A FORMAÇÃO DO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM MINAS GERAIS

1. A FORMAÇÃO DO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM MINAS GERAIS Luzia da Silva Trabalho apresentado na Reunião Geral da Rede de Escolas Técnicas do SUS – 25, 26 e 27/10/2005 – Rio Branco - Acre

2. INSERÇÃO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UFMG NA FORMAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Histórico

3. COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL • Centro Formador de Recursos Humanos em Saúde da ESP/MG • Escola de Formação Profissional da FHEMIG • Escola Técnica de Saúde da UNIMONTES • Escola de Enfermagem da UFMG

4. MEMBROS DA COMISSÃO • Ana Paula Medrado de Barcellos - CEFOR/ESP/MG • Bernadete Barcelos Lopes Cançado - CEFOR/ESP/MG • Diana Pereira Lima - EFP/FHEMIG • Luzia da Silva - CEPTENF/EE/UFMG - Coordenação • Maria Dolores Soares Madureira - CEPTENF/EE/UFMG • Nadja Naira Guimarães – ETS/UNIMONTES • Patrícia Rehfeld Leite - CEFOR/ESP/MG • Rigleia Maria Moreira Lucena - EFP/FHEMIG • Suelene Coelho - CEPTENF/EE/UFMG

5. PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Finalidade Subsidiar as propostas de formação do Agente Comunitário de Saúde - ACS, por meio das instituições públicas formadoras de recursos humanos da área da saúde no Estado de Minas Gerais, em parceria com o Ministério da Saúde. - SGTES / DEGES. A criação do curso em nível institucional, para aprovação nos órgãos competentes, após a definição da habilitação profissional de nível técnico do ACS pelo Ministério da Educação.

6. PRESSUPOSTOS ÉTICOS E POLÍTICOS • Inclusão social • Desenvolvimento da cidadania • Educação para todos • Formação profissional • Articulação entre o mundo do trabalho • Intersetorialidade e interdisciplinaridade

7. PRESSUPOSTOS PEDAGÓGICOS • Aprender a aprender, aprender a fazer e aprender a ser • Integração entre teoria e prática • Integração ensino, serviço, trabalho e comunidade • Adaptação a cada realidade local e aos padrões culturais de uma determinada estrutura social • Integração efetiva entre o ensino e a prática profissional • Real integração entre a prática e teoria e imediato teste da prática

8. OBJETIVOS DO CURSO • Habilitar o Agente Comunitário de Saúde para atuar junto à equipe de saúde como profissional critico, reflexivo e ético, transformador da realidade, desenvolvendo ações de integração social, promoção da saúde e prevenção de agravos na família e na comunidade por meio da informação e do processo educativo. • Efetivar a ação educacional com ênfase na valorização do aprender a aprender, da ética, da formação de atitudes e de responsabilidade na construção da cidadania. • Estabelecer mecanismos de articulação que possibilitem a escolaridade de nível médio do candidato para viabilizar a habilitação do Agente Comunitário de Saúde. • Constituir-se referência na modalidade da concepção pedagógica e metodológica para formação do Técnico de Agente Comunitário de Saúde.

9. ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO Módulo I - estende-se a todos os agentes comunitários inseridos na rede básica do Sistema Único de Saúde, com idade mínima de 18 anos, independentemente da escolarização. Módulo II - serão exigidos atestado de conclusão do módulo I e comprovante de conclusão ou declaração de estar cursando ensino médio. Módulo III - destinados aos concluintes do Módulo II que comprovarem ser egressos do ensino médio ou apresentarem declaração de estar cursando o ensino médio, desde que o prazo entre a conclusão do primeiro módulo e deste não exceda 5 anos.

10. PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO Técnico de Agente Comunitário de Saúde com formação crítica reflexiva, com competência técnica, científica e humanista respeitando os preceitos éticos e legais para o exercício profissional no processo de produção de serviços da rede básica de saúde do SUS, atuando em equipe, no planejamento, na execução de ações de interação social, promoção da saúde e prevenção de agravos, em nível individual, familiar e coletivo, com responsabilidade social e compromisso com a cidadania.

