V semin rio nacional de seguran a sa de e meio ambiente no brasil c ncer relacionado ao trabalho
This presentation is the property of its rightful owner.
Sponsored Links
1 / 28

CONVENÇÃO 139 CÂNCER PROFISSIONAL, 1974 PowerPoint PPT Presentation


  • 39 Views
  • Uploaded on
  • Presentation posted in: General

“V Seminário Nacional de Segurança, Saúde e Meio Ambiente no Brasil: Câncer Relacionado ao Trabalho”. Zuher Handar Consultor da OIT/Brasil para área de Segurança e Saúde no Trabalho [email protected] CONVENÇÃO 139 CÂNCER PROFISSIONAL, 1974.

Download Presentation

CONVENÇÃO 139 CÂNCER PROFISSIONAL, 1974

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Presentation Transcript


V semin rio nacional de seguran a sa de e meio ambiente no brasil c ncer relacionado ao trabalho

“V Seminário Nacional de Segurança, Saúde e Meio Ambiente no Brasil: Câncer Relacionado ao Trabalho”


Conven o 139 c ncer profissional 1974

Zuher Handar

Consultor da OIT/Brasil para área de

Segurança e Saúde no Trabalho

[email protected]

CONVENÇÃO 139CÂNCER PROFISSIONAL, 1974


Conven o 139 c ncer profissional 1974

OIT“90 anos de trabalho pela justiça social”

  • Criada pelo Tratado de Versalhes em 1919

  • Contribui para a justiça social.

  • Objetivo primordial de adotar normas internacionais que contribuam para a solução de problemas das condições de trabalho que geram a injustiça, miséria e privações.

  • Tem sido capaz de participar das soluções de alguns dos problemas mais difíceis de nossos tempos.

  • A OIT tem definido normas que converteram em ponto de referencia para um grande número de medidas relacionadas ao trabalho.


Organiza o internacional do trabalho

Organização Internacional do Trabalho

  • Desempenhou um importante papel no desenvolvimento de políticas econômicas e sociais.

  • Constituída de Estados, que assumem a obrigação de observar as normas constitucionais da organização e as convenções que ratificam.

  • Tem como objetivos, dentre outros, a elevação dos níveis de vida e a proteção adequada da vida e das saúde dos trabalhadores em todas as ocupações


O que s o normas internacionais do trabalho

O que são Normas Internacionais do Trabalho

  • São tratados multilaterais abertos, de caráter normativo

  • Formas de convênios e recomendações

  • Traduzem um acordo tripartite


Como se elaboram as normas internacionais

Como se elaboram as normas internacionais

  • É um processo legislativo no qual participam governos e representantes de empregadores e trabalhadores de todas as partes do mundo


Objetivos das normas internacionais

Objetivos das Normas Internacionais

  • Promover da paz duradoura

  • Neutralizar os efeitos da competência do mercado internacional

  • Fomentar o processo de desenvolvimento


Processo de ratifica o

Processo de Ratificação

  • Aprovação pela autoridade nacional competente (no Brasil, o Congresso Nacional)

  • Ratificação do tratado pelo Governo (Presidente da República)

    • incorporação automática de suas normas à legislação nacional.

  • Adoção de medidas legais ou outras que assegurem a aplicação da convenção em prazos determinados,

    • sanções apropriadas,

    • serviços de inspeção que zelem por seu cumprimento.


Conven es recomenda es sobre sst

Convenções Recomendações sobre SST

  • Existem mais de 70 convenções e recomendações da OIT sobre questões de Segurança e Saúde

  • Outras convenções não específicas são também de grande importancia para a Segurança e Saúde:

    • Inspeção e vigilância dos ambientes de trabalho

    • Liberdade sindical

    • Negociação coletiva

    • Igualdade entre os sexos

    • Combate ao trabalho infantil

  • Existem ainda mais de 30 repertórios de recomendações práticas sobre segurança e saúde no trabalho.


Carater sticas gerais comuns das conven es

Caraterísticas gerais comuns das Convenções

  • Estabelecer medidas fundamentais de controle de proteção e de prevenção, incluindo a eliminação de certos riscos (proibição), e

  • Definir obrigações e funções de empregadores, trabalhadores e governos na proteção e na prevenção.


Conven o 139 c ncer profissional 1974

SST: Panorama mundial (estimativa)

  • 337 milhões de acidentes de trabalho não fatais

    • que resultam em no mínimo de 3 dias de afastamento do trabalho

  • 160 milhões de casos novos de doenças relacionadas ao trabalho.

  • 2 milhões de mortes por acidentes e doenças relacionadas ao trabalho

    • 1.574 000 por doenças

    • 355.000 por acidentes

    • 158 000 por acidente de trajeto

  • 6000 trabalhadores morrem diariamente no mundo.

