PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

1. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS VISITAS TÉCNICAS Terceiro Ciclo Brasília – 11/12/2013 Previsão: 15 min ALEXANDRE MELILLO Coordenador Técnico MF/SE/SGE/COOPE

2. AGENDA ASPECTOS GERAIS ESTATÍSTICA DESTAQUE DIRETRIZES FUNDAMENTAIS AGENDA 2014 2

3. VISITAS TÉCNICAS ASPECTOS GERAIS Conforme definido, está em curso o Terceiro Ciclo das Visitas Técnicas (2013), item regulamentado pelo Regulamento Operacional – ROP do PNAFM, item 7.1.1 (ii): Visitas técnicas da UCP e/ou do BID aos Submutuários. Estas visitas devem transferir conhecimentos e prestar orientações técnicas especializadas, por meio de um processo de coleta, análise e proposições de melhorias das ações, com orientação de melhores práticas a serem seguidas. A estrutura do Relatório de Supervisão consta do Anexo II deste Regulamento. A estrutura das Visitas Técnicas consiste em revisitar o Projeto PNAFM em execução, observando os aspectos Institucional, Técnico, Financeiro, de Monitoramento e de Controle, onde são repassadas as diretrizes gerais do Programa e as características específicas dos projetos PNAFM Segunda Fase.

4. VISITAS TÉCNICAS • E osmunicípiosa seremvisitadossão: • Mesquita/RJ • Rio do Sul/SC • Rio de Janeiro/RJ Neste Terceiro Ciclo, até o momento foram realizadas 19 Visitas, de um total de 22 Projetos em execução. Os demais municípios ou já estão agendados, ou serão objeto de reagendamentobreve, como forma de preservar o planejamento existente. Os municípios visitados foram os seguintes: Araçatuba/SP Balneário de Piçarras/SC Barra Mansa/RJ Biguaçu/SC Brasília/DF Campo Grande/MS Corupá/SC Florianópolis/SC Fortaleza/CE Gravatá/PE Iguatú/CE Indaial/SC Itapetininga/SP Jacareí/SP Mossoró/RN Pomerode/SC São Bernardo do Campo/SP São José/SC São Paulo/SP

5. VISITAS TÉCNICAS Além dos aspectos gerais, merecem destaque: O prazo de conclusão dos projetos está sendo objeto de reavaliação, tendo em vista a possibilidade aberta pela COOPEde prorrogação do prazo de execução até outubro de 2015. A prospecção de melhorias possíveis de serem avaliadas para comporem o regramento da Terceira Fase do PNAFM, em negociação com o BID. Como exemplo: Aditivos contratuais. Ampliação de valor de contratos com fornecedores (15% vs. 25%) Contratações diretas. Possibilidade de estabelecimento de limite máximo. Importante: enquanto não ocorrer a implantação da Terceira Fase, não há qualquer perspectiva de prorrogação do prazo da Segunda Fase Monitoramento. É o aspecto principal da atividades, com destaque para as aquisições a serem realizadas e suas especificidades. Patrocínio institucional. As Visita Técnicas da UCP às UEM tem o caráter de também reforçar o apoio institucional ao Projeto PNAFM. Relacionamento CAIXA. Reforço contínuo na busca de qualificação e melhoria do atendimento. Capacitação. Oferta de treinamentos pela ESAF em EAD com possibilidade de conteúdo presencial.

6. VISITAS TÉCNICAS Além desses destaques, de forma geral foram repassadas as diretrizes fundamentais dos projetos, com foco no nivelamento dos resultados esperados: Gestão Técnica – Planejamento Estratégico, Planilha SEEMP, Plano de Aquisições, Revisões de Projeto. Gestão Financeira – SIGFIN, Execução Financeira, Demonstrações Financeiras, Auditorias. Monitoramento – Planilha de Monitoramento, Periodicidade, Relatórios.

7. VISITAS TÉCNICAS AGENDA 2014 PROPOSTA: Duas Visitas Técnicas no decorrer do ano, previamente programadas, sendo: Uma Visita Técnica na sede da UEM, e uma Visita Técnica em Brasília Assuntos prioritários (a revalidar na Reunião da rede COGEP): Calendário – Consulta rápida às UEM para direcionar os dois períodos. Aspectos Institucionais – Apoio dos gestores locais, Rede COGEP, capacitações, reforço à estrutura da UEM. Gestão Técnica – Planejamento Estratégico, Planilha SEEMP, Plano de Aquisições, Revisões de Projeto, SEEMP Serpro (acesso, capacitação e utilização. Gestão Financeira – SIGFIN, Execução Financeira, Demonstrações Financeiras, Saldos Bancários, Desembolsos, Auditorias. Monitoramento – Planilha de Monitoramento, Aquisições, Termos de Referência, Controles locais, Relatórios regulamentares.

8. Obrigado. Coordenação Geral de Programas e Projetos de Cooperação COOPE/SGE-SE/MFUcp.df@fazenda.gov.br((61) 3412-2492/457(61) 3412-1710 Subsecretária de Gestão Estratégica Coordenador-Geral Juliêta Verleun Luiz Alberto de Almeida Palmeira Coordenador Adjunto Coordenador Técnico Rodrigo André RêgoALEXANDRE MELILLO Alexandre.m.santos@fazenda.gov.br ((61) 3412-2463È((61) 9983-5622 Equipe Técnica de Projetos: Alessandro Araújo Cosme Freitas Josenilson Veras Regison Siqueira