Conferência de Berlim

1. 15 nov. 1884 / 26 fev. 1885 Conferência de Berlim

6. O que estava em discussão • Garantia do livre comércio e da navegação nos principais rios africanos do Atlântico: • - Congo • - Níger • regular as novas ocupações na costa ocidental

7. Visões de Bismarck • Tratados bilaterais já não tinham nenhum valor internacional – era preciso reconhecimento de todos e ratificação dos mais importantes • Rio navegável como o Congo deveria ser aberto à navegação e comércio (como os rios Reno e Danúbio)

8. Reno e Danúbio????? Reno: • Atravessa/acompanha seis países: Suíça, Áustria, Liechtenstein, Alemanha, França e Países Baixos. • Fronteira natural entre Suíça e Liechtenstein, entre Alemanha e Suíça e entre Alemanha e França. Danúbio: • Passa por diversas capitais européias e constitui a fronteira natural de dez nações, Alemanha, Áustria, Eslováquia, Hungria, Croácia, Sérvia, Bulgária, Romênia, Moldávia e Ucrânia. • Congo = Danúbio da África

9. Participantes • 1º Time: Grã-Bretanha, França, Alemanha e Portugal • 2º Time: Holanda, Bélgica, Espanha e EUA • Observadores: Áustria-Hungria, Suécia-Noruega, Dinamarca, Itália, Turquia e Rússia • 10 reuniões em 105 dias

10. Sete pontos fundamentais • 1 - livre comércio na bacia do Congo • 2 - proteção dos missionários, dos viajantes, das práticas religiosas e dos indígenas - fim do comércio de negros escravos (obrigações humanitárias com o povo africano) • 3 - neutralidade do território da bacia do Congo • 4 - ata de livre navegação no rio Congo • 5 - ata de livre navegação do rio Níger • 6 - efetivação das novas aquisições territoriais - ocupação efetiva e posse • 7 - disposições gerais: tratados de delimitações de zonas de ocupação (deslocamento de forças centrífugas e centrípetas) – formalidades a serem cumpridas para se tomar posse de novos territórios.

11. Bismarck põe lenha na fogueira • Discussão sobre a questão do Níger – ficava em posse bretã, onde era potência efetivamente controladora do território • Contra os planos franceses para internacionalizar o Níger • Se o Níger deveria ser internacionalizado, então o rio Senegal também!

12. Eminência parda • Stanley – junto à delegação dos EUA, mas trabalhando para Leopoldo II – defesa da “bacia geográfica e comercial do Congo” – do estuário até a costa oriental (parte do Quênia e Tanzânia) • No fim duas áreas de livre comércio: • 1 - bacia do Congo e tributários – do Atlântico aos grandes lagos • 2 - zona marítima oriental – dos grandes lagos ao Índico

13. Regulamentação das novas reivindicações na costa africana • Resolver os problemas resultantes do tratado anglo-português – nada se mencionou sobre as posses anteriores e o interior do continente • Discussão sobre o interior – onde começava o interior e terminava a costa? Como regular algo que pouco se conhecia? • Nada de divisão, mas abertura ao livre comércio! • Ao estabelecer ocupação de região ou nova extensão costeira ou protetorado deveria notificar todos os demais signatários e exercer autoridade efetiva (quase não havia extensão costeira sem posse)

14. Influência de Leopoldo II • Estado Livre do Congo – reconhecimento nos últimos dias da Conferência – muita barganha diplomática • Leopoldo contava com lobistas e com a opinião pública a seu favor. (Staley) • Abril de 1884 – EUA reconheceram a AIC. = Henry Sanford – ex-embaixador dos EUA na Bélgica – convencido por Leopoldo a investir no Congo – lobista mais sagaz e eficaz do rei. Os EUA acreditavam estar ajudando a fundar uma nova Libéria

15. O que Leopoldo ganhou • Congo – terceiro maior país da África (Sudão e Argélia) – duas vezes maior que a Europa Ocidental e 75 vezes maior do que a Bélgica • Quanto maior o Estado Livre mais a França teria a herdar, pois havia assinado tratado de preferência (droit de préference)

16. Portugal, maior perdedor • Negação do direito histórico como critério de ocupação de território • Obrigado a aceitar o princípio da livre navegação no Congo • Perdeu o controle dos territórios no estuário do Congo • Porém manteve o enclave de Cabinda • Fim das pretensões do “mapa cor-de-rosa”