UFBA - PROJETO GEOGRAFAR

1. UFBA - PROJETO GEOGRAFAR A dinâmica diversificada de crescimento com inclusão social no território do Vale de Jiquiriçá, Bahia, Brasil Julian QuanNatural ResourcesInstitute, Universityof Greenwich, Reino Unido j.f.quan@gre.ac.uk Alicia Ruiz Olalde, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) aliruiz@ufba.br SANTIAGO, CHILE 25 Outubro 2010

2. RESUMO • Introduzir o território, sua dinâmica e diversidade • Desenvolvimento agrícola e distribuição da terra • Papel da Gestão Publica • Crescimento comercial; demografia, migração • Meio Ambiente • Atores e coalizões sociais • Mudanças institucionais • Conclusões e implicações políticas

3. Território do Vale de Jiquiriçá, Brasil • Região com características históricas e geográficas comuns: - uma bacia hidrográfica que compartilha o mesmo tipo de dinâmica – da consolidação da agricultura familiar. • Mas e também diversificada e as dinâmicas tem resultados diferenciadas dependente de condições e fatores locais divergentes (clima – recursos naturais – distribuição da terra – relações entre atores) • Tomamos como um objeto do nosso estudo o Vale como Território definindo pela política de desenvolvimento rural Brasileiro, na tentativa de lançar programas inovadores de desenvolvimento territorial • Descobrimos que apenas uma parte deste território manifesta uma dinâmica característica de estruturas agrárias mais eqüitativas vinculadas com mercados dinâmicos, outras partes do território apresentam variações deste tipo de dinâmica menos positivas e que há bastante diversidade – isto nos leva para refletir sobre a natureza do territórios e das políticas do desenvolvimento territorial

4. Vale do Jiquiriçá:Bacia hidrográfica, território e municípios Legenda Rio Jiquiriça Limites do território Limites dos municípios e da bacia

5. Informações básicas • 21 Municípios: Território definido em função da política territorial Brasileira desde 2003; não corresponde a uma unidade político – administrativa • Identidade territorial por fatores históricos e geográficos comuns: localização na bacia hidrográfica; redes de transporte e comercio compartilhadas (rodovias, antes uma ferrovia); ocupação espontânea por agricultores e vocação agrícola • Condições ambientais e origens sociais muito diversificados, com vários pólos urbanos dentro e fora do território: cria identidades sub-territoriais, que vem evoluindo • Agricultura familiar = maior fonte de emprego e rendimento hoje há um continuum de produtores pequenos, médios e maiores, com predominância de minifúndios, a pesar de uma concentração fundiária característica do Nordeste Brasileiro. • População: 317,053, 53% urbana (ano 2000), • Área: 12.462 km2, • PIB: R$ 1,216 milhões (2007) 62% no setor de serviços • Relativa ausência de industria e grandes investimentos externos • Recorte geográfico: 5 municípios contíguos que representam a diversidade encontrada • Recorte temporal: 1990 -2000 • Contextualizado para o Território todo e sua inserção regional, nos Séculos 20-21

6. O Vale de Jiquiriça se caracteriza pela diversidade ambiental, resultado da variação pluviométrica e de altitude, com zonas de Mata Atlântica, do semi-árido, e de transição entre esses dois ecossistemas, além da influência humana marcada pelo desmatamento e pela substituição da vegetação original por pastagens

