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Financiamento da Educação e Qualidade: porque os 7% do PIB não bastam

Financiamento da Educação e Qualidade: porque os 7% do PIB não bastam. Com ênfase na Educação Superior 17/10/2011 Lighia B. Horodynski-Matsushigue Professora apos. do IFUSP, ex-diretora da Adusp e ex-Vice-Presidente da Regional São Paulo do Andes-SN.

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Financiamento da Educação e Qualidade: porque os 7% do PIB não bastam

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  1. Financiamento da Educação e Qualidade:porque os 7% do PIB não bastam Com ênfase na Educação Superior 17/10/2011 Lighia B. Horodynski-Matsushigue Professora apos. do IFUSP, ex-diretora da Adusp e ex-Vice-Presidente da Regional São Paulo do Andes-SN

  2. Financiamento da Educação: porque os 7% do PIB não bastam Maiores desafios para nossa Educação: real valorização dos professores da Educação Básica reais oportunidades de inclusão das crianças na primeira infância verdadeira Educação Superior para fazer a diferença num mundo robotizado...

  3. Financiamento da Educação eo “novo” Plano Nacional de Educação PNE 2011- 2020 Meta 20 do “novo” PNE refere-se ao financiamento do conjunto de metas e ações: • lá está consignado que até o fim da década (2020), oinvestimento público em educação deva atingir 7% do PIB. • Isso é insuficiente para cumprir até as metas, mais modestas, do Plano recém-encerrado com alguma qualidade. Precisaríamos mais do que duplicar os recursos públicos para a Educação, isto é dos, atuais, menos do que 5% do PIB para, pelo menos, 10%! E, isso antes de 2020!! Ao menos 10% do PIB foram aplicados por outros países em situações em que a sociedade decidiu dar um salto para frente, em termos de Educação!

  4. Não há saída para a Educação brasileira sem mudança de rumo...! Sem uma real valorização dos professores da Educação Básica não há saída para a Educação brasileira: • as vagas abertas nas licenciaturas nem sempre são preenchidas, mesmo nas disputadas universidades públicas; • dos concluintes das IES públicas, a grande maioria procura (e acha!) outro campo profissional, com melhores condições de trabalho!

  5. Docentes com Formação Específica em Exercício na Educação Básica e Demanda (EM e 5ª. a 8ª.) + 353.747 Apresentação Capes da Ed. Básica, 2009

  6. Docentes com Formação Específica em Exercício na Educação Básica e Demanda Hipotética por Disciplina Apresentação Capes da Ed. Básica, 2009

  7. Matemática - Licenciados nos últimos 25 anos Apresentação Capes da Ed. Básica, 2009

  8. Física - Licenciados nos últimos 25 anos Apresentação Capes da Ed. Básica, 2009

  9. Educação Física - Licenciados nos últimos 25 anos Apresentação Capes da Ed. Básica, 2009

  10. Maiores desafios para nossa Educação:porque os 7% do PIB não bastam Proposta de “valorização” da Planilha Previsão de investimento necessário para cumprir o PNE(entregue pelo MEC tardiamente à Câmara dos Deputados*): *supôs 1,9 milhões de professores (em 2009 havia 1,98 milhões para toda Educação Básica, logo nem contempla a ampliação!) e propôs um aumento salarial de meros R$ 1.070; com isso chega a um dispêndio anual de 0,86% do PIB (na sua “conta de chegar” aos 2,000 do PIB)! Nós, do movimento sindical, estimamos que apenas para cumprir, minimamente, a meta 17 seriam necessários os 2% adicionais do PIB!! *A Comissão Especial, instaurada na Câmara, pediu informações adicionais ao governo. Verificar no site www.camara.gov.br , no link Comissões Temporárias, a página da Comissão Especial do PL 8.035/10 e, lá, o item Estudos.

  11. Qual é a Realidade da Educação?Matrículas por nível (2010 - milhões)Onde se concentram os interesses privados? Total % público Nível públicas Fonte: Inep, Resumo Técnico – Censo Escolar 2010 e Sinopse da Educação Superior, 2010(*dado de 2009)

  12. Maiores desafios para nossa Educação:porque os 7% do PIB não bastam Reais oportunidades de inclusão das crianças na primeira infância!! No diagnóstico (2001) do PNE anterior, havia sido afirmado, corretamente: “... é nessa idade, precisamente, que os estímulos educativos têm maior influência sobre a formação da personalidade e o desenvolvimento da criança. Trata-se de um tempo que não pode estar descurado ou mal orientado. Esse é um tema importante para o PNE.”

