A AGÊNCIA BRASILEIRA DA INOVAÇÃO

2. FINEP A AGÊNCIA BRASILEIRA DA INOVAÇÃO Empresa pública, vinculada ao Ministério daCiência e Tecnologia , que tem como objetivopromover o desenvolvimento tecnológico e a inovação no País.

3. DIRETRIZES • Fortalecer a base nacional de pesquisa científica e tecnológica, visando à ampliação do conteúdo de novos conhecimentos habilidades em produtos, processos e serviços; • Criar, fortalecer e consolidar empresas de base tecnológica; • Fomentar a inovação em empresas visando ao incremento da competitividade nos mercados interno e externo, ampliando a sua capacidade de exportação e de substituir importações;

4. DIRETRIZES • Promover o desenvolvimento regional por meio do estímulo à cooperação entre empresas, instituições de pesquisa e agentes de desenvolvimento com vistas à dinamização dos processos locais de inovação; • Capacitar, ampliar e diversificar a oferta nacional de serviços essenciais de inovação; • Fomentar o aperfeiçoamento das funções do setor público por meio do desenvolvimento e da incorporação de conhecimento e tecnologia aos serviços prestados à população.

5. EIXOS DE ATUAÇÃO • Projetos de P&D e programas de desenvolvimento tecnológico em empresas, inclusive em cooperação com parceiros internacionais; • Adensamento tecnológico e dinamização das cadeias produtivas; • Infra-estruturasnacional e regionais de capacitação, desenvolvimento, difusão e cooperação tecnológica; • Projetos cooperativos regionais de desenvolvimento tecnológico e inovação; • Expansão e modernização da infra-estrutura pública de pesquisa; e

6. EIXOS DE ATUAÇÃO • Capitalização e desenvolvimento de empresas de base tecnológica, via estruturação de mecanismos de oferta de capital; • Empreendimentos conjuntos, fusões e aquisições favoráveis ao desenvolvimento de empresas brasileiras de base tecnológica; • Planejamento e operação de redes de pesquisa consorciada básica, pré-competitiva e projetos institucionais; • Geração e aplicação de conhecimento e tecnologia para subsidiar políticas públicas e programas governamentais na área social.

7. REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES EM C&T Finalidade Diminuir as diferenças de capacitação para a inovação existentes entre as cinco regiões que compõem o território nacional. As regiões menos desenvolvidas estão sendo contempladas com recursos que propiciarão seu desenvolvimento de capacitação para a inovação, que tornará viável um salto em relação à eliminação das disparidades sociais.

8. O que são: Instrumentos de financiamento de projetos de P,D&I em setores da economia FUNDOS SETORIAIS DE C&T • Receitas: contribuições incidentes sobre exploração de recursos naturais pertencentes à União ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores específicos. • Quantos: 14 Fundos Setoriais, sendo 13 alocados ao FNDCT, + o Funttel, gerido pelo Ministério da Comunicações

9. FUNDOS SETORIAIS • Royalties petróleo e gás • Concessionárias 0,75% a 1% • 4% C.F. geradoras hidroelétricas • 10% arrecad. DNER fibra óptica • 2% da CFEM • Parcela receita de Alcântara • Sobre receita das concessões • Faturam. empresas de informática • 50% da remessa de royalties, assistência e serviços técnicos + IPI • 20% dos demais fundos • 7,5%-15% da remessa de royalties, assistência e serviços técnicos • CTPETRO – Lei 9478 • CTENERG – Lei 9991 • CTHIDRO – Lei 9993 • CTTRANSPO – Lei 9992 • CTMINERAL – Lei 9993 • CTESPACIAL – Lei 9994 • FUNTTEL – Lei 10052 • CTINFO – Lei 10176 • Fundo Verde-amarelo – Leis 10168 e 10332 • CTINFRA — Lei 10197 • AGRO; BIOTEC; SAÚDE; AERONÁUT — Lei 10332

10. CONCEITO DE APLs Aglomerados de agentes econômicos, políticos e sociais, localizados em um mesmo território, que apresentam vínculos consistentes de articulação, interação, cooperação e aprendizagem e apresentam, na maioria das vezes, vantagens microeconômicas advindas da proximidade entre os agentes.

11. VANTAGENS • Menores custos de transporte e de matérias-primas e de produtos acabados ao mercado consumidor, uma vez que é atendido um grupo de empresas; • Menores custos de transação e difusão de informações, devido ao contato direto e freqüente entre os empresários; • Tendência à especialização, ao adensamento e ao desdobramento - extensão a montante e a jusante - da cadeia produtiva no agrupamento, devido aos menores custos acima citados;

12. VANTAGENS • Intensificação do processo de inovação tecnológica vinculado tanto ao adensamento, quanto ao desdobramento da cadeia; • Externalidades positivas presentes no local reforçam a competitividade da indústria local, especialmente no caso de pequenas empresas; • O clima de competição e cooperação entre as empresas poderá gerar sinergias que serão um poderoso fator de inovação, crescimento e expansão da atividade local; • A geração de vantagens competitivas dinâmicas, uma vez que envolvem inovações tecnológicas de produto e de processo e mudanças na própria estrutura da oferta.