8. Uma dinâmica plural • Crescimento, diversificação e consolidação de agricultura familiar • Gestão Publica: crescimento do sector publico: transferências financeiras federais aos municípios e transferências sociais • Um certo crescimento comercial como tendência secundaria derivada RESULTADOS DO DESENVOLVIMENTO • 1990 – 2000: Predominância não uniforme + + + • 2000- 2010: + + + universal? • Resultados diferenciados em zonas e municípios diferentes, por vezes paradoxal: • + + + nos anos 1990s e em lugares não-dinamicos: (pelas transferências publicas e saída das populações) • maior desigualdade em lugares mais dinâmicos nos 1990s (hoje diminuindo) • Consumo do capital natural (florestas, solos e água) e impactos nos serviços ecossistêmicos • FATORS E PROCESSOS ENDOGENOS • Aptidão agro- ecológica e potencial agrícola diversificado • Agencia e forca de trabalho dos agricultores em desmatar, abrir roças e responder aos mercados • Estrutura de ocupação e acesso a terra • Crescimento da população • “DRIVERS” EXOGENOS • Crescimento e mudança dos mercados urbanos, regionais e globais próximos ao território • Isto motivou a construção de vias de acesso • Evolução das políticas publicas, a partir da Constituição de 1988, e do 2003

10. O Território vincula com dois cidades regionais fora Santo Antonio de Jesus e Jequié para serviços de saúde, administração e mercados especializados, e também mercados agrícolas • As cidades de Jaguaquara, Amargosa e Mutuipedentro do território são importantes centros locais de mercados agrícolas, que exportam para outros mercados regionais e nacionais • Os mercados nacionais e internacionais de cacau estsão localizados em Ilheuse Itabuna, no Sul da Bahia

11. Crescimento e estrutura do PIB – 5 municípios Evolução do PIB 2002 -2007: 5 municípios de enfoque Estrutura setorial do PIB Municipal 2007 Fontes: IBGE / SEI

12. AGRICULTURA COMMERCIAL – MOTOR DO TERRITORIO • 1990s : queda geral da produção com crises dos principais culturas permanentes • Difusão e promoção do Cacau a partir das 1960s dinamizou agricultura familiar na zona da mata • Auge (1980s) e crise (1990s) de cacau (Vassoura de Bruxa e queda dos preços); resistência de agricultura familiar e recuperação de produção (2000s) • Colapso do produção do Café de maior escala e desvalorização da pecuária: enfraquecimento das bases econômicas das elites tradicionais • Uma agricultura diversificada em função do potencial das diferentes zonas - disponibilidade da chuva • Marcada pela presença de agricultura familiar em pequena escala mas muita variedade de combinação de minifúndios com propriedades maiores • Colonizado para abastecer mercados urbanos e regionais crescendo no início do Século 20 • Uso da terra dominante em todo Vale tem sido a pecuária; também passou por ciclos históricos de culturas comerciais: fumo, açúcar, mamona/sisal, café e cacau • Zona da Mata: Difusão de cacau e outros culturas permanentes de valor; mandioca, banana, frutas tropicais; predominância de minifúndios • Zona transição: Café, pecuária, crescimento de horti-fruticultura irrigada; estrutura fundiária mista • Semi-árido: pecuária extensiva + sisal, mamona: modelo clássico latifundista + agricultura de subsistência

14. Distribuição da terra: % da área total ocupada por propriedades de diferentes classes de tamanho em 3 Municípios, 2006 • Concentração de pequenas e medias propriedades na zona da mata; concentração de fazendas maiores na zona de transição e especialmente o semi-árido • Mutuipe 1996 – 2007: o numero de minifúndios (< 5 ha) aumentou 34% ( à 2529); a área total ocupado pelos maiores unidades (100 – 500 há) aumentou 12% • Ubaira: um processo de concentração. • Santa Inês: tendência a concentração entre os maiores de 1000 ha que ocupam 44% da área Índice de gini (2006): 0.709 0.847 0.763 (Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006-07)

15. Mudanças da estrutura fundiária Subdivisão das terras (pela herança) e Consolidação e concentração (pelo mercado) continuam em paralelo Índice do Gini (2000): Brasil: 0.802 Nordeste: 0.78 Evolução do Índice de Gini para a terra 1940-2006 Fonte: IBGE • Forte influencia da estrutura fundiária nas dinâmicas locais no grau da inclusão social na economia produtiva, e nas relações do trabalho • A norma e ocupação de propriedades privadas (herdadas ou adquiridas no mercado) mas continua comum arrendamento de terras e diversas formas de parcerias e trabalho diário por contratos monetários informais dentro das comunidades e com fazendeiros, para os que não tem terra, • Trabalho diário em declínio pelas crises de café, e o custo de mão de obra • Tendências de vendas da terra, migração urbana e consolidação da produção familiar e das terras entre nova gerações, pela falta de espaço.