  13. Maiores desafios para nossa Educação:porque os 7% do PIB não bastam Ou seja, o “novo PNE” praticamente reeditou a mesma meta; a Educação infantil continua com atendimento muito abaixo da meta e privatizada!! Em sua Planilha, o governo propõe atender a Educação Infantil – Creche e Pré – com menos de R$ 170 por criança/mês e chega a 0,31 do PIB!! A Campanha pelo Direito à Educação propõe R$ 485,por criança/mês, valor mais apropriado para atendimento em creche (0 a 3 anos), com reais estímulos para o desenvolvimento infantil, o que corresponderia a 0,75 % do PIB adicional para a Educação Infantil!

  14. Maiores desafios para nossa Educação:porque os 7% do PIB não bastam A verdadeira Educação Superior para fazer a diferença num mundo robotizado... É mundialmente reconhecido que países se desenvolveram quando implantaram um forte sistema de Educação Superior. Atualmente, esse fator é ainda mais decisivo, pois tarefas repetitivas são feitas por máquinas-robôs e outras, facilmente programáveis, por equipamentos eletrônicos, cada vez mais sofisticados... O diferencial humano é dado pelo pensamento reflexivo-criativo - analítico e sintético - que entende, compara e sintetiza as informações disponíveis, criando o “novo”!

  15. E, o que faz o Brasil com sua Educação Superior?Privatiza!! Males da Educação Superior privada são conhecidos: • Precarização do trabalho docente • Formação incompleta/inadequada dos estudantes • Interesses comerciais, antes de qualquer outra consideração: cursos são instalados em áreas e regiões geográficas que prometem lucro... • Não esquecer que a privatização também é conseqüência da falta de investimento público!! Brasil, em relação ao seu PIB investe menos do que os EUA em relação ao deles- precisaria mais do que duplicar o recursos públicos para a Educação!

  16. Evolução das Matrículas no Ensino Superior 2001 -2009 (em milhares) - Crescimento das Privadas: 80%! Fonte: Inep – Sinopse da Ed. Superior, 2010 e anteriores

  17. Evolução das Matrículas,entre 1995 e 2009 (em milhares) Em 15 anos, matrículas nas IFES e IEES mais do que dobraram Fonte: Inep – Sinopse da Ed. Superior, 2010 e anteriores

  18. Evolução das Matrículas no Ensino Superior CONCLUSÃO – matrículas em graduação presencial: *concentradas no sistema privado - 75% - e aumentando; 57% das matrículas estão no setor lucrativo!! *apenas 24% em IFES ou IEES, que tentam oferecer ensino predominantemente universitário – situação pior do que em 2005... * apenas 53% em universidades; no setor privado nem sempre com real investimento em pesquisa; * entre as IES privadas, a expansão (80% nos 8 anos entre 2001 e 2009!) se deu principalmente em IES não universitárias. Vagas no sistema privado muito longe de serem preenchidas: em 2009, apesar do ProUni, havia 1,6 milhões de vagas presenciais “ociosas” na rede privada!

  19. Ingresso(dados Inep/2010) Evolução da relação candidato/vaga 2003 a 2009 Relação candidato/vaga decrescente: da ordem de 1,0 nas privadas e de 1,5 no cômputo geral Fonte: Inep – Sinopses da Ed. Superior, 2010 e anteriores

  20. UNIVERSIDADE: qual seu papel na sociedade? A Universidade privada, quando visa o lucro, ou mesmo dizendo-se filantrópica, está, necessariamente, submetida a interesses locais, até individuais, e portanto incapaz de cumprir completamente com este papel histórico. Todos os países desenvolveram forte sistema de universidades públicas, mesmo nos EUA, 70% das matrículas se dão nestas (não sempre gratuitas). Nenhum país, de que eu tenha notícia, tem, atualmente, uma rede tão grande e forte de IES que visem lucro quanto o Brasil...!

  21. Mercantilização importante da Educação Superior brasileira, com conseqüências que estão aflorando, de modo cada vez mais visível • competição predatória entre as próprias instituições privadas; • atendimento de áreas de estudo ao sabor das ondas do mercado ou da “moda”, sem respeitar as reais necessidades do país; • concentração nas áreas urbanas de maior poder aquisitivo; • desrespeito aos profissionais da educação e aos estudantes: trabalho precarizado e demissões de docentes; • falta de infra-estrutura para pesquisa... etc....

