CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOCAJUBA – CMEM II ENCONTRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

1. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOCAJUBA – CMEM II ENCONTRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

2. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ ROSIEL SABÁ COSTA Prefeito Municipal ROSILDA SABBÁ COSTA FARIAS Secretária Municipal de Educação DIOLENO COELHO PEREIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação MARIA OZANIRA MENEZES Secretária do Conselho Municipal de Educação

3. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ ATOS LEGAIS DO CMEM LEI MUNICIPAL N.° 1.789/98; LEI DO SISTEMA N.º 3.071/2012 DE 20 de JANEIRO DE 2012; LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; REGIMENTO INTERNO; REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOCAJUBA DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS; RESOLUÇÕES, PARECERES E NOTAS TÉCNICAS.

4. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAISDE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ PRINCIPAIS ATUAÇÕES * REALIZAÇÃO DA 1ª, 2ª, 3ª e 4ª CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2006, 2008, 2010, 2012 E 2013): * DISCUTIR PROBLEMÁTICAS DA REALIDADE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO (ÁREA URBANA E RURAL); CONSTRUÇÃO DE PROPOSTAS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (ATUAÇÃO DO EXECUTIVO); METAS E ESTRATÉGIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME; * DISCUTIR E DEBATER PROPOSIÇÕES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO- PCCR.

5. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ PRINCIPAIS ATUAÇÕES Participação com representatividade nos colegiados de acompanhamento e controle social; Participação na implementação do ensino fundamental de 09 anos; Participação ativa na construção do pccr; Participação na construção do pme; CONQUISTAS DO CMEM Espaço locado para reuniões das Câmaras e do Conselho Pleno do CMEM; Reconhecimento da sociedade como um órgão colegiado política e administrativamente autônomo, tem caráter normativo, consultivo, deliberativo, mobilizador, fiscalizador e propositivo; mediador entre a sociedade civil e o Poder Público Municipal, na discussão, formulação, controle e implementação das políticas municipais de educação.

6. Ii ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ ENTIDADES PARTICIPANTES NA CONSTRUÇÃO DO PME SEMED CME UFPA SINTEPP DIOCESE CAE

7. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ MOBILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PME Reunião c/ Diretoria de Ensino e Coordenações de setores da SEMED p/ definição da proposta de estrutura do PME de Mocajuba (JAN /2012); Reunião c/as instituições participantes p/ levantamento de dados da realidade da educação no município; Formação das Equipes de Coordenação Executiva do PME; Momentos para estudo sobre abordagens que envolvem a construção coletiva com equipes internas do CME e SEMED e entidades participantes da construção do PME; Mobilização educativa nas Escolas, Secretarias, Instituições de Serviço Público, Organizações Colegiadas, Associações para divulgação do processo de construção do PME;

8. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DO PME Discussão dos eixos temáticos do PME e divisão dos grupos para elaboração dos diagnósticos dos níveis e modalidades de ensino; Reunião para discussão dos dados das etapas e modalidades; Leitura e análise dos diagnósticos produzidos; Conclusão dos diagnósticos, diretrizes e metas de cada eixo;

9. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DO PME Reunião de socialização dos diagnósticos e planejamento da realização das Pré - Conferências para apresentação e discussão do PME; Organização da Comissão Executiva para organização da PRÉ-CONFERÊNCIA E CONFERÊNCIA; Realização da Pré Conferência (ABRIL/MAIO/ 2013); Realização da Conferência Municipal de Educação com Tema: O Plano Nacional de Educação – PNE – na Articulação do Sistema NacionaL de Educação: ParticipaçãO Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração (Junho/ 2013).

10. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ NECESSIDADE A IDEIA NASCEU A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE PELO PODER PÚBLICO E DO CMEM DE ORGANIZAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MOCAJUBA POR MEIO DA INTERVENÇÃO DAS RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS E PELO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME COMO EXPRESSÃO DA REPRESENTAÇÃO DOS SEGMENTOS SOCIAIS.

11. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ FATORES DESENCADEADORES PELA NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO; PELA EXIGÊNCIA LEGAL; PELA MOTIVAÇÃO DAS FORMAÇÕES RECEBIDAS; PELA CREDIBILIDADE QUE ESSA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PODE PROPORCIONAR.

12. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ OPERACIONALIZAÇÃO SENSIBILIZAÇÃO PREPARAÇÃO SISTEMATIZAÇÃO APROVAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO ACOMPANHAMENTO

13. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ PASSOS SIGNIFICATIVOS ORGANIZAÇÃO DE ACÕES INTEGRADAS EM TORNO DOS TEMAS DE TRABALHO, COM OBJETIVO DE FORTALECER A REFLEXÃO, A ARGUMENTAÇÃO E A SEDIMENTAÇÃO DE PROPOSTAS INOVADORAS; CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA REPENSAR, MODIFICAR, E ADOTAR ATITUDES E COMPORTAMENTOS QUE RESPONDESSEM AOS ANSEIOS APONTADOS PELO DADOS LEVANTADOS; ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIFERENCIADAS DE INFORMAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO E DA CONSTRUÇÃO COLETIVA; FORNECER SUBSIDIOS AOS PARTICIPANTES COM INFORMAÇÕES E MATERIAIS DE APOIO QUE POSSIBILITASSEM AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE;

14. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ ETAPAS REUNIÕES MULTIPROFISSIONAIS; ELABORAÇÃO DA PROPOSTA; AÇÃO EDUCATIVA PARA ESTUDOS E DEFINIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE MOTIVAÇÃO À PARTICIPAÇÃO; DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL PRODUZIDO AO PÚBLICO ALVO; INCENTIVO AO ENGAJAMENTO DOS PARTICIPANTES COM AS ETAPAS DA AÇÃO; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO E ENCAMINHAMENTO DO DOCUMENTO PRODUZIDO PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL;

15. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ RESULTADOS • AÇÃO COLETIVA DE VÁRIOS PROFISSIONAIS E SEGMENTOS NA CONSTRUÇÃO, PROPOSIÇÃO, DELIBERAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS; • PROMOÇÃO DE CONHECIMENTOS, SOCIALIZAÇÃO DE SABERES, REFLEXÕES E CONCILIAÇÃO DE VALORES E IDEOLOGIAS; • CREDIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES E DA SOCIEDADE NA AÇÃO EMPREENDIDA E NO DOCUMENTO ELABORADO; • ENGAJAMENTO DO PODER PÚBLICO, REPRESENTAÇÕES E PARTICIPANTES NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA; • A CONSTRUÇÃO RESULTOU E UM EXEMPLO CRIATIVO DE EVENTO SOCIAL – APROXIMAÇÃO DA TEORIA/PRÁTICA POR MEIO DO COMPROMISSO, SUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO.

16. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ ESTÁGIOS DAS AÇÕES INTEGRADAS Determinação Participação Interação Superação Aprendizagem

17. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ CONCLUSÕES A EXPERIÊNCIA REVELOU COM AS AÇÕES DA CONSTRUÇÃO DO PME QUE AS VIVÊNCIAS EDUCACIONAIS, ONDE SE TEM VISÃO PARTICIPATIVA, CAMINHA COM A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE UMA FORMA HOLÍSTICA, E FORMA CIDADÃOS PARA A VIDA EM SOCIEDADE, LEVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÉTICA PLURAL PARA NÓS E PARA O OUTRO.

18. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ DESAFIOS Aprovação, implementação e acompanhamento da execução do PME; Disponibilidade de espaço físico adequado ao funcionamento do CME; Destinação de equipe de pessoal suficiente para assegurar o atendimento e a regular atuação do CME em todas as suas funções; Convencer o executivo da importância do Sistema Municipal de Educação.

19. RELACIONAMENTO • Participação: • Da sociedade em reuniões em plenárias do Conselho, assim como do Conselho em reuniões à convite da sociedade; • Feiras Culturais nas escolas do sistema; • Eventos Desportistas e noite cultural alusiva a Semana da Pátria; • Abertura dos Jogos Estudantis das escola do Sistema; • Festa de encerramento das atividades nas unidades do sistema.

20. MATÉRIAS TRABALHADAS REUNIÃO COM GESTORES DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; APROVAÇÃO DE PARECERES E RESOLUÇÕES; REUNIÕES DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA A GESTORES DE ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA DE ENSINO; TROCA DE EXPERIÊNCIAS E INTERCÂMBIO COM OUTROS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.

21. ARTICULAÇÃO • COM OS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM E DE OUTROS MUNICÍPIOS; • SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA INFORMAÇÃO SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

22. ENCAMINHAMENTOS • DISCUSSÃO DOS ASSUNTOS EM PLENÁRIA; • CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CME/SEMED PARA INVESTIGAÇÃO DAS DENÚNCIAS; • APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA; • PUNIÇÃO PARA OS ENVOLVIDOS CONFORME RESOLUÇÃO DESTE CONSELHO; • INFORMAÇÃO DAS DECISÕES DA PLENÁRIA PARA ÓRGÃOS QUE O ENVOLVIDO FAÇA PARTE; • DESATIVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES; • REMANEJAMENTO DE ALUNOS À OUTRAS UNIDADES DE ENSINO QUANDO NECESSÁRIO; • REUNIÃO COM MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSELHO TUTELAR.

23. II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO PARÁ “Quase uma dedicatória... Para os que sonham, pois sem esperança, a vida não existe... Para os que olham o horizonte, pois sem futuro, não há aprendizagem... Para os que acreditam, pois sem fé, não há construção... Para os que semeiam, pois sem plantação, nada vai brotar... Para os que trabalham, pois só se descansa depois da criação... Para os que lutam por uma escola-cidadã, pois sem educação, fica distante o amanhã... Para os despossuídos e Plebeus, pois sem eles, como entender a riqueza de Deus?” (Prof. Moacir Alves Carneiro)