Estratégias tributárias

1. Doctor Hoss – hoss@utfpr.edu.br Estratégias tributárias

2. Contextualização • Carga tributária atinge o índice de 36,08% em 2007, crescendo mais de 1 ponto percentual • Data: 12/03/2008, Categoria: Estudos do IBPT • Crescimento foi de 1,02 ponto percentual em relação ao ano anterior, que foi de 35,06% do PIB

3. Contextualização • Segundo pesquisa, 55,2% dos executivos de grandes corporações afirmam que o departamento tributário de suas empresas não possui objetivos e estratégias claros e formalizados por escrito. • Para os 44,8% restantes, quase a metade disse que esses objetivos não foram discutidos ou aprovados pelo órgão administrador da empresa. • O foco está nas obrigações tributárias, ao invés de estarem direcionadas ao planejamento tributário. Fonte: Vicente Darde Jornal do Comércio Data: 17/05/2006

4. Cuidados • ocorrência do fato gerador da obrigação tributária • planejamento tributário deve ser praticado antes do fato gerador • elisão fiscal no intuito de reduzir a carga tributária • caso contrário temos um ato de evasão fiscal(sonegação ilícita).

5. planejamento tributário a nível federal é a comparação entre os regimes de tributação do IRPJ e da CSLL: • Lucro Real, • Lucro Presumido, (Lucro Arbitrado) • SIMPLES (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). • Pelas modalidades do Lucro Presumido e Lucro Real é possível elaborar estudos comparativos, como por exemplo, comparar a margem de lucro com o percentual aplicável sobre a receita bruta do lucro presumido. Comparar a lucratividade.

6. Principais Funções e Atividades da Contabilidade Tributária Orientação Escrituração e Controle Planejamento Tributário Diretrizes Curriculares Contabilidade nos Tempos Atuais Legislação Tributária

7. Considerações • Análise deve contemplar os reflexos fiscais não só do ponto de vista da empresa, como também dos sócios ou acionistas. • A estratégia tributária resulta de uma decisão anterior.

8. Teoria das Decisõesprocesso de análise e escolha entre as alternativas disponíveis de curso de ação: a) Percepção da situação que envolve algum problema; b) Análise e definição do problema; c) Definição dos objetivos; d) Procura de alternativas de solução ou de cursos de ação; e) Escolha (seleção) da alternativa mais adequada ao alcance dos objetivos; f) Avaliação e comparação das alternativas; e g) Implementação da alternativa escolhida.

9. Opções • outra forma de estratégia tributária é a reorganização societária como instrumento de planejamento tributário: • fusão, • a cisão, • a incorporação e; • a transformação. • análise dos impactos tributários antes e após a concretização da operação. RIR Art. 235 § 2º  No balanço específico de que trata o caput deste artigo, a pessoa jurídica que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão, poderá avaliar os bens e direitos pelo valor contábil ou de mercado (Lei nº 9.249, de 1995, art. 21).

10. Atividade Fixação • Artigos HSM Management

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