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Seminário para as Bacias Hidrográficas Afluentes do Rio Maranhão 05/ setembro/ 2011

Seminário para as Bacias Hidrográficas Afluentes do Rio Maranhão 05/ setembro/ 2011. Contexto e Andamento dos Estudos. ANDAMENTO DOS TRABALHOS. Estrutura do PGIRH, com indicação de revisões e atualizações – Escopo do Trabalho. Atividade 1 - Diagnóstico da Implantação do PGIRH

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Seminário para as Bacias Hidrográficas Afluentes do Rio Maranhão 05/ setembro/ 2011

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Presentation Transcript

  1. Seminário para as Bacias Hidrográficas Afluentes do Rio Maranhão 05/ setembro/ 2011

  2. Contexto e Andamento dos Estudos

  3. ANDAMENTO DOS TRABALHOS Estrutura do PGIRH, com indicação de revisões e atualizações – Escopo do Trabalho Atividade 1 - Diagnóstico da Implantação do PGIRH Atividade 2 - Análise Crítica das Mudanças do Marco Legal e Regulatório Atividade 3 - Proposta de Atualização do PGRHI Atividade 4 - Seminários de Divulgação Atividade 5 - Elaboração do Relatório Final

  4. ANDAMENTO DOS TRABALHOS • RELAÇÃO DE ATIVIDADES • ATIVIDADE 1. DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH • ATIVIDADE 2. ANÁLISE CRÍTICA DAS MUDANÇAS DO MARCO LEGAL E REGULATÓRIO • ATIVIDADE 3. PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PGRHI • 3.1 Atualização do Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos • 3.2 Atualização do Diagnóstico e Prognóstico das Demandas Hídricas do Distrito Federal • 3.3 Atualização do Balanço entre Disponibilidades e Demandas Hídricas (qualitativa e quantitativa) • 3.4 Alternativas de Compatibilização das Disponibilidades e Demandas Hídricas nos Aspectos Quantitativos e Qualitativos • 3.5 Enquadramento dos Corpos de Água (águas superficiais e subterrâneas) • 3.6 Critérios para a Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos no Distrito Federal • 3.7 Atualização dos Critérios de Cobrança pelo Uso da Água • 3.8 Propostas de Medidas Emergenciais, Programas e Ações • 3.9 Diretrizes para Elaboração dos Planos de Bacia • ATIVIDADE 4. SEMINÁRIOS DE DIVULGAÇÃO • ATIVIDADE 5. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL RTP-02 – maio/2011 RTP-03 – agosto/2011 RTP-04 – outubro/2011

  5. Diagnóstico da Implantação do PGIRH (2007) e Mudanças no Marco Legal e Regulatório de Recursos Hídricos do DF

  6. Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH-DF • O PGIRH-DF: processo de construção, conceitos e conteúdo • As ações e os programas propostos no PGIRH-DF • Relato e Análise Crítica da implementação das ações propostas Diretrizes para o Detalhamento dos Programas - Versão Revisada do PGIRH-DF - Reunião Ecoplan – ADASA 28/abril/2011

  7. Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH-DF • Articulação com a ANA: • Res. ANA no 77/2010 – delegação de competências para outorga. • Outorga está avançando no DF, de acordo com o proposto no PGIRH: • Res. ADASA no 350/2006 • Resoluções com diretrizes (regionalizadas) para águas subterrâneas (Res. ADASA nos 001 a 006/2001) • Resolução para águas pluviais (Res. ADASA no 009/2011) • Resoluções para captações em canais (Res. ADASA no 001/2010) • Resoluções para barragens (Res. ADASA no 013/2011) • Outorga de Lançamento de Efluentes - em discussão • Prática de alocação negociada: bacia do Pipiripau. • Unidades de Conservação: • diagnóstico de que já há bastante áreas protegidas, sem proposição de novas UC’s. • Há um programa de relacionamento entre UC’s, APP’s e Áreas de Mananciais.

