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Araraquara – São Paulo Agosto/2009 Marcelo Samartino marcelo.samartino@xma.br

BEM VINDOS. Os desafios dos novos paradigmas fiscais. Araraquara – São Paulo Agosto/2009 Marcelo Samartino marcelo.samartino@xma.com.br Tel : +55 16 9177 2677. SPED: Uma nova era na Escrituração Nacional. Missão Negócio Nossa Razão Convergência. Evolução Tecnológica.

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Araraquara – São Paulo Agosto/2009 Marcelo Samartino marcelo.samartino@xma.br

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Presentation Transcript

  1. BEM VINDOS Os desafios dos novos paradigmas fiscais Araraquara – São Paulo Agosto/2009 Marcelo Samartino marcelo.samartino@xma.com.br Tel: +55 16 9177 2677

  2. SPED: Uma nova era na Escrituração Nacional

  3. Missão Negócio Nossa Razão Convergência Evolução Tecnológica SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Graham Bell falando em um protótipo do telefone - 1876 Garoto de 07anos navegando pela internet - 2009

  4. » NOTA FISCAL ELETRÔNICA » CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRÔNICO » SPED CONTÁBIL » SPED FISCAL » SANEAMENTO CADASTRAL SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

  5. Sistemas Processos Infra-Estrutura SPED Impactos nas organizações Legislação Comunicação

  6. Para enfretarosdesafiosprecisamos antes de • tudo conhecer muito bem a nossa empresa. • Em especial as nossas potencialidades e as • nossasfraquezas. SPED: Os desafios atuais e futuros

  7. ? » NOTA FISCAL ELETRÔNICA » CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRÔNICO » SPED CONTÁBIL » SPED FISCAL O QUE VEM APÓS SPED

  8. Instrumento que unifica as atividades de recepção , validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram com a escrituração comercial e fiscal dos empresários e da sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado de informações.

  9. Será uma NF-e estruturada para registro de • informações de todos os eventos ocorridos • durante o ciclo de vida do documento fiscal. Segunda geração da NOTA FISCAL ELETRÔNICA

  10. Elementos Primários NF-e Eventos Informações do Emitente e Destinatário + Informações sobre Produtos Comercializados + Valores Totais e Impostos, etc. + Assinatura Digital do Emitente Autorização de Uso ou Denegação Cancelamento Segunda geração da NOTA FISCAL ELETRÔNICA Registro de Passagem Unidades Divisa Confirmação Exportação pela Aduana Registro de Veículo Detran

  11. Autorização • Denegação • Cancelamento • Registros de saída • Registro de passagem • Internalização Suframa • Saída para exportação • Internalização no país (desembaraço) • Confirmação de recebimento • Desconhecimento da operação • Devolução de mercadoria • Desclassificação • Cancelamento de ofício • Reversão do cancelamento • Visto da NF-e • Carta de Correção • Registro de Veículos • Outros Segunda geração da NOTA FISCAL ELETRÔNICA

  12. Novas tecnologias aplicáveis aos documentos fiscais eletrônicos TECNOLOGIA RFID • Tecnologiabaseada em chips com capacidade de • armazenamento e leiturasemfio de informações • de forma segura; • Chips com tamanhosdiminutos; • O Brasildomina 100% da tecnologia e patentesenvolvidas; • Tecnologianãoproprietária; • Baixocusto; Segunda geração da NOTA FISCAL ELETRÔNICA

  13. Novas tecnologias aplicáveis aos documentos fiscais eletrônicos TECNOLOGIA RFID PARA USO DO FISCO Segunda geração da NOTA FISCAL ELETRÔNICA

  14. Utilização no Transporte Rodoviário Manifesto de Cargas a partir de cartão com chip RFID • Dispensa do documentofísicomediante a utilização de cartão com chip • embarcadoquecontemplará dados de todas as notasfiscais, • eletrônicasounão, constantes no manifesto de cargaseletrônico. • O cartãopoderá ser reutilizado a cada nova emissão de um manifesto • de cargas e tem baixíssimocusto. Segunda geração da NOTA FISCAL ELETRÔNICA

  15. Segunda geração da NOTA FISCAL ELETRÔNICA

  16. Segunda geração da NOTA FISCAL ELETRÔNICA

  17. Segunda geração da NOTA FISCAL ELETRÔNICA CUIDADOS COM A SONEGAÇÃO

  18. SONEGAÇÃO FISCAL e NF-e, não combinam ! Será um grande problema aos Contribuintes SONEGADORES com a NF-e. Segunda geração da NOTA FISCAL ELETRÔNICA

  19. SONEGAÇÃO FISCAL e NF-e • Concorrência desleal; • Desequilíbrio da carga tributária; • Redução capacidade investimentos do Estado; • Diminuição ou deterioração da prestação de serviços pelo Estado. Com a sonegação todos perdem! Segunda geração da NOTA FISCAL ELETRÔNICA

  20. Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz SONEGAÇÃO FISCAL • Educação e Cidadania Fiscal • Simplificação Obrigações Acessórias • Redução Carga Tributária • Controle Fisco • Fiscalização Preventiva • Controle Rigoroso Fisco • Repressão • Inteligência Fiscal • Trabalhos Integrados • Punição Criminal Segunda geração da NOTA FISCAL ELETRÔNICA

  21. MUDANÇANO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO Passado Repressiva Isolado Auditar Passado Estabelecimento Conferência Manual Poucas Fontes Amostragem Provas em papel Fiscalização em loco Generalista Hoje / Futuro Preventiva Integrado (Federal, Estadual e Municipal) Acompanhar o presente e projetar o futuro Empresa Auditoria Eletrônica Múltiplas Fontes 100% das operações Provas eletrônicas Fiscalização a distância Especialista

  22. SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

  23. Sobre a Escrituração Contábil Digital • Empresas que transmitiram o arquivo até 30/06 (do total de obrigadas) 82,5%; • Empresas que pretendem retificar o arquivo enviado 29,8%; • Empresas que já iniciaram o processo de retificação 18,2%; • Um dado que chama a atenção é o alto número de empresas que pretendem corrigir as informações enviadas, que chega a quase 30%. • Isso comprova a complexidade do processo de geração dos arquivos e a insegurança das empresas em relação à qualidade das informações reportadas. Inclusive, 18,2% declararam já ter iniciado o processo de correção dos arquivos transmitidos. • Fonte: IOB SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

  24. SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

  25. Contribuinte emissor da NF-e, exigir do contribuinte fornecedor o • arquivo XML e validar no site da Receita, • conforme ajuste SINEF 07/05; • Tomar cuidados com o contribuinte fornecedor se ele está • obrigado a emitir NF-e e não está emitindo; SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

  26. SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

  27. e-LALUR • Substituirá o Lalur em papel pelo seu equivalente digital. • O sistema encontra-se nas fases iniciais de desenvolvimento e tem por objetivo, eliminar a maioria das fichas da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ e sua futura extinção. • O e-Lalur, além da possibilidade de importar informações da ECD, permitirá a digitação ou importação das exclusões, adições e compensações. SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

  28. Central de Balanços • A Central de Balanços brasileira, em fase inicial de desenvolvimento, • deverá reunir demonstrativos contábeis e uma série de informações econômico • financeiras públicas das empresas envolvidas no projeto. • • As informações coletadas serão mantidas em um repositório e publicadas em • diversos níveis de agregação. Esses dados serão utilizados para geração de • estatísticas, análises nacionais e internacionais (por setor econômico, forma • jurídica e porte das empresas), análises de risco creditício e estudos • econômicos, contábeis e financeiros, dentre outros usos. • • A Central tem como objetivo a captação de dados contábeis e financeiros e a • disponibilização à sociedade, em meio magnético, dos dados originais e • agregados. SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

  29. ? » NOTA FISCAL ELETRÔNICA » CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRÔNICO » SPED CONTÁBIL » SPED FISCAL O QUE VEM APÓS SPED

  30. SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL • Cruzamento de dados Bancários; • Viabilidade de fiscalização automática do IRRF, PIS, COFINS, IRPJ • no âmbito Federal; • Viabilidade de fiscalização de tributos estaduais e municipais • com estes mesmos dados através de convênios a serem • firmados entre União, Estados e Municípios – ISS; • • Retroatividade da Lei que for instituída para fins de alterar os • mecanismos de fiscalização; • • Necessidade de evitar o risco imediatamente. O tributo não pago • hoje pode ser identificado com as estruturas tecnológicas de • 2013, em razão dos prazos decadenciais. Atenção com os Riscos

  31. SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL • Os fatos geradores de tributos realizados hoje poderão fiscalizados por LEIS ainda • desconhecidas, que venham a ser publicadas nos próximos anos. • Estas LEIS PODERÃO alterar o mecanismo de fiscalização de tributos de acordo com as • realidades tecnológicas do futuro. (Art. 144, 1º do CTN); • O empresário organiza o pagamento de tributos e analisa a prevenção de riscos • tributários hoje, de acordo com as tendências tecnológicas atuais ou as previsíveis. Não • se prepara para algo que ainda nem sabe que pode vir a ser criado. • A NF-e e o SPED são dois mecanismos, que uma vez implementados, possivelmente • criarão o maior mecanismo de controle de tributos para o Fisco, tendo em vista a • possibilidade de cruzamentos de dados de todas as espécies. • Implementada a NF-e e o SPED contábil e Fiscal, o Fisco terá à sua • disposição todas as informações das empresas, em todos os níveis. Riscos da Informatização Fiscal

  32. SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL • Todas as empresas comecem já a regularizar a parte fiscal; • Façam um projeto piloto de adaptação dos sistemas à NF-e e ao SPED, antes • que e torne obrigatório a todos os contribuintes; • Tenham uma posição extremamente conservadora quanto ao pagamento de • tributos; • Caso optem pelo não pagamento de algum tributo, que o façam mediante • ação judicial preventiva; • Façam o planejamento / gestão tributária da empresa, considerando ao • máximo as tendência tecnológicas de fiscalização para prever de forma mais • objetiva o risco das decisões tomadas. Sugestões e prevenções após sped

  33. Prazo é prazo ! SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Não podemos esquecer do PRAZO !!!

  34. SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL • Dúvidas ? • Perguntas ? • Curiosidades ? • MUITO OBRIGADO !

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