Sistema de Monitoramento Baseado em Dados

2. Sistema de • Monitoramento • Baseado em Dados

3. Metodologia criada pela Fundação • Annie Casey e adaptada ao enfoque • de direitos pela Red por los • Derechos de la Infância México • Referência: Guia Metodológico para • a construção de um sistema de • indicadores sobre infância

4. Sistema de Monitoramento baseado em Dados ETAPA II ETAPA I ETAPA III A definição dos Objetivos Comunicação dos dados Definição da incidência política Identificação das fontes de informação Identificação dos atores sociais Agenda do governo Os indicadores com enfoque em direitos Definição dos tipos de publicação Agenda da sociedade civil/ escolha de temas Coleta e organização dos dados Identificação dos meios de comunicação Monitoramento de políticas públicas Descrição e leitura dos dados Monitoramento Legislativo Atualização dos indicadores e dados Monitoramento judiciário Plano de comunicação Relatório Anual Plano de Incidência Política

5. Primeiro relatório dE monitoramento de direitos baseado em dados

6. Comitê de Monitoramento Equipe Executora: Instituto Marista de Assistência Social - IMAS

7. MARCO CONCEITUAL

8. ESCOLHA DOS INDICADORES

9. Desafios no processo • de construção dos indicadores • Indicadores anacrônicos; • Inexistência de indicadores cruciais; • Informações descontínuas; • Indicadores pontuais; • Morosidade na disponibilização de dados.

10. Diretrizes no • Tratamento dos dados • Imprimir leitura quali-quantitativa dos dados; • Revesti-los de caráter estatístico; • Envolvimento de organizações e atores da rede em campos temáticos específicos; • Apresentação e Publicização acessível a diferentes agentes e públicos.

11. Dimensões

12. Dimensão Demografia • População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária - Ano 2008 • Distribuição (%) da População por Sexo e Faixa Etária - Ano 2008 • Distribuição (%) da População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária - Ano 2008 • População Infanto Juvenil por Raça e Unidade da Federação - Ano 2008 • Projeção Total da População de 0 a 17 Anos de Idade por Sexo e Faixa Etária- Brasil 2000/2010 • População Indígena Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária- Ano 2008 • População Indígena Infanto Juvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária- Ano 2008 • Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2007

13. Dimensão Cidadania • Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- • Ano 2008 • Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade- Ano 2009

14. Dimensão Saúde • Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2007 • Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe (Dados Preliminares) Ano 2008 • Taxa % de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009 • Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos Ano 2008 • Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária Ano 2008 • Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 • Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária Ano 2008 • Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária Ano 2008 • Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária Ano 2008 • Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2008

15. Dimensão Educação • Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização • Rural e Urbana Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio • Escolar por Unidade da Federação e Localização Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes • ou Banheiros Adaptados Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem • Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, • Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

16. Dimensão Educação • Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas • ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Sócio Cultural Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 • Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 • Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

17. Dimensão Educação • Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 • Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 • Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008 • Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio - Ano 2005 • Taxa de Abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio - Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária Ano 2008

18. Dimensão Habitação • Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008 • Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2008 • Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização Ano 2008 • Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 • Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização Ano 2008

19. Dimensão Economia • Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008 • Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008 • Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008 • Distribuição (%) Econômica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008 • Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008 • Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008 • Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008 • Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária Ano 2008

20. Dimensão Justiça • Existência de Planos Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo Ano 2007 • Total de municípios, total e proporção de municípios com processo de municipalização de execução de medidas socioeducativas em meio aberto em implantação e concluído por unidade da Federação e Brasil Ano 2007 • Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, proporção em relação ao total da amostra, total e proporção nas varas do interior e das capitais segundo unidades da Federação e Brasil, novembro de 2006, Ano 2007 • Medidas socioeducativas em cumprimento pelos adolescentes por varas do interior e das capitais - Brasil, novembro de 2006, Ano 2010 • Atos infracionais mais freqüentes cometidos pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por interior e capitais – Brasil – novembro de 2006, Ano 2007 • Atos infracionais cometidos pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por interior e capitais – Brasil – novembro de 2006, Ano 2007 • Grupos de idade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas do interior e das capitais – Brasil – novembro de 2006, Ano 2007 • Nível de escolaridade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas do interior e das capitais – Brasil – novembro de 2006, Ano 2007

21. Dimensão Justiça • Natureza das Secretarias/Fundações gestoras dos programas de LA/PSC do Poder • Executivo municipal ou estadual Ano 2007 • Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito • com a Lei - Ano 2009 • Evolução do Número e das Taxas (em 100.000) de Homicídio por Idade na População • de 0 a 19 anos. Brasil, 1997 e 2007, Ano 2010 • Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007, Ano 2010 • Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007, Ano 2010 Existência de Planos Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo Ano 2007

22. Dimensão Participação • Número de Delegados na 8ª. Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com direito a Voz e Voto – ano

23. Dimensão Legislação • Número de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA’s) e Conselhos Tutelares (CT’s) Existentes - 2007 • Número de Comarcas com Varas Especializadas – Ano 2008 • Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação – Anos 2008 e 2009

24. FONTES OFICIAIS • IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) • INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, autarquia federal vinculada ao MEC • Ministério da Saúde - Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema deInformações sobre Nascidos Vivos (SINASC), Sistema Único de Saúde (SUS) • SDH/PR e ILANUD - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção doDelito e Tratamento do Delinqüente, ligada ao Conselho Econômico e Social da ONU. Brasil, 1997 • TSE – Tribunal Superior Eleitoral • ABMP – Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude • CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

25. Dimensão Demografia

30. Dimensão Cidadania

32. Dimensão Saúde

38. Dimensão Educação