Saúde Mental e Intersetorialidade no Município de São Paulo

1. Saúde Mental e Intersetorialidade no Município de São Paulo SMS – CODEPPS – ÁREA TEMÁTICA DE SAÚDE MENTAL Novembro, 2007

2. Uma nova percepção do mundoInterdisciplinaridade/complexidade • Há uma inadequação cada vez mais ampla, profunda e grave entre os saberes separados, fragmentados, compartimentados entre disciplinas e, por outro lado, realidades e problemas cada vez mais poli disciplinares, transversais, multidimensionais , transnacionais, globais, planetários. [...] A hiperespecialização impede de ver o global (que ela fragmenta em parcelas), bem como o essencial (que ela dilui). [...] o retalhamento das disciplinas (no Ensino) torna impossível apreender "o que é tecido junto", isto é, o complexo, segundo o sentido original do termo. (Edgar Morin. 2000)

3. Complexidade no setor Saúde – ampliação do conceito • “Pesquisas em países ricos demonstraram que os serviços de saúde respondem”, menos de dez por cento dos resultados sanitários obtidos “ Leonard Duhl, Professor da Universidade de Berkeley, Encontro Latino Americano. (De Municípios e comunidades saudáveis, Campinas 1996.) • “Mais leitos hospitalares, mais médicos, não era a receita. Melhor gerencia das grandes organizações, melhores programas comunitários e de saúde pública e mais atenção a todos os determinantes da saúde – emprego, habitação, estilo de vida – era o caminho a seguir”. ( Bob Era, premier de Ontário, Canadá, 1994. )

4. CARTA DE OTAWA, 1986 •  ...” A PAZ, A EDUCAÇÃO, A HABITAÇÃO, A ALIMENTAÇÃO, A RENDA, UM ECOSISTEMA ESTÁVEL, A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS, A JUSTIÇA SOCIAL E A EQUIDADE SÃO REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA A SAÚDE”

5. Uma nova prática em Saúde • ... “recompor o fracionamento do espaço coletivo de expressão da doença na sociedade, articular as estratégias de intervenção individual e coletiva e atuar sobre todos os nós críticos de um problema de saúde com base em um saber interdisciplinar e em um fazer intersetorial “... • ...”a atenção curativa.... obedece a necessidades contundentes de seus demandantes e deve ser provida de forma adequada e oportuna, como parte dos direitos da cidadania”..... (Eugenio Vilaça Mendes, 2006)

6. O SUS incorpora um conceito mais ampliado no processo saúde-doença • Art. 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. • Lei 8.080 (art.2º): “A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços sociais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país (par. 3º).

7. Problemas complexos e mal estruturados que se manifestam num território processo não podem ser enfrentados numa perspectiva unisetorial...... (Eugenio Vilaça Mendes, 2006)

8. Estruturas setorializadas na execução de políticas publicas – programas sociais • Respondem melhor á especialização do saber e corporações profissionais • Respondem menos às necessidades e expectativas das populações e aos diferentes grupos sociais • Tratam o cidadão e os problemas de forma fragmentada e solitária, a eficácia das ações • Atuação desarticulada, impede a consecução de projetos inovadores e democráticos de gestão • a desarticulação do planejamento com as ações e serviços • Perde de vista a integralidade do individuo e a interelação dos problemas (Luciano A.P. Junqueira, 1994)

9. Politicas publicas + efetivas • DESCENTRALIZAÇÃO Flexibilidade e agilidade Mais próximo do cidadão Espaços de negociação Maior eficácia – demanda Articulação no território Controle sobre o Estado Participação social • INTERSETORIALIDADE Unidade no fazer Solidariedade Rupturas de barreiras Maior eficácia – demanda Problemas ≠ Programas Sinergismo e Integração Desenvolvimento social A articulação da descentralização e intersetorialidade permite o estabelecimento de redes regionais de ação social (Junqueira, 1994),

10. Mesmo quando os atores sociais envolvidos concordam com a inadequação da lógica antiga e, mais, de muitas das práticas que dela resultam, a criação de um modo novo de fazer envolve jogos de poder e a substituição de valores culturais. Uma nova teia de relações precisa ser construída, para dar forma e viabilizar novas práticas. (Junqueira, 1994),

