1. Porque Segurança Pública

2. 1. Porque Segurança Pública • A Sociedade se tornou cada vez mais insegura: violências e injustiças • A CF 09 nos convida a um mutirão, a busca da paz, dom de Jesus, e nossa co-responsabilidade para a construção de um novo modelo de segurança pública e justiça.

3. CF-09 “Segurança Pública” • Para ser “pública” de fato, a segurança pública precisa ser de todas as pessoase feita por todas as pessoas, e não apenas para todas as pessoas. • Ou ela é fruto da ação justa e solidária de todas as pessoas, ou não existirá nunca.

4. CF 88 – art.144 Dever do Estado Direito e dever de cada um e de todos

5. Violência x Segurança Pública: • Violência • Reação Violenta >> Sensacionalismo mídia>> Políticas de endurecimento e “ganho de votos” • Triplicação do número de presos >> colapso do sistema prisional • O Brasil perde cerca de 45 mil brasileiros por ano, vítimas de homicídio. Segundo o Ipea1 as perdas econômicas para o país com a violência são de mais de 90 bilhões de reais por ano. • O Brasil perde cerca de 30 mil brasileiros por ano por acidentes de trânsito. • 4,7 milhões de jovens à margem da criminalidade (FSP, 25/10/07). • Jovens sofrem 3,5 vezes mais desemprego do que os adultos (FSP 21/05/08).

6. Genocídio em relação à juventude brasileira: • Nos últimos 25 anos, mais de um milhão de jovens foram mortos; • principalmente a juventude pobre do sexo masculino, e, em particular, os jovens negros2.

7. 2. Como está a vida em sua Comunidade?

8. 3. Quem e o quê fazem aumentar a insegurança? • A quem interessa a insegurança? • A mídia e a industria do médo. • Quem quer dominar e lucrar a custo dos outros.

9. Repressão e prisões resolvem?

10. 4. Repressão e prisões resolvem? • 50% dos presos do país poderiam estar livres se a justiça funcionasse

11. 5. O que é Segurança Pública? • Segurança Pública é a garantia dos direitos de todos numa sociedade, ela precisa ser de todas as pessoas e feita por todas as pessoas, e não apenas para todas as pessoas. • Deve ser assumida pelas comunidades, organizações, entidades, igrejas e movimentos sociais.

12. Política Pública de Segurança - Política de Segurança Pública • Política Pública de Segurança: - Alimentação, educação, saúde, moradia, trabalho,…segurança pública. • Política de Segurança Pública faz parte dasPolíticas Públicas de Segurança -

13. Julgar

14. A Paz e fruto da justiça - A paz é fruto do amor: • No Sermão da Montanha Jesus mostra que é preciso quebrar a rede de ódio e de vingança que existe na sociedade. Ele propõe uma nova atitude diante do mal.

15. Jesus Cristo e a construção da segurança pública • Onde háinjustiças e desigualdades sociais, políticas, econômicas e culturais, rejeita-se o Senhor e seu dom da paz. • A Eucaristia e a transformação social • Comunidades que fermentam: quando o poder significar ação em favor do outro e serviço em vista do bem comum haverá segurança e paz.

16. Agir

17. 1. Estudar os novos conceitos:um novo modelo de Segurança Pública • Ação conjunta: • Políticas públicas do Estado • Ação comunitária • nenhuma parte consegue resolver os problemas sem colaboração da outra parte.

18. O Estado tenta implantar um novo modelo de segurança pública mediante: • Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) • Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania (PRONASCI) • 1ª Conferência Nacional sobre Segurança Pública

19. SUSP • Reformas institucionais: • polícias • judiciário • sistema penitenciário • Ação coordenada entre Governos Federal, Estaduais e Municipais. SUSP • Programas de prevenção e redução da violência – criação de áreas de segurança integrada e cidadã: • Prevenção primária, secundária e terciária; • Programas especiais de redução da violência: Pronasci, Pró-vita etc.).

20. Pronasci – Programa Nacional de Segurança com Cidadania • Ações em 18 regiões metropolitanas de segurança e políticas sociais: obras de urbanização de favela, ampliação de programas como o Saúde da Família, alfabetização de jovens e adultos, reconstrução de pólos esportivos, economia solidária. • Foco: • etário (jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei), • territorial (áreas conflagradas) e • social (grupos sociais vulneráveis); • Reforma Judiciária: verbas para assistência judiciária integral aos presos e familiares; aplicação da lei Maria da Penha etc. • Mulheres da Paz • Reservista-Cidadão • Campanhas do Desarmamento

21. 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (I CONSEG) • www.conseg.gov.br • Realização mediante um processo de conferências participativas e deliberativas: • Municipais: Março – Maio; • Estaduais: Junho – Julho; • Nacional: Agosto

22. 2009 - Convergência de ações: Sociedade Civil Organizada Governo: Conferência Nacional de Segurança Pública Igreja: CF09 Segurança Pública cidadã • Desafio: envolver as organizações da Igreja e criar redes com a sociedade civil organizada

23. Plano Municipal de Segurança Pública - Organograma do SUSP Municipal:

24. 2. Colaboração básica das dioceses, paróquias e comunidades: Ação comunitária-política Em relação à: • Polícia: - criar de núcleos comunitários (GTs) de Segurança Pública: mapeamento da situação de insegurança e violência, bem como das forças comunitárias positivas e a trabalho estratégico de prevenção e participar Conselhos Comunitários Autônomos de Segurança Pública. - Implantação da Polícia comunitária. • Justiça: - Justiça Comunitária de mediação de conflitos e Restaurativa; e Terapia Comunitária; - Promotores legais populares, - Defensorias públicas em nível municipal e de Estado. • Execução da pena: - Criação e participação dos Conselhos; - Oferecer vagas para Pena Alternativa. Lutar pela implantação de Centrais do Acompanhamento da Execução da Pena Alternativa. Lutar pela mudança da Legislação para que o juiz possa aplicar a Pena Alternativa também para penas maiores de 5 a 10 anos.

25. Colaboração básica das dioceses, paróquias e comunidades: Ação pastoral-comunitária Sistema Penitenciário e Medidas Sócio-educativas • Pastoral Carcerária e participação dos Conselhos da Comunidade da Execução Penal. • Pastoral do Menor e participar do Conselho Tutelar municipal. • Pastoral de Conjunto.

26. Outras Ações concretas • Comissão de Justiça e Paz e comissões de Defesa dos Direitos Humanos; • Empenho em políticas públicas de Justiça social… • Trabalho para o Egresso - cooperativas e inclusão nas empresas e nas repartições publicas; • Veja documento: 65 propostas de ação - www.carceraria.org.br - www.mj.gov.br – www.conseg.br

27. Propostas da Pastoral Carcerária para melhoria da Segurança Pública Implantar: • Ações permanentes pela paz; • Terapia Comunitária • Atendimento às vítimas de violência • Mediação de conflitos • Penas alternativas • Justiça Restaurativa • Conselhos da Comunidade • Apacs • Mini-presídios • Individualização da pena • Vagas limitadas no sistema prisional • Centros de DH • Pastoral de Conjunto • PNSP • PAI-PJ e PAILI • Incentivos fiscais para contratação de egressos • Lutar por: • Defensoria Pública • Educação para a paz • Lazer e cultura • Moradia digna • Profissionalização da Juventude • Trabalho para a Juventude • Respeito ao ECA • Implantação SINASE • Segurança Pública cidadã • Implantação PAI-PJ • Não ao contingenciamento • Apoio às famílias dos presos • Sistema prisional = re-humanização • Não ao endurecimento das penas • Não ao exame criminológico • Re-integração do Egresso