Observatório dos Técnicos em Saúde dezembro, 2009

1. Observatório dos Técnicos em Saúde dezembro, 2009

2. A área de Recursos Humanos em Saúde De acordo com Mendes Gonçalves (1993), entende-se por ‘questão’ dos recursos humanos tudo que se refere aos trabalhadores da saúde em sua relação com o processo histórico de construção do SUS. A questão dos RHS abarca recortes múltiplos que passam pela composição e distribuição da força de trabalho, formação, qualificação profissional, mercado de trabalho, organização do trabalho, regulação do exercício profissional e relações de trabalho, entre outros. A noção de RHS pode ser associada à década de 50, a partir das análises sobre a formação médica estimuladas pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Nos anos 60 iniciaram-se os estudos que buscavam identificar a força de trabalho inserida no setor e na segunda metade da década de 1970 é possível identificar o progressivo processo de institucionalização da área.

3. A área de Recursos Humanos em Saúde Esses primeiros estudos foram responsáveis pela denominação do que, posteriormente, veio a se chamar de RHS. Gonçalves (1992) chama atenção para o caráter fragmentado, limitado teoricamente e com interpretações pouco explicativas dessa primeira “maré” de estudos sobre a área. No início deste século registra-se uma preocupação com a busca de abordagens teóricas mais críticas, capazes de contribuir para a compreensão da realidade e, eventualmente, apontar alternativas de construção dos processos de gestão e qualificação do trabalho em saúde. Brito (2002) afirma que a análise sistemática e interdisciplinar das questões do trabalho na saúde é um capítulo novo e indispensável no campo de estudos do trabalho. O autor aponta o desencontro e mesmo uma certa negligência das investigações de Recursos Humanos em Saúde ao ignorar a categoria trabalho.

4. Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde RORHES ·  Iniciativa da OPAS    Antecedentes – 1994 crescente reconhecimento da importância do tema FTS; 1998 – início da instalação de Observatórios (Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Jamaica, Paraguai, Republica Dominicana, Chile, Colômbia)

5. Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde RORHES Coordenação SGTES/MS, parceria OPAS desde 2003 (Portaria MS, 2004) Objetivos: • Monitorar oferta e demanda da FTS; • Analisar formação de RHS; • Acompanhar relações de trabalho e emprego no setor; • Acompanhar demandas de regulação do exercício profissional na área da saúde; • Subsidiar a elaboração de políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde.

6. RR AP PA AM MA CE RN PB PI PE AL AC RO TO SE BA MT DF GO MG MS ES SP RJ PR SC RS 21 estações de trabalho RORHES - Estações de Trabalho

7. Estação de trabalho OBSERVATÓRIO DOS TÉCNICOS EM SAÚDE Objetivos: Realizar estudos e pesquisas sobre o trabalho técnico, a educação profissional e as políticas de trabalho e educação na saúde, buscando fortalecer as atividades de ensino e pesquisa na área de Educação Profissional em Saúde; Disponibilizar um conjunto de dados e informações em publicações impressas e eletrônicas para alunos, professores, pesquisadores, gestores do Sistema Único de Saúde, sindicatos e associações profissionais dos trabalhadores técnicos. Propósito – subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas Desafio – ampliar integrando

8. Qualificação como relação social • O conceito de qualificação está sendo entendido como um processo socialmente construído, portanto, variável conforme a época e não apenas em função de aspectos técnicos e de organização do trabalho. • Essa abordagem considera os trabalhadores qualificados devido à existência de regras coletivamente produzidas, partilhadas e barganhadas – e não necessariamente em decorrência da natureza da ocupação desempenhada. • A questão da qualificação transforma-se, principalmente, em função de fatores morais e políticos presentes no julgamento que a sociedade faz sobre os trabalhos necessários a sua reprodução. • A compreensão do processo de qualificação dos trabalhadores técnicos em saúde deve ser buscada nas relações políticas presentes na dinâmica social. • A análise do processo de qualificação deve relacionar as questões que se referem à formação profissional com aquelas que dizem respeito à gestão do trabalho.