13. Apoio a APLs - FINEP / CNPq - 2001/2002]

14. Arranjos Produtivos Locais no Brasil

15. BRASIL E REGIÕES

16. FRUTICULTURA GRÃOS OLEIRO CERÂMICO MÓVEIS E MADEIRA PISCICULTURA FITOTERÁPICO FRUTICULTURA FIBRAS NATURAIS IND. MOVELEIRA FRUTICULTURA CASTANHAS DO BRASIL FRUTICULTURA PISCICULTURA CAFEICULTURA REGIÃO NORTE

17. REGIÃO CENTRO-OESTE MADEIRA AMAZÔNICA ALGODÃO BOVINOCULTURA SUÍNOS, AVES E GRÃOS FARMÁCOS COURO GÁS NATURAL

18. REGIÃO NORDESTE FLORICULTURA CAJUCULTURA CARNICICULTURA MARINHA LATICÍNIOS SUCROALCOOLEIRO OVINOCAPRINOCULTURA SOJA CARCINICULTURA CARNAÚBA APICULTURA PÓLO GESSEIRO ARARIPE PÓLO MÉDICO VITICULTURA E VITINICULTURA DO SUBMÉDIO DO S.FRANCISCO TEC. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AQUICULTURA OVINOCAPRINOCULTURA ALGODÃO E MILHO REVITALIZAÇÃO DA BACIA LEITEIRA REDE DE TECNOLOGIA SISAL ROCHAS ORNAMENTAIS CACAU FRUTICULTURA

19. REGIÃO SUDESTE BANANICULTURA GEMAS E JÓIAS MÓVEIS E MADEIRA FRUTICULTURA ROTA TECNOLÓGICA 459 MAMÃO PAPAYA ROCHAS ORNAMENTAIS PÓLO PETRÓPOLIS-TECNÓPOLIS MODA ÍNTIMA DE N. FRIBURGO ROCHAS ORNAMENTAIS COURO E CALÇADOS CALÇADOS FEMININOS MADEIRA E MÓVEIS

20. AUTOMOTIVO IND. MOVELEIRA DE ARAPONGAS LONDRINA TECNOLÓPOLIS TÊXTIL MÓVEIS E MADEIRA MALACOCULTURA NO LITORAL SUINOCULTURA AUTOPEÇAS DE CAXIAS DO SUL COURO E CALÇADOS DO VALE DOS SINOS REGIÃO SUL

21. Critérios de Seleção de APLs • Importância econômica do Arranjo para a região e potencial para alavancar o desenvolvimento regional; • Oportunidade de geração de emprego e renda; • Interiorização do desenvolvimento e/ou a dinamização de regiões estagnadas; • Impacto na Balança de Pagamentos, através do incremento das exportações e/ou de redução das importações; • Diminuição das disparidades inter e intra-regionais. • Quanto a capacidade inovativa: • Possibilidade de dinamização do Arranjo através da utilização de Ciência e Tecnologia; • Existência de instituições/articuladores locais dispostos a implementar projetos cooperativos; • Possibilidade de cooperação das empresas entre si e com outros atores locais.

22. Instrumentos Financeiros Para projetos envolvendo apenas empresas e organizações privadas com fins lucrativos: · Financiamento padrão (TJLP + spread de 2% a 6%, conforme o mérito tecnológico e o risco associado); · Financiamento reembolsável com cláusula de equalização de taxa de juros, conforme Lei 10332 de 19 de dezembro de 2001 e Decreto 4195 de 11 de abril de 2002 e Portaria MCT 596, de 25 de setembro de 2002; · Subvenção econômica vinculada a PDTI e PDTA aprovados, conforme Lei 10332 de 19 de dezembro de 2001, Decreto 4195 de 11 de abril de 2002 e Portaria MCT 596, de 25 de setembro de 2002; · Financiamento com retorno variável.

23. Instrumentos Financeiros Para projetos cooperativos de empresas envolvendo universidades e organizações de pesquisa ou de serviços tecnológicos públicas ou privadas sem fins lucrativos: · Apoio financeiro não reembolsável de até 50% (grandes empresas), 60% (médias empresas) ou 70% (micro e pequenas empresas) do valor total dos componentes do projeto encomendados a universidades e/ou centros de pesquisas e/ou organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos; · Financiamento das contrapartidas exigidas nos projetos cooperativos nos termos do financiamento padrão apresentados; e · Bolsas para a contratação temporária de pesquisadores e auxiliares de pesquisa. Para projetos de universidades e organizações de pesquisa ou de serviços tecnológicos públicas ou privadas sem fins lucrativos ligados aos APLs: · Apoio financeiro não reembolsável de até 100% do valor do projeto

24. Itens Financiáveis • Viagens no país e no exterior • Assistência técnica e serviços de consultoria • Obras civis • Aluguel de estande, material promocional e outros itens necessários a participação em feiras e eventos • Capital de giro inicial e adicional associado • Projeto de engenharia • Patenteamento • Licenciamento • Compra de tecnologia • Equipes envolvidas com o projeto • Máquinas, equipamentos e instrumentos • Matéria prima • Treinamento no país e no exterior • Montagem e Instalações