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0 300 km. EURO – MESO – MACRO. As Novas Regiões no espaço ibérico e europeu. Eduardo Medeiros - 2010. ÍNDICE. 1 – Introdução: problemática e conceitos. 2 – As novas regiões no espaço europeu - As Euroregiões e os AECT - As Meso-Regiões e as Macro-Regiões.

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Presentation Transcript

0 300 km

EURO – MESO – MACRO

As Novas Regiões

no espaço

ibérico e europeu

Eduardo Medeiros - 2010


ÍNDICE

  • 1 – Introdução: problemática e conceitos

  • 2 – As novas regiões no espaço europeu

    • - As Euroregiões e os AECT

    • - As Meso-Regiões e as Macro-Regiões

  • 3 – O INTERREG como ‘fazedor’ de ‘novas regiões’

  • 4 – As novas regiões no espaço ibérico

  • - As Euroregiões e os AECT

  • - Uma Meso-Região ibérica?

  • 5 – Principais conclusões


INTRODUÇÃO – Problemática

  • – O Processo de Integração Europeia

  • - Instrumentos da Política Regional Comunitária

  • - Iniciativa Comunitária INTERREG

  • – A ‘moda’ das Euroregiões

  • - de 33 para mais de 130 entidades desde 1990

  • - Iniciativa Comunitária INTERREG

  • - 3 Euroregiões na PI

  • – As Macro-Regiões e os AECT

  • - O ‘pontapé de saída’ com a Região do Mar Báltico

  • - O pioneirismo ibérico na ‘criação’ de AECT


INTRODUÇÃO – Conceitos

  • Região: é normalmente entendida como uma área na superfície terrestre, que apresenta padrões distintos e internamente consistentes, no que concerne aos aspectos da geografia física ou humana, que lhe conferem uma unidade significativa e a distinguem da área envolvente (Goodall, 1987).

  • Globalização: processo no qual eventos, actividades e decisões numa parte do mundo podem ter consequências significativas para comunidades distantes noutras partes do mundo. (Haggett, 2001)

  • Europeização: o impacto das políticas União Europeia nos políticos e nas políticas dos Estados Membros (Magone, 2006) – definição simples.

  • Euro-regionalização: processo de transfere poderes do estado central para regiões transfronteiriças ou transeuropeias, com o propósito de melhorar a gestão territorial e promover o desenvolvimento económico regional. Pode ser institucional ou rebelde. (Autor)


INTRODUÇÃO – Conceitos

  • Macro-Região: uma região com mais de 700.000 Km2, que envolva mais do que três países com territórios contíguos e que seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum.

  • Meso-Região: uma região que englobe pelo menos dois países (ou vastas regiões de vários países) com territórios contíguos, normalmente com mais de 200.000 km2 até 700.000 km2, e que seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum.

  • Euroregião: uma região ou sub-região (< 200.000 km2), que se estende para além das fronteiras que separam um ou mais países Europeus, e que é alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum, com carácter de actuação permanente, onde o efeito barreira em todas as suas dimensões é bastante reduzido e a intensidade de cooperação é muito elevada (versão simplificada).


As novas regiões no Espaço Europeu

  • Um contexto político e institucional favorável:

    - “A subsidiariedade e solidariedade inter-territorial constituem dois pilares essenciais quer à construção de um espaço comunitário”

    - “As comunidades territoriais têm vindo a ganhar um protagonismo até há bem pouco insuspeitado”

    - “De uma forma geral, a reestruturação do Estado-Nação nos países mais avançados tem sido acompanhada por uma retórica favorável à

    ‘descentralização’

    - Decentralização fictícia vs sustentada (Ferrão, 1995)

    - “Mais do que proporcionar um desenvolvimento mais equilibrado do território, processo de descentralização deve “contribuir para o desenvolvimento equitativo dos homens” (Gaspar, 1982)


As novas regiões no Espaço Europeu

  • EUpeização:

  • Resultam, directa ou indirectamente da intervenção da União Europeia ao facilitar e estimular o estabelecimento de “redes de relações institucionais, sociais e políticas cuja magnitude e complexidade aumentarão nos próximos anos, à medida que os novos países se integrem plenamente na União Europeia e as instituições europeias ampliem o seu âmbito de actividade” (Castells, 2004).