  8. Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH-DF • Enquadramento: • Não aprovado pelo CRH-DF • Revisão da proposta no âmbito da revisão do PGIRH-DF: estudos mais detalhados, principalmente para as sub-bacias de algumas ETE’s, considerando o monitoramento de qualidade das águas da ADASA. • Cobrança pelo uso da água: • Não está sendo implantada no modelo proposto no PGIRH • Há avanços na bacia do rio Preto (São Francisco) • CBH Paranaíba vai discutir a partir de 2012 (Plano em andamento - ANA) • Programas de investimentos: • Necessitam interlocução com Secretarias e órgãos setoriais • Verificar andamento e novas propostas • Acompanhamento do PDOT é estratégico • Monitoramento águas superficiais implantado, e o de águas subterrâneas inicia em 2012

  9. Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF MUDANÇAS NO MARCO LEGAL E REGULATÓRIO • Revisão da Legislação Federal e Distrital • Legislação considerada pelo PGIRH • Planos e Programas Setoriais • Demandas de atualização e análise crítica para o Marco Legal e Regulatório Legislação Matriz de Análise do Marco Legal do PGIRH • Planos: • Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) • Plano Diretor de Resíduos Sólidos (PDRSDF) • Plano Diretor de Águas da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito federal (CAESB) • Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU)

  10. Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF MUDANÇAS NO MARCO LEGAL E REGULATÓRIO • Criação da ADASA – Lei Distrital no 3.365/2004 (com alterações na Lei Distrital no 4.285/2008) • Delegação de Competências para Outorga - Res. ANA no 77/2010 • Diretrizes Outorga – resoluções que regulamentam o Decreto no 22.358/2001 • Revisão do PDOT – Lei Complementar no 803/2009

  11. Caracterização Hidrográfica

  12. ÁREA DO TRABALHO 1.926 km2 Maior na região do DF e entorno (22% da área total) Área total DF e Entorno Imediato - 8.761 km2

  13. ANDAMENTO DOS TRABALHOS

  14. Unidades Hidrográfica 732 km2 515 km2 383 km2 93 km2 56 km2 146 km2

  15. Uso e Cobertura do Solo

  16. USO E COBERTURA DO SOLO

  17. USO E COBERTURA DO SOLO

  18. USO E COBERTURA DO SOLO Comparação dos usos antrópicos 2003 2011

  19. Disponibilidade Hídrica Superficial

  20. DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL ANÁLISE CRÍTICA E ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF • Disponibilidades Hídricas • Atualização das séries de vazões, para o período recente • Regionalização das vazões de referência estudadas no PGIRH-2007 • Determinação dos valores da vazão de referência para outorga – média das mínimas mensais, adotada pela ADASA • Verificação dos resultados, comparando-os com o monitoramento da ADASA (últimos 2 anos) • Séries atualizadas não indicaram variações significativas nas vazões de referência para as estações de monitoramento operadas pela ANA (disponíveis no Hidroweb). • Resultados finais da regionalização para as UH’s, considerando a vazão de referência utilizada para Outorgas (vazão média das mínimas mensais), e comparação com as bases de outorgas da ADASA. • Os resultados finais serão comparados com os dados do monitoramento da ADASA.

  21. DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL • Disponibilidades Hídricas

  22. DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL Percentual de contribuição de cada sub-bacia para as vazões médias e mínimas do Distrito Federal e entorno

  23. DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL Vazão Média de Longo Termo - Qmlt 12,95 m3/s 9,11 m3/s 6,78 m3/s 1,65 m3/s 2,58 m3/s 0,99 m3/s

  24. DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL Vazão Associada à Permanência de 90% - Q90 4,53 m3/s 3,19 m3/s 2,37 m3/s 0,58 m3/s 0,90 m3/s 0,35 m3/s

  25. DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL Vazão com 7 dias de duração e período de retorno de 10 anos - Q7,10 2,92 m3/s 2,06 m3/s 1,53 m3/s 0,37 m3/s 0,58 m3/s 0,22 m3/s

