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PRÓ - CIÊNCIA

PRÓ - CIÊNCIA. - SINDICATOS/AGRICULTORES - ADVOGADOS - CIENTÍSTAS - TODOS OS ENVOLVIDOS FAVORÁVEIS : PAGAR/TECNOLOGIA. CRONOLOGIA DOS FATOS. COBRANÇA EXTORSIVA :. - Propaganda enganosa - Desrespeito – LPC e LPI - Patentes : Comercialização anterior Diferentes - 1º depósito

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Presentation Transcript

  1. PRÓ - CIÊNCIA - SINDICATOS/AGRICULTORES - ADVOGADOS - CIENTÍSTAS - TODOS OS ENVOLVIDOS FAVORÁVEIS : PAGAR/TECNOLOGIA

  2. CRONOLOGIA DOS FATOS

  3. COBRANÇA EXTORSIVA : - Propaganda enganosa - Desrespeito – LPC e LPI - Patentes : Comercialização anterior Diferentes - 1º depósito Vencidas - RR classe I N/Cult. - RR classe II - Indevida : Segregação Arrendante

  4. 1 - PATENTE DE INVENSÃO - PI Lei - 9.279 de 14/05/96 2 - PROTEÇÃO DE CULTIVARES - LPC Lei - 9.456 de 25/04/97 3 - SISTEMA MISTO PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

  5. PATENTE DE INVENÇÃO - PI Título de proprietário temporário outorgado pelo ESTADO ao inventor do Produto / processo, ou à pessoa legitimada. (WTO, WIPO (PCT), TRIP - Uruguai 86/94, GATT, GATS) PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

  6. PROTEÇÃO DE CULTIVARES – LPC Sistema sui generis de proteção de novas variedades de plantas e animais melhorados. (UPOV) PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

  7. SISTEMA MISTO PATENTE DE INVENSÃO – PI PROTEÇÃO DE CULTIVARES – LPC UPOV – Atas: 1961 Paris (1º); Revisões: 1972, 1978 e 1991 (1995)

  8. SISTEMA AMERICANO ARCABOUÇO LEGAL PERMITE DUPLA PROTEÇÃO Produto Proteção Clientes Lei de patentes Promotor Gene Finalizador Instituições de pesquisa $$$ Prospecção Clonagem Lei de Patentes Lei de Cultivares Instituições de pesquisa Sementes $$$ Germoplasma GTS 40-3-2 Sementes Introdução Espéciealvo Seleção Testes

  9. Primeira comercialização de soja RR no Mundo. …. In 1996, US farmers harvested their first crops of Monsanto's Roundup Ready® soybean on the heels of Bollgard cotton, both genetically engineered… http://www.grain.org/seedling/?id=39 Época de plantio da soja nos USA : 15 de abril e 15 de maio

  10. SISTEMA BRASILEIRO ARCABOÇO LEGALNÃOPERMITEDUPLA PROTEÇÃO Produto Proteção Clientes Promotor Gene Finalizador Instituições de pesquisa $$$ Lei de patentes Clonagem Prospecção ? Instituições de pesquisa Sementes $$$ Lei de Cultivares LPC Germoplasma GTS 40-3-2 Sementes Introdução Espéciealvo Seleção Testes

  11. PATENTES ARROLADAS MONSANTO

  12. Genes quiméricos para transformação de célula de plantas usando promotores virais USA: 17/01/1983 Validade Brasil: 17/01/2003 Depositada no Brasil: 14/05/1997 Abandonada / inclusão PI 1101045-2 PI 1101070-3

  13. Sequência de DNA para aperfeiçoar a eficiência da transcrição USA : 13/01/1987 Validade Brasil: 17/01/2007 (mantida) Sub judice Depositada no Brasil: 14/05/1997 PI 1101045-2

  14. Construção de DNA para melhorar a eficiência da transcriçào USA: 13/01/1987 Validade Brasil: 23/01/2007 Depositada no Brasil: 14/05/1997 PI 1101067-3

  15. Planta quimérico, vetor de clonagem ou expressão, vetor de transformação, método para produzir uma planta e plasmídeo USA 07/08/85 Validade Brasil: 07/08/05 Prorrogada : 10/07/07 Depositada no Brasil: 12/06/1996 PI 1100007-4 O invento

  16. Classe II 5-ENOLPIRUVILSHIQUIMATO-3-FOSFATO SINTASES TOLERANTES AO GLIFOSATO USA : 31/08/1990 Validade Brasil: 31/08/2010 Depositada no Brasil: 12/06/1996 PI 1100008-2

  17. Asgrow® Announces 2009 Lineup of Roundup Ready 2 Yield® Varieties Nov 20, 2008 10:58 AM. ST. LOUIS, Mo., November 17, 2008 – Asgrow® today announced its inaugural lineup of six new Asgrow brand Roundup Ready 2 Yield™ soybean products for 2009. Roundup Ready 2 Yield technology is the second generation of Monsanto’s Roundup Ready® soybeans. For 2009, Asgrow brand Roundup Ready 2 Yield soybeans will be available, mainly in late Group 2 to mid Group 3 varieties, throughout Iowa, Nebraska, Ohio and Pennsylvania, as well as most of Illinois and Indiana and portions of northern Missouri, Kansas, Maryland and Michigan. http://cornandsoybeandigest.com/consistency_counts_asgrow/1120_asgrow_roundup/ http://www.asgrowanddekalb.com/web/products/soybean/traits.jsp

  18. Historic Seed Delivery Made in Illinois for First New Soybean Varieties With the... Wed Feb 4, 2009 1:41pm EST ST. LOUIS, Feb. 4 /PRNewswire-FirstCall/ -- Illinois, a state that hosted the first field trial of biotechnology crops more than two decades ago, made history again this week with the first delivery to a dealer of the next generation of higher yielding soybean technology. The technology, Monsanto's Roundup Ready 2 Yield(TM) soybean trait, is expected to be the platform for Monsanto's new soybean technologies in the coming decade. http://www.reuters.com/article/pressRelease/idUS218326+04-Feb-2009+PRN20090204

  19. Exame de Pedidos Pipeline • Apresentar prova da desistência de pedido anterior, se houver ; • O conteúdo do pedido pipeline deve ser exatamente igual à patente concedida ao primeiro depósito no exterior, sem possibilidade de modificações no conteúdo do objeto da invenção ; • Respeitar os artigos 10 (“não se considera invenção...”) e 18 (“não são patenteáveis”) da LPI; • O pedido deve respeitar as demais disposições da lei que sejam compatíveis com este mecanismo . Sem comercialização anterior. • A primeira patente concedida no exterior deverá corresponder a uma invenção nova, que possua atividade inventiva e aplicação industrial (art.230, §6º); • A patente pipeline vigorará pelo prazo remanescente da patente original, observado o prazo máximo de vinte anos. Excetuando-se o parágrafo único do art. 40. No pipeline nacional o prazo de proteção é de 20 anos.

  20. SOJA

  21. COBRANÇA INDEVIDA Lei de Cultivares

  22. Soja Convencional Cobrança ? %

  23. Arrendamento Média 10% / total ha

  24. Convencional + Arrendamento RS, SC, e PR

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