  • Trata-se, no fundo de uma ‘Nova Europa’ “governada por um Estado rede de soberania compartida e múltiplos níveis e instâncias de uma tomada de decisão negociada” (Castells 2004).



Macro-Regiões

  • Nível territorial intermédio: União Europeia / Estados-Nação.

  • Formadas em torno de grandes elementos naturais da Europa (Ex: Mar Báltico, Danúbio, Mar do Norte).

  • Têm competências para planear e implementar actividades em conjunto, através de planos de acção.

  • Problemas centrais:

  • Diminuta mobilização das populações e Diminuto debate público em volta da sua estratégia num território tão vasto.

  • Não podem resolver todos os problemas da região.

  • Ausência de estatuto político independente e instituições.

  • Ausência de legitimidade política.


Síntese de dados das Macro-Regiões Europeias

Fonte: Dados: (Nordregio, Interact, CR, Eurostat)


Macro-Regiões

  • Grandes domínios de intervenção territorial

  • Recuperação e preservação ambiental;

  • Melhorar as acessibilidades e a conectividade;

  • Potenciar o desenvolvimento socioeconómico

Danúbio


Euroregiões

  • Nível intermédio – Estados-Nação / Regiões

  • Possibilidade de aplicação do princípio de subsidiariedade.

  • Instrumento transfronteiriço facilitador da absorção e aplicação dos fundos comunitários, nomeadamente na cooperação territorial.

  • Instrumento de afirmação regional com algumas competências no desenvolvimento regional

  • Problemas centrais:

  • Competências de actuação territorial limitadas, nomeadamente quando intervêm regiões de países com administração muito centralizada (Portugal).

  • Estratégias de actuação demasiado gerais.

  • Ausência de legitimidade política.


AECT: o instrumento

  • Facilitar e promover o processo de cooperação transfronteiriça, transnacional e/ou inter-regional no território europeu.

  • Permitem, por exemplo, que um grupo de entidades de diferentes Estados-Membros se junte, sem necessidade da existência prévia de um acordo internacional ratificado pelos parlamentos nacionais.

  • Garantir que o processo de cooperação territorial seja genuíno, sustentável, abrangente e não permeável a mudanças governamentais, políticas e administrativas (AEBR, 2008).

  • Facilitar a participação, responsabilização e monitorização constante das autoridades regionais e locais na implementação dos projectos de cooperação, no sentido de fortalecer a descentralização dos programas comunitários (AEBR, 2008).


FUAS e MEGAS na UE - 2010

- O grau de autonomia regional é facilitado pela presença de uma ‘região funcional’ (Guimarães, 1980)

  • Nem sempre parece existir uma correlação positiva entre a localização das ‘novas unidades territoriais’ e a localização dos principais pólos urbanos que estruturam o território

  • europeu e ibérico

  • Cooperação requer complementaridade ?



A soberania territorial compartida na PI?

  • Estamos num processo de experimentação territorial irreversível?

  • Chegou a hora da cooperação contínua e de “pôr de lado a arrogância e a indiferença espanhola e a desconfiança portuguesa”, (Diéguez, 2004)

  • Estaremos a experimentar um novo modelo de governança transfronteiriça, que conduz ao incremento da intervenção da sociedade civil, a modelos de participação mais efectivos que dotem as instituições regionais de espaços mais competitivos, e providencie um suporte técnico e logístico para todos os parceiros envolvidos e dissemine as boas práticas levadas a cabo?


