guarulhos.sp.br

1. Secretaria de Serviços Públicos www.guarulhos.sp.gov.br

2. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA Competência: Gerenciamento dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos de Guarulhos.

3. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • 2ª Economia do Estado • Maior Município não capital do Brasil • 2ª População do Estado de São Paulo • 1.299.283 habitantes em 07/2009 • Área Legal 318 KM2 Fonte: IBGE,

4. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PIB (2006) - R$ 25.663.706.000,00 (2º do Estado de SP e o 8º do Brasil) Índice de Potencial de Consumo - 2009 – 0,88375 (2º maior do Estado e o 12º do Brasil) Empresas Exportadoras –365 Empresas Importadoras - 512

5. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Evolução da Participação do Valor Adicionado Fonte: Relatório DIPAM – Elaboração PMG/SDE/DRIC

6. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Estoque de Empregos – RAIS

7. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

8. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

9. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

10. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

11. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

12. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DA HABITAÇÃO AÇÕES DE 2001 a 2008

13. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

14. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

15. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DE OBRAS

16. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

17. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA LIXÃO DA CIDADE DE GUARULHOS - ATÉ 1996 QUITAUNA SERVIÇOS LTDA

18. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA ATERRO SANITÁRIO DE GUARULHOS QUITAUNA SERVIÇOS LTDA. 2001 – INÍCIO DE OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO DE GUARULHOS QUITAUNA SERVIÇOS LTDA. 2009 – FASE ATUAL

19. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

20. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA PROGRAMA GUARULHOS LIMPA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS

21. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MARCO REGULATÓRIO ÂMBITO FEDERAL - RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307 DE 05/07/02 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - LEI Nº 11445/07 – POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. ÂMBITO ESTADUAL - RESOLUÇÃO SMA Nº 041 DE 17/2002 - DIRETRIZES POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS. - LEI Nº 12.300 DE 16/03/06 POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

22. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MARCO REGULATÓRIO ÂMBITO MUNICIPAL - LEI Nº 6.055 DE 30/12/04 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO. - LEI Nº.6.126 DE 27/04/06 - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS. - LEI Nº 6.144 DE 07/07/06 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - DECRETO Nº 24.688 DE 27/08/07 - CRIA O NÚCLEO PERMANENTE DE GESTÃO - EXECUTAR GERENCIAMENTO DO PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS - DECRETO Nº 25.754 DE 01/09/08 - REGULAMENTAR O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS.

23. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DIRETRIZES DO PROGRAMA Assumir uma política pública de gestão sustentável para os resíduos da construção civil e volumosos Delimitar responsabilidades para os geradores, coletores e destinatários Instituir novas áreas para a captação e destinação sustentável para pequenos e grandes volumes de resíduos da construção civil e volumosos Fazer integração com o Programa de Coleta Seletiva Solidária.

24. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA OBJETIVOS Melhoria da limpeza urbana Disposição facilitada pequenos volumes (1,0 m³ gerador/dia) Destinação adequada para grandes volumes Preservação ambiental Incentivos a novos agentes de limpeza Preservação e controle das opções de aterro Incentivo a parcerias Incentivo a redução nas fontes geradoras Redução de custos públicos com a fiscalização e manutenção corretiva

25. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

26. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DIAGNÓSTICO DAS DISPOSIÇÕES IRREGULARES EM 2001 MUNICÍPIO DE GUARULHOS

27. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SISTEMA DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE GUARULHOS

28. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA INTEGRAÇÃO PROGRAMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E PROGRAMA DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA MUNICÍPIO DE GUARULHOS

29. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA PEV VILA BARROS

30. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESAFIOS: - IMPLANTAR OS 15 (QUINZE) PEVs RESTANTES NOS PRÓXIMOS 2 ANOS. - IMPLANTAR ATERRO PÚBLICO DE RESÍDUOS INERTES. - CONSOLIDAR O CUMPRIMENTO DA LESGISLAÇÃO DE RCD NOS NÍVEIS: PÚBLICO: 1 - CUMPRIR O ESTABELECIDO PELO USO DE AGREGADO RECICLADO NAS OBRAS. 2 - FISCALIZAR A GERAÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RCD. PRIVADO ESTIMULAR A IMPLATAÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E USO DO AGREGADO RECICLADO EM OBRAS PRIVADAS.

31. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AUMENTAR A CAPACIDADE PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DE RCD PARA USO PROPRIO: - AUMENTAR A CAPACIDADE PRODUTIVA DA RECICLADORA EM OPERAÇÃO E IMPLANTAR UMA RECICLADORA DE GRANDE PORTE. - AUMENTAR A VIDA UTIL DO ATERRO SANITÁRIO A PARTIR DA: 1- REDUÇÃO DO LIXO SECO RECICLÁVEL - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA 2 - REDUÇÃO DO LIXO ÚMIDO RECICLÁVEL - INCENTIVAR A POPULAÇÃO A REDUZIR O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. - ACABAR COM AS EMISSÕES DE GÁS METANO DO ATERRO SANITÁRIO COM A: IMPLANTAÇÃO DE MDL – MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (já aprovado pela ONU) INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA APROVEITAMENTO DO RSU ÚMIDOS - COMPOSTAGEM OU GERAÇÃO DE ENERGIA.

32. www.guarulhos.sp.gov.br Paulo Gonçalves de Souza Diretor SSP02 - Coordenador do NPG