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2. Demarcação de Terras Indígenas em MS • Normann Kalmus • Economista, especialista em perícia (CORECON/MS) • Pós-graduado: MBKM - Gestão do Conhecimento (CRIE-COPPE-UFRJ) • Pós-graduado em: Educação Ambiental (SENAC) • Gestão de Finanças Públicas (ESAF) , Execução Financeira de Projetos (ESAF/BID), Metodologia Logic Frame (BID)

3. Demarcação de Terras Indígenas em MS Falácias Narrativas, Fatos e Reflexos Econômicos Reais

4. Demarcação de Terras Indígenas em MS Falácias Narrativas: Antonio Brand Bases teóricas das portarias FUNAI 788, 789, 790, 791, 792 e 793

5. Falácias Narrativas Antonio BRAND O impacto da perda da terra sobre a tradição kaiowá/guarani: os difíceis caminhos da Palavra. Tese de doutorado. Porto Alegre: PUC/RS, 1997. O confinamento e o seu impacto sobre os Pãi/Kaiowá. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: PUC/RS, 1993. Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação. Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2007

6. Falácias Narrativas Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação Antonio BRAND Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande

7. Falácias Narrativas “O Brasil Indígena Quando os europeus aportaram no Brasil, encontraram ... surpreendente diversidade de povos e línguas... um total de mil povos... uma população de cerca de cinco milhões de pessoas vivia no conjunto do território... 1.273 línguas. Passados 500 anos de colonização, o Brasil recenseou, no ano de 2000, cerca de 700 mil indígenas... 215 povos... 180 línguas. Hoje,... o Brasil ainda pode ser considerado megadiverso também do ponto de vista lingüístico...algumas línguas são faladas por reduzido grupo de praticantes (por vezes, menos de 100), fato que põe em risco parte dessa grande diversidade cultural. No Brasil ...o maior desafio enfrentado pelos povos indígenas é a posse efetiva dos territórios tradicionais.”

8. Falácias Narrativas “Embora ocupem 582 Terras Indígenas, ... 108.429.222 ha ... 12,54% do território nacional, ... grupos ainda esperam por identificação e conclusão do processo de regularização de 145 outros territórios que lhes pertencem por força do texto constitucional de 1988”. “... de 582 terras indígenas legalizadas, 405 localizam-se na Amazônia legal (...), correspondendo a 98,61% das terras indígenas já demarcadas oficialmente no país”. “... nessa região residem não mais que 60% do total da população indígena. Resta, portanto, apenas 1,39% das terras demarcadas para os demais 40% da população indígena, ... com destaque especial para o Estado de Mato Grosso do Sul, na fronteira com a Bolívia e o Paraguai ... região em que ... encontra-se uma população indígena estimada em 60 mil pessoas”.

9. Falácias Narrativas “No Mato Grosso do sul ... agrupam-se em sete povos distintos: Kadiwéu, Ofaiet, Terena, Guarani e Kaiowá, Kamba e Atikum.” (nota: as portarias só dizem respeito aos Guarani/Kaiowá) “Dentre eles, os Guarani e Kaiowá e os Terena representam dois dos mais numerosos povos indígenas do país.” “... agrupavam-se especialmente em áreas de vegetação densa, ao longo dos córregos e rios, vivenciando uma relação com a natureza que pode ser considerada como ‘sustentável’.” “...como forma de reduzir o impacto de suas atividades econômicas, organizavam-se em pequenos núcleos populacionais, integrados por uma, duas ou mais famílias...” “A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas ... é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil”.

10. Falácias Narrativas “Os Guarani ... aproximadamente 200 mil pessoas, ... separados por fronteiras políticas que ignoram sua história plurissecular.” “O maior contingente Guarani encontra-se na região sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul (Mapa 1), junto à fronteira com o Paraguai.” “Nessa região brasileira, o território dos Guarani espraiava-se por uma área de aproximadamente 26.000 km2, área equivalente à de países como a Suíça ou a Bélgica.” 1 km2=100ha 26.000km2=2,6 milhões ha

11. Falácias Narrativas

12. Falácias Narrativas

13. Falácias Narrativas

14. Falácias Narrativas Coincidências? “...o território Guarani espraiava-se por ... aproximadamente 26.000 km2 – A.Brand” A área total destes municípios soma 28,7 mil km2

15. Demarcação de Terras Indígenas em MS Conclusões “Científicas” Inverídicas X Fatos

16. Conclusões “Científicas” Inverídicas • FATOS • 700.000 índios • 108.429.222 ha = 12,54% do território nacional. • 405 na Amazônia legal • 98,61% das terras indígenas já demarcadas • residem não mais que 60% do total • apenas 1,39% das terras demarcadas para 40% da população indígena CONCLUSÕES: Para atingir o “equilíbrio” sugerido, os territórios indígenas deveriam ser ampliados de 108,4 milhões ha. para 180,7 milhões (quase 21% do território nacional). Diferença: 72,3 milhões/hectares Equivalente a 258 ha/pessoa

17. Conclusões “Científicas” Inverídicas “A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas, especialmente fora do âmbito da Amazônia legal, é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil” – Antonio Brand. Demarcar reservas resolveria os problemas indígenas? A experiência no mundo demonstra que NÃO

18. Fatos • Bureau of Indian Affairs / BIA (Escritório de Negócios Indígenas) desde 1824. Secretaria do Ministério do Interior (sem autonomia) • 1,7 milhão de índios EUA/Alasca: questões culturais, territoriais, educacionais, saúde • Cerca de 400 mil índios vivem nas reservas • Total de 562 tribos ocupando 66 milhões de acres (26,7 milhões de ha = 66,75 ha/índio) • Educação para 44.000 estudantes

19. Fatos Orçamento FUNAI/08: R$ 63.191.209,15 Núcleo Apoio Dourados R$ 2.071.011,97 Serviços Terceiros – PJ R$576.403,44 Material de Consumo R$407.061,91 Indenizações e Restituições R$272.550,42 Locação de Mão-de-Obra R$244.382,66 Serviços Terceiros – PF R$167.544,68 Passagens / Locomoção R$166.661,67 Diárias – Civil R$153.549,80 FUNAI C. Grande R$ 1.317.383,55

20. Fato: Estrutura FUNAI - 1

21. Fato: Estrutura FUNAI - 2

22. Fato: Estrutura FUNAI - 3

23. Fato: Estrutura FUNAI - 4

24. Fato: Estrutura FUNAI - 5

25. Fatos - População Indígena • A mais alta taxa de gravidez adolescente 15-19 anos (EUA e Austrália): 67/1000 contra 20,5/1000 no restante da população • Pobreza: 31% dos índios (Estados Unidos - National Congress of American Indians, 2000; U.S. Census Bureau, 2000) • Índice de suicídio: mais alto (18,5% - EUA) • Evasão escolar: mais alto (54% - EUA) • Renda per capita: menor dos EUA • Desemprego: maior dos EUA (entre 50% a 90%) • 1% dos índios são donos de algum negócio • 40% das tribos reconhecidas operam cassinos

26. Fatos: Brasil X EUA

27. Fatos: Mashantucket Pequot The Fox People • Reserva: • 1666: 1,4 Hectare de reserva na cidade de Preston • Reduzida a menos de 4.000 m² • 1976 os Mashantucket Pequot RECOMPRARAM terras através do Escritório dos Negócios Indígenas (Bureau of Indian Affairs) • Total das terras 561,6 hectares A População e seu governo • 1910: 13 indivíduos / 1990: 320 / 2005: 785 habitantes • Governados por um “Conselho de Anciãos” que conta com presidente, vice e um conselho de sete membros (presidente, vice, secretário, tesoureiro e conselheiros)

28. Fatos: Mashantucket Pequot Economia: Desde 1992, os Mashantucket Pequot operam o segundo maior Cassino Resort do mundo (Foxwoods Casino). 2008 ampliações: investimentos de US$700 milhões. Um detalhe: como são só 500 hectares, não tem potássio, não tem fosfato, não tem urânio, não tem nióbio, não tem petróleo.