9. Estação de trabalho OBSERVATÓRIO DOS TÉCNICOS EM SAÚDE Projetos Concluídos • Análise da oferta de Educação Profissional de Nível Técnico em Enfermagem no Brasil • As Ocupações Técnicas nos Estabelecimentos de Saúde: um estudo a partir dos dados da Pesquisa AMS/IBGE • Trabalhadores Técnicos em Saúde: formação profissional e mercado de trabalho • Educação Profissional em Saúde: uma análise a partir do censo escolar 2002 • Banco de Teses e Dissertações sobre os Trabalhadores Técnicos em Saúde • Dicionário da Educação Profissional em Saúde • Memórias da Educação Profissional em Saúde no Brasil • Análise da Política de Educação Permanente em Saúde: um estudo exploratório de projetos aprovados pelo Ministério da Saúde • A Educação Profissional em Saúde no Brasil e nos Países do Mercosul: Perspectivas e Limites para a Formação Integral de Trabalhadores Face aos Desafios das Políticas de Saúde

10. Estação de trabalho OBSERVATÓRIO DOS TÉCNICOS EM SAÚDE Projetos em andamento • Banco de Dados da Educação Profissional Técnica e Tecnológica em Saúde no Brasil • O processo de qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde: dinâmica e determinantes • “Formação de Tecnólogos em Saúde no Brasil: situação atual e tendências” • Um Balanço da Educação Profissional em Saúde no Brasil Contemporâneo • Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil: dinâmica da inserção profissional

11. Estação de trabalho OBSERVATÓRIO DOS TÉCNICOS EM SAÚDE Intenções: • Lançamento do novo site do Observatório dos técnicos em saúde • Seleção de verbetes do dicionário para versão espanhol • Construção do Dicionário virtual em educação profissional em Saúde • Consolidar a ETAC • Fortalecer a aproximação com o movimento organizado dos trabalhadores técnicos em saúde • Explorar novas bases de dados • Replicar o estudo realizado com os ACS com outros grupos profissionais (Vigilãncia, gestão, saúde mental, manutenção, laboratório, registro e informações) • Organizar acervo digital com as entrevistas dos sujeitos políticos coletivos • Construir série histórica dos trabalhadores da saúde a partir da PNAD

12. Estação de trabalho OBSERVATÓRIO DOS TÉCNICOS EM SAÚDE BEPSAUDE • Ferramenta construída com o objetivo de disponibilizar informações relativas a Educação Profissional em Saúde. Espera-se que a organização e democratização do acesso a estas informações contribua para subsidiar a definição de políticas de educação profissional técnica e tecnológica em saúde, tendo em vista as necessidades de desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS). • Técnico - CENSO ESCOLAR - INEP MEC • A partir de 2001, incorpora os dados da Educação Profissional de Nível Técnico em todas as áreas: agropecuária e pesca, indústria, comércio e serviços • Tecnólogo - CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR INEP MEC • Mapeamento da oferta de cursos tecnológicos na área da saúde, de abrangência nacional

13. Estação de trabalho OBSERVATÓRIO DOS TÉCNICOS EM SAÚDE Gráfico - Total das subáreas de formação segundo esfera administrativa, Brasil/ 2005 (INEP/MEC).

14. Estação de trabalho OBSERVATÓRIO DOS TÉCNICOS EM SAÚDE Gráfico : Evolução das vagas dos cursos superiores de tecnologia Brasil – 1991 a 2006 (INEP/MEC)

15. Estação de trabalho OBSERVATÓRIO DOS TÉCNICOS EM SAÚDE Bases de dados: • AMS/IBGE - realizada desde 1975, é um levantamento censitário dos dados cadastrais e gerais dos estabelecimentos de saúde no País. A AMS informa o conjunto de postos de trabalho ocupados nos estabelecimentos de saúde. Não é possível traçar o perfil sócio-econômico e demográfico dos trabalhadores inseridos no mercado de trabalho em saúde. • PNAD/IBGE - realizada anualmente, é uma pesquisa amostral que, por ter propósitos múltiplos, investiga diversas características socioeconômicas; umas de caráter permanente, como as características gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, e outras, com periodicidade variável, como as características sobre migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, nutrição e outros temas que são incluídos no sistema de acordo com as necessidades de informação para o País (PNAD, 2005).

16. Estação de trabalho OBSERVATÓRIO DOS TÉCNICOS EM SAÚDE Gráfico - Postos de trabalho de nível médio em saúde segundo esfera administrativa, Brasil/2005 (AMS/IBGE)

17. Estação de trabalho OBSERVATÓRIO DOS TÉCNICOS EM SAÚDE Gráfico - Categorias de Trabalhadores em Ocupações na Saúde, segundo Sexo. Brasil, 2005 (PNAD/IBGE).

18. Estação de trabalho OBSERVATÓRIO DOS TÉCNICOS EM SAÚDE www.observatorio.epsjv.fiocruz.br email:observa@fiocruz.br

19. Estação de trabalho OBSERVATÓRIO DOS TÉCNICOS EM SAÚDE