadores e competitivos Captar matéria prima (resíduos) Criar o manual de procedimentos Gestão Promover a formação de um grupo de mulheres Realizar a capacitação gerencial básica, intermediária e avançada Criar eventos que promovam a visibilidade do projeto Promover a avaliação de resultados Identificar habilidades (administrativas, financeiras, comerciais e produtivas) e potencializá-las Estabelecer o conteúdo de cada ciclo Mercado Operacionalizar as vendas Buscar conhecimento sobre precificação Parceria Buscar apoio e patrocínio financeiro

14. PLANEJAMENTO 2009 - METAS - Gerar faturamento bruto de R$25.000,00 até dezembro de 2.009 DEMONSTRATIVO DE VENDAS (MARÇO/ABRIL 2009) 300 BOLSAS ...........................................................R$ 900,00 1200 BOLSAS ...........................................................R$ 3.000,00 330 BOLSAS ...........................................................R$ 1.200,00 2000 PASTILHAS VIDRO...........................................R$ 700,00 15 PEÇAS DECORATIVAS DE VIDRO..................R$ 150,00 600 BRINDES DE VIDRO ........................................R$ 900,00 TOTAL R$ 6.850,00

15. PLANEJAMENTO 2009 - METAS - Capacitar 30 mulheres até dezembro de 2.009 Estão no Projeto 15 mulheres, na fase intermediária do ciclo. Sendo estas responsáveis pelos produtos vendidos (descrição anterior) No mês de abril foram chamadas 20 mulheres indicadas pelas que já participam, além da seleção de mais 10 mulheres para participarem do novo ciclo, provenientes das comunidades de Sorocaba. CRONOGRAMA DAS CAPACITAÇÕES / EVENTOS MARÇO Oficina de Planejamento Participativo – SEBRAE Participação de Feira – Hair Brasil Visitas a grupos produtivos - Pedreira ABRIL Oficina de Associativismo – SEBRAE Oficina de Precificação - SEBRAE

16. PLANEJAMENTO 2009 - CRONOGRAMA CAPACITAÇÕES / EVENTOS MAIO Curso de Operador de Maquina Reta e Overloque – SENAI Curso de Básico Manuseio de Vidro – NÓS MULHERES Oficina Aprender a Empreender – SEBRAE Oficina Saber Empreender – SEBRAE Oficina Juntos Somos Fortes – SEBRAE JUNHO Oficina de Arte (Vidro/Costura) - Artistas Gestão da Atividade Artesanal - SEBRAE Liderança – Líder Cidadão – SEBRAE Curso de Modelista - SENAI JULHO Mulher Empreendedora – SEBRAE AGOSTO Participação de Feira – Brazil Promotion Elaboração de Projetos para a Captação de Recursos

17. PLANEJAMENTO 2009 - CRONOGRAMA CAPACITAÇÕES / EVENTOS SETEMBRO Oficina de Negociação – Técnicas de negociação - SEBRAE OUTUBRO Oficina de Vendas Externas – é visitando que se vende – SEBRAE Participação em Feiras NOVEMBRO Oficina Saber Empreender – SEBRAE Participação em Feiras DEZEMBRO Participação em Feiras Final do Ciclo Intermediário Final do Ciclo Básico

21. DEPARTAMENTO JURÍDICO PLANEJAMENTO 2009

22. Organograma do Departamento Jurídico

23. OBJETIVOS O principal objetivo do Departamento Jurídico do Ciesp é propiciar facilidades ao associado na interpretação de textos legais e assuntos jurídicos pertinentes á sua atividade. Prestar orientação legal direta e apoio para decisões na área Jurídica. Por intermédio do Plantão Jurídico, propiciar consultoria legal nas áreas do Direito: Societário, Contratual, Trabalhista, Tributário e Cível em geral.

