A Transposição do Rio São Francisco: o compromisso pela vida

1. A Transposição do Rio São Francisco: o compromisso pela vida Evento comemorativo dos 21 anos do CESTEH/ENSP/FIOCRUZ 06 de Dezembro de 2006 João Suassuna

2. DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NO PLANETA • Volume total – 1.370.000.000 km³ • Água salgada – 97% • Água doce – 3% (cerca de 40 milhões km³) • A maior parte nas calotas polares e nas geleiras • Apenas 0,3% ou 100 mil km³ abastecem 6,5 bilhões de pessoas no mundo.

3. ÁGUA NO BRASIL • O país detém 12% da água que escoa superficialmente no mundo • 72% destes recursos estão na bacia amazônica • 19% no Centro-oeste • 6% no Sul e no Sudeste • O Nordeste brasileiro detém apenas 3%, 2/3 dos quais na bacia do São Francisco.

4. Estimativa do volume de chuva caída no Nordeste • Do total da precipitação pluviométrica caída anualmente no Nordeste, estimado em 700 bilhões de m3, cerca de 642 bilhões de m3 são consumidos pelo fenômeno da evapotranspiração. Dos 58 bilhões de m3 que escoam pelos rios anualmente, 36 bilhões de m3 são drenados para o mar. • Fonte: EMBRAPA (1981)

5. Potencialidades hídricas nordestinas • As descargas dos rios nordestinos representam um escoamento de água da ordem de 58 bilhões de m³/ano. • A extração de apenas 1/3 dessas reservas representaria potenciais suficientes para abastecer a população nordestina (estimada em cerca de 47 milhões de pessoas), com uma taxa de 200 litros/pessoa/dia e ainda irrigar 2 milhões de hectares com uma taxa de 7.000 m³/ha/ano. • Fonte: Rebouças, Aldo - 2001

6. Projeto da Transposição

7. Bacia do São Francisco

8. Rio São Francisco Características do rio São Francisco Rio hidrologicamente pobre Vazão média: 2.800 m³/s Área de bacia: 640.000 km² Característica do rio Tocantins Rio caudaloso Vazão média: 11.800 m³/s Área de bacia: 640.000 km²

9. O rio apresenta sinais de debilidade hídrica • Sobradinho, em 2001, chegou a acumular apenas 5% de sua capacidade.

10. Fonte: Chesf, 2004

11. Rio de Múltiplos Usos • O rio é responsável por mais de 95% da energia que é gerada na região • Potência instalada: 10 mil MW • Geração anual: 50 milhões de MW/h • Crescimento: 4 a 6% do PIB • Necessidade: 10/12 anos dobrar a geração (100 milhões de MW/h) • Onde será gerada a nossa energia?

12. Rio de Múltiplos Usos • Potencial irrigável – cerca de 1 milhão de hectares • Efetivamente irrigados – cerca de 340 mil hectares e em constante processo de ampliação (4% ao ano) • Projeto Irecê (BA) com 60 mil hectares • Projeto Salitre (BA) com 30 mil hectares • Projeto Pontal (PE) com 10 mil hectares

13. Necessidade de Gerenciamento dos Volumes • Os casos de exaustão dos rios Colorado, Amarelo e do Mar de Aral) • Irrigação de plantações (principalmente o algodão), com as águas dos rios Amu Daria e Syr Daria, que desembocam no Mar de Aral. Segundo especialistas, estará totalmente seco em 2015.

14. Mar de Aral

15. Mar de AralFoto de 1994 no porto de Aralsk

16. Número de represas e potencial volumétrico acumulado • O Nordeste possui cerca de 70.000 represas • O potencial de acumulação dessas represas é de cerca de 37 bilhões de m³ • É o maior potencial volumétrico represado em regiões semi-áridas do mundo

17. O estado do Ceará • Potencial de acumulação de 18 bilhões de m³ distribuído em cerca de 8.000 represas • Programa de interligação de bacias • O maior açude do Nordeste (Castanhão) com 6,7 bilhões de m³ • Essa represa resolveria os problemas de abastecimento da Grande Fortaleza e do Baixo Jaguaribe, por gerações Fonte: http://atlas.srh.ce.gov.br/obras/acudes_estado.asp?

