Download
1 / 19
190 likes | 386 Views
A evolução do conceito de vazão mínima à manutenção de ecossistemas: tema de fronteira em discussão nacional. II Congresso Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica. Eduardo Mazzolenis.
E N D
A evolução do conceito de vazão mínima à manutenção de ecossistemas: tema de fronteira em discussão nacional II Congresso Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica Eduardo Mazzolenis
AbordagemComentar as iniciativas dos sistemas nacionais de gestão ambiental e de recursos hídricosApresentar os desafios Base das informações (MMA/SRHU)João Bosco SenraMarcos NevesLuciane LourençoRaquel ScaliaCTPOAR e CTAP
Especificidades do planejamento e gestão tratadas por dois sistemas de gerenciamento: • SISNAMA • Água • SINGREH Temas que aproximam os dois sistemas • Enquadramento • Outorga (captação-lançamento) • Abordagem ecossistêmica no Plano Nacional de Recursos Hídricos
SEMAD -RJ Planágua
Abordagem Ecossistêmica mo GIRH Gestão Integrada de Recursos Hídricos: “gestão em que todos os usos da água são considerados interdependentes, sob o enfoque ecossistêmico e da sustentabilidade” (conceito trazido da Resolução CNRH nº 98/2009) PNRH incorpora em seu conteúdo = ecorregiões aquáticas e vazões ambientais. O PNRH tem o papel indutor nas discussões a respeito da inserção do enfoque ecossistêmico na GIRH Ele deve promover formas de integração e compatibilização da Política Nacional de Recursos Hídricos com as demais políticas setoriais, públicas e privadas.
Abordagem Ecossistêmica mo GIRH • Subprograma V.2: “Compatibilização e integração de projetos setoriais e incorporação de diretrizes de interesse para a GIRH” • Subprograma VI.6: “Estudos sobre critérios e objetivos múltiplos voltados a definição de regras e restrições em reservatórios de geração hidrelétrica” • Subprograma III.4: “Metodologias e Sistemas de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos” - “vazão ecológica” como critério que considera as necessidades ambientais por água para a outorga.
Cronologia das discussões nas Câmaras Técnicas • Início da discussão no CNRH: CTAP (Câmara Técnica de Análise de Projetos) em 17/05/2006 por solicitação da ANA. • Relação do tema com a definição dos critérios de outorga:envio paraCTPOAR (Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras) cominício de discussão em 13/11/2007 • Atualmente em discussão conjunta na CTAP e CTPOAR:Não havendo definição, sobre vazão ecológica, decidiram por prosseguir com a elaboração de proposta de resolução, considerando somente a vazão mínima remanescente • Oficinas (CNRH) sobre enfoque ecossistêmico-RHs • Encaminhamento da matéria à Secretaria Executiva do CONAMA em 05 de março de 2008
Oficinas no CNRH (Abordagem Ecossistêmica mo GIRH) • Projeto Nacional de Ações Integradas Público Privadas • para a Biodiversidade – GEF PROBIO II: Sub-componente “Integração entre as gestões de recursos hídricos • e meio ambiente” • Oficinas realizadas em 2009 • - “Enfoque Ecossistêmico Aplicado a Gestão de Recursos Hídricos” • - “Vazões Ambientais no contexto do SINGREH” • - “Detalhamento de Ecoregiões Aquáticas” • Atividades em 2010 • - Reunião conjunta CTQA/CONAMA e CTPOAR/CNRH • - Será realizada oficina no CNRH (outubro): “Proposições sobre formas práticas de implementação de ações de vazão ecológica no âmbito do PNRH”
Alguns resultados das oficinas A adoção de vazão ambiental na gestão de recursos hídricos é possível? Sim, e há necessidade em se adotar a vazão ambiental. • Argumentos: manutenção de serviços ambientais relacionados a sistemas aquáticos; existem experiências sobre vazão ambiental; há dados suficientes para o início do processo em algumas bacias hidrográficas - Dificuldades:falta de disseminação do conhecimento; carência de técnicos preparados; lacunas no conhecimento sobre o componente biótico dos ecossistemas aquáticos; conflito entre as expectativas de setores que se planejam a longo prazo; dificuldade de compensar a energia perdida pelo setor hidrelétrico
Como internalizar a vazão ambiental na gestão de recursos hídricos? melhorar a disseminação de informações; educação/capacitação; uniformizar conceitos;execução de projetos-piloto envolvendo todos os setores e demandas; articulação institucional e entre as gestões de recursos hídricos e ambiental;relacionamento da vazão ambiental com os instrumentos de gestão; ajustes na legislação. Existem especificidades regionais para aplicação diferenciada de vazão ambiental? - Um dos grupos entendeu que especificidades existem em todo território nacional, portanto o que devem ser definidos são critérios técnicos mínimos para pactuação com os “stakeholders” locais - Os demais grupos preferiram classificar critérios para avaliá-las (biodiversidade, hidrologia, geomorfologia, aspecto social/ usos múltiplos, técnico e econômico).
Consolidação Preliminar das discussões Vazão Ecológica: “vazão que assegura a qualidade e quantidade de água, no tempo e no espaço, necessárias para manter os componentes, as funções e os processos dos ecossistemas aquáticos” = atribuição da área ambiental Vazão Ambiental: “resultado das negociações com os diversos atores envolvidos, tendo como ponto de partida a vazão ecológica, e considerando os múltiplos usos da água.” = atribuição da área de gestão de recursos hídricos (discussão no Comitê de Bacia e definição no Plano de Recursos Hídricos) Aplicação da Vazão Ambiental = Órgão outorgante e licenciador
Desafios.... Apontados nas discussões Apresentados nos dados dos corpos d’água em São Paulo
Oficinas/SRHU • Diretrizes técnicas-político-institucionais para adoção de vazão ambiental na gestão de recursos hídricos • Responsabilidades para o cálculo/adoção da vazão ambiental no Brasil • Esfera de decisão do regime de vazão ambiental: Comitês de Bacia ou os Conselhos de Recursos Hídricos • Vazão ambiental nos instrumentos da política de recursos hídricos, além do licenciamento ambiental • Não dissociação das gestões ambiental e de recursos hídricos MMA / CONAMA • Definição de vazão ecológica... • Definição dos responsáveis pelo seu cálculo.. • Definição da metodologia a ser utilizada para seu cálculo.. • Participação na definição de vazão ambiental e das diretrizes técnicas e político-institucionais para sua adoção ...
Disponibilidade hídrica São Paulo Fonte: Secretaria de Energia Recs Hidrs Saneam, 2004
Definição da qualidade e uso dos corpos d’água: dificuldades em regiões críticas (demanda x disponibilidade e qualidade) • Definição de Prioridades: licenciamento ambiental/outorga (PCHs, barragens); mananciais; áreas protegidas • Existência/estruturação de instâncias de estudo-implantação: órgãos gestores (qualidade e quantidade), Comitês/Agências de Bacia (articulada à comunidade Científica) • Disponibilidade de dados quantitativos-qualitativos: redes de monitoramento com série histórica • Incentivo à utilização de obras hidráulicas adaptadas à natureza: recuperação-conservação do funcionamento do ecossistema hídrico
Obrigado CETESB Eduardo Mazzolenis de Oliveira (11) 3133-4176 eduardom@cetesbnet.sp.gov.br “A água doce é um recurso finito e vulnerável, essencial para garantir a vida, o desenvolvimento e o meio ambiente” (Dublin, 1992)