16. Uso da terra Vale do JiquiriÇá 2006 Receitas obtidas • Pecuária domina uso da terra mas contribui pouco ao valor e emprego • 1996 -2007: Mudanças positivas nos impactos ambientais e sociais da agricultura: • incremento das lavouras permanentes e temporárias - ainda incipiente e localizado • tendência de pastagens ser substituídas por cacau na zona da mata • no geral declínio em pastos (17.4%) e no numero de bovinos; • aumento de matas e florestas plantadas (35.4%) • Há muito espaço para expansão das culturas permanentes e recuperação das matas, embora constrangido pela estrutura fundiária e os incentivos aos produtores • Agroindústrias: processamento de mandioca; outras (frutas) - aumentando em pequena escala

17. CacauCafé Foi dominado por grandes produtores Sofreu crises recorrentes, preços, qualidade. doenças, políticas de erradicação Não recuperou (apenas em algumas zonas) Cultivado em monocultura que, depende das chuvas e mão de obra sazonal barata e transportada Crise provocou desemprego e estagnação das economias locais nas zonas cafeteiras Pequenas e medios produtores substituem com Maracujá e outras culturas • Dominado por pequenos produtores • Associado com outros culturas de rendimento e com cobertura florestal • Sofreu crise ate 97 – doença fungal e preços • Continua em recuperação; produção da banana consociada segue a mesma trajetória • Cria emprego intra - comunitária • Expansão da pequena produção ocorre mas limitado por acesso a terra, e custos, adubos, mão de obra e sabedoria técnica para variedades clonadas

18. Área cultivada (ha) dos principais cultivos temporários no Vale do Jiquiriuçá 2000-2008: Produção comercial de mandioca muito dinâmica no Território, inserida em mercados regionais e nacionais Valor (1.000 R$) dos principais cultivos temporários no Vale do Jiquiriuçá 2008 Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal e Censo Agropecuário, IBGE

19. O papel da Gestão Publica na dinâmica • Transferências Financeiras Federais aos Municípios • Origem nas políticas de descentralização na Constituição 1988 • Transferências recorrentes constituem a maior parte dos orçamentos municipais dedicados a Administração Publica, Saúde e Educação • Transferências da renda as populações pobres • Aposentadorias dos trabalhadores rurais e benefícios de prestação;continuada; Bolsa Família • contribuem a redução de pobreza e a resistência e expansão da agricultura familiar após as crises de produção • Políticas Publicas: apoio aos municípios, a desenvolvimento econômico local / regional, as populações e sociedade civil • Programas federais e estaduais para despesas de capital pelos municípios, com acesso negociado aos fundos para projetos especiais (emendas parlamentares) • Presença e ação das agencias de estado: federais e municipais • Políticas e programas federais de desenvolvimento agrário, social, saúde. O Credito (PRONAF) contribui a expansão da produção familiar, PAA • Crescimento generalizado:em duas fases 1996 – 2002 , expansão 2003 – 2010 • Contribuição dominante nos 1990s ao crescimento da renda, redução da pobreza, e ao aumento progressivo do IDH em todos municípios

20. Finanças Municipais dos municípios do Vale do Jiquiriçá, 2000-07 BOLSA FAMILIA (sistema unificado de transferência de renda aos pobres) • em 12 comunidades rurais avaliadas nos municípios de Mutuipe, Jiquiriça e Ubaira a maioria (ate 98% ) das famílias recebem, com níveis mais altos nas comunidades pobres das zonas mais afastados das sedes municipais