11. ...”A questão fundamental da Intersetorialidade é a ruptura das barreiras comunicacionais... .....paredes de chumbo que devem ser derrubadas....a ação intersetorial para ser consequente, implica tomar problemas concretos, de gentes concretas, em territórios concretos”. ( Eugenio Vilaça Mendes, 2006))

12. Saude mental e o Municipio de São Paulo - desafios • Complexidade metroplitana • Política de Saúde Mental (PNSM) - Normativa • Legislação de proteção e reordenamento do modelo do hospitalocentrico  comunitário. ( Lei 10.216 ) • Mudança não gradual do modelo • Ações Ministeriais centralizadas (portarias, incentivos, repasses) • Desigualdades sócio-demográficas e nas condições de saúde e iniquidades na rede de serviços assistenciais (cobertura, acesso e qualidade na Atenção) • Gerenciamento, gestão e financiamento • Violência,grupos de risco, vulnerabilidade juvenil e estressores psicosociais. • Lacunas na proteção e nos cuidados a grupos especificos com agravos de saude na PNSM. ( transtornos globais de desenvolvimento, população em situação de rua, etc..)

13. Distribuição das Unidades de Saúde Mental / Supervisão Técnica / Coordenadoria Regional de Saúde – Município de São Paulo Equipamentos Existentes Caps II Adultos: 22 Caps II Infância e Adolescência: 10 Caps II Álcool e Drogas: 13 Emergencias Municipais: 13 CECCOS: 20 Leitos Psiquiátricos: 1367 RT : 01

14. O Estado de São Paulo apresenta como índice médio de cobertura, o valor de 3,4 leitos/ 10.000 hab; o Brasil apresenta como média o valor de 2,3 leitos/10.000 hab. (MS, 2005) e o Ministério da Saúde preconiza o valor de 4,5/10.000hab; naItália - 4,63 leitos/10.000 hab., no Reino Unido 5,8 leitos/10.000hab e a Noruega 12 leitos/10.000 hab. (WHO – Atlas, 2005).

15. PROBLEMAS • População em situação de rua • Violência (sub grupos) • Mortalidade/ causas externas (Violência/ Transito) • Alcoolismo e uso de Substâncias Psicoativas • Transtornos Globais do Desenvolvimento • Doenças Cronicas - Degenerativas (Est. do Idoso) • Infância e Adolescência (ECA) • Abrigo e Internamento • Menores infratores

16. Iniciativas / Projetos Intersetoriais DISCUSSÃO PARA FORMULAÇÃO DE PROJETOS INTERSETORIAIS PARA ATENÇÃO DE DEMANDAS COMUNS • Fórum Municipal de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes • Educação Permanente para as equipes de SMADS e SMS • Grupo de Trabalho – SIAI • Projetos para a População em Situação de Rua • Projeto de República Terapêutica • Projeto Equilíbrio

17. Forum Municipal de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes • Resolução 01/05-SMS.G de 15/09/2005. • Intersetorial: • SMS / Judiciário / SMADS / SEADS / ONGS / Sociedade Civil / Educação / Outras • Constituição de Redes de Atenção Inclusão Social • Principais Ações: • Educação Permanente dos Profissionais dos Serviços de Saúde e de Assistência Social na Área da Infância e Adolescência • Grupos de Trabalho: • Proposta de política pública para crianças e adolescentes que fazem uso de substâncias psicoativas • Grupo de Trabalho sobre violência com a realização de Seminário • Grupo de Trabalho para discutir proposta de política pública para a primeira infância.

18. Educação Permanente dos Profissionais dos Serviços de Saúde e de Assistência Social na Área da Infância e Adolescência • Público Alvo: 16 Abrigos conveniados com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), 14 Centros de Referência da Criança e do Adolescente (CRECA), 04 Casas de Acolhida e 51 Abrigos conveniados com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS),CAPS, CECCOS, AMAS, Ambulatórios, Equipes de Saúde Mental das Unidades Básicas de Saúde. • Objetivo: integração de ações entre Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), implantação de um fluxo que propicie o melhor encaminhamento e acompanhamento dos casos, considerando-se, ainda, a ação conjunta prevista nas políticas públicas da saúde e da assistência social.

