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Secretaria de Serviços Públicos. www.guarulhos.sp.gov.br. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA. Competência: Gerenciamento dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos de Guarulhos. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

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slide1

Secretaria de Serviços Públicos

www.guarulhos.sp.gov.br

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

Competência:

Gerenciamento dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos de Guarulhos.

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

  • 2ª Economia do Estado
  • Maior Município não capital do Brasil
  • 2ª População do Estado de São Paulo
    • 1.299.283 habitantes em 07/2009
  • Área Legal 318 KM2

Fonte: IBGE,

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

PIB (2006) - R$ 25.663.706.000,00

(2º do Estado de SP e o 8º do Brasil)

Índice de Potencial de Consumo - 2009 – 0,88375

(2º maior do Estado e o 12º do Brasil)

Empresas Exportadoras –365

Empresas Importadoras - 512

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Evolução da Participação do Valor Adicionado

Fonte: Relatório DIPAM – Elaboração PMG/SDE/DRIC

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Estoque de Empregos – RAIS

slide12

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

AÇÕES DE 2001 a 2008

slide17

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

LIXÃO DA CIDADE DE GUARULHOS - ATÉ 1996

QUITAUNA SERVIÇOS LTDA

slide18

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

ATERRO SANITÁRIO DE GUARULHOS

QUITAUNA SERVIÇOS LTDA.

2001 – INÍCIO DE OPERAÇÃO

ATERRO SANITÁRIO DE GUARULHOS

QUITAUNA SERVIÇOS LTDA.

2009 – FASE ATUAL

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

PROGRAMA GUARULHOS LIMPA

GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA

CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS

VOLUMOSOS

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

MARCO REGULATÓRIO

ÂMBITO FEDERAL

- RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307 DE 05/07/02 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

- LEI Nº 11445/07 – POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL.

ÂMBITO ESTADUAL

- RESOLUÇÃO SMA Nº 041 DE 17/2002 - DIRETRIZES POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

- LEI Nº 12.300 DE 16/03/06 POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

MARCO REGULATÓRIO

ÂMBITO MUNICIPAL

- LEI Nº 6.055 DE 30/12/04 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO.

- LEI Nº.6.126 DE 27/04/06 - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS.

- LEI Nº 6.144 DE 07/07/06 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS

- DECRETO Nº 24.688 DE 27/08/07 - CRIA O NÚCLEO PERMANENTE DE GESTÃO - EXECUTAR GERENCIAMENTO DO PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS

- DECRETO Nº 25.754 DE 01/09/08 - REGULAMENTAR O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS.

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

DIRETRIZES DO PROGRAMA

Assumir uma política pública de gestão sustentável para os resíduos da construção civil e volumosos

Delimitar responsabilidades para os geradores, coletores e destinatários

Instituir novas áreas para a captação e destinação sustentável para pequenos e grandes volumes de resíduos da construção civil e volumosos

Fazer integração com o Programa de Coleta Seletiva Solidária.

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

OBJETIVOS

Melhoria da limpeza urbana

Disposição facilitada pequenos volumes (1,0 m³ gerador/dia)

Destinação adequada para grandes volumes

Preservação ambiental

Incentivos a novos agentes de limpeza

Preservação e controle das opções de aterro

Incentivo a parcerias

Incentivo a redução nas fontes geradoras

Redução de custos públicos com a fiscalização e manutenção corretiva

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

DIAGNÓSTICO DAS DISPOSIÇÕES IRREGULARES EM 2001

MUNICÍPIO DE GUARULHOS

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

SISTEMA DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

MUNICÍPIO DE GUARULHOS

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

INTEGRAÇÃO

PROGRAMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E

PROGRAMA DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA

MUNICÍPIO DE GUARULHOS

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DESAFIOS:

- IMPLANTAR OS 15 (QUINZE) PEVs RESTANTES NOS PRÓXIMOS 2 ANOS.

- IMPLANTAR ATERRO PÚBLICO DE RESÍDUOS INERTES.

- CONSOLIDAR O CUMPRIMENTO DA LESGISLAÇÃO DE RCD NOS NÍVEIS:

PÚBLICO:

1 - CUMPRIR O ESTABELECIDO PELO USO DE AGREGADO RECICLADO NAS OBRAS.

2 - FISCALIZAR A GERAÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RCD.

PRIVADO

ESTIMULAR A IMPLATAÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E USO DO AGREGADO RECICLADO EM OBRAS PRIVADAS.

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

- AUMENTAR A CAPACIDADE PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DE RCD PARA USO PROPRIO:

- AUMENTAR A CAPACIDADE PRODUTIVA DA RECICLADORA EM OPERAÇÃO E IMPLANTAR UMA RECICLADORA DE GRANDE PORTE.

- AUMENTAR A VIDA UTIL DO ATERRO SANITÁRIO A PARTIR DA:

1- REDUÇÃO DO LIXO SECO RECICLÁVEL - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA

2 - REDUÇÃO DO LIXO ÚMIDO RECICLÁVEL - INCENTIVAR A POPULAÇÃO A REDUZIR O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.

- ACABAR COM AS EMISSÕES DE GÁS METANO DO ATERRO SANITÁRIO COM A:

IMPLANTAÇÃO DE MDL – MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (já aprovado pela ONU)

INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA APROVEITAMENTO DO RSU ÚMIDOS - COMPOSTAGEM OU GERAÇÃO DE ENERGIA.

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www.guarulhos.sp.gov.br

Paulo Gonçalves de Souza

Diretor SSP02 - Coordenador do NPG