Entendendo o Gerenciamento de Conflitos em Comunidades Violentas Maureen Maloney Q.C. Professora de Direito e Diretora,

1. Entendendo o Gerenciamento de Conflitos em Comunidades Violentas Maureen Maloney Q.C. Professora de Direito e Diretora, Instituto de Resolução de Conflitos University de Victoria, Canada

2. “Paz não é a ausência de conflito, mas a habilidade de lidar com ele.” Mahatma Gandhi

3. Resumo da Apresentação • 1. Introdução e Objetivos • 2. As causas da violência • 3. Processos para cessar a violência • 4. Técnicas selecionadas para ajudar em: • facilitação • mediação • diálogos baseados em interesses e necessidades • diálogos narrativos • justiça restorative • círculos de paz • 5. O papel das mulheres

4. Causas da Violência Há três fatores genéricos que causam violência: • Uma “cultura de violência” dominante; • A crença de que violência é inevitável; • Três variáveis críticas: insegurança, desigualdade, percepções.

5. Violência Estrutural • ViolênciaEstrutural : é a prática institucional, polítical e de procedimentos que exclui, fere e promove injustiça para as pessoas (enraizadas na insegurança, desigualdade, desequilíbrio de poder) (Ben Hoffman, Eliminating Organised Violence: A Literature Review, supra, at p.6 as are the elements of Structural Violence Below)

6. Icebergue da Violência Violência Direta Violência Estrutural Violência Cultural Taken fromhttp://www.transcend.org/ Toolkit for Peacebuilding and Conflict Transformation in Nepal

7. Insegurança .1. As pessoas procuram maximizar a segurança quando as condições abaixo são predominates: • Instituições do Estado fracas • Ausência de capacitação institucional • Falha dos mecanismos de gerenciamento de conflitos

8. O que pode ser feito? Processos e Técnicas

9. Três maneiras de resolver (?) conflitos • Baseada em poder; • Baseada em direitos; • Baseada em interesses e necessidades.

10. Três Maneiras • A: Atitudes; • B: Comportamentos; • C: Contradições.

11. Paz como Processo “Paz não é meramente um objetivo distante que buscamos atingir, mas a maneira através da qual atingimos esse objetivo” (Martin Luther King)

12. Brand-Jacobsen nos diz que: “conflitos existem em todos os níveis, dentro e entre individuos, comunidades, paises e culturas. Conflitos são naturais. São parte da experiência cotidiana de todas as pessoas, independentemente da cultura, da classe, da origem, da nacionalidade, da idade e do gênero. O que é importante, não é se os conflitos são bons ou maus, mas como nós lidamos com eles.”

13. Um processo de paz é uma série de reuniões, eventos, e ações realizadas pelas partes em conflito e/ou pelas pessoas na área afetada por conflitos/lutas, para chegar a uma solução inclusiva e verdadeira para as causas básicas sociais, econômicas e políticas que originaram o aparecimento e intensificação da violência. Taken fromhttp://www.transcend.org/ Toolkit for Peacebuilding and Conflict Transformation in Nepal

14. Necessidade de um Consórcio que inclua: • Todos os níveis de governo • Comunidades • Sociedade Civil • Participação essencial das mulheres • Foco na juventude e no futuro

15. Atacar o crime em todos os níveis: • Impor a lei e medidas dirigidas à criminalidade violenta do crime organizado • Regulamentação da posse de armas • Aumento da alocação de recursos e da atenção à prevenção de crimes baseados em evidência • edução da violência doméstica

16. Quais são as melhores práticas para as intervenções externas? • Criar “Fóruns Seguros” que são espaços confiáveis, neutros para iniciar logo o diálogo e manter o momentum; • Redefinir as posições das partes em termos de necessidades e interesses; • Trabalhar com a realidade política e agir com a assistência e apoio de líderes e pessoas respeitadas; • Trabalhar regionalmente e não concentrar em assuntos de uma só minoria.

17. 5. Manter comunicação com formadores de opinião como a mídia de massa (tanto local quanto nacional); • 6. Encorajar soluções autênticas, locais, provindas de dentro dos processos.

18. Tipos de técnicas e processos que já tenham sido utilizados ao nível da comunidade para apoiar a construção de uma cultura de paz.

19. Mapeamento do Conflito • Identificação da natureza do conflito; • Refletir criticamente sobre os pontos relativamente fracos e fortes dos métodos de intervenção para esse específico conflito; • Usar PCIA durante todo o desenvolvimento dos processos

20. Mapeamento de todos os atores, grupos e organizações • Isso inclui todos os atores, de todos os níveis, envolvidos no, afetados pelo, e contribuidores do conflito. • Mapear todos os assuntos, objetivos, interesses, necessidades, medos. • Relacionar os assuntos, objetivos e interesses para cada parte, incluindo como você os vê, e como eles vêm a si mesmos; • Mapear os relacionamentos entre eles; • Incluir o relacionamento entre (i) os diferentes atores, (ii) os assuntos, e (iii) os atores e os diferentes assuntos.

21. O que pode ser feito? A partir do mapeamento nos passos 1 – 3, explore e coloque tantas idéias quanto possível sobre o que pode ser feito, por cada ator e a cada nível, tão criativa e construtivamente quanto possível, para a construção da paz e a transformação do conflito. Como podemos fazê-lo? Examine cada proposta concretamente, dewsenvolva uma estratégia e o que é preciso para colocá-la em prática. O que já foi feito antes? Incluir o que já foi feito nessa área, no Brasil, e em outros países em situações semelhantes, aprendendo através das experiências e utilizando este método, voltando quantas vezes quanto for necessário e melhorando os passos 4 e 5. Aja / Implemente Implemente as propostas desenvolvidas nos passos 4 e 5, após re-examinar os passos 6 e 7 para melhorar e fortalecer ainda mais essas propostas e iniciativas.

22. Tipos de Conflitos • Conflitos sobre dados/informações • Conflitos sobre necessidades/interesses (por exemplo sobre recursos escassos, etc) • Conflitos de relacionamentos • Conflitos estruturais • Conflitos de valores/identidade

23. Necessidades Humanas Essenciais • Necessidade de segurança (bem estar físico e psicológico) • Necessidade de sobrevivência (abrigo, água limpa, comida) • Necessidade de reconhecimento • Necessidade de crescer e se desenvolver

24. Subsistência Proteção Afeição Compreensão Participação Lazer Criação Identidade Liberdade Necessidades Humanas Essenciais Max-Neef (1991:17)

25. Resolução/Gerenciamento de ConflitosMetodologias e Técnicas: • Diálogos baseados em interesses e necessidades (Fisher e Ury) • Mediação Narrativa (Gerald Munk) • Resolução de Conflitos Transformativa (Galtung, Bush e Folger) • Métodos de reconciliação (Lederach) • Utilizar/adaptar métodos locais se eles não são a causa do conflito ou não exacerbam o conflito

26. Outras atividades • Visualização • Círculos de Paz • Historia Oral • Mapeamento Social • imagens Visuais (fotos/video) • Artes Criativas (teatro, desenho) • Trabalho com jovens

27. Justiça Restaurativa • Um método que é novo e ao mesmo tempo antigo, e vem das comunidades indígenas da Nova Zelândia , do Canadá e de outros países; • Está sendo usado como uma alternativa para a justiça criminal na maioria dos continenetes; • Está começando a ser utilizado nos processos de paz.

28. Princípios • Focalizando no dano causado à(s) vítima(s), não no estado; • Tenta reintegrar, e não promover retribuição contra os transgressores; • As famílias e as comunidades têm um papel

29. Como funciona? • Os transgressores precisam assumir responsabilidade pelas suas ações; • É facilitada por uma liderança respeitada; • O transgressor explica o que fez e o porquê; • A nela mesma e na família como um todo; • Os membros da comunidade descrevem o efeito sobre a comunidade.

30. O que acontece • O transgressor concorda em fazer algo para a vítima e/ou a comunidade (restituição, trabalho, etc); • De maneira geral, se desculpa; • Concorda com um plano de responsabilização e um plano conciliador • Um m,embro da comuidade ajuda o transgressor a cumprir o plano. • Se o plano é cumprido, o transgressor é bemvindo de volta à comunidade.

31. Não há um método somente MAS as metodologias e abordagens utilizadas para lidar com os conflitos em quaisquer contextos ou situações devem:: ter sentido para as pessoas/participantes involvidos e afetados pelo conflito, não simplemente importados de for a da comunidade/país ou impostos de cima para baixo;       ser práticos, fornecendo ferramentas efetivas e recursos serpara as pessoas se engajarem direta e ativamente no trabalho de lidar com o conflito construtivamente;       ser participativos, envolvendo as pessoas comoparticipantes, atores e tomadores de decisão, guias e implementadores no processo presente de transformação de seus conflitos;       ter as raízes nas tradições, cultura e pessoas da comunidade (inativos) e tratar das reais necessidades das pessoas como identificadas por elas mesmas; Taken fromhttp://www.transcend.org/ Toolkit for Peacebuilding and Conflict Transformation in Nepal

32.       ser integrados, abrangentes e holisticos, tratando efetivamente de todos os assuntos – inclusive o ABCs de cada parte –; •       ser sustentáveis, não dependentes de apoio externo e de processos estimulados de fora por pessoas de for a, sem interferências; •       ser inspiradores, dando às pessoas confiança e esperança na sua habilidade e na capacidade do processo de superar e transcender o conflito, transformando-o construtivamente, e criando oportunidades e possibilidades for a do conflito.

33. Importância de mulheres nos processos de Paz

34. SOLUÇÕES E ATIVIDADES DAS MULHERES EM SOCIEDADES AFETADAS POR CONFLITOS • Sobrevivência e Necessidades básicas; • Construindo confiança e diálogos trans-comunitários; • Construindo capacitação e conhecimento; • Construindo legitimidade através de redes sociais e advocacia; • Desafiando o Status Quo; • Lutando contra a impunidade, lutando pelos direitos humanos; • Promovendo a participaçào de mulheres nas tomadas de decisão e lideranças; • Mobilizando recursos para apoiar o trabalho de paz. WOMEN WAGING PEACE: INCLUSIVE SECURITY,SUSTAINABLE PEACE: A Toolkit for Advocacy and Actionhttp://www.huntalternatives.org/download/43_section4.pdf

35. A paz não e o destino, a paz e o caminho “Paz e um processo diario, semanal, mensal, gradualmente mudando as opinioes, lentamente eliminando as barreiras, de forma silenciosa a construção de novas estruturas” (J.F. Kennedy)

36. Muito Obrigada!