19. PROJETO: SISTEMA INTEGRADO DE AÇÕES INTERSECRETARIAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULOSIAI -SP Uma ação de parceria nas esferas de Governo Estadual e Municipal nas áreas de Saúde e Assistência Social • Grupo de Trabalho Intersecretarial • Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) • Portaria Conjunta SEADS / SES / SMADS / SMS - 1, de 23/08/2007 publicado D.O.M. / D.O.E. em 24/08/2008 • Criação de um Sistema Integrado de Ações Intersecretariais no âmbito das políticas da saúde e da assistência social.

20. SIAI -SP • capacitação das equipes dos abrigos já existentes ( já descrito) ; • desenvolvimento de projeto de identificação precoce dos transtornos mentais na infância( apresentado no Fórum de Desenvolvimento encontra – se em fase de finalização para implantação; • criação de projeto de centro dia, • criação de moradias terapêuticas para portadores de transtornos globais do desenvolvimento ou com deficiência mental grave, equipamento da assistência com o apoio técnico dos serviços de saúde; • Publicação e Implantação do Fluxograma de Atendimento Inter-institucional para Crianças e Adolescentes em saúde Mental no Município de São Paulo *, inclusive sua ampliação, com vistas a garantir o princípio da universalidade do atendimento.

21. Meta - Moradia • Implantação de 4 (quatro) unidades de Moradias Terapêuticas/ Município de São Paulo/capacidade para 15 pessoas por moradia, totalizando 60 pessoas, sendo: • Uma na região Norte para população acima de 18 anos; • Duas na região Sul, sendo uma para população acima de 18 anos de idade e outra para a faixa etária de 12 anos aos 17 anos e 11 meses, e • Uma na região Leste para população na faixa etária de 12 anos aos 17 anos e 11 meses.

22. População em Situação de Rua de São Paulo e o local de permanência noturna * * * Estimativa projetada Fonte: SMADS e FIPE

23. Projeto Intersecretarial para a Pessoa em Situação de Rua • CAPS III, próxima e retaguarda a República Terapêutica. • CAPS infantil – Atenção à criança em situação de rua. • República Terapêutica para moradores de rua com transtornos mentais. • Revitalização dos Centros de Atenção Psicossocial da região central do MSP • CECCO – Centro de Convivência e Cultura(BORACEA) • Educação Permanente das Equipes SMS/ SMADS • Organização dos fluxos intersecretariais e específicos da saúde, • Criação de espaço intersecretarial permanente e validado para avaliação e monitoramento das ações e serviços.

24. CONCEITOS A vida é um direito humano do qual ninguém pode ser privado. • Saúde; • Educação; • Salário justo; • Moradia; • Alimentação; • Vestuário; • Trabalho; • Previdência; • Participação política. são os direitos a igualdade perante a lei; o direito a um julgamento justo; o direito de ir e vir; o direito à liberdade de opinião; entre outros. são os direitos à educação, previdência social; o direito à saúde e tantos outros direitos neste sentido. Para serem exercidos necessitam da ação do Estado são os direitos à liberdade de reunir; o direito de associação; o direito de votar e de ser votado; o direito de pertencer a um partido político: o direito de participar de um movimento social, entre outros (parlamento e e governo) Direitos Civis (século XVIII) CIDADANIA CIDADANIA Direitos humanos “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”. (DALLARI, D. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14) Direitos Políticos (século XIX) Direitos Sociais (século XX)

26. OBRIGADO ! Equipe de Saúde Mental: Darlene Dias da Silva Juvenal Marques Oliveira Neto Helena Pompeu de Toledo Sampaio Maria Auxiliadora Camargo Cusinato Rosangela Elias Sonia Maria Motta Palma Teresa Cristina Endo Rogério Papallardo Sergio Dario Seibel Ana Bárbara José Moura Neves Filho saudemental@prefeitura.sp.gov.br