11. PERFIL DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS • Desenvolver ações que busquem a integração entre as equipe de saúde e a população adscrita à unidade básica de saúde, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividades. • Realizar, em conjunto com a equipe, atividades de planejamento e avaliação das ações de saúde no âmbito de adscrição da unidade básica de saúde. • Desenvolver, em equipe, ações de promoção da saúde visando a melhoria da qualidade de vida da população, a gestão social das políticas públicas de saúde e o exercício do controle da sociedade sobre o setor da saúde.

12. PERFIL DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS • Desenvolver ações de prevenção e monitoramento dirigidas às situações de risco ambiental e sanitário para a população, conforme plano de ação da equipe de saúde. • Desenvolver ações de promoção da saúde e de prevenção de agravos dirigidas ao indivíduo, à família e a grupos específicos, segundo o perfil epidemiológico, plano de ação da equipe de saúde e protocolos de saúde pública.

13. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR CURRÍCULO INTEGRADO • Pautado em concepções pedagógicas crítico-reflexivas e filosóficas que valorizam a cidadania. • Permite uma efetiva interação entre ensino e prática profissional. • Possibilita real integração entre prática e teoria e imediato teste da prática. • Estimula a busca de soluções específicas e originais para diferentes situações.

14. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR CURRÍCULO INTEGRADO • A integração ensino-trabalho-comunidade implica em uma imediata contribuição para esta última. • Possibilita a integração professor-aluno na investigação e busca de esclarecimentos e propostas. • Propicia adaptação à realidade local e aos padrões culturais próprios de uma determinada estrutura social. (DAVINI, 1994)

15. METODOLOGIAProblematização. • O processo ensino-aprendizagem está centrado no aluno como sujeito da construção do seu conhecimento. • O professor é o facilitador e organizador desse processo. • Possibilita o “aprender a aprender” e o “aprender fazendo” que ocorre de forma dinâmica por meio da ação-reflexão-ação.

16. METODOLOGIAAs atividades de ensino aprendizagem Período de concentração O período de concentração é o momento em que são desenvolvidas as seqüências de atividades das unidades didáticas por meio de estudo em grupos, dramatizações, plenárias, seminários e outros recursos para adquirir, acrescentar e sistematizar o conhecimento teórico que sustenta a prática do Agente Comunitário de Saúde.

17. METODOLOGIAAs atividades de ensino aprendizagem Período de dispersão O período de dispersão é o momento de aplicação dos conhecimentos - sistematizados no período de concentração- por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão direta do docente, realizadas, preferencialmente, no local de trabalho do aluno, junto à família, grupos específicos, comunidade e instituições. Esse período equivale ao que, na formação dos profissionais da área de saúde, é caracterizado como estágio supervisionado.

18. MÓDULOS PARA A FORMAÇAO DO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Módulo I – O contexto e a instrumentalização da ação do Técnico de Agente Comunitário de Saúde – 400 horas Módulo II – A ação do Técnico de Agente Comunitário de Saúde na Vigilância a Saúde – 400 horas Módulo - lII - A ação do Técnico de Agente Comunitário de Saúde na promoção da saúde e prevenção de agravos dirigida ao indivíduo, à família e a grupos específicos segundo o perfil epidemiológico – 400 horas

19. AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM • Avaliação Formativa e Somativa • A avaliação de desempenho do aluno nas atividades de concentração e dispersão, pelo docente verificando-se o alcance das competências e desempenhos específicos esperados, segundo os critérios estabelecidos em cada Unidade Didática, registrando-se os resultados em fichas próprias. • Os instrumentos utilizados • Folha de registro de fatos • Ficha de desempenho de atividades • E outras

20. AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM • A avaliação final de cada unidade • O desempenho esperado é aquele que oferece assistência segura e oportuna aos usuários dos serviços, definidos na ficha de Avaliação de Desempenho e representados pelos conceitos de “Apto” e “Não Apto”. • Estão sujeitos à recuperação paralela os alunos que revelarem, durante os momentos de concentração e dispersão, dificuldade e deficiência no desempenho das atividades práticas, devendo a mesma ocorrer paralelamente ao desenvolvimento do módulo.

21. AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM Far-se-á a recuperação paralela, com o objetivo de: • Buscar superar as dificuldades detectadas durante os períodos de concentração e/ou dispersão utilizando-se um cronograma que permita ao aluno desenvolver as atividades previstas para o desempenho satisfatório. • Discutir com o aluno os conceitos construídos no período de concentração que são o alicerce para o desempenho daquela atividade em que ele demonstrou deficiência. • O aluno que não obtiver o desempenho “Apto” permanece em processo de recuperação e de novas avaliações. O docente deve buscar, dentro das possibilidades do Curso, os recursos pedagógicos, proporcionando ao aluno, acompanhamento sistematizado, de modo a promover seu desempenho satisfatório.

22. OFERECIMENTO DAS TURMAS E RELAÇÃO PROFESSOR/ALUNO • As turmas deverão ser oferecidas preferencialmente de forma descentralizada respeitando o domicílio de trabalho do aluno permitindo seu fácil acesso à formação. • O número de alunos por turma deverá ser preferencialmente de 30 a 40 alunos. • A relação professor/aluno deverá ser de 1/30 a 40 na concentração e de 1/6 na dispersão. • Deve-se favorecer a formação de turmas em municípios de maior número de ACS com a finalidade de garantir a qualidade das ações e o impacto na assistência. • Nos municípios onde há menor número de ACS propõe-se a organização de turmas em um município sede para as atividades de concentração e garantir a dispersão nos municípios domicílio de trabalho do aluno.

23. CRITÉRIOS DE APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS ANTERIORES • Os alunos matriculados no curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde deverão cursar com aproveitamento todos os 3 (três) módulos constantes da matriz curricular do curso. • Para o ingresso no Módulo II o aluno deverá apresentar declaração de conclusão de Módulo I onde deverá constar o registro da carga horária (400 horas) e as competências profissionais relativas ao módulo cursado, para fins de aproveitamento de estudo.

24. PESSOAL DOCENTE • Coordenador Geral • Coordenador Pedagógico • Coordenador Local • Corpo docente

25. PESSOAL DOCENTE A preparação da equipe técnica ocorre por meio de um programa de educação continuada, sob a responsabilidade do Coordenador do curso, visando instrumentalizá-la para a elaboração do planejamento, execução e avaliação do processo de ensino e aprendizagem e na metodologia utilizada no curso.

26. DIPLOMAS Será conferido Diploma de Técnico de Agente Comunitário de Saúde àqueles que concluíram com aproveitamento os 3 (três) módulos, totalizando uma carga horária de 1200 horas e comprovada a conclusão do nível médio.

27. GUIA CURRICULAR PARA FORMAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MATERIAL DIDATICO

28. Equipe de trabalho • Coordenação : Luzia da Silva - EE/UFMG • Ana Paula Medrado de Barcellos – ESP-MG • Elaine Cristina Viegas Rodrigues Mourão - ESP-MG • Luzia da Silva - EE/UFMG • Maria Auxiliadora Córdova Christófaro - EE/UFMG • Maria Dolores Soares Madureira - EE/UFMG • Suelene Coelho - EE/UFMG

29. GUIA CURRICULAR PARA FORMAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEMATERIAL DIDATICO FINALIDADE Operacionalização da formação do - ACS, pelas instituições públicas formadoras de recursos humanos da área da saúde no Estado de Minas Gerais, em parceria com o Ministério da Saúde /SGTES/DEGES

30. FUNDAMENTAÇÃO DO GUIA CURRICULAR • Nos diplomas legais do ensino profissional de nível técnico. • No Referencial para o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde do Ministério da Educação e Ministério da Saúde (Brasília, 2004. • Nas perspectivas delineadas para a educação profissional no setor saúde, com destaque para: • a inclusão social dos trabalhadores; • elevação da sua escolaridade, na perspectiva da melhoria da qualidade de respostas do setor saúde às demandas da população e à ampliação da sua cidadania;

31. FUNDAMENTAÇÃO DO GUIA CURRICULAR • a atuação do ACS no contexto das transformações das práticas de saúde como um profissional do Sistema Único de Saúde; • No papel social do ACS participando da Equipe do Programa de Saúde da Família junto às comunidades, por meio de ações intersetoriais na assistência social, na família e no meio ambiente, voltadas para a promoção da saúde e prevenção de agravos. • No desenvolvimento a capacidade do ACS em analisar criticamente sua prática de forma contextualizada.