  • O câncer é a causa mais importante de mortes relacionadas ao trabalho

  • É responsável por 32% destas mortes


Conven o 139 c ncer profissional 1974

Quadro 1. Estimativas mundiais de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho fatais, separadas por gênero (OIT 2000) Fonte: site WEB no endereço www.ilo.org/safework


Conven o 139 c ncer profissional 1974

Estimativa em escala mundial da média anual de mortes atribuíveis ao contato com substâncias perigosas no trabalho, separadas por doenças

Fonte: Programa SafeWork da OIT


Conven o n 139 c ncer profissional 1974

Convenção N°. 139Câncer Profissional, 1974

  • Aprovação:

    Decreto legislativo no. 3, de 7/5/1990

  • Ratificação:

    27/6/1990

  • Promulgação:

    Decreto no. 157, de 2/7/1991

  • Área de aplicação:

    Todos os ramos da atividade econômica


Considera es

Considerações

  • Recomendação sobre a proteção contra as radiações, 1960,

  • Convenção e da Recomendação sobre o benzeno, 1971;

  • É oportuno estabelecer normas internacionais sobre a proteção contra as substâncias ou agentes cancerígenos;

  • O trabalho correspondente de outras organizações internacionais, e em especial da Organização Mundial da Saúde e do Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer, com os quais colabora a Organização Internacional do Trabalho;


Conven o 139 c ncer profissional

Convenção 139Câncer Profissional

CONTEÚDO BÁSICO

  • Determinar e divulgar periodicamente a lista de substâncias e agentes cancerígenos aos quais a exposição no trabalho estará proibida considerando-se os dados mais recentes de recomendações e guias da OIT ou outros organismos competentes;


Elimina o e substitui o

Eliminação e substituição

  • Procurar por todos os meios que sejam substituídas as substâncias e agentes cancerígenos a que possam estar expostos os trabalhadores durante seu trabalho por substâncias ou agentes não cancerígenos, ou por substâncias ou agentes menos nocivos.

  • Na eleição das substâncias ou agentes de substituição se deverão levar em conta suas propriedades cancerígenas, tóxicas e outras.


Recomenda es

Recomendações

  • O número de trabalhadores expostos às substâncias ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis de dita exposição deverão ser reduzidos ao mínimo compatível com a segurança.

  • Prescrever as medidas que devem tomar-se para proteger os trabalhadores contra os riscos de exposição às substâncias ou agentes cancerígenos e

  • Deverá assegurar o estabelecimento de um sistema apropriado de registros.


Ambiente livre de substancias perigosas atribui es do empregadores

Ambiente livre de substancias perigosasAtribuições do empregadores

  • Os empregadores devem utilizar procedimentos de trabalho que não deixe formar e em particular desprender no local de trabalho substâncias ou agentes cancerígenos em forma de produtos principais ou intermediarios, de subprodutos, resíduos ou qualquer outra forma

  • Realizar a vigilância sistemática da duração e o grau de exposição a substâncias ou agentes cancerígenos no local de trabalho


Informa o ao trabalhador

Informação ao Trabalhador

  • Deverá adotar medidas para que os trabalhadores que estiveram , estão ou correm o risco de estar expostos a substâncias ou agentes cancerígenos recebam toda a informação disponível sobre os perigos que apresentam tais substâncias e sobre as medidas que devam ser aplicadas.


Vigil ncia da sa de dos trabalhadores

Vigilância da Saúde dos Trabalhadores

  • Todo trabalhador empregado em tarefas que o exponha a certas substancias ou agentes cancerígenos específicos deve ser submetido a:

    • Exame médico admissional

    • Exames periódicos

    • Monitoramento biológico ou outros exames complementares ou investigação necessários para avaliar a sua exposição e o estado de saúde em relação aos riscos profissionais


Exames m dicos ap s a demiss o

Exames Médicos após a demissão

  • As autoridades devem tomar medidas para que os trabalhadores continuem sendo submetidos a exame médicos ou monitoramento biológico ou outros exames complementares apropriados depois de ter sido cessado o seu contrato de trabalho

  • Estes exames médicos não devem ocasionar gasto algum para os trabalhadores.

  • Criar um sistema de registro e cadastro das empresas e trabalhadores para controle futuro da saúde do trabalhador

    • QUEM? COMO? ONDE? RESPONSABILIDADES?


Programa de preven o e controle do c ncer profissional

Programa de Prevenção e Controle do Câncer Profissional

  • Estabelecimento, manutenção, conservação e transferência de registros

  • Intercâmbio de informações

    • Em caso de encerramento da empresa os dados e os registros devem ser entregues à autoridade competente

  • Empresa deve ser identificada que trabalha com substância cancerígena


Informa o e instru o

Informação e Instrução

  • Promover estudos epidemiológicos e reunir e divulgar informações sobre os riscos de câncer profissional

  • Estabelecer critérios para determinar o poder cancerígeno das substâncias ou agentes.

  • Elaborar manuais adequados de instrução para o uso dos trabalhadores e empregadores sobre as substancias ou agentes suscetíveis de provocar o câncer profissional


Prote o controlar os riscos na medida do poss vel via

Proteção: Controlar os riscos na medida do possível via:

  • limites de exposição (baseados no principio de que as exposições devem ser tão baixas quanto possível, mas necessárias)

  • medidas de proteção correspondentes.


Preven o elimina o cada vez mais necess ria porque

Prevenção/Eliminação:Cada vez mais necessária porque:

  • A maioria dos riscos são inaceitáveis,

  • Existe exposição descontrolada:

    • trabalhadores informais desprotegidos

    • insuficiente e/ou deficiente inspeção e vigilância dos ambientes de trabalho

    • exposição de pessoas no entorno do local de trabalho,


Preven o elimina o cada vez mais necess ria porque1

Prevenção/Eliminação:Cada vez mais necessária porque:

  • os riscos tem mudado de regiões e de atividades de maior regulamentação para outras de menor regulamentação,

  • em geral, os riscos tem emigrado dos paises mais ricos para os paises mais pobres


Preven o elimina o cada vez mais necess ria porque2

Prevenção/Eliminação:Cada vez mais necessária porque:

  • Não existem “limites de tolerância” suficientemente seguros para a exposição à substâncias cancerígenas.

  • Portanto não há como garantir a saúde e a vida, tanto de trabalhadores expostos, como de moradores próximos aos locais de trabalho.


  • Login