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Marco Antônio Martins Almeida Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis

LANÇAMENTO DO PEMAT 2022. Marco Antônio Martins Almeida Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Ministério de Minas e Energia. Brasília (DF), 26 de março de 2014. OS ESTUDOS DE EXPANSÃO DA MALHA E O PEMAT. Decreto 7.382/2010 - Art. 6º § 1 o

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Presentation Transcript

  1. LANÇAMENTO DO PEMAT 2022 Marco Antônio Martins Almeida Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Ministério de Minas e Energia Brasília (DF), 26 de março de 2014

  2. OS ESTUDOS DE EXPANSÃO DA MALHA E O PEMAT Decreto 7.382/2010 - Art. 6º § 1o Para proposição dos gasodutos a serem construídos ou ampliados , o Ministério de Minas e Energia deverá elaborar o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País, preferencialmente revisto anualmente, com base em estudos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE Os estudos de expansão da malha de transporte dutoviário de gás natural serão realizados a partir de informação fornecidas por agentes da indústria de gás natural

  3. CONSIDERAÇÕES INICIAIS • Transporte de Gás Natural é ATIVIDADE ECONÔMICA, não se constituindo, em qualquer hipótese, prestação de serviço público • Para a construção ou ampliação de gasodutos é imprescindível a existência de carregadores dispostos a contratar capacidade em processo de Chamada Pública • O PEMAT favorece a coordenação de decisões dos agentes envolvidos na cadeia produtiva do gás natural no Brasil, contribuindo para ancorar as expectativas e motivar as decisões dos agentes econômicos • A Licitação para a Concessão assegura que a prestação do serviço de transporte de gás natural será suportada por renda anual máxima. O transporte de gás natural é um investimento com remuneração assegurada por 30 anos

  4. LINHA DO TEMPO Publicação da Portaria MME nº 130 (procedimentos para consulta aos agentes pela EPE) Publicação da 1ª versão do PEMAT e Início do ciclo 2014-2023 Seminário de Lançamento da Metodologia para elaboração do PEMAT Realização de workshops com os principais agentes da indústria 2012/2013 Jan-fev/14 Nov/11 Abr/13 19-21, fev/14 26, mar/14 Coleta de informações e elaboração da versão preliminar do Plano 13,jan-26,fev/14 Consulta Pública do PEMAT

  5. DESAFIOS PARA O PEMAT DEMANDA OFERTA INFRAESTRTUTURA FALTA DE OFERTA ESTRUTURANTE CAPAZ DE SUSTENTAR A EXPANSÃO DA MALHA

  6. BALANÇO MALHA INTEGRADA – PDE 2022

  7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

  8. OBRIGADO spg@mme.gov.br

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