Sentimento de pertença ao País na PI - NUTS II

Fonte: Dados (Chauvel, 1995). Cartografia do Autor - adaptado


Euroregiões e AECT na PI

FUA - Functional Urban



Euroregiões na PI – Sustentabilidade territorial

Principais ligações interurbanas na Península Ibérica - 2010

Fonte: Dados (Medeiros 2010 + INE 2003 + ESPON ATLAS 2006 + DGOTDU 1997 2002 2003 2004 2006 + LEDO PRECEDO 1987 + DGPT 1994). Cartografia do Autor


AECT na PI - Propósitos

  • Existe um acordo ibérico que recomenda que os AECT tragam um valor acrescentado e evidenciem uma eficácia acrescida face a outros instrumentos de cooperação.

  • Os objectivos estratégicos devem ser claros e orientados no sentido de “exercer uma influência dinamizadora na competitividade dos territórios, na qualidade de vida dos cidadãos e, consequentemente, no aumento da coesão territorial” (MAOT, 2009).

  • Sugere-se que se fixe um período de duração do Agrupamento relativamente extenso (ex: 5 anos), sendo admitido renovações sucessivas, e que a localização da sede, de um lado e do outro da fronteira, siga um critério de paridade e equilíbrio tendo em conta o número de AECT ibéricos autorizados.


AECT vs Euroregiões na PI

  • No caso do AECT Norte-Galiza, cujo território coincide com a Euroregião (Comunidade de Trabalho), o primeiro é o responsável pela execução e gestão operacional dos contratos e acordos assinados no âmbito da comunidade de trabalho, e por contribuir para a obtenção dos principais objectivos estabelecidos no plano estratégico de cooperação entre o Norte e a Galiza (2007-2013) (Almeida, 2008).

  • O AECT Norte-Galiza pretende ser um instrumento e uma ferramenta que impulsione e favoreça o estabelecimento de políticas comuns mais eficazes e sustentáveis, reforce a cooperação territorial de carácter inter-regional, e converta a “faixa atlântica da península num dos espaços de inovação e crescimento do século XXI.” (CCDRN, 2008:5),



AECT na PI – Áreas Sobrepostas

FUA - Functional Urban


Os três ciclos de um AECT

Fase inicial: Procedimentos de negociação softseguida de um processo de intensificação da institucionalização fronteiriça.

Segunda fase: Processo de renovação espacial renovada.

Terceira fase: São implementadas acções concretas, incidindo em particular na vida diária das populações fronteiriças.

(URBACT, 2010)


CONCLUSÕES

  • – O INTERREG: teve e tem um papel decisivo na criação e afirmação das Euro-Meso-Macro Regiões

  • – As Meso e as Macro-Regiões: são o verdadeiro processo inovador na criação de ‘novas regiões’ na Europa visto que as Euroregiões já existem desde 1958.

  • – Os dois países ibéricos: Ainda a propósito das Macro-Regiões, deveriam, em primeiro lugar, dar um passo intermédio, constituindo uma Meso-Região ibérica, de modo a encontrar soluções comuns que reforcem o seu papel no contexto geo-político e económico europeu e mundial.


CONCLUSÕES

  • – É cedo para tirarmos conclusões: tirando a experiência da ‘Euroregião Norte-Galiza, que está numa fase de cooperação mais adiantada, as restantes Euroregiões Ibéricas (EUROACE e EUROAAA) acabaram de ser constituídas, tal como os AECT ibéricos que já estão em funcionamento.

  • – No entanto… :

  • Achamos que as linhas estratégias de intervenção são muito gerais e não são construídas a partir de um ou dois eixos estruturantes de desenvolvimento: ex: energias renováveis.

  • A sobreposição de áreas de intervenção e a não-delimitação com base no critério das NUTS III (fronteiriças).

  • Será necessário clarificar melhor as competências de intervenção territorial de todos estes ‘novos espaços’ com os níveis existentes.

  • Existirá interferências na lógica de poderes territoriais instituídos?



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