  22. Conseqüência da Privatização:“profissões da moda”?Situação em algumas profissões(em milhares) Áreas Diversas (2005 e 2009) Fonte: Inep – Sinopse da Ed. Superior, 2010 e 2006

  23. Conseqüência da Privatização:“profissões da moda”?Situação em algumas profissões(em milhares) Área – Saúde e Bem-Estar Social (2005 e 2009) Fonte: Inep – Sinopse da Ed. Superior, 2010 e 2006

  24. Conseqüência da Privatização: Ensino à Distância Saúde e Bem-Estar Sociale Pedagogia(2009) Fonte: Inep – Sinopse da Ed. Superior, 2010

  25. No Ensino Médio, Metas de número 3, 4 e 17 do “novo PNE”: • “Melhorar o aproveitamento dos alunos do ensino médio,...” • “Reduzir , em 5% ao ano, a repetência e a evasão...” • “Estabelecer, em um ano, programa emergencial para a formação de professores...” (??!) No entanto, apenas do ponto de vista quantitativo, para uma coorte de cerca de 3,5 milhões de jovens: Como obter, de fato, melhorias importantes no Ensino Médio sem a real valorização do professor?! Número de concluintes está estagnado há uma década e é muito menor do que as vagas oferecidas na Ed. Superior....!

  26. Situando a questão: como estamos? • JÁ ESTAMOS MUITO MAL...não podemos permitir a continuidade desta situação, muito menos a intensificação pretendida pelos interesses mercantis!!Em especial: • ENSINO SUPERIOR privatizado • Não atende necessidades da Nação: • Ensino Básico desatendido • FALTAM PROFESSORES em Áreas-chave

  27. O “novo” Plano Nacional de Educação PNE 2011- 2020 • Meta 12 - “elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta”. • Meta 14– elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. • Meta 16 – formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação latu e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação. Parece bom, mas...!

  28. O “novo” Plano Nacional de Educação PNE 2011- 2020:mais privatização, mais EaD!! É prevista uma expansão de fator dois para o ensino superior! Na Planilha “Previsão de investimento para cumprir o PNE, além do investimento atual de 5% do PIB” fica claro que o governo pretende cumprir a Meta 12, que prevê um aumento de 5,3 milhões de matrículas no Ensino Superior, até 2020, da seguinte forma: *Três quartos da expansão se dariam no setor privado; *metade (709 mil) do outro quarto (1,4 milhões), que seria no setor público, por meio de EAD!!

  29. O “novo” Plano Nacional de Educação PNE 2011- 2020:mais privatização, mais EAD!! Essa proposição, teve como premissas duas suposições: • não seria possível investir mais do que 0,42% de recursos públicos adicionais do PIB nesse nível; • é possível ofertar EAD com um quinto dos recursos por aluno, em relação ao ensino presencial. Ao contrário, para manter e ampliar a qualidade, é necessário mais do que duplicar os recursos públicos para a área, mesmo para uma expansão mais modesta: 5,3 milhões x R$15,5 mil=R$ 82 bilhões!Para expansão da meta 12 com qualidade seriam necessários 2,6% do PIB!! Outros artigos de interesse quanto à política educacional podem ser encontrados no blogspot – http://blogolitica.blogspot.com

  30. Política educacional do governo: transferência (ainda maior) de responsabilidades (e lucros) para o setor privado? Relação candidato/vaga decrescente no ensino presencial: abaixo de 1,0 nas privadas e de 1,5 no cômputo geral Será que a expansão das matrículas no Ensino Superior (privado!!) é prioritária?? Os recursos públicos não deveriam ser destinados ao aumento de vagas nas IES públicas??!

  31. Conseqüência da Privatização:“profissões não mais em moda”: estão sobrando vagas!!Situação em algumas profissões(em milhares) Área – Saúde e Bem-Estar Social (2005 e 2009) Fonte: Inep – Sinopse da Ed. Superior, 2010 e 2006

  32. Onde cursou o ensino Médio por área (%) Capes da Ed. Básica, 2009

  33. Onde cursou o ensino Médio por área (%) Capes da Ed. Básica, 2009

  34. Financiamento da Educação • Nos próximos slides alguns dados sobre financiamento, atualizados até 2005...(recalculados quando houve mudança de sistemática no cálculo do PIB, em 2006)