21. Composição do Produto Interno Bruto e contribuição das transferências federais aos municípios do Vale do Jiquiriçá, 2002-2006 • Valores das transferências orçamentárias aos Municípios e custos dos funcionários públicos, relativa ao PIB e setor de serviços (em R$1.000, para cinco Municípios do Vale, 2007) • Fontes: IBGE/CNM

22. Dinâmica comercial Resultados de um inquérito com 40 comerciantes em 4 municípios: Mutuípe, Jiquiriça, Ubaíra e Santa Inês: • Forca dos vínculos rurais –urbano: trajetórias dos comerciantes de origem rural, que investem na base dos lucros da produção agrícola, ou de origem urbano que investem no cacau • Papel dos altos preços de cacau em dinamizando desenvolvimento comercial 1990s e inicio 2000s • Estratificação do comercio: micro – pequeno - médio e maior. Maiores maiores são (i) grandes comerciantes e produtores de cacau que diversificaram investimentos (ii) empresas de construção. Médios e menores produtores de cacau ou seus filhos fazem investimentos comerciais menores • Importância generalizada das transferências publicas sociais em sustentar as atividades comerciais • Tendência de Mutuípe crescer como pólo comercial local • Estancamento do comercio em Santa Inês: crises do café e da produção do semi-árido • Emergência na zona cacaueira de uma classe media urbano-rural, com interesses comerciais, profissionais e agrários

23. Demografia e migração • Tendência a urbanização, mais marcada no semi-árido e áreas de latifúndio • A pesar do “êxodo rural”, a natureza da dinâmica e estrutura fundiária da zona da mata permite que a população rural continua crescendo, embora menos rápido que a população urbana. Em outros zonas tendências a população rural, (e em casos total) a reduzir • Tendências crescentes de migração entre gerações novas: para trabalho agrícola sazonal y regular, industrial e profissional, e educação superior. • Destinos: cidades locais, regionais, Salvador, São Paulo e Santa Catarina (industrias) e Barreiras (BA) e Espírito Santo (café). A maioria mantém vínculos com o território

24. Meio Ambiente • Capital natural: Solos e aguas condicionem agricultura que por seu turno degrada os recursos • Serviços ecossistemicos: das florestas em regular o sistema hídrico e acumulação de material orgânico, para alem das valores da paisagem e da biodiversidade • Drivers de degradação: o processo de desenvolvimento agrário, envolvendo a conversão de vegetação natural em pastos, a expansão demográfica, subdivisão da terra e das demandas do mercado combinado com desigualdade de acesso a terra resultam em degradação dos recursos.

25. Impactos e tendências ambientais • Conflitos • localizados, entre pequenos e grandes produtores pelo acesso e uso de água e nascentes • entre o estado e ONGs ambientalistas X exploradores clandestinos da madeira - • Impactos e riscos de desenvolvimento agrícola • Conversão da floresta em pastos, exploração da madeira e carvão, alta declividade e exposição dos solos pelos produtores provocam degradação dos solos e assoreamento dos rios, inclusive o Rio Jiquiriça. • Uso de agrotóxicos para limpar vegetação acelera a degradação • Exploração da água superficial e subterrânea e altos índices de agrotóxicos na hortifruticultua • Altas incidências de Schistozoma e Leishmaniasis associado com problemas ambientais - acesso de animais as águas e desmatamento • Tendências positivas • Substituição dos pastos pelo cacau e expansão das culturas permanentes • Incrementos nas matas naturais e plantadas • Projetos de saneamento urbano (incompletos) • Projetos de recuperação de matas ciliares e nascentes • Legislação municipal ambiental • Formação de Comitê da Bacia • Não há dados para comprovar mudanças em tendências de degradação