18. O estado do Rio Grande do Norte • Potencial de acumulação de 4,3 bilhões de m³ distribuído em cerca de 44 represas • O estado possui o segundo maior açude do Nordeste (Armando Ribeiro Gonçalves) com 2,4 bilhões de m³ • Essa represa abasteceria toda a população norte-rio-grandense nos próximos 20 anos Fonte: http://www.serhid.rn.gov.br

19. O estado da Paraíba • Potencial de acumulação de 3,9 bilhões de m³ distribuído em 132 represas • Campina Grande e a justificativa da construção do Eixo Leste do projeto • O caso da represa de Boqueirão no abastecimento da região Fonte: http://www.lmrs-semarh.ufcg.edu.br/cgi-bin/ultimos_volumes.cgi

20. O abastecimento de Campina Grande PB • A represa de Boqueirão (438 milhões de m³) regulariza atualmente o rio Paraíba com 1.781 l/s. • A população atual atendida pela represa (Campina Grande e mais 8 municípios vizinhos) é de 470.000 habitantes. • Volume atual demandado para o abastecimento da população é de 1.000 l/s. • A projeção da população para 2023 é de 530.000 habitantes. • Volume projetado para o abastecimento da população em 2023 é de 1.512 l/s Fonte: TOMAZ, José do Patrocínio - 2005

21. O estado do Piauí • Potencial de acumulação de 2 bilhões de m³ • O estado é detentor de cerca de 70% das águas de subsolo nordestino • Rio Parnaíba - o segundo maior do Nordeste • Poços jorrantes no Vale do rio Gurguéia (poço Violeta com uma vazão de cerca de 800.000 l/hora) Fonte: Governo do Estado, 1998

22. Poço artesiano emCristino Castro - PI

23. O estado de Pernambuco • Potencial de acumulação de 3,1 bilhões de m³ distribuído em 132 represas • A maior represa do estado (Poço da Cruz) tem um potencial acumulatório de cerca de 500 milhões de m³ • O estado dispõe do aqüífero Jatobá, que abastece os municípios de Ibimirim, Arcoverde e Sertânia. • O estado tem cerca de 500 km de fronteira com o rio São Francisco Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos, 1998

24. Canal do Trabalhador – CEdesperdícios nos recursos públicos

25. Canal da Redenção – PB desperdícios nos recursos públicos

26. Situação Volumétrica do rio • Volume alocável: 360 m³/s • Volume outorgado: 335 m³/s • Saldo para uso consuntivo: 25 m³/s • O projeto demandará uma vazão média de 65 m³/s, podendo atingir uma vazão máxima de 127 m³/s. • Essas vazões correspondem a 25% e 47%, respectivamente, da vazão alocável (360 –91 m³/s), Fonte: SBPC, 2004

27. Análise dos volumes a serem bombeados pelo projeto • Potencial hídrico existente no Nordeste: 37 bilhões de m³ de água. • Volume anual bombeado do projeto: 400 milhões de m³ (26,4 m³/s). • 400 milhões de m³ representam cerca de 1% do potencial hídrico existente. • Potencial volumétrico dos principais açudes do Nordeste Setentrional: 11,48 bilhões de m³. • 400 milhões de m³ representam cerca de 3,5% do potencial volumétrico dos açudes

28. Situação hídrica nos estados-não está caracterizada a escassez- ESTADOS OFERTA POTENCIAL CONSUMO (m³/s)(m³/s) Ceará 215 54 Rio G. do Norte 70 33 Paraíba 32 21 Fonte: João Abner (UFRN)

29. Algumas preocupações • Necessidade de 500 MW para os bombeamentos; • Riscos de faltar energia a partir de 2009 • População a ser beneficiada – 12 milhões; • Construção de 700 km de canais em 24 meses; • Desapropriação de área para agricultura familiar (350 mil ha); • Evaporação e perdas casuais; • Custo da água posto nos estados receptores;

30. O que fazer para resolver os problemas hídricos do Nordeste • Fazer cumprir o que determina o inciso XIX do artigo 21 da Constituição de 1988, que estabelece a competência da União em instituir um “Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos” e definir “Critérios de Outorga de Direitos de seu uso” • Lei Federal n° 9433 de 08/01/1997 que fixa os fundamentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos • Leis estaduais fundamentando a política de RH • Necessidade de elaboração do “Orçamento das Águas”.

31. Gestão integrada das águas • Uso das águas das grandes represas • Uso das águas de subsolo • Tratamento das águas salinizadas • Construção de cisternas • Reuso das águas servidas

32. O gerenciamento da água no Nordeste O recurso hídrico existe em cada estado nordestino, faltando apenas seu indispensável gerenciamento para a satisfação das necessidades do povo. É importante explorar o que está disponível, revitalizar a bacia do São Francisco, para então usufruir suas águas.

33. OBRIGADO • JOÃO SUASSUNA • Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco • Página na internet • http://www.joaosuassuna.hpg.ig.com.br • Correio eletrônico • josu@fundaj.gov.br