32. FUNDAMENTAÇÃO DO GUIA CURRICULAR • Em concepções filosóficas crítico-reflexivas que têm como eixos norteadores: • o aprender a aprender que engloba aprender a conhecer, aprender a fazer e aprender a ser; • autonomia e o discernimento, no âmbito da competência do ACS para assegurar a integralidade, a eqüidade, a qualidade e a humanização das ações prestadas ao indivíduo, à família e à comunidade. • atitudes e valores éticos orientados para a cidadania e para a solidariedade

33. ORGANIZAÇÃO DO GUIA CURRICULAR • Modular (Três Módulos) • Competências, Habilidades e Conhecimentos • Unidades Didáticas Com: • propósito, objetivos, seqüências de atividades discentes e docentes para os períodos de concentração e dispersão; • textos de apoio; • instrumentos de avaliação do processo de ensino- aprendizagem.

34. ORGANIZAÇÃO DO GUIA CURRICULAR Organização dos conteúdos • Conceitos chaves pertinentes a construção das competências e habilidades • Pautados na interdisciplinaridade • eixos transversais : • a ética, o processo saúde - doença, • a comunicação, o trabalho de equipe • e a ação educativa.

35. ORGANIZAÇÃO DO GUIA CURRICULAR • Módulo I – O contexto e a instrumentalização da ação do Agente Comunitário de Saúde - 400 h • Unidade 1 – Compreendendo o mundo em que vivemos • Unidade 2 – Compreendendo o processo saúde –doença • Unidade 3 - A ação do Agente Comunitário de Saúde no diagnóstico e planejamento em Saúde • Unidade 4 - A ação do Agente Comunitário de Saúde na educação para a saúde

36. ORGANIZAÇÃO DO GUIA CURRICULAR • Módulo II – A ação do Agente Comunitário de Saúde na Vigilância à Saúde - 240 h • Unidade 1 – A ação do Agente Comunitário de Saúde para a promoção do ambiente Saudável • Unidade 2 - A ação do Agente Comunitário de Saúde na mobilização da coletividade para a promoção da saúde

37. ORGANIZAÇÃO DO GUIA CURRICULAR • Módulo lII - A ação do ACS na promoção da saúde e prevenção de agravos dirigida ao indivíduo, à família e a grupos específicos, segundo o perfil epidemiológico. • Unidade 1 – A ação educativa do ACS no controle da saúde da mulher • Unidade 2 - A ação educativa do ACS no controle da saúde da criança e do adolescente

38. ORGANIZAÇÃO DO GUIA CURRICULAR • Módulo lII - A ação do ACS na promoção da saúde e prevenção de agravos dirigida ao indivíduo, à família e a grupos específicos, segundo o perfil epidemiológico. • Unidade 3 - A ação educativa do ACS a grupos que demandam cuidados especiais • Unidade 4 - A ação educativa do ACS no controle das doenças crônico - degenerativas • Unidade 5 - A ação educativa do ACS no controle das doenças transmissíveis

39. Avaliação do Processo de Ensino-Aprendizagem • processual e contínua • Busca a identificação do sucesso e das dificuldades apresentados pelo aluno. • Ocorre nos períodos de concentração e dispersão, verificando-se o alcance de competências e desempenhos esperados.

40. INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO PROCESSO AVALIATIVO Ficha de Registro de Fatos Ficha de Desempenho de Atividades (Chek list) Diário do Aluno

41. A avaliação final do desempenho • O aluno, é considerado aprovado, se: • obtiver conceito APTO (equivalente ao desempenho satisfatório), por unidade didática. • ter freqüência mínima de 75% nas atividades de concentração e de dispersão.