Aspectos conceituais e metodológicos da relação saúde - trabalho Ubirajara A. O. Mattos

1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIASFACULDADE DE ENGENHARIADEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTESEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO Aspectos conceituais e metodológicos da relação saúde - trabalho Ubirajara A. O. Mattos bira@uerj.br

2. APRESENTAÇÃO 1 - RELAÇÃO SAÚDE - TRABALHO 2 - ACIDENTES DE TRABALHO 2.1 - Definições 2.2 - Evolução do conceito 2.3 - Causas dos acidentes 3 - RISCOS OCUPACIONAIS E CARGAS DE TRABALHO 3.1 - Conceitos de risco e perigo 3.2- Riscos ocupacionais 3.3 - Cargas de trabalho 4 - AVALIAÇÃO DE RISCOS E CARGAS DE TRABALHO 4.1 - Aspectos legais 4.2 - Metodologias de avaliação

3. 1- RELAÇÃO SAÚDE-TRABALHO

4. 1 – RELAÇÃO SAÚDE - TRABALHO • As condições de trabalho tem causado morte, doença e incapacidade para um número incalculável de trabalhadores ao longo da história da humanidade. • A precariedade das condições de trabalho no Brasil, é um dos grandes problemas brasileiros, devido ao seu elevado índice de ocorrência de acidentes.

5. Estatísticas de Acidentes Fonte: INSS - (*) Até 2005

7. 1 – RELAÇÃO SAÚDE - TRABALHO • As estatísticas de acidentes de trabalho não são confiáveis, ocorrendo a subnotificação. A grande maioria dos acidentes não são comunicados oficialmente pelas empresas ao INSS. • Estima-se que somente 1 em cada 3 acidentes é registrado.

8. 2- ACIDENTES DE TRABALHO

9. 2 - ACIDENTES DE TRABALHO 2.1 - DEFINIÇÕES • Lei n º 8.213 de 21/07/91, da Presidência da República : "aquele ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa..., provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária da capacidade para o trabalho ".

10. 2 - ACIDENTES DE TRABALHO • O acidente, do ponto de vista técnico, pode ser definido como: “ ...é a ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, que provoca lesão pessoal ou de que decorre risco próximo ou remoto dessa lesão” (ABNT, 1975)

11. 2 - ACIDENTES DE TRABALHO O acidente, do ponto de vista científico, pode ser definido como: "o resultado de todo um processo de desestruturação na lógica do sistema de trabalho que, nessa ocasião, mostra suas insuficiências a nível de projeto, de organização e de modus operandi.” (VIDAL, 1989).

13. 2 - ACIDENTES DE TRABALHO • O termo incidente do ponto de vista legal: “ qualquer interrupção da atividade normal do trabalho sem dano à propriedade, ao meio ambiente ou ao trabalhador” (NR32, Port. 3214, MTE) • Os acidentes e doenças têm origem no processo e na forma de organização do trabalho, porém é importante separá-los.

14. PROCESSO DE TRABALHO “...dimensão material e concreta do sistema de produção... ...ele se compõe de um segmento ou variável física (tecnologia do processo produtivo) e de uma variável humana (atividade dos trabalhadores). ...o mecanismo elementar do processo de trabalho é a combinação destas duas variáveis, cujo resultado é a obtenção de produtos ou serviços...”

15. 2 - ACIDENTES DE TRABALHO • Deve-se considerar as noções de periculosidade e de insalubridade, pois é através delas que se manifestam os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais.

16. SALUBRIDADE Característica de preservação da saúde do trabalhador pela ausência de fatores agressivos (acústicos, térmicos, atmosféricos e tóxicos). “...Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquela que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”. (Art. 189- Lei 6514-22/12/77) Adicionais insalubridade: 10% (Mín), 20% (Méd) e 40% (Máx)

17. PERICULOSIDADE Probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho num horizonte a curto prazo de manifestação de uma lesão. ... Serão consideradas atividades ou operações perigosas,..., aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis, ou explosivos em condições de risco acentuado. (Art.189 Lei 6514- 22/12/77) Adicional de Periculosidade: 30%.

18. ACIDENTE X DOENÇA

19. 2 - ACIDENTES DE TRABALHO 2.2- EVOLUÇÃO DO CONCEITO • Culpabilidade • Pré-disposição • Acidentabilidade • Dicotomia Fatores Técnicos-Humanos • Contexto do Trabalho • Confiabilidade de Sistemas

20. 2 - ACIDENTES DE TRABALHO 2.3 - CAUSAS DOS ACIDENTES • Ampliação dos níveis das investigações : interno e externo às fábricas. • nível interno : considerar a influência na saúde humana causada pelas formas atuais de organização e controle do trabalho. • nível externo : considerar as condições de vida do trabalhador. Elas expressam as condições de saúde destes.

21. 3- RISCOS OCUPACIONAIS E CARGAS DE TRABALHO

22. 3- RISCOS OCUPACIONAIS E CARGAS DE TRABALHO 3.1 - CONCEITOS DE RISCOS E PERIGO risco(hazard) -uma ou mais condições de uma variável com o potencial necessário para causar danos (as pessoas, materiais, equipamentos, perda de tempo etc.)(DE CICCO & FANTAZZINI, 1985) risco (risk) - expressa uma probabilidade de possíveis danos dentro de um período específico de tempo ou número de ciclos operacionais. Pode ser indicado pela probabilidade de um acidente multiplicado pelo dano em reais, vidas ou unidades operacionais. (DE CICCO & FANTAZZINI, 1985)

23. 3- RISCOS OCUPACIONAIS E CARGAS DE TRABALHO risco(risk) - pode ainda significar: - aincerteza quanto à ocorrência de um acidente; - a chance de perda ou perdas que uma empresa pode sofrer, causada por um acidente. perigo - expressa uma exposição relativa a um risco, que favorece a sua materialização em danos. Pode haver um risco com baixo nível de perigo, devido às precauções tomadas.(DE CICCO & FANTAZZINI, 1985)

24. 3 - RISCOS OCUPACIONAIS E CARGAS DE TRABALHO 3.2 - RISCOS OCUPACIONAIS • Consistem de fatores existentes no processo de trabalho com origem em seus componentes (materiais, instalações, espaço físico, operações, máquinas/ferramentas, métodos de trabalho etc.) e na forma de organização do trabalho (espacial, temporal, etc.) capazes de gerar acidentes, doenças e outros agravos à saúde do trabalhador.

25. 3.2 - RISCOS OCUPACIONAIS Caracterização dos riscos : • natureza da fonte de risco; • área de alcance ou ação; • relação com o exercício da atividade; • tipo de lesão (crônica ou aguda)

26. 3.2- RISCOS OCUPACIONAIS • Classificação dos riscos (NR - 5): • Riscos Físicos • Riscos Químicos • Riscos Biológicos • Riscos Ergonômicos • Riscos de Acidentes

27. 3.2 - RISCOS OCUPACIONAIS Classificação dos riscos

28. 3.3 - CARGAS DE TRABALHO • A carga de trabalho é entendida como sendo a resultante de diversos elementos que interatuam no processo de trabalho, dinamicamente (BRITO & PORTO, 1991). • Origens : Ergonomia Francesa e estudos de padrão de morbidade ( LAURELL & MARQUEZ, 1983)

29. 3.3 - CARGAS DE TRABALHO • Classificação das cargas: • Cargas Físicas • Cargas Cognitivas • Cargas Psíquicas

30. 4- AVALIAÇÃO DE RISCOS E CARGAS DE TRABALHO

31. 4 - AVALIAÇÃO DE RISCOS E CARGAS DE TRABALHO 4.1 - ASPECTOS LEGAIS • Promulgação da leinº 6367 de 19/10/76 (Substituída pela Lei 8213 de 21/07/91, do INSS) - seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS. • Portaria nº 3214 de 08/06/78 que definiu as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho (NR’s).

32. 4.1 - ASPECTOS LEGAIS • 34 normas regulamentadoras • NR 1 - Disposições Gerais • NR 2 - Inspeção Prévia • NR 3 - Embargo ou Interdição • NR 4 - SESMT • NR 5 - CIPA • NR 6 - EPI • NR 7 - PCMSO • NR 8 - Edificações • NR9 - PPRA • NR 10 - Instalações e Serviços de Eletricidade • NR11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

33. 4.1 - ASPECTOS LEGAIS • NR 12 - Máquinas e Equipamentos • NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão • NR 14 - Fornos • NR15 - Atividades e operações insalubres • NR 16 - Atividades e Operações Perigosas • NR 17- Ergonomia • NR 18 - Condições de Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção • NR 19 - Explosivos • NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis • NR 21 - Trabalho a Céu Aberto • NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração • NR 23 - Proteção Contra Incêndios

34. 4.1 - ASPECTOS LEGAIS • NR24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho • NR 25 - Resíduos Industriais • NR 26 - Sinalização de Segurança • NR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho • NR 28 - Fiscalização e Penalidades • NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário • NR 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário • NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura • NR32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde • NR33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados • NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

36. 4 - AVALIAÇÃO DE RISCOS E CARGAS DE TRABALHO 4.2 - METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO • Métodos retrospectivos - árvore de causas, listas de verificação (atos inseguros e condições inseguras). • Métodos prospectivos - mapa de risco, método LEST.

37. 4.2.1 - MÉTODOS RETROSPECTIVOS CONCEITO– métodos elaborados a partir de antecedentes (fatos já ocorridos) que permitem a identificação de falhas no sistema produtivo que poderão ser controladas, evitando-se eventos futuros (acidentes, doenças e desgastes do trabalhador). São métodos fechados, baseados em experiências passadas.

38. ÁRVORE DE CAUSAS • CARACTERÍSTICAS a) Origem : Prática de análise de acidentes de trabalho na perspectiva sócio-técnica da ergonomia de sistemas (CUNY & KRAWSKY, 1970); Método prático de pesquisa de fatores de acidentes (CUNY, KRAWSKY & MONTEAU, 1972); OIT (1983); Diagrama de acidentes (LEPLAT & RASMUSSEN, 1984).

39. 4.2.1.1- ÁRVORE DE CAUSAS b) abordagem funcional da análise das interações entre os fatores causadores de acidentes. c) identificação de anormalidades ou condições críticas e auxílio na formulação de medidas preventivas d) construção a partir da análise das atividades

41. 2.2 - MÉTODOS PROSPECTIVOS CONCEITO – são os métodos que permitem a antecipação, identificando as falhas no sistema produtivo que possam contribuir para ocorrência de acidentes, doenças e desgastes do trabalhador. São, em geral, métodos abertos (exploratórios e exaustivos), permitindo a incorporação de novas informações a cada novo estudo.

42. Mapa de risco DEFINIÇÃO – Representação gráfica do conjunto de fatores presentes no local de trabalho, capazes de gerar acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e agravos à saúde do trabalhador.

43. Mapa de risco ORIGEM • Década 60/70 Modelo Operário Italiano (MOI), Turim/Itália, Federazione dei Lavoratori Metalmeccanici. PREMISSAS DO MOI • Grupos homogêneos • Subjetividade operária • Validação consensual • Não delegação de poder

44. Mapa de risco LEGISLAÇÃO • Itália – Lei n º 833 de 23/09/78 – Serviço Sanitário Nacional. Art. 20 • Brasil – Port. n º5 de 17/08/92 – Departamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador – MTb. Alterada pela Port. n º 25 de 09/12/94, NR-05 CIPA, anexo 4.

45. Mapa de risco CONSTRUÇÃO • As orientações apresentadas no anexo 4 da NR-05, suscitavam dúvidas que dificultam a sua construção . • Etapas para elaboração do mapa a) Levantamento e Sistematização do Processo de Trabalho b) Representação Gráfica

46. Mapa de risco a) Levantamento e Sistematização do Processo de Trabalho a.1) Fluxograma do Processo de Produção a.2) Descrição dos Equipamentos e Instalações a.3) Descrição : Materiais, Produtos e Resíduos a.4) Descrição das Equipes de Trabalho a.5) Descrição das Atividades a.6) Tabela – Grupos de Riscos X Locais/ Equipam. X Sintomas/Sinais X Doenças/ Acidentes

47. Mapa de risco b) Representação Gráfica b.1) Simbologia • círculos • códigos dos grupos b.2) Cores dos grupos de risco b.3) Critérios para representação • fonte de geração • área de exposição b.4) Convenções