  35. ANO PIB novo R$ trilhão Desp. Educ.R$bilhão % do PIB novo 2001 1,302 52,5 4,03 2002 1,478 59,0 3,99 2003 1,700 64,9 3,82 2004 1,942 66,8 3,44 2005 2,148 75,1 3,50 Despesa pública total com Educação e relação com o PIB – Brasil, 2001 a 2005 – valores correntes IBGE e STN (Nota: Dados organizados por Cláudio Tonegutti)‏

  36. ANÁLISE do FINANCIAMENTO da EDUCAÇÃO • A União arrecada, de longe, a maior parcela dos tributos, mas burla suas destinação social por meio da criação de “contribuições” e “taxas” e dos confiscos da DRU. Assim, para a EDUCAÇÃO: Despesa Líquida - 2005

  37. País TODOS (publ.)‏ SUPERIOR (publ.)‏ Brasil 12,2 2,5 Malásia 28,0 9,8 Finlândia 12,8 4,1 México 23,8 4,0 Suécia 12,8 3,7 USA 15,2 4,0 Financiamento da Educação (em relação ao total das despesas públicas)‏ Todos os níveis eSuperior(em por cento)‏ Fonte: uis/unesco( 2002/2003) – Education

  38. Financiamento: qual a prioridade? DESPESAS DA UNIÃO com algumas FUNÇÕES ( EXERCÍCIOS DE 2003 A 2006 – VALORES ATUALIZADOS PELO IGP-DI)R$ bilhões Fonte: SIAFI - STN/CCONT/GEINC Excetuados os valores referentes ao refinanciamento da Dívida Pública

  39. Financiamento: qual a prioridade? Execução orçamentária da União com Manutenção e Desenvolvimento da Educação e do Ensino Superior (R$ bilhões- valores correntes) Fonte: Ministério da Fazenda. SIAFI – STN/CCONT/GEINC Excluídas as operações intra-orçamentárias.

  40. País TODOS (total)‏ TODOS (publ.)‏ Superior (total)‏ Superior (publ.)‏ Brasil * 3,5! * 0,7! Malásia * 7,4 * 2,2 Tunísia * 8,1 * 2,2 Finlândia 6,1 6,0 1,8 1,7 México 6,8 5,6 1,3 0,9 Suécia 6,7 6,5 1,8 1,6 USA 7,5 5,4 2,9 1,2 FINANCIAMENTO da EDUCAÇÃO (em relação ao PIB)‏ Todos os níveis e Superior (em por cento)‏ 2005 Fonte: uis/unesco( 2002/2003) – Education,Tabela 2.a.i

  41. Recursos públicos da União aplicados na Educação Superior(IFES – 1964 a 2007)(Estão excluídos os recursos diretamente arrecadados pelas Instituições no período de 1989-2007)Valores em R$ milhões a preços de janeiro de 2008, corrigidos pelo IGP-DI da FGV Governos Militares Governos Militares Fontes: 1964-1979: Anuário Estatístico do Brasil – IBGE; 1980-1988: MEC/SENESU/DPA; e 1989-2007:Execução Orçamentária da União, www.camara.gov.brRetirado de: Nelson Cardoso do Amaral

  42. Evolução no número de vagas e no número de professores das IFES ( efeito REUNI)1976 a 2012 Retirado de: Nelson Cardoso do Amaral (09/02/2009)

  43. Pessoal e Encargos Sociais das IFES, sem aposentados e pensionistas(Em R$ milhões a preços de janeiro de 2008, IGP-DI da FGV – 1990 a 2007) Retirado de: Nelson Cardoso do Amaral (09/02/2009)

  44. Efetiva manutenção das IFES, sem recursos diretamente arrecadados(Em R$ milhões a preços de janeiro de 2008, IGP-DI da FGV – 1990 a 2007) Retirado de: Nelson Cardoso do Amaral (09/02/2009)

  45. Investimentos nas IFES, sem recursos diretamente arrecadados(Em R$ milhões a preços de janeiro de 2008, IGP-DI da FGV – 1989 a 2007) Retirado de: Nelson Cardoso do Amaral (09/02/2009)

  46. Situação em algumas profissões (atualizado até 2005)

  47. Quem somos? (2005) Situação em algumas profissões Área –Agricultura e Veterinária INGR. (vest.) Cand./vaga Vaga/ingr. CONCLUINTES Profis.(mil)(mil) Priv/Tot Eng.Flor. 1,42 7,8 1,1 0,68 9% Agron. 8,77 5,6 1,1 4,48 22% Eng.Agr. 0,80 3,3 1,5 0,2433% Zootec. 2,90 3,9 1,4 1,2433% Med.Vet. 9,23 4,3 1,3 4,67 56%

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