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Sistema de Custos do Governo Federal. SIC – PRINCIPAIS LIÇÕES. FÓRUM NACIONAL DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS. Subsecretaria de Contabilidade e Custos da União SUCON/STN. CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO. 1. AS LEIS JÁ EXISTIAM

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Sistema de Custos do Governo Federal

SIC – PRINCIPAIS LIÇÕES

FÓRUM NACIONAL DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS

Subsecretaria de Contabilidade e Custos da União

SUCON/STN

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CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO

1. AS LEIS JÁ EXISTIAM

Decreto-Lei nº 200/1967

Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão.

Lei Complementar 101/2000 - LRF, artigo 50

§ 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Lei 12708/2012 LDO Exercício de 2013

Art. 16. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação dos recursos na Lei Orçamentária de 2013 e em créditos adicionais, e a respectiva execução, deverão propiciar o controle dos valores transferidos e dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo.

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Modelo Conceitual

  • GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de Custos de forma Sistêmica e Concomitante:
  • 1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via sistemas estruturantes para a base de dados do SIC
  • 2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para Unidades Administrativas via INFRASIG’s
  • Abrangência – Administração Direta e Indireta
  • Sistema de custos para o setor público – Complexidade
  • Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação, Defesa, Saúde ...
  • Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no âmbito da Administração Pública Federal
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O CONCEITO DE UM MODELO

2. O MODELO CONCEITUAL

Contabilidade Orçamentária

Despesa Orçamentária Executada

(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados

(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício

Ajustes

Orçamentários

(–) Despesas de Exercícios Anteriores

(–) Formação de Estoques

(–) Concessão de Adiantamentos

(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida

Despesa após ajustes orçamentários

(+) Consumo de Estoques

Ajustes

Patrimoniais

(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos

(+) Depreciação / Exaustão / Amortização

Despesa após ajustes patrimoniais

Contabilidade Patrimonial

Custos (Ideal)

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A ESTRUTURA DO MODELO SISTÊMICO

3. O MODELO SISTÊMICO

Variável Financeira

Variável Física

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A ESTRUTURA DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO

  • Modelo Conceitual

4. OS PILARES

  • Modelo
  • Legal
  • Modelo
  • Sistêmico
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CENTRO DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTOS

(objeto de custos)

  • Permite associar uma despesa a um objeto de custo, identificando processos/atividades, produtos ou unidades organizacionais;
  • São cadastrados no SIAFI;
  • Utilizados no Novo CPR;
  • Detalhamento da informação orçamentária;
  • Implantação progressiva;
  • Permite levantamento dos objetos de custos do setor público (programas, ações, produtos/serviços, institucional.
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CENTRO DE CUSTOS – NOVO SIAFI

OPERACIONALIZAÇÃO NOVO CPR

  • Tabela de Unidade Gestora;
  • Base em arquivo;
  • Tabela de Situação (Efeito: soma, subtrai, não afeta);
  • Aba específica para centro de custos;
  • Composição periódica de centro de custos;
  • Composição de valores relacionados a estorno de despesa, inclusive com as notas de empenhos relacionadas a cada centro de custos;
  • Totalizadores de centro de custos inclusive com valores a informar e já informados;
  • Tabela de situação com vínculo ou não a centro de custo;
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CENTRO DE CUSTOS – NOVO PROJETO

HIERARQUIZAÇÃO

  • dotar os órgãos de informações de custos sintéticas e analíticas em nível de unidade organizacional em seus referidos objetos e centros de custos;
  • Não tem interferência no processo de execução e no método de custeio;
  • Não gera interferência no levantamento de outras informações;
  • Não possui relação com o SIORG;
  • Possibilitar estrutura flexível adequando a realidade do órgão.
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MODELO DE CENTRO DE CUSTOS - HIERARQUIA

MODELO

X XXXXXXXXXX–código centro de custos

XX – MINISTÉRIO/EMPRESA

X – SECRETARIA EXECUTIVA/VICE-PRES

XX- SUBSECRETARIA/DIRETORIA

X – COORDENAÇÃO

X – GERÊNCIA

XXXX – OBJETO DE CUSTO

XXXX – CÓDIGO DE CENTRO DE CUSTOS

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RELATÓRIO - CENTRO DE CUSTOS

RELATÓRIOS MENSAIS

  • Por Centro de Custo

ÓRGÃO/UGE - 63000:ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

UG Emitente – 110581- Divisão de Diárias e Passagens da AGU

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RELATÓRIO - CENTRO DE CUSTOS

RELATÓRIOS MENSAIS

  • Por Produto

UO 33101:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Programa = 0085 -QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS

Ação = 2587 - SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

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RELATÓRIO - CENTRO DE CUSTOS

RELATÓRIOS MENSAIS

  • Por Objeto de Gasto

UO 33101:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Programa = 0085 -QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS

Ação = 2587 - SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

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RELATÓRIO - CENTRO DE CUSTOS

RELATÓRIOS MENSAIS

  • Pessoal

Órgão 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável

Período: Agosto/2011

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Planejamento Estratégico 2014

1) PCPR

Minuta

cc) Relatório a ser emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional, informando, no mínimo:

cc.1) o histórico evolutivo do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal, estágio atual, melhores práticas já observadas de uso do sistema, funcionalidades a serem implementadas, desafios futuros, etc.;

cc.2) os custos dos programas temáticos relacionados no Anexo I.

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Planejamento Estratégico 2014

2) CONTAS ORDINÁRIAS

Minuta

12.2 Demonstração sucinta do estágio de desenvolvimento e da sistemática de apuração dos custos dos programas e das unidades administrativas, bem como dos bens e serviços resultantes da atuação da unidade jurisdicionada, especialmente aqueles decorrentes da execução dos seus objetivos estratégicos, contemplando, pelo menos, as seguintes informações:

a) Identificação da estrutura orgânica da unidade jurisdicionada responsável pelo gerenciamento de custos (subunidade, setor etc.), bem como da setorial de custos a que se vincula, se for o caso;

b) Descrição sucinta do sistema informatizado de apuração dos custos;

c) Identificação das subunidades administrativas da unidade jurisdicional das quais os custos são apurados;

d) Práticas de tratamento e alocação utilizadas no âmbito das subunidades ou unidades administrativas para geração de informação de custos;

e) Impactos observados na alocação do gasto público no âmbito da atuação da unidade jurisdicionada;

f) Impactos observados na atuação da unidade jurisdicionada, bem como no processo de tomada de decisões, que podem ser atribuídos à instituição do gerenciamento de custos;

g) Relatório utilizado pela unidade jurisdicionada para análise de custos e tomada de decisão.

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Planejamento Estratégico 2014

  • Portaria STN nº 157/2011
  • Criação do Sistema de Custos do Governo Federal
  • Portaria STN nº 716/2011
  • Estabelece as competências do Órgão Central e dos Setoriais.

ÓRGÃO CENTRAL

ÓRGÃOS SETORIAIS

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Planejamento Estratégico 2014

CONSOLIDAR O SISTEMA DE CUSTOS NAS SETORIAIS

INSTRUMENTAL

BASE METODOLOGIA

PUBLICIZAÇÃO

GERAÇÃO E ANÁLISE

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Planejamento Estratégico 2014

Conteúdo do Painel/Palestra

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Desafios

A informação contábil-financeira para ser útil precisa ser representar com fidedignidade o que se propõe a representar.

É IMPRESCINDÍVEL que a informação contábil-financeira de CUSTOS seja comparável, verificável, tempestiva e compreensível.

Base: CFC N.º 1.374/11 - Dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.)

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Desafios

MELHORIA DA GESTÃO - DESAFIO DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO

Apesar do programa de apoio administrativo colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas e demais programas, suas despesas, até o momento, não são associadas a esses programas. Em decorrência, não é possível se ter conhecimento de quanto de recurso foi consumido para se atingir os resultados dos programas finalísticos ou de gestão.

ORÇAMENTO: INSUMO PARA CUSTOS

CUSTOS: INSUMO PARA O ORÇAMENTO

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LIÇÕES APRENDIDAS

MELHORIA DA GESTÃO - DESAFIO DO REGIME CONTÁBIL

Os custos na Administração Pública são representados tanto por fatos resultantes como independentes da execução orçamentária.

NECESSIDADE DE AJUSTES EM ROTINAS CONTÁBEIS

MELHORIA DA GESTÃO - DESAFIO DA ALOCAÇÃO

Esse problema decorre da existência dos denominados custos comuns, ou seja, custos que guardam uma relação com mais de um objeto de custo. Em algumas situações específicas, como é o caso dos denominados custos conjuntos, não existe um critério de alocação que possa ser considerado plenamente defensável.

O SISTEMA DEVE SER VERSÁTIL E PERMITIR O USO DE DIVERSOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO

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LIÇÕES APRENDIDAS

  • A estratégia do Gradualismo mostrou-se bem sucedida;
  • A flexibilidade do Data Warehouse permitiu uma ferramenta compatível com a heterogeneidade dos órgãos tanto do Executivo quanto do Legislativo e do Judiciário;
  • A formalização das setoriais de custos de modo transversal permite contato direto com os servidores envolvidos com o SIC;
  • O foco inicial na Administração Direta favoreceu o gradualismo;
  • O refinamento metodólogico é um processo contínuo;
  • A Dimensão Cultural ainda se mostra como desafio a ser vencido;
  • Mudança de gestão de um padrão burocrático para um proativo;
  • Busca de informações a partir de uma única fonte de dados;
  • Evolução nas rotinas patrimoniais é ponto crucial ;
  • Consequente melhoria nas funções de planejamento e orçamento;
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LIÇÕES APRENDIDAS

  • Informação mais acessível ao cidadão para a construção da cultura (portal, cartilha, guia interativo);
  • Desconforto de gestores na avaliação de seu desempenho;
  • Marco na Administração Pública;
  • Qualidade na entrada de dados nos sistemas estruturantes é passo fundamental para a transparência e gestão da informação.
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LIÇÕES APRENDIDAS

Invista seu tempo no aprendizado, você vai colher conhecimento e novas oportunidades.

Éder Sousa Vogado

Gerente de Informação de Custos – GEINC

Coordenação de Informações Fiscais e de Custos da União – COINC

Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT

Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON