Seminário : “Vamos Cuidar das Águas do Brasil” MMA/ANA/SRH

1. Seminário :“Vamos Cuidar das Águas do Brasil” MMA/ANA/SRH O Planejamento do Setor Elétrico e o Planejamento dos Recursos Hídricos Silvia Helena Menezes Pires – ELETROBRÁS Brasília , 24 de março de 2004

2. RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL Amazonas 202.000 m3/s Atlântico Norte 6.000 m3/s Nordeste 3.131 m3/s Tocantins 11.000 m3/s São Francisco 3.040 m3/s Paraná 12.540 m3/s Atlântico Leste 12.540 m3/s Uruguai 4.040 m3/s Brasil 251.000 m3/s Mundo 1.448.000 m3/s Atlântico Sudeste 4.570 m3/s

3. POTENCIAL HIDROELÉTRICO NO BRASIL (1998) Atlântico Norte e Nordeste 3.979 MW 7% Amazonas 105.440 MW 5% Tocantins 27.692 MW 21% São Francisco 26.336 MW 40% Paraná 59.184 MW 60% Atlântico Leste 14.198 MW 12,2% Uruguai 13.698 MW 2% TOTAL: 261 GW Operação /Construção: 27% Inventariado: 37% Estimado: 36% Atlântico Sudeste 9.748 MW 24%

4. PERSPECTIVAS DE EXPANSÃO DA GERAÇÃO ESTÁGIO No Projetos Potência (MW) UHEs em construção 23 9.267 UHEs com concessão 32 6.659 UHEs Planejadas 30 19.315 TOTAL 85 35.241 MW Fonte: MME/CAEX/CCPE,2003

5. Plano de Longo Prazo (MME/EPE) Alternativas Energéticas e Tecnológicas Estudos de Inventário Estudos de Viabilidade Plano Decenal (MME/EPE) Projeto Básico Programa de Licitação (ANEEL) Projeto Executivo Operação Planejamento do Setor Elétrico – Empreendimentos Hidrelétricos (EPE) (EPE) Fonte: Cepel,2003

6. Plano de Longo Prazo (MME/EPE) Alternativas Energéticas e Tecnológicas Estudos de Inventário Estudos de Viabilidade Plano Decenal (MME/EPE) Projeto Básico Programa de Licitação (ANEEL) Projeto Executivo Operação Planejamento do Setor Elétrico & Planejamento dos Recursos Hídricos Potencial remanescente, várias bacias. Definição de bacias prioritárias , confrontando estratégias de desenvolvimento regional, uso dos recursos hídricos e interferências socioambientais.

7. Plano de Longo Prazo (MME/EPE) Alternativas Energéticas e Tecnológicas Estudos de Inventário Estudos de Viabilidade Plano Decenal (MME/EPE) Estudos sobre determinada bacia hidrográfica, com abrangência regional . Carater estratégico , contemplando a avaliação de várias alternativas. Projeto Básico Programa de Licitação (ANEEL) Projeto Executivo Operação Planejamento do Setor Elétrico & Planejamento dos Recursos Hídricos

8. 3 2 1 Importância Estratégica da Etapa de Inventário Hidrelétrico • avaliação das múltiplas implicações dos aproveitamentos, visando o melhor aproveitamento do potencial hidroenergético existente na bacia. • articulação com o planejamento de outros setores atuantes na bacia. • avaliação dos impactos causados pelo conjunto de aproveitamentos sobre a bacia hidrográfica (efeitos cumulativos e sinérgicos) . 4 3 2 1

9. Plano de Longo Prazo (MME/EPE) Alternativas Energéticas e Tecnológicas Estudos de Inventário Estudos de Viabilidade Plano Decenal (MME/EPE) Projeto Básico Programa de Licitação (ANEEL) Projeto Executivo Operação Planejamento do Setor Elétrico & Planejamento dos Recursos Hídricos Plano Decenal: Expansão em várias bacias do território nacional. Projetos localizados numa mesma bacia ou mesmo rio, devendo ser considerados efeitos cumulativos e sinergias tanto da operação, quanto de processos construtivos simultâneos.

11. Plano de Longo Prazo (MME/EPE) Alternativas Energéticas e Tecnológicas Estudos de Inventário Estudos de Viabilidade Plano Decenal (MME/EPE) Projeto Básico EIA/RIMA para cada projeto, início do licenciamento ambiental Programa de Licitação (ANEEL) Projeto Executivo Operação Planejamento do Setor Elétrico & Planejamento dos Recursos Hídricos

12. INSTRUMENTOS METODOLÓGICOS PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO • Metodologia para os estudos ambientais nos inventário hidrelétrico • Metodologia para Avaliação Ambiental Estratégica no Plano Decenal

13. 3 2 1 4 3 2 1 Manual de Inventário Hidroelétrico Revisão/1997 OBJETIVO: Seleção da Melhor Alternativa de Divisão de Quedas de uma Bacia Enfoque MULTIOBJETIVO: • Maximização da Eficiência Econômico-Energética (US$/MWh) • Minimização dos Impactos Ambientais (0< IA<1)

14. COMPATIBILIZAÇÃO COM OUTROS USOS DA ÁGUA E COM A GESTÃO AMBIENTAL • No Inventário Hidroelétrico não se visa atingir a utilização ótima dos recursos hídricos da bacia do ponto de vistaestritamente setorial. • Na avaliação e comparação das diversas alternativas, passam a ser incorporadoos outros usos da água e sua interação com a proposta de aproveitamento energético e os impactos ambientais.

15. Índice Ambiental da Alternativa Traduz a intensidade dos impactos ambientais de uma alternativa de divisão de queda sobre a área de estudo, em uma escala contínua de zero a um.

16. ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO - Desafios • Compatibilizar/ Articular: • Questões relativas à concepção dos empreendimentos hidrelétricos • Soluções específicas de controle ambiental • Critérios de gestão de Rec. Hídricos • Requisitos do desenvolvimento regional • Participação de atores regionais e locais. Reduzir os conflitos entre o planejamento do setor elétrico e a gestão integrada da bacia hidrográfica

17. Objetivos da Avaliação Ambiental: PLANO DECENAL DE EXPANSÃO • fornecer subsídios para a formulação de alternativas do plano • avaliar a complexidade ambiental de cada projeto, de conjuntos de projetos e do plano como um todo • avaliar o andamento processual dos projetos, em termos do cumprimento de etapas legais de licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricose concessão pela ANEEL • influenciar na concepção dos projetos e apontar ações para sua viabilização • identificar restrições à cronologia de implantação dos projetos • reduzir riscos e incertezas relacionados aos aspectos ambientais

18. ESTRUTURA METODOLÓGICA

19. Avaliação Ambiental de Conjuntos de Projetos Avaliação Ambiental para Conjuntos de projetos BACIA DO TOCANTINS Couto Magalhães 220 MW Santa Isabel 1080 MW Lajeado 850 MW Serra Quebrada 1328 MW Estreito 1200 MW Tupiratins 1000 MW Ipueiras 600 MW São Salvador 280 MW Peixe Angical 450 MW Cana Brava 470 MW SUB-BACIA PARANAÍBA Bocaina 150 MW Corumbá III 114MW Corumbá IV 127 MW Serra do Facão 210 MW Capim Branco I 240 MW Capim Branco II 210 MW Itumirim 50MW Espora 32MW Olhos d’Água 36 MW Itaguaçu 151 MW Salto 117MW Salto R. Verdinho 122 MW Tucano 147 MW Caçu 67MW Barra Coqueiros 92 MW Foz do Rio Claro 72 MW Rochedo II 70 MW

20. Bacia do Tocantins • transformação do ambiente fluvial na extensão total do curso principal; • interferências com áreas identificadas como prioritárias para preservação; • perda das praias do Tocantins; • remanejamentos simultâneos em vários municípios (mais de 50.000 pessoas); • interferências em áreas onde existem conflitos pela terra; • interferência direta ou indireta em todas as áreas indígenas situadas no Estado; • efeitos indutores do desenvolvimento regional requerem estudos integrados entre todos os empreendimentos e articulação com planos e projetos para região.

21. Bacia Araguaia-Tocantins Identificação das Questões Socioambientais Relevantes • Uso agropecuário: • Desmatamento e Queimadas • Diminuição de vazão • Erosão do solo; formação de voçorocas • Pressão sobre UCs e TIs • Mineração: contaminação, assoreamento e erosão • Áreas urbanas: Poluição por esgoto doméstico e efluentes industriais • Conflito de terras • Conflito de uso da terra: UC e TI

22. Bacia Araguaia-Tocantins • 10 UHEs e 5 PCHs • 18 Linhas de Transmissão • Ferrovias • Hidrovias • Rodovias • Projetos de Irrigação e drenagem • Programas e Projetos Agrícolas • Transposição de Águas para o São Francisco Fontes: Plano Decenal de Expansão 2001-2010; Plano Avança Brasil 2000-2003; Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento; PPA Goiás, PPA Tocantins; EIA/RIMA; EI; EV.

23. PLANO DECENAL DE EXPANSÃO Necessidade de efetiva integração dos estudos ambientais no decorrer do processo de planejamento. Necessidade de construção de um quadro referencial para as análises regionais. Alternativas do Plano devem estar adequadas aos objetivos setoriais nacionais de expansão do parque gerador e também atender aos objetivos regionais de sustentabilidade social, econômica e ambiental das bacias hidrográficas abrangidas pelo plano. Articulação do Plano Decenal com planos de desenvolvimento de bacias, gestão ambiental e de recursos hídricos.