24. Consultas online. O associado envia as respectivas dúvidas via e-mail Agendamento de reuniões para esclarecimento de dúvidas Elaboração e envio de “Informes Jurídicos” quinzenais a ser encaminhado via e-mail aos associados Realização de Cursos, Palestras e Seminários relacionados a questões legais de interesse dos associados Realização de cursos itinerantes nas cidades da região de maior concentração de associados, previamente escolhidas no âmbito desta Regional Divulgação diretamente aos associados dos serviços oferecidos através do Núcleo Jurídico, mediante visitas e internet Acompanhamento das negociações coletivas junto ao Sindicato dos Metalúrgicos Divulgação de matérias jurídicas pertinentes por intermédio do “site” do Ciesp Sorocaba Serviços oferecidos

25. Atendimento aos associados das 8:30 às 12:00hs, nos seguintes dias: Quartas-feiras – Societário e Contratual – Dr. Sadi Quintas-feiras – Tributário – Dra. Viviane Sextas-feiras – Trabalhista – Dra. Andréa Valio PLANTÕES PERMANENTES DO DEPTO. JURÍDICO

26. ABRIL – DR. RODRIGO BLEY MAIO – DR. LUIZ ROSATI JUNHO – DR. JAIME JULHO – DRA. MARCIO LEME AGOSTO – DR. SADI SETEMBRO – DR. RODRIGO BLEY OUTUBRO – DR. ANDRÉA VALIO NOVEMBRO – DR. SADI CALENDÁRIO ANUAL DOS RESPONSÁVEIS PELAS PALESTRAS/CURSOS/SEMINÁRIOS

27. REUNIÃO BIMESTRAL SEGUNDA QUARTA-FEIRA DO MÊS ABRIL – DIA 08/04/2009 JUNHO – DIA 10/06/200 AGOSTO – DIA 12/08/2009 OUTUBRO – DIA 14/10/2009 DEZEMBRO – DIA 08/12/2009 CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES DOS MEMBROS DO JURÍDICO

28. MARÇO – ITAPETININGA – REALIZADA – DR. SADI JUNHO - PIEDADE SETEMBRO - TATUI DEZEMBRO - ITAPEVA CALENDÁRIO ANUAL DAS PALESTRAS ITINERANTES

30. PROJETO HARPIA Catálogo de Produtos CIESP Sorocaba 28.4.2009

31. Harpia A harpia é a maior ave de rapina do Brasil e do mundo. “A característica principal – também presente em todas as aves de rapina diurnas – é a profundidade da visão. O poder de resolução da vista da harpia chega a ser oito vezes mais potente que o do homem. Mas, como nem tudo é perfeito, a mobilidade do olho na órbita é reduzida, o que obriga a ave a virar constantemente a cabeça para adquirir noção do conjunto. (1) ” 1) Pesquisa realizada em 18/04/2008, em http://lead.cap.ufrgs.br/~francisco/amadis_amora_teste/paginas/projeto_71/harpia.htm

32. Introdução ao Projeto Harpia • Projeto de Lei 6.370/2005 - compromisso assumido pelo Brasil perante a OMA de facilitação da Legislação Aduaneira - previa a criação do HARPIA e do SISCARGA • Foi substituído pela MP 320/06, que acabou rejeitada pelo Congresso Nacional • Receita Federal do Brasil tratou de realizar as mudanças independentemente de ato legal • IN SRF 680/06 - Disciplina o despacho aduaneiro de importação. • IN RFB 800/07 – Institui o SISCARGA • Decreto 6.759/09 – Novo Regulamento Aduaneiro • SISTEMA HARPIA – Ainda não foi publicado nenhum dispositivo legal

33. Introdução ao Projeto Harpia • Objetivos • combater a sonegação fiscal – SUB-FATURAMENTO • elevar a arrecadação • inibir a entrada de produtos falsificados no País • aperfeiçoar a análise fiscal • reduzir consideravelmente o tempo médio do processo • flexibilizar as importações e exportações

34. Introdução ao Projeto Harpia • Trata-se de um conjunto de aplicativos que vêm sendo desenvolvido pela RFB, juntamente com o ITA e com a Unicamp, que funcionará em interface ao SISCOMEX • Análise de risco aduaneiro a partir da seleção de critérios e atributos mínimos de descrição e identificação de mercadorias a serem informados pelos importadores brasileiros • Mecanismo de “inteligência artificial” • Deverá tomar o lugar da NVE (IN RFB 808/08 deverá ser revogada pela IN que veicular o Harpia)