  26. Qualidade das Águas Superficiais

  27. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Objetivos da atualização do diagnóstico da qualidade das águas superficiais, no âmbito do PGIRH • Atualização dos dados de qualidade das águas superficiais disponibilizados pelas operadoras existentes na área de estudo (ADASA e CAESB) • Diagnóstico da qualidade e balneabilidade das águas superficiais em função das Resoluções CONAMA 357/2005 e CONAMA 274/2000 e da configuração de Uso e Ocupação do Solo; • Utilização de um Índice de Qualidade das Águas – IQA, determinado em conjunto com a equipe da ADASA; • Apresentação de forma resumida da metodologia de tratamento dos dados existentes a ser utilizada para a realização do prognóstico da qualidade das águas superficiais na área de estudo. • Avaliação da efetividade da proposta de Enquadramento do PGIRH – 2007, e subsídios à revisão do Enquadramento proposto

  28. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Dados de Monitoramento de Qualidade de Água Utilizados Região do DF e entorno Sub-bacia do Maranhão ● ADASA – 47 estações ● CAESB – 34 estações 1 estação 8 estações

  29. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Coliformes Termotolerantes

  30. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Nitrato

  31. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Fósforo Total

  32. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Turbidez

  33. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS pH

  34. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Oxigênio Dissolvido

  35. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Indicadores de Qualidade de Água - IQA-NSF-CETESB ● Índice de Qualidade de Água - IQA 9 parâmetros - IQA-COMITESINOS-CETESB Exclui temperatura ● Índice de Estado Trófico - IET Fósforo Total

  36. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS IQA-NSF-CETESB IQA-COMITESINOS-CETESB Mais de 60% com IQA – Bom Mais de 60% com IQA – Médio

  37. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS IET Ultraoligotrófico - Corpos d’água limpos, de produtividade muito baixa e concentrações insignificantes de nutrientes que não acarretam em prejuízos aos usos da água.

  38. Demandas por Recursos Hídricos

  39. DEMANDA HÍDRICA Caracterização de Demandas por Água

  40. Tipologias de Uso

  41. DEMANDA POR RECURSOS HÍDRICOS Categorias de uso consuntivo consideradas Abastecimento Urbano Sede do municípios. Volume de águaproduzido– CAESB e SANEAGO Volume anual de água disponível para consumo, compreendendo a água captada pelo prestador de serviços e a água bruta importada, ambas tratadas na(s) unidade(s) de tratamento do prestador de serviços, medido ou estimado na(s) saída(s) da(s) ETA(s) ou UTS(s). Inclui também os volumes de água captada pelo prestador de serviços ou de água bruta importada, que sejam disponibilizados para consumo sem tratamento, medidos na(s) respectiva(s) entrada(s) do sistema de distribuição.

  42. Qm,r = L d-1 Pm,r = hab qr = L hab-1 d-1 DEMANDA POR RECURSOS HÍDRICOS Abastecimento Rural Considerada em função do critério de proporcionalidade da área do município localizada na área de drenagem considerada. Indústria 100 L.hab-1.dia-1 Sede do municípios. Outorgas

  43. DEMANDA POR RECURSOS HÍDRICOS Abastecimento Animal Considerada em função do critério de proporcionalidade da área do município localizada na área de drenagem considerada. BOV = bovino e bubalinos, cab; BEDA = BOV + EQUI + (OV/CAP)/5 + (SUI)/4 EQUI = equino, assininos e muares, cab; OV/CAP = ovino e caprino, cab; e SUI = suinos, cab. Demanda: 50 L/BEDA/dia + 0,4 L/ave/dia

  44. DEMANDA POR RECURSOS HÍDRICOS Irrigação - Considerada em função do critério de proporcionalidade da área do município localizada na área de drenagem considerada. - Desenvolvimento de Matriz de Coeficientes Técnicos para Recursos Hídricos no Brasil. Produto 4: Minuta da Matriz de Coeficientes Técnicos de Recursos Hídricos das Atividades Industrial e Agricultura Irrigada (MMA, 2010) - Metodogia baseada no trabalho do ONS (2003) Qm,i = L d-1 Am,ic,m = ha ETrc,m,m = mm d-1 Pef,m,m = mm d-1 Ea = adimensional

  45. VAZÃO MÉDIA DE RETIRADA

  46. VAZÃO MÉDIA DE RETIRADA

  47. VAZÃO MÉDIA CONSUMIDA

  48. VAZÃO MÉDIA CONSUMIDA

  49. VAZÃO MÁXIMA DE RETIRADA

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