26. Atores e coalizões sociais

28. Mudanças institucionais • Um processo de transformação local (centrado em Mutuípe e na zona cacaueira) adiantada que resulte de condições específicos no contexto de uma transformação gradual e mais generalizada no resto do Vale, na Bahia e no Nordeste • Algumas mudanças nas instituições informais: declínio em relações de parceria agrícola e em trabalho diário com fazendeiros associado com declínio de modelos de produção tradicional, embora continuam através de relações sociais e familiares nas comunidades rurais. Processo associado com a valorização e consolidação de agricultura familiar, e reforçado pela difusão de cacau, credito e outras políticas de apoio, e reforma agrária (nas zonas transição e semi-árido) • A nova coalizão emergente promove uma associativismo comunitária e dos produtores, tem influencia política localizada e promove mudanças em estruturas, praticas e legislação do poder publico local. Promove crescente igualdade de gênero e adota um discurso ambientalista. Busca se articular ao nível do território maior mas faltam bases e capacidade técnica de gestão. • Mudanças de importância estão em instituições formais – legislação e organizações do estado estruturas do governo – em grande parte resultam da emergência de novas coalizões sociais e políticas a escala macro-regional

29. Inovações locais • Inovação produtiva resultando de mudanças locais em coalizões e empreendedorismo político - social, combinado com a aplicação de novas políticas publicas • Orçamentos Participativos: Mutuipe e Amargosa • DRS – Mutuipe: parceria de atores (Banco Brasil / STRs / Prefeitura / CEPLAC / SEBRAE) • Empenho no PAA – aquisição publico de alimentos • Pólo de floricultura em Maracas, • Ação e conservação ambiental: ONGs + Município + Estado: focalizadas em Amargosa • Contrastes entre municípios e situações localizadas

30. Redes Territoriais • Colegiado territorial (política MDA / SDT - Gov de Estado + FETRAF + alguns municípios e associações) • CONSAD (política MDS + alguns municípios + associações) • MERCOVALE (Prefeitos) - iniciativa de EDUCAVALE • Formação do consorcio Publico (antigo CIVJ) • Caráter parcial / sub-territorial da rede dominante do Colegiado (analise das redes sociais - geográficas associadas)

31. Diagrama da Rede da participação no Colegiado Territorial 2010

32. Conclusões sobre as Dinâmicas • Papel fundamental da estrutura fundiária e a evolução dos mercados regionais / nacionais e globais • Não uma única dinâmica mas tem variações de acordo com as condições locais. • Gestão e transferência publicas levou aos resultados positivos + + + a pesar das crises afetando os produtos principais – um processo nacional • Uma nova coalizão social localizada associado com a consolidação de agricultura familiar e a mobilização social pela igreja e sindicatos na zona da mata • Caráter multi-polar de um território zona rural próximo a uma região densamente organizada mas não centrada numa única cidade regional: - um fator que enfraquece a influencia da coalizão emergente • De fato o Vale constitui um complexo de sub - territórios ou cidade –regiões, interligadas. Identidades locais do “Vale” mais importantes

33. Implicações Políticas A busca de novas formas e novas escalas de governança do processo de desenvolvimento • Articulação das iniciativas, redes e fóruns territoriais: Collegiado – CONSAD – Consorcio publico inter-municipal • Enfoque sub-territorial: - grupos de municípios • Harmonização das políticas de desenvolvimento rural, urbano e administração regional / setorial do governo do Estado • Debate sobre representatividade territorial - eleitoral Consolidando e estendendo a diversificação produtiva • Investimento em agroindústrias de micro- pequeno –médio escala • Diversificação das culturas permanentes e frutas tropicais • Marca territorial de produtos caseiras - turismo e eco-turismo • Formação técnico – profissional • Gestão ambiental – recuperação do rio e pagamentos para serviços ecossistêmicos • Captação da assistência técnica e parcerias para planejamento estratégico e gestão de projetos teritoriais