35. Introdução ao Projeto Harpia • Os atributos de valor de cada mercadoria transacionada deverão ser informados pelo setor privado, que tem sido consultado pela Coana • A previsão de funcionamento do Harpia prevê o seguinte cronograma: • Lançamento do ambiente de testes, não obrigatório, em julho /09 • Utilização compulsória por todos os importadores e exportadores brasileiros a partir de janeiro/10

36. Estrutura da Apresentação

37. É um sistema informatizado destinado a prover uma descrição e identificação inequívoca dos produtos transacionados no comércio exterior. • A descrição utilizada para identificação dos produtos deverá atender aos atributos de valor que serão estabelecidos para cada posição ou sub-posição da NCM • O atendimento dos atributos de valor permitirá o funcionamento da “inteligência artificial” do Sistema, que poderá fazer a comparação entre bens da mesma natureza

38. Com a adoção dos atributos de valor será possível apontar o valor razoável para importação de um item classificado sob a mesma NCM • Num exemplo, podemos pensar em dois modelos de óculos de sol, classificados ambos sob a NCM 9004.10.00: • O Harpia permitirá uma individualização de cada item, com base na descrição estruturada exigida • Exemplo de atributos de valor: • o segundo, um par de óculos de sol vendido por quilo, com hastes de plástico e sem tratamentos ou filtros nas lentes • o primeiro, um par de óculos de grife renomada, hastes de acetato e tratamentos e filtros nas lentes;

39. Caixa de marchas automáticas escalonadas de 4 marchas para automóveis de passageiros

40. Descrição Primária NCM Atributos de Valor 8708.40.90 automáticas escalonadas de 4 marchas para automóveis de passageiros Outras caixas de marchas

41. Os produtos a serem importados deverão ser catalogados previamente ao registro das declarações (DI ou RE). Cada importador ou exportador nacional possuirá um catálogo individual, protegido por sigilo • No ato do preenchimento da DI ou RE, no SISCOMEX, ao invés de informar a descrição das mercadorias, o importador informará apenas o código do produto • O SISCOMEX promoverá a relação do código informado ao produto no Catálogo de Produtos e recuperará a descrição correspondente

45. Os produtos a serem importados deverão ser catalogados previamente ao registro das declarações (DI ou RE). Cada importador ou exportador nacional possuirá um catálogo individual, protegido por sigilo • No ato do preenchimento da DI ou RE no SISCOMEX, ao invés de informar a descrição das mercadorias, a empresa informará apenas o código do produto • O SISCOMEX promoverá a relação do código informado ao produto no Catálogo de Produtos e recuperará a descrição correspondente

46. Às Entidades de Classe foi solicitado pela Coana a sugestão dos atributos de valor mais adequados aos bens fabricados e comercializados por seus Associados, que deverá constar do “Catálogo de Produtos” e ser seguida pelos importadores e exportadores desses bens É entendimento comum no mercado que o melhor caminho é contribuir com a Coana e fornecer informações adequadas aos produtos, pois, de outra sorte, a sugestão por parte do setor público pode ocorrer e ser contrária à realidade da produção, prejudicando os fluxos de comércio internacional Grandes sindicatos e associações, como Sindipeças, Anfavea e Abinee já estão finalizando o trabalho

47. Com base nas informações dos atributos de valor dos produtos fornecidas pelas entidades de classe e disponibilizadas no Harpia, importadores e exportadores deverão gerar as descrições estruturadas das mercadorias que transacionam internacionalmente Tendo em vista que a descrição estruturada será gerada a partir da NCM, é recomendável a verificação da adequação do banco de dados da Empresa à TEC, evitando autuações fiscais As informações serão imputadas pelas Empresas eletronicamente pela internet, com a geração de arquivo eletrônico que respeitará o leiaute determinado pela Coana

48. Dúvidas? Ficamos à disposição: Lira & Associados www.liraa.com.br Tel. 19 – 3243-7075 Alexandre Lira de Oliveira Alexandre.lira@liraa.com.br Natália Semeria Ruschel natalia.ruschel@liraa.com.br