VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL: Desastres Naturais VIGIDESASTRES

1. VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL: Desastres NaturaisVIGIDESASTRES Disciplina: GESTÃO SANITÁRIA DO AMBIENTE Prof. Aline Monteiro Trigo Maio / 2011

2. VIGIDESASTRESVigilância em saúde ambiental dos desastres de origem natural OBJETIVOS - Desenvolver um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para: - Reduzir a exposição da população e dos profissionais de saúde aos riscos de desastres. - Reduzir doenças e agravos decorrentes destes. JUSTIFICATIVAS 1.Aumento em escala da vulnerabilidade humana relacionada aos processos não sustentáveis de ocupação e uso territorial; 2.Efeitos da mudança e variabilidade do clima; 3.Ampliação de produção e uso das matrizes tecnológicas química e nuclear e dos subsequentes riscos de acidentes ampliados; 4.Profundas repercussões na saúde humana.

3. PREMISSAS 1.Desenvolvimento de um programa de saúdevoltado aosdesastres alinhado com: - as políticas nacionais de defesa civil, meio ambiente e proteção nuclear; - os princípios e diretrizes do modelo universalista do SUS; - as estruturas e recursos já existentes no SUS (Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Defesa Civil, outros órgãos envolvidos nas ações de mapeamento, prevenção e resposta aos desastres); - as diretrizes da OPAS/OMS; - a ação sobre os aspectos da sua determinação social. FORMA DE ATUAÇÃO Baseia-se na gestão do risco e considera os desastres em todo o seu ciclo. Por gestão do risco entende-se como o processo eficiente de planejamento, organização, direção e controle dirigido à: - redução do risco; - gerenciamento/ manejo de desastres; e, - a recuperação dos efeitos.

4. Manejo do Desastre Recuperação Redução do Risco Prevenção Mitigação Reabilitação Preparação Alerta Resposta Reconstrução GESTÃO DO RISCO

5. MARCO LEGAL • 1988 - Constituição Federal “Saúde como direito de todos e dever do Estado”... Compete à União: planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações. • 1990 – Lei 8080 – Cria o Sistema Único de Saúde • 1992 – RIO-92 – Agenda 21 • 1995 – Conferência Pan-Americana de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável – COPASAD (Washington) • 1999 – criação da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM) – consolidar e analisar as informações produzidas e elaborar indicadores para subsidiar as ações e o monitoramento para o controle de contaminantes ambientais na água, no ar e no solo, de importância e repercussão na saúde pública e aos riscos decorrentes dos desastres naturais e acidentes com produtos perigosos (Vigidesastres) • 2000 – Estratégia Internacional de Redução de Desastres – EIRD – ONU • 2005 – II Conferência Mundial sobre Desastres – “Declaração de Hyogo 2005-2015” – Hyogo, Kobe, Japão

6. Evolução do VIGIDESASTRES

8. DESASTRES IMPACTOS AMBIENTAIS PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA Cada desastre pode ser considerado único e provocam efeitos diferentes uma vez que as áreas afetadas têm condições sociais, econômicas, políticas, climáticas, geográficas e sanitárias particulares Desastres  Impactos ambientais com reflexo na saúde das populações atingidas: • danos físicos, • diminuição da condição nutricional, • aumento de doenças respiratórias e diarréicas, • acesso limitado à água potável, • alterações na saúde mental, • risco aumentado de doenças relacionadas à água devido à inutilização de sistemas de tratamento de água ou de esgoto, • liberação ou disseminação descontrolada de produtos químicos perigosos de locais de armazenamento e de descarga em águas de aluvião e em bacias aéreas. Desastres  Impactos ambientais diretos sobre a população vulnerável incluem: • alterações nos regimes hídricos com conseqüentes modificações pluviométricas que poderão causar enchentes, deslizamentos, estiagens e secas prolongadas • aumento da incidência de incêndios e • a redução da disponibilidade de água para consumo humano. A PREVENÇÃO, a PREPARAÇÃO e o planejamento da RESPOSTA e MITIGAÇÃO dos impactosdesses eventos sobre a população são imprescindíveis e constituem objeto de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental.

9. AÇÕES NA FASE DE PREVENÇÃO Desenvolver ações com objetivo de evitar e/ou reduzir os danos, decorrentes de Desastres Naturais, causados à Saúde Humana. • Mapeamento e caracterização de áreas de risco, equipamentos e serviços disponíveis. • Realizar treinamentos nos serviços de vigilância em saúde e de assistência à saúde. • Acompanhar e analisar os indicadores dos agravos de saúde. • Elaborar e desenvolver ações em Educação em Saúde Ambiental. • Realização de controle de roedores e animais sinantrópicos.

10. AÇÕES NA FASE DE RESPOSTA Atuação de forma integrada com as instituições envolvidas de acordo com as diretrizes da Defesa Civil Municipal • Realizar Vigilância em Saúde de agravos relacionados aos Desastres Naturais. • Avaliar as condições sanitárias de abrigos temporários seguindo determinações do Código Sanitário Municipal. • Providenciar a continuidade do tratamento de pessoas com doenças crônicas, atingidas pelos desastres. • Ações de controle animal, de sinantrópicos e encaminhamento adequado em casos de acidentes com animais peçonhentos, na área do desastre. • Coleta e análise de amostras de água em área com provável contaminação do fornecimento.

