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Sistema de Informações de Custos do Governo Federal Welinton Vitor dos Santos

Sistema de Informações de Custos do Governo Federal Welinton Vitor dos Santos. MODELO CONCEITUAL. Sistema de Acumulação Custos do Setor Público - Por Processo: Serviços típicos do setor público, como ensino, assistência médica, etc.

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Sistema de Informações de Custos do Governo Federal Welinton Vitor dos Santos

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Presentation Transcript

  1. Sistema de Informações de Custos do Governo Federal Welinton Vitor dos Santos

  2. MODELO CONCEITUAL

  3. Sistema de Acumulação Custos do Setor Público - Por Processo: Serviços típicos do setor público, como ensino, assistência médica, etc. Os custos desses serviços devem ser acumulados durante determinado período.

  4. Sistema de Acumulação Custos do Setor Público - Ordem de Serviço: O setor público também cria capacidade para prestar serviço quando constrói uma escola, um hospital, uma ponte, um conjunto habitacional, uma estrada. Caracteriza-se como encomenda específica, com data inicial e final de execução.

  5. Sistema de Custeio Público - Histórico: É elemento fundamental na integração entre o sistema de custos e os sistemas de orçamento e contabilidade pública. - Orçado: Originário da composição de itens que estimados nos dão o valor do preço dos serviços.

  6. Método de Custeio do Setor Público - Custeio Direto: apropriação dos custos diretos, quer fixos ou variáveis, desde que possam ser perfeitamente identificáveis com o produto.

  7. Objetos de Custos do Setor Público • Programas • Ação (Projeto/Atividade) • Produtos/Serviços • - Institucional (órgão, departamento)

  8. Custo Gasto Despesa Custo Investimento Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

  9. Despesa orçamentária “Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.” Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II Estágios da despesa orçamentária • Empenho:É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964) • Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: i) A origem e o objeto do que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº 4.320/1964) Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo • Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.

  10. Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo Despesa orçamentária liquidada Custo Investimento Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

  11. A variável financeira Contabilidade Patrimonial Despesa Orçamentária Executada Custos (Ideal)

  12. A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada Ajustes Contábeis

  13. A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) Despesa Orçamentária Ajustada (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

  14. A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) Despesa Orçamentária Ajustada (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

  15. A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados “Colunas” (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Ajustes Orçamentários (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques “Linhas” (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa após ajustes orçamentários (+) Consumo de Estoques Ajustes Patrimoniais (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa após ajustes patrimoniais Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

  16. BASE DE DADOS

  17. Variável financeira Custo = Variável física Variável Física Variável Financeira Variável Física Variável Financeira

  18. SOLUÇÃO TECNOLÓGICA

  19. SIC

  20. Contatos: Welinton Vitor dos Santos welinton.vitor@fazenda.gov.br Welinton.vitor@gmail.com Tel.: +55 (61) 3412-2696 / 2699

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