29. Demarcação de Terras Indígenas em MS Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola

30. Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola Grãos e Oleaginosas (Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” – A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2007

31. Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola

32. Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola Atividade Pecuária: Região Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” (A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2006

33. Demarcação de Terras Indígenas em MS Reflexos Econômicos Reais Investimentos

34. Reflexos Econômicos Reais Investimentos

35. Reflexos Econômicos ReaisInvestimentos

36. Demarcação de Terras Indígenas em MS Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais

37. Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais

38. Reflexos Econômicos ReaisRecursos Naturais Praticamente sem limitação

39. Demarcação de Terras Indígenas em MS Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

40. Reflexos Econômicos ReaisÁgua Mineral – Fonte CPRM

41. Reflexos Econômicos ReaisRecursos Minerais – Fonte CPRM Chumbo /Bonito Cristal de Rocha / Bonito Fosfato Bonito /Bodoquena Mármore Bonito Dolomito Jardim Turfa Calcário Jardim Basalto Turfa Rochas Ornam. Pto.Murtinho Dolomito Bela Vista Cobre P.Murtinho /Bonito Manganês Bela Vista

42. Reflexos Econômicos ReaisRecursos Estratégicos República Federativa do Brasil Ministério de Minas e Energia Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Departamento de Recursos Minerais PROGRAMA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-ECONÔMICA DE INSUMOS MINERAIS PARA AGRICULTURA NO BRASIL. PIMA PROJETO PIMA-GO/TO/MT/MS FOSFATO DA SERRA DA BODOQUENA MATO GROSSO DO SUL Lorenzo J. E. Cuadros Justo Superintendência Regional de Goiânia Outubro 2000

43. Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos • Fins de 1945: MG - plano de investigação geológica - minerais básicos para fertilizantes - reverter a baixa produtividade agrícola da região. Importação impraticável • 1946:pesquisa de fosfato. Ocorrências da Mata da Corda (MG). Pesquisa Araxá, MG. Definição de jazida. Das maiores minas de fosfato do Brasil • Perspectivas: prospecção de depósitos de fosfato associados a sedimentos marinhos, nos estados de MG, GO e TO, BA e MS, onde já são conhecidos jazimentos e ocorrências importantes

44. Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos • Estado do MS: primeiras notícias de fosfato → 1976 • 1997: CPRM (Programa de Insumos Minerais para Agricultura – PIMA) → ocorrências de fosforito com teores acima de 30% de P2O5, distribuídas longitudinalmente, numa faixa quase contínua, por mais de 5km

45. Reflexos Econômicos ReaisRecursos Estratégicos

46. Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

47. Reflexos Econômicos ReaisRecursos Estratégicos Fragmento do texto original do estudo • “As ocorrências de fosfato da Serra da Bodoquena ... poderão alavancar a produção de grãos e ativar todas as atividades ligadas à agroindústria no estado”.

48. Reflexos Econômicos ReaisRecursos Estratégicos DNPM / 2007: importações brasileiras. • “As importações brasileiras de produtos do setor mineral em 2007 foram compostas principalmente de bens primários (45%) e de manufaturados (33%) • O potássio foi o bem primário não-metálico de maior representatividade nas importações, com 6.804 mil toneladas e US$ 1.513 milhões • A rocha fosfática destacou-se dentre compostos químicos não-metálicos com aquisições de 5.283 mil toneladas (US$ 1.818 milhões).”

49. Demarcação de Terras Indígenas em MS Especulações

50. Especulações • Lei Webb-Pomerene (1918): “isenção antitruste limitada” - formação e operação de associações de empresas concorrentes: os produtores de FOSFATO • Cartel de produtores de potássio do Canadá (Canpotex) • Financiamento Internacional – ONGs / FUNAI • Estrangeiros (oficialmente): 4 milhões há (0,47%)