11. AÇÕES PREVISTAS NA FASE DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO • Colaborar com os órgãos responsáveis para o restabelecimento do abastecimento da água, esgotamento sanitário, energia elétrica, sistema de comunicação. • Colaborar com os órgãos responsáveis para reativação de equipamentos como: escolas, unidades de saúde, creches e outros. • Acompanhar as condições de saúde da população afetada realizando encaminhamentos para serviços de saúde, serviços de assistência social quando necessário.

12. PLANOS DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA NAS EMERGÊNCIAS – P2R2 • Definição do foco • Determinação dos atores: - Entidades envolvidas e papel de cada uma • Planejamento: Elaborar o Plano de Preparação e Resposta • Preparação: setor saúde (cada ator faz a sua) - Instalações - Equipamentos e instrumentos - Recursos Humanos • Capacitação dos agentes • Simulações • Avaliação: Definir Indicadores: - Esforço - Eficácia

13. 2. ATORES ENVOLVIDOS Ciência e Tecnologia Ambiente Trabalho Saúde Cidades Minas e Energia Defesa Civil Setor produtivo População Geral ONGs e Associações de classe Trabalhadores e voluntários na intervenção População em grupos de vulnerabilidade

14. 3. PLANEJAMENTO • Objetivos do Plano • Coleta sistemática de informações para suporte a emergências: • Mapas de ameaças, vulnerabilidade e recursos • Histórico de emergências: bases nacionais e internacionais • Instituições e profissionais de referência • Detalhamento das ações • Atribuições de cada ator • Base territorial do Plano: mapa exposição e ameaças • Suporte legal

15. 4. PREPARAÇÃO • Instalações: • Adequação, ampliação ou construção de hospitais ou postos de atendimento • Equipamentos, instrumentos e insumos: • As instalações precisam estar equipadas e instrumentalizadas • Medicamentos e materiais clínico-cirúrgicos • Áreas de isolamento • Laboratórios • Kits de medicamentos • Recursos Humanos • Especialistas da atividade médica • Operadores de equipamentos especiais

16. 5. CAPACITAÇÃOÉ a ação de Preparação que cria condições operacionais para execução da Resposta6. SIMULAÇÃOÉ a ação de Preparação que:Avalia e melhora o Plano como um todoMantém os agentes preparados para agir

17. 7. AVALIAÇÃO: INDICADORES • Avaliar a PREPARAÇÃO  Eficiência • Quantidade do esforço de Vigilância • % de capacitações realizadas • % de ações de adequação realizadas • Avaliar a RESPOSTA  Eficácia • Qualidade do Plano de Preparação e Resposta • Taxa de sucesso em atendimentos em emergências • % emergências bem atendidas

18. OS DESASTRES DE ORIGEM NATURAL NO BRASIL ESTÃO ASSOCIADOS A: • Seca • Estiagem • Incêndios florestais • Enchentes • Enxurradas • Vendavais • Tornados • Ciclones • Furacão • Granizos • Escorregamentos

20. VIGIDESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • No estado do Rio de Janeiro a ocorrência de chuvas intensas associada às vulnerabilidades socioambientais configuram um risco à saúde da população em vários municípios, principalmente no período de verão. • Definição de estratégias Inclusão de duas ações na Programação de vigilância em saúde (Pavs): 1) Caracterização de duas áreas com população sob risco à saúde decorrente de enchentes ou deslizamentos. 2) Construção de um plano de contingência da saúde frente à inundações e deslizamentos. • VIGIDESASTRES tem como perspectiva a expansão das ações para outros municípios com população em situação de risco de desastres e a efetivação de PARCERIAS INTRASSETORIAL E INTERSETORIAL com participação comunitária para desenvolvimento de ações preventivas e emergenciais.

21. ARTICULAÇÃO INTRA E INTER INSTITUCIONAL • Formação do Comitê Intersetorial, com o objetivo de integrar e coordenar as ações segundo prioridades, e de acordo com o plano integrado de contingências relacionado aos desastres naturais: - Coordenação de Vigilância em Saúde (Gerência de Saúde Ambiental); - Supervisão de Vigilância em Saúde (SUVIS -SMS); - Coordenação de Atenção Básica em Saúde (SMS); - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); - Rede Hospitalar; - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC); - Secretaria de Coordenação das Subprefeituras (SCS); - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA); - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)

23. REFERÊNCIAS • Secretaria de Saúde e Defesa Civil. Boletim Epidemiológico e Ambiental 2009/2010. Governo do Estado do Rio de Janeiro. 2011 • Maria Berenice Cardoso Martins Vieira. II Seminário Estadual de Acidentes com Produtos Perigosos - Integração no Atendimento. Superintendência de Epidemiologia de Mionas Gerais, 2009. • Francisco C Portella / Dulce Fátima Cerutti. Curso sobre Saúde, Desastres e Desenvolvimento. CGVAM/SVS/MS SC. 2011

24. ATIVIDADE • QUESTÃO 1: Com base em um programa VIGIDESASTRES (em um estado do país) selecionado, identifique as ações de prevenção – estratégicas do VIGIDESASTRES, de resposta e recuperação e reabilitação • QUESTÃO 2: Apresente duas caracterizações de áreas (MAPA) em um estado do país com população sob risco à saúde decorrente de um desastre natural a sua escolha. Neste caso, levante um plano de prevenção, preparação e resposta rápida nas emergências .