AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º , 2º e 3º trimestres 2006 Janeiro a Setembro de 2006

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Secretaria Municipal de Saúde AUDIÊNCIA PÚBLICAPRESTAÇÃO DE CONTAS1º , 2º e 3º trimestres 2006 Janeiro a Setembro de 2006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Departamento de Gerenciamento dos Recursos Financeiros

2. Prestação de Contas Janeiro a Setembro de 2006 No cumprimento da obrigação constitucional (artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93) de prestar contas, a Secretaria de Saúde, através do FMS apresenta os relatórios que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Os dados apresentados foram extraídos em parte dos balancetes financeiros da PMC e em parte dos valores financeiros de caixa. • Emenda Constitucional -029/2.000 • Percentual de Aplicação • Despesa Total em Saúde Detalhada • Evolução das Despesas com Saúde - 2.000 a 2.006 • Previsão Orçamento 2007 • Análise de Custos das Unidades

3. Emenda Constitucional 029 • Instruções: • Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. • Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. • Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. No ano de 2000 foi estabelecida a obrigatoriedade de aplicação de um percentual mínimo de 7% da receita de impostos, inclusive as transferências constitucionais e legais. Nos exercícios seguintes, esse percentual deve ser acrescido, anualmente, à razão de um quinto, até atingir , em 2004,o percentual mínimo de 15% para as receitas municipais. Para esse cálculo o Ministério da Saúde apresenta a seguinte fórmula: Como calcular o percentual: DESPESA TOTAL SAÚDE – TRANSF. SUS – REC.TAXA VISAS X 100 __________________________________________________ RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUC. LEGAIS

4. Receitas de Impostos Municipais e Transferências Constitucionais Legais • Instruções: • Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. • Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. • Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

5. Transferências de Recursos do SUSJaneiro a Setembro de 2006 • Instruções: • Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. • Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. • Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

6. Despesa Total com Saúde Janeiro a Setembro 2006 • Instruções: • Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. • Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. • Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

8. Despesa Total com SaúdePor Fonte de Recurso Jan a Set 2006 • Instruções: • Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. • Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. • Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

9. Despesa com Saúde - Material de Consumo • Instruções: • Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. • Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. • Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

10. Despesa com Saúde – Outros Serviços • Instruções: • Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. • Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. • Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

11. Despesa Total com Saúde – Outros Serviços - Prestadores SUS • Instruções: • Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. • Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. • Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

12. Emenda Constitucional 029Percentual Parcialde Aplicação -Acumulado de Janeiro a Setembro 2.006 • Instruções: • Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. • Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. • Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. DESPESA TOTAL SAÚDE – TRANSF. SUS – REC.TAXA VISAS _________________________________________________________________ X 100 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUC. LEGAIS

13. EC- 029 Evolução do Percentual de Aplicação(Recursos Próprios) • Instruções: • Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. • Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. • Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. % APLICADO % MÍNIMO A APLICAR

14. Evolução das Despesas com Saúde 2.000 -2.006 proposto • Instruções: • Esses gráficos são incorporados. • Para editar um gráfico, clique duas vezes sobre o mesmo. • Quando você terminar de editar o gráfico, clique fora dele para retornar ao PowerPoint. • No PowerPoint, são adicionados rótulos acima de cada coluna. Aumento de 2000 a 2006 = 112,54 % previsão Inflação no período Janeiro 2000 a Dezembro 2005+2006 prev: (INPC) = 59,15 %+2,5%= 61,65% (IPCA) = 67,81%+2,5%=70,31%

15. Financiamento da SaúdeJaneiro a Setembro 2006 • Instruções: • Esse gráfico é incorporado. • Para editar este gráfico, clique duas vezes sobre o mesmo. • Quando você terminar de editar o gráfico, clique fora dele para retornar ao PowerPoint.

16. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Secretaria Municipal de Saúde PREVISÃO ORÇAMENTO 2007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Departamento de Gerenciamento dos Recursos Financeiros

17. ORÇAMENTO PROPOSTO P/2007: ORÇAMENTO TOTAL PMC R$ 1.695.487.187,00 ORÇAMENTO TOTAL SAÚDE R$ 468.784.152,00 representando 27,65% do total

19. Previsão 2007 –Despesa Total Saúde – por fonte recurso • Instruções: • Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. • Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. • Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

20. Comparativo ORÇAMENTOS 2006 Projetado e 2007 proposto • Instruções: • Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. • Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. • Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

22. Controle Social • Instruções: • Esse gráfico é incorporado. • Para editar este gráfico, clique duas vezes sobre o mesmo. • Quando você terminar de editar o gráfico, clique fora dele para